Nenhum silêncio sobre Rui Moreira

(José Soeiro, in Expresso Diário, 21/05/2021)

José Soeiro

Rui Moreira tem vários talentos. Um deles foi conseguir construir para o Porto uma nova imagem, uma nova marca, que tornou a cidade um produto mais apetecível, sobretudo para investimentos privados e turistas. Ao mesmo tempo que acentuou a dinâmica da cidade-negócio, numa linha de continuidade, agora em maior escala, com os mandatos anteriores da Direita, Moreira teve a capacidade de incorporar na atividade da Câmara um conjunto de iniciativas, de projetos e de pessoas que contribuíram para a colorir de cosmopolitismo, de contemporaneidade e de uma aparente diversidade. Por outro lado, a sedução hábil de Moreira daqueles a quem chama “os seus vereadores” (nos quais inclui de forma humilhante, mas aparentemente sem reação dos próprios, os vereadores da oposição), foi-se fazendo quer através do resgate de grandes bandeiras da oposição a Rui Rio (a devolução do Rivoli, ou as ansiadas e importantes requalificações do Bolhão ou do Batalha, por exemplo) quer de pequenos gestos de aliciamento, como o recente programa camarário de comemoração dos 100 anos do PCP.

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Nesse processo, Moreira conseguiu duas proezas. Através de uma espécie de “corporativismo municipal” embrulhado na narrativa do Porto como uma unidade “acima dos Partidos”, levou a cabo um intenso trabalho de neutralização social e de diluição do conflito político, sem nunca deixar de ser, contudo, o intermediário da velha burguesia dos negócios e dos novos especuladores do imobiliário, como voltou a demonstrar esta semana, quando foi a um encontro dos Promotores Imobiliários afirmar, enquanto Presidente: “temos de ser facilitadores de negócios”. No campo social, conseguiu transformar uma parte da intervenção e do discurso críticos da cidade, cooptados pela omnipresente programação da responsabilidade da Câmara, não no contrário do processo de gentrificação, mas no seu duplo.

É possível que estes hábitos de Moreira ajudem a explicar o modo como reagiu à decisão do Tribunal de Instrução, o qual considerou haver provas sólidas para incriminá-lo e levá-lo a julgamento no caso Selminho. E talvez expliquem o teor das entrevistas em que se desdobrou. É certo que quem acompanha o debate público no Porto já deita esta história pelos olhos. Eu também. Contudo, como ficar em silêncio perante os factos conhecidos, mesmo que seja à Justiça que caiba decidir se houve crime ou não?

Há factos que estão fixados e consolidados. Quando Moreira foi eleito, havia um conflito entre uma empresa da sua família e a Câmara. Essa empresa, a Selminho, viu sempre recusada, ao longo de anos, a possibilidade de construir num terreno da escarpa da Arrábida, com cerca de 12 mil metros quadrados. Mas depois de Moreira ter sido eleito, o conflito resolveu-se através de um acordo estabelecido com a CMP, que atribuiu à Selminho o direito a uma indemnização que poderia chegar, segundo o que veio público, aos 12 milhões de euros. Tendo em conta que esse direito à indemnização nunca foi discutido ou aprovado pela CMP, pela Assembleia Municipal ou por qualquer tribunal, e que as possíveis alterações ao PDM que fundamentam a “necessidade” de tal acordo são da exclusiva responsabilidade da Assembleia Municipal, a que propósito, com que legitimidade e em nome de que interesse público pôde a Câmara, através de uma procuração, obrigar-se a tal compromisso à margem dos órgãos municipais? E como foi sequer possível que um acordo deste tipo nunca tenha passado pelo vereador do Urbanismo?

A isto soma-se ainda o que ocorreu depois. Há cerca de cinco anos, ficou provado que afinal o dito terreno não era da Selminho, mas da própria Câmara, porque havia sido ilegitimamente apropriado por usucapião por uma outra empresa, que depois o vendera à Selminho. Como é possível que Rui Moreira, como Presidente da Câmara, não tenha então proposto a anulação imediata do tal acordo com a Selminho? E não é estranho que a própria Selminho não tenha reclamado junto desses supostos proprietários anteriores a devolução do valor pago pelo terreno, dado que se veio a constatar que este não lhes pertencia, tratando-se assim de uma venda de coisa alheia?

Esse método grave de apropriação de bens públicos perante a conivência ou a passividade da Câmara tem outros exemplos, como o dos terrenos junto à Ponte da Arrábida, onde um enorme edifício chegou a ser embargado mas continua a ser construído porque a autarquia se conformou com o facto, invocando o avultado valor das indemnizações que teria de pagar ao privado, caso fizesse prevalecer o interesse público.

Mas o terreno da Selminho envolve diretamente a família do Presidente, e o próprio. E existe uma posição não apenas do Ministério Público mas também da juíza de instrução, para quem existe uma “maior probabilidade” de Moreira ser considerado culpado e perder o mandato. O atual Presidente não devia continuar à frente do Município.

Moreira fica fora de si com quem tem esta opinião política, mas ela não só é legítima como parece mesmo ser a mais sensata. Dizê-lo não é transformar a próxima campanha num debate judicial, o que seria um erro e um desperdício, porque a cidade tem coisas mais importantes para discutir sobre o seu futuro. É, simplesmente, não ficar mudo agora. Os silêncios políticos neste caso não são sinal de elevação ou de maturidade democrática. São, pelo contrário, o reflexo de uma falta de exigência e de um empobrecimento cívico que o Porto não merece.


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Elogio e louvor da noite de S. João no Porto

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/06/2020)

Pacheco Pereira

Domar a noite de S. João, como aconteceu há dias, é obra. E domá-la pela responsabilidade é ainda maior obra.


O dia mais democrático de Portugal é uma noite, a noite de S. João no Porto. Nessa noite acontece uma coisa única na Europa, uma cidade inteira sai à rua. Há sítios preferenciais como as Fontainhas, como nos bairros populares no S. António em Lisboa, mas o que torna a noite diferente é um fluxo humano de dezenas de milhares de pessoas que se desloca como um rio pelas várias ruas de centro. O que fazem? Nada a não ser meterem-se uns com os outros, antes com os alhos porros, ou com ramos aromáticos, antes de aparecer essa coisa sinistra que são os martelinhos. Ninguém escapava e ninguém protestava.

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Só houve uma noite de S. João fora da noite de S. João, o dia em que a cidade saiu à rua para esperar Humberto Delgado, naquilo que não foi uma manifestação mas uma sublevação. Aliás, a noite de S. João era antes do 25 de Abril, um momento ideal para distribuir panfletos clandestinos, muitas vezes no formato das quadras populares. Dito isto, domar a noite de S. João, como aconteceu há dias, é obra. E domá-la pela responsabilidade é ainda maior obra.

Seria uma coisa sem pés nem cabeça estar agora a fazer uma geografia da responsabilidade, dizendo que o Norte se porta bem nas restrições da pandemia e o Sul pelo contrário. Essas fracturas são de outra natureza, etárias, sociais, habitacionais, todas adensando-se em Lisboa, mas a verdade é que também existem no Porto. Seja como for, parabéns aos “tripeiros”, numa cidade tão pouco conhecida em Lisboa.


A cidade do Porto não tem piorio?

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/06/2018)

JPP

Pacheco Pereira

De há mais de um ano para cá, quando ia à minha terra, ao Porto, arranjava maneira de parar em S. Lázaro para fotografar e documentar o Quiosque dos Worst Tours, também conhecido como o “Quiosque do Piorio”. Numa última vez pude falar com alguns dos seus animadores. No Ephemera encontram-se muitas fotografias do quiosque, que são bastante esclarecedoras do que é (ou era, porque não sei se à data em que este artigo sairá o quiosque não está já fechado), esse pequeno espaço de liberdade na cidade do Porto.

O quiosque, um quiosque tradicional e bastante antigo, encontra-se num sítio emblemático da cidade. É por isso que o pior argumento para fechar o Quiosque do Piorio é este:

“Naquele local não deve haver um equipamento daquele género e formato, face ao conceito que [a câmara] tem para aquele espaço.”

Se há exemplos de explicações esfarrapadas está é uma delas. Estamos a ser vítimas do terrível “conceito”. Aquele “local” está na intercepção do edifício da Biblioteca Municipal, do jardim romântico de S. Lázaro, da Escola Superior de Belas-Artes e do Café S. Lázaro, ponto de reunião das vanguardas artísticas dos anos 60 e 70. Para um lado, caminha-se para o infame edifício da PIDE, para o outro vai-se para a antiga zona de “ilhas” de S. Vítor e Fontainhas, coração do S. João, a festa democrática e única da cidade. Para cima, começa o Porto oitocentista e novecentista até ao monte onde estiveram colocadas em muitas revoltas as baterias de artilharia. O quiosque é um ponto nesta geografia, mas está lá no sítio certo, numa cidade que à sua volta está ainda viva e na zona limítrofe do Porto turístico, ou melhor, do Porto dos turistas. Talvez seja aí que entra o “conceito”.

PÚBLICO -

O Quiosque do Piorio era um dos animadores da contestação à “gentrificação” do Porto. O Dicionário da Priberam explica a palavra nestes termos:

“Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico.”

Ou seja, aquilo que se está a passar no Porto e em Lisboa. Na verdade, estão-se a passar muito mais coisas, algumas positivas, como seja a reabilitação de zonas muito degradadas das cidades e um impulso económico muito significativo, mas também um efeito de deterioração que está a fazer estragos nas cidades antigas e que não é sustentável. Quando a onda de turismo diminuir, como naturalmente acontecerá na lógica das modas, vai haver outro tipo de ruínas por tudo o que não foi acautelado pelo deslumbramento destes anos.

A palavra de ordem de “Make Porto podre again” pode ser excessiva, mas há lá uma verdade e um alerta que valia a pena serem ouvidos, antes que seja tarde. Por isso, o Quiosque do Piorio pode ser excessivo, esquerdista, nostálgico de um Porto que não era lá grande coisa, mas uma câmara adulta não só deveria conviver bem com esta contestação, como a deveria considerar boa para cidade, onde fazem falta estas vozes.

Até porque o Porto tinha outra coisa que Lisboa não tinha: uma genuína tradição liberal, burguesa, inscrita nas suas instituições e nas suas práticas. Do 24 de Agosto às lutas liberais, do 31 de Janeiro à revolta de 1927, a mais mortífera rebelião contra a Ditadura, o Porto era mais liberal e democrático do que jacobino, mais socialista do que anarco-sindicalista, e nele o 5 de Outubro não chegou pelo telégrafo, visto que os mortos da República já tinham morrido na Rua 31 de Janeiro, a que a Ditadura chamava, num último insulto, de S. António.

Foi no Porto que se realizaram os maiores comícios e reuniões da oposição a Salazar, o comício de Norton de Matos e a recepção a Humberto Delgado, o ponto de viragem da sua campanha presidencial, com toda a cidade na rua com epicentro na Estação de S. Bento. Nunca houve nada disto antes e nunca houve nada de parecido depois.

E outra coisa que explica esta história é que estamos numa cidade onde a sua “burguesia” pouco se vendeu ao salazarismo, participava nas causas liberais, apoiava a oposição e interessava-se pela arquitectura moderna, pelas artes, pelo teatro, que ajudava a existir, do Teatro Experimental à Cooperativa Árvore. Donos de indústrias, banqueiros, famílias ricas pagavam no Porto aquilo que fora da cidade era muito raro de existir.

Se ainda for a tempo, vale a pena salvar o Quiosque do Piorio da ameaça do “conceito”.