Arquivos mensais: Outubro 2016

A volta lenta no PSD

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 01/10/2016)

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                    Pedro Santos Guerreiro

Está alguém aí? Aí, com a liderança do PSD? Mas quem, se quem decide aí não está? Se o PSD Porto não vos ouve, se o PSD Lisboa não vos fala, se os que por vós falavam agora se calam, então Passos Coelho já não controla o PSD. O líder está na torre de menagem mas não manda no castelo.

A nomeação de José Eduardo Martins para coordenador autárquico do PSD em Lisboa, feita por Mauro Xavier com bênção de Santana Lopes sem que a direção do partido sequer soubesse, é a prova evidente de que há muitas mãos e mão nenhuma. Só não é uma sublevação porque para haver um golpe contra o poder tem de haver poder. E já no Porto vimos que não há: Carlos Carreiras diz que jamais o partido apoiará Rui Moreira, o PSD Porto ignora-o.

Carreiras foi aposta de Passos mas salta sem chão debaixo dos pés. O coordenador autárquico é ignorado em Lisboa e no Porto, desmentido por Isaltino em Oeiras, ultrapassado pelo CDS, e o partido vai fazendo de conta de que falta muito para as autárquicas. Falta um ano. É pouco.

O PSD não tem ainda grandes candidatos para cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal, Gaia, Pombal, Sintra ou Aveiro. E o objetivo de recuperar a presidência da Associação Nacional de Municípios, que é uma forma de dizer que quer ter mais Câmaras do que o PS, é tão mais difícil de conseguir quanto a liderança deixar de ser sequer representativa do partido.

Passos tem cometido muitos erros na oposição, não porque não tenha razão quanto aos riscos da economia, das finanças e de um resgate, mas porque não sabe dizer outra coisa, agendando sucessivas crises que não irrompem. Ele, que ganhou as legislativas, depende cada vez mais de uma crise no Governo para não ter uma crise no partido. Mas ei-la. O pavio arde.

Começou no congresso de abril, onde os aplausos foram moles mas ninguém ousou desalinhar. Só José Eduardo Martins, que sai agora da bancada dos críticos e, mesmo numa posição política de baixo risco, entra na arena e garante a autoridade dos que se expõem. Mas onde está José Pedro Aguiar Branco, que nesse mesmo congresso o desafiou a ser candidato a Lisboa?

Onde estão os apoiantes de Passos? Aguiar Branco desapareceu. Luís Montenegro tem agenda própria, incluindo a de querer ser líder. Carreiras é o que é. Marco António Costa mina Passos nos bastidores onde finge não estar. Ele e Miguel Relvas. E quem arriscará ser candidato para perder por Passos?

Será Moreira da Silva candidato a uma Câmara? Aceitará Maria Luís Albuquerque ir a eleições? Isolado, sim. Passos será vencedor ou derrotado das autárquicas, num partido de onde está a cair pelas bases e cuja sucessão Marcelo Rebelo de Sousa condicionará.

É com estes paus que se desfaz uma canoa. E se Passos se preencher com a razão que pensa que a história lhe dará, passará ele à história antes disso, num partido que poderá ter depois dele o que teve antes, mais líderes do que liderança; num partido onde os exércitos hoje conspiram na camarata para decidir por que general se entrincheirarão. Por Passos já não é. Está aí alguém? Está muita gente, mas com esta liderança já só está quem não é ninguém.

Comentário da Estátua de Sal

O autor diz que é a “volta lenta do PSD”. Pedro Santos Guerreiro não o diz, mas de facto seria mais apropriado ter escrito, a “morte lenta do PSD”. Só Passos Coelho, como sempre zombou das lições da História, é que teima em não levar em conta o ditado antigo: rei morto, rei posto. Passos está morto, estrebucha ainda, mas paz à sua alma que bem precisa depois de tanta malfeitoria que cometeu, quer no PSD para chegar ao poder, quer no País para no poder se manter durante quatro penosos anos. Mas a Geringonça, contra tudo e contra todos, está de boa saúde e recomenda-se. A maior prova disso mesmo, é não se terem perfilado ainda vozes desafiadoras e críticas da liderança de Passos.  Se a Geringonça estivesse para cair, havendo no horizonte próximo alguma hipótese, por mínima que fosse, de o PSD se aproximar de novo do poder. já Passos teria sido defenestrado. Mas o cerco está a apertar-se, o Expresso do Dr. Balsemão comanda as operações de ataque, e este artigo para que não restem dúvidas, é a prova disso.

O Diabo não veio em Setembro. Mas pode ser que venha antes de Setembro/Outubro de 2017, antes das próximas eleições autárquicas. Mas não chegará a chamuscar António Costa. Provavelmente, o primeiro a ser esturricado pelo mafarrico será mesmo Passos Coelho.

O PSOE e a crise da social-democracia europeia

(Manuel Loff, in Público, 01/10/2016)

loff

               Manuel Loff

 

É o mais antigo partido espanhol e um dos mais antigos da Europa: nasceu em 1879, tornou-se em 1931 o partido mais votado e com mais militantes de Espanha, dirigiu, no governo, a resistência republicana contra o fascismo na Guerra Civil de 1936-39 e foi desfeito pelo exílio e a repressão franquista. Quando em 1979, nos primeiros anos da Transição Democrática, comemorou “100 anos de honradez”, à esquerda costumava lembrar-se-lhes que neles se incluíam 40 de férias – mas a verdade é que o PSOE saiu da ditadura franquista como o referencial político principal para a maioria do mundo do trabalho. Quando Felipe González chegou ao poder em 1982, o PSOE já praticamente nada tinha da memória da resistência antifranquista e era a encarnação de uma sociedade aliviada pelo fracasso do golpe militar de 23 de fevereiro de 1981, cujas elites políticas haviam negociado um processo de transição pós-autoritária sob a ameaça permanente do pronunciamento. González montou, ao longo dos 16 anos seguintes, um modelo de poder que ficou conhecido por felipismo (1982-96), baseado numa gestão económica liberal que em muito (a crueldade social da reconversão industrial, o desemprego de massa: 16% em 1982, 24% em 1994, de novo 20%-26% desde 2010) se parecia ao thatcherismo de que foi contemporâneo. A cultura dopelotazo (de patobravismo), da riqueza fácil feita a coberto de governos centrais e regionais quase todos nas mãos do PSOE, veio acompanhada do crescimento da alta corrupção, da violência policial que, a pretexto da violência homicida da ETA, dificultava perceber diferenças entre a polícia franquista e a da pós-Transição. O PSOE passou meteoricamente da honradezdo seu slogan de 1979 para a impunidade dos partidos habituados à perenidade do poder.

Foi este modelo que o PP de Aznar veio copiar e agravar nos anos 90. Não surpreende ninguém que os maiores escândalos de corrupção envolvam os governos de longa duração do PSOE na Andaluzia (consecutivamente desde 1982) ou do PP em Madrid (desde 1991) e em Valência (1995-2015). E menos admira que sejam justamente os socialistas andaluzes que tenham agora aberto uma guerra dentro do PSOE para impedir que o seu frágil líder, Pedro Sánchez, ouse sequer pensar numa saída à esquerda do impasse político em que a Espanha caiu há nove meses.

Por duas vezes (dezembro e junho passados) os espanhóis retiraram largamente a maioria absoluta ao PP e impediram uma maioria de direita deste com o novo partido liberal-nacionalista, os Ciudadanos. No campo dos que não querem tocar na estrutura de poder herdada da Transição (PP, PSOE e Ciudadanos), todas as soluções são inúteis salvo uma: a do bloco central PP-PSOE. Ou, então, que o PSOE deixe o PP governar sem sequer exigir partilha de poder. Sánchez tem invocado os cinco milhões de desempregados e a corrupção endémica no PP para impedir qualquer uma das duas possibilidades, mas os pragmáticos do seu partido não pensam o mesmo. Para estes, a sobrevivência do PSOE não passa por retirar as lições devidas da sua rapidíssima perda de representatividade: em sete anos, perdeu metade dos seus apoios (de 43%-44% dos votos em 2004 e 2008 para os atuais 22%). Eles, e com razão, acham-se muito mais próximos do PP que da esquerda que conseguiu sintonizar com uma grande parte da deceção e raiva sentida pelos que foram esmagados pela crise. Para eles, um PSOE partido em dois é melhor do que um PSOE que vire à esquerda. E esse é o caminho definitivo para a pasokização daquele que foi o maior partido da Espanha do séc. XX – o único, aliás, que tivera representação suficiente em todas as regiões e nações do conjunto do país, o que lhe permitia (e hoje já não) dizer que assegurava alguma vertebração de um projeto tão complicado e desgastado como o do Estado das Autonomias.

O horror com que um grande número de socialistas espanhóis encara hoje ter que negociar com a frente Unidos Podemos, e a sua completa intransigência na recusa de uma qualquer forma de consulta sobre o futuro dos catalães, diz muito do estado da social-democracia europeia. Por todo o lado, a devastação austeritária que, a pretexto da crise financeira, propicia esta persistente ofensiva contra o Estado Social e consolida uma cultura racista e neoautoritária, está a deixá-la em farrapos. Reduzida aos seus mínimos históricos desde 1945, ela é obrigada a tomar partido: ou colabora na devastação ou opõe-se-lhe. Com exceção de Portugal, e no contexto excecional em que o PS se encontrou há um ano, a regra tem sido a primeira. Os principais governos que dirigem na Europa a imposição do Consenso de Washington incluem social-democratas no seu seio. Com as consequências que se conhecem. O SPD, que desde 2013 partilha pela segunda vez o governo com Merkel, viu reduzida a metade a sua representatividade, valendo hoje tanto quanto o PSOE em Espanha. Os trabalhistas holandeses (PVdA), o partido do mais simbólico dos ministros das Finanças do Eurogrupo, o nosso conhecido sr. Dijsselbloem, podem vir a ter 6%-7% dos votos numa próxima eleição; em 2012 tiveram 25%. O mapa político da Escandinávia, esse, há muito que deixou de ser uma cartografia do que se dizia ser o melhor da social-democracia, com a consolidação de partidos abertamente racistas integrados (salvo na Suécia) em coligações de governo de direita. Em França, Hollande aparece com estimativas de 10% dos votos nas eleições do próximo ano, menos que o principal candidato à sua esquerda e sistematicamente menos de metade do apoio que se atribui aos candidatos da extrema-direita e da direita clássica (Juppé ou Sarkozy). No mais que remoto caso de poder passar a uma 2.ª volta, Hollande perderia contra todos, incluída Marine Le Pen!

A crise do PSOE é um dos casos mais gritantes do momento decisivo por que passa a social-democracia europeia no novo ciclo histórico que a grande crise do capitalismo globalizado abriu. Nos tempos que vivemos, para que serve politicamente a social-democracia? Depois de 60 anos a defender a salvação do capitalismo através da redistribuição da riqueza, há quase 40 que, considerada a sua gestão económica, acha irremediável a reconcentração oligárquica da riqueza e do poder à escala planetária.

Desde há 90 anos que defende o multilateralismo, mas quando governa em Paris ou em Londres participa empenhadamente nas aventuras bélicas do Ocidente no Médio Oriente, no Afeganistão ou em África, na boa velha regra de bombardear primeiro e multilateralizar depois. Filosoficamente liberais e garantistas, socialistas espanhóis, britânicos e alemães geriram políticas antiterroristas feitas de vigilância massiva, guerra suja e violação de direitos humanos dignas de uma qualquer ditadura, enquanto os franceses recuperaram no Estado de Emergência que decretaram há quase um ano uma tradição repressiva que lhes ficara da guerra da Argélia.

Era já tempo de mudar.

A instabilidade inscrita na governação

(José Pacheco Pereira, in Público, 01/10/2016)

Autor

Pacheco Pereira

Já exprimi várias vezes a minha dúvida, receio, reserva, quanto ao sucesso da actual experiência governativa por uma única e exclusiva razão: não pode fazer a política que desejava, nem a que corresponde à sua base social e política, e é obrigada a fazer uma política imposta de fora pelo Eurogrupo, cujos resultados na estagnação da economia são reconhecidos por todos, menos pelo próprio Eurogrupo e as suas emanações nacionais, em particular o PSD.

O governo não está em risco pelos desentendimentos interiores da coligação, nem pela hostilidade da opinião pública, com as sondagens a revelarem uma queda crescente do PSD, está em risco porque existe uma enorme coacção sobre a sua política e um dia a corda quebra. Suspeito que quebre para o lado torto, ou seja, que o PS aceite políticas impostas que colocam em risco a coligação, apesar da actual maioria de militantes do PS e muitos eleitores dos outros partidos não concordarem com elas. Será a chantagem europeia, apoiada por muitos interesses económicos e políticos nacionais, a que se pode somar nesse momento crítico o Presidente, que abaterá a “geringonça”. Mais valia ter a lucidez de pensar que este momento vem a caminho e ter um plano para ele.

O governo tem um enorme dilema às costas. O PS no governo é obrigado pelas chamadas “regras europeias” (que não são europeias nem regras aplicadas a todos, como se vê pela França) a fazer uma política cujo resultado é a estagnação e depois exigem- lhe crescimento e recuperação económica, resultados impossíveis de obter com essas políticas. Foi aliás o que já aconteceu com o governo PSD-PP em plena ficção do “ajustamento”, com resultados muito medíocres, mostrando, como o próprio FMI reconheceu, o fracasso dos processos de “ajustamento” como o português. Manietado, o governo faz uma política híbrida, sentado que está em duas cadeiras ao mesmo tempo: nem pode apresentar resultados palpáveis em termos de aumento do consumo e do investimento público, núcleo central da sua política de modelo keynesiano, nem conseguir o crescimento económico preso pelo garrote europeu. Não vai dar certo. Podem obter-se alguns resultados satisfatórios, por pouco tempo, e logo a seguir a completa incongruência do que lhe é exigido, vem ao de cima. De facto, para aplicar a política que o Eurogrupo e os seus aliados nacionais exigem, a “geringonça” é um mau instrumento.

Num país cheio de tretas, uma delas é que há dois “modelos” económicos, um do PS e da maioria de esquerda e outro da oposição PSD-CDS. Não há. Não há dois modelos, há apenas um, que é o que o Eurogrupo impõe a Portugal (junto com a Comissão, o BCE e essa entidade bipolar que é o FMI) e por isso a governação económica do PS está muito mais próxima do PSD e do CDS do que do seu modelo original, que aliás começou a ser deturpado logo de início pelas exigências europeias, já no Orçamento de 2016.

É por isso que é também uma treta dizer que falhou, quando na realidade nunca foi aplicado. Na verdade, as pressões para o controlo rígido do défice muito abaixo dos 3%, um número que sabemos ser bastante aleatório, e a herança tenebrosa da crise bancária, tem levado o governo a compensar as “reversões” que tinha começado a fazer, com o corte do investimento público. Os que agora falam da “obsessão do défice”, pela simples razão que é o número que até agora tem corrido bem ao governo, imaginem a gritaria que fariam se o défice estivesse a disparar. O resultado é que a política que está a gerar a estagnação, ou a não sair da que já existia em 2015, não é a do “modelo” do PS, mas sim a que resulta da aceitação do “modelo” europeu, por cá a do PSD e do CDS.

No entanto, se a governação económica do PS é mais próxima da do PSD, que teria hoje quase todas as dificuldades que o PS está a ter, só com a diferença que contaria com muito mais benevolência europeia, já não é correcto dizer que a governação social e política sejam idênticas. Aí muita coisa mudou e aí sim há dois “modelos”, um, à direita, muito definido, embora às vezes ocultado (é por isso que o PSD não quer apresentar propostas orçamentais); outro, entre o centro e a esquerda, menos definido, com ambiguidades, mas diferente. Uns e outros não olham da mesma maneira para os mesmos lados: o PSD e o CDS são os guardiões da ofensiva fiscal sobre o trabalho, os salários, pensões e reformas e sobre a débil melhoria que uma parte da “classe média” teve em Portugal depois do 25 de Abril, o governo pretende “reverter” essa situação.

São esses, a quem os ideólogos da direita chamam de oligarquia (pobre oligarquia comparada com a outra, sabem, aquela “classe média” que tem casas de um milhão de euros…), o alvo da austeridade do “ajustamento”. É a eles que querem “ajustar”, aos outros, como se viu na recente polémica sobre o imposto sobre o imobiliário, nem tocar. Este é o aspecto social mais relevante da mudança que se deu e para se perceber que aí há de facto uma diferença, basta ver as proclamações de “luta de classes” dos últimos dias, que geram uma radicalização política incontornável. Um dos frutos destes últimos anos foi dar a provar a muitos interesses económicos e a muitos sectores políticos de direita mais radical, um poder que nunca tinham tido desde o 25 de Abril, e eles naturalmente gostaram e não querem mudar.

É por isso que, em matéria política, o actual governo faz de facto também uma diferença. A começar porque assenta numa aliança sem precedentes, cujos efeitos de ponto de não retorno são enormes. Quem pensar que, a haver uma queda do actual governo, as eleições seguintes serão iguais às anteriores, está completamente enganado. O sistema político-partidário mudou, tornando qualquer “bloco central” uma anomalia, e favorecendo uma fractura esquerda-direita, que varreu o centro. À direita continua a ser mais fácil fazer o pleno da votação, à esquerda não se sabe.

O actual governo é sustentado pela política no mais nobre sentido da palavra, pela política em democracia, sem se disfarçar de “realidade”, como hoje a ideologia de direita faz. O actual governo é o único da Europa assente neste tipo de alianças partidárias. Convém lembrar que o que permite a sua existência é a recusa liminar que o PSD e o CDS governem (que o PS português aceitou e o PSOE espanhol não, com as consequências desastrosas que se conhecem), e esse acto genético é traumático para a direita que nunca conviverá com ele

A política o fez, a política o desfará. Se é sustentável pela política, tem que compreender com clareza duas coisas: identificar sem hesitações os seus adversários políticos (e se olhar para eles com lucidez apanhará um susto que lhe faz muita falta para perceber no que está metido e com quem está metido) e saber que qualquer saída da governação será sempre muito traumática. Sendo assim, deve começar a pensar desde já como ultrapassará o impasse a que leva a pressão do Eurogrupo, para de novo não ter que se sentar em duas cadeiras ao mesmo tempo, e começar a pensar em encontrar uma solução política que lhe permita ir a eleições assente numa aliança de poder, ou estará condenado a ver o ex-PAF a ganhá-las de novo.