Arquivos mensais: Junho 2016

A proposta de Assis era contranatura

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/06/2016)

Autor

                                Daniel Oliveira

“Acho que o partido aprecia coragem e quem, de forma desassombrada, frontal, em campo aberto, diz o que tem a dizer sobre as suas divergências, porque esta é a única maneira de as pessoas verdadeiramente servirem o partido, com essa frontalidade e com essa verticalidade.” Não posso deixar de subscrever estas palavras de Sérgio Sousa Pinto sobre a intervenção de Francisco Assis. Quem vai à luta por aquilo em que acredita merece ser respeitado por isso. Só acho estranho que Sérgio Sousa Pinto não se tenha apercebido da contradição desta declaração com a sua própria recusa em falar ao congresso depois de tantas criticas públicas. Mas nestas coisas cada um sabe das suas razões e cálculos.

Francisco Assis tem quatro argumentos contra a geringonça e foi isso que foi reafirmar no congresso do Partido Socialista. Que este entendimento é contranatura e que são os consensos ao centro que correspondem à história do PS. Que a posição de comunistas e bloquistas em relação à Europa torna este entendimento impossível. Que com estes partidos não se podem fazer reformas estruturais – isto não disse na sua intervenção, mas disse-o em várias entrevistas. E que o PS está agora refém do Bloco e do PCP.

Quanto à primeira, já desenvolvi aquilo que considero ser um equívoco de Assis no texto que escrevi no semanário. Os entendimentos ao centro, por essa Europa fora, faziam-se em torno da construção do Estado Social numa economia de mercado, da concertação social, de um projeto europeu com o objetivo da convergência económica e social entre os estados e na oposição ao bloco soviético. Todos estes elementos, que afastavam a social-democracia da esquerda revolucionária e a aproximavam do centro-direita, desapareceram. Hoje, a tentativa de criar um mercado privado de serviços públicos, a desregulação laboral e a tomada da União por uma agenda ultraliberal afastam aqueles que queiram manter-se fiéis ao ideal social-democrata dos que, à direita, propõem a destruição deste património.

Quanto à Europa, ela é hoje o oposto do que se propôs ser. O “europeísmo” não faz qualquer sentido se for despido de conteúdo político. Não se é pela Europa se a Europa não for mais do que uma identidade regional ou institucional. O projeto europeu que juntava a social-democracia, a democracia-cristã e, ao contrário do que é costume dizer-se, parte da esquerda marxista (Altiero Spinelli é um dos pais fundadores do federalismo europeu e era do Partido Comunista Italiano) é o oposto da União Europeia que hoje conhecemos. Ou para Assis é indiferente se encontramos o paraíso ou o inferno em Bruxelas desde que caminhemos para Bruxelas?

Também as reformas estruturais de que fala Francisco Assis são apenas palavras. Não por acaso, nunca lhes dá corpo. Porque se desse teria de explicar aos socialistas que raio de reformas pode o PS fazer com o PSD de Pedro Passos Coelho. Defende que se deve caminhar para uma solução como o cheque-ensino? Acha que é necessária uma maior desregulação das relações laborais, como Bruxelas propõe e a França está a tentar fazer? Pensa que o país será mais competitivo por via de uma contração salarial permanente? Acha que se devem privatizar mais sectores em que o Estado ainda tem presença? Os transportes? A Caixa Geral de Depósitos? É que a expressão “reformas estruturais” tem servido, na realidade, para definir um tipo de reformas que correspondem, no essencial, ao desmantelamento de grande parte das conquistas da social-democracia europeia no século XX. As de sentido inverso, para as quais o PS nunca contaria com a colaboração do PSD, são uma coisa sem nome ou sempre com nomes pouco agradáveis. Na realidade, se o PS for fiel ao seu programa e ao seu ideário político, não são o PCP ou o Bloco os principais obstáculos a estas “reformas estruturais”. É o próprio PS.

Por fim, a parte menos séria: que o PS está refém do Bloco e do PCP. Claro que está. Assim como o Bloco e o PCP estão reféns do PS, sabendo que, por vezes, ao serem coerentes com alguns pontos de vista seus, podem ser responsabilizados por uma crise política que pagarão nas urnas. E o PSD esteve refém do CDS (apesar do CDS só ter usado essa posição para exigir lugares). Qualquer partido que não tenha maioria absoluta e procure aliados fica refém desses aliados. Por isso mesmo se assinaram acordos: para estabelecer os limites dessa relação. Ainda assim, é bem menor a dependência do PS em relação a estes dois partidos do que seria se estivesse obrigado a viabilizar um Governo de Pedro Passos Coelho. É isso que Assis defende? Imagina que preço pagaria o PS se o fizesse? Ou defende que o PS deveria deixar o país ingovernável até haver novas eleições? Na realidade, Assis nunca diz que alternativa defende. E é essa talvez a razão pela qual não é fácil levar a sério algumas das suas críticas.

Se me tentasse esforçar para encontrar os valores matriciais de um partido que nunca foi o meu, diria que neles estão a defesa do Estado Social e redistributivo; o combate à desigualdade como um elemento central de luta política; a defesa da democracia representativa e da democracia social e económica; a construção das condições materiais e sociais para um exercício pleno da liberdade; uma relação descomplexada com o papel do Estado na economia; e a convicção que há uma diferença entre economia de mercado e sociedade de mercado. Enfim, é aquilo a que os próprios chamam socialismo democrático. Tem a parte do “democrático” e tem a parte do “socialismo”. É esta a matriz do PS e foi, na realidade, esta a matriz fundadora do PPD. Pode ter sido um equívoco no PPD, não me parece que seja o caso do PS.

O mundo mudou. Parte desta matriz foi várias vezes renegada e várias vezes recuperada. Mas a identidade do PS não está no projeto europeu ou na relação que mantém com este ou aquele partido. Esses são elementos históricos, mas sempre instrumentais. Eles foram determinados pelo contributo que podiam oferecer ao ideário político do PS, que é a sua identidade. Mas a Europa e o PSD já não são os mesmos.

O “europeísmo” que o PS abraçou e de que foi o mais evidente representante em Portugal era o oposto do que é hoje a União Europeia. Quanto muito o PS é “europeísta” por acreditar que se deve bater na Europa por outro rumo. Para ser fiel aos seus valores históricos, o PS estará sempre em tensão com o consenso que hoje vigora em Bruxelas. Da mesma forma, a relação com o PSD resultava de um consenso sobre o Estado Social. Um consenso que desapareceu.

O problema de Assis é que, ao confundir instrumentos com valores, esvazia de conteúdo as palavras. Não sabemos se o “europeísmo” de que fala é aquele que está a asfixiar as democracias europeias ou o que foi sonhado pelos fundadores do projeto europeu. Se for o primeiro, tudo segue como de costume. Se for o segundo, o confronto com Bruxelas é inevitável. Não sabemos se as reformas estruturais de que fala são as que vêm em relatórios de instâncias europeias ou as que permitiriam um pouco mais de justiça social neste país. Se forem as primeiras, os entendimentos com o PSD são fáceis, se forem as segundas há um fosso intransponível entre os dois partidos. Assis olha para a história do PS e vê apenas palavras e gestos sem atender ao conteúdo político dessas palavras e ao fim último desses gestos.

A eleição de António Arnaut como presidente honorário do PS foi talvez a melhor resposta de António Costa ao apelo à memória feito por Francisco Assis. É difícil encontrar no PS alguém que represente de forma mais perfeita os seus valores matriciais do que o fundador do Serviço Nacional de Saúde. E é difícil encontrar no PS alguém que esteja mais distante de tudo aquilo em que acredita Pedro Passos Coelho, com quem Assis preferia ter-se entendido.

Não é contranatura fazer uma aliança com antigos inimigos para defender os valores de sempre. Contranatura é repetir entendimentos do passado para destruir aquilo em que se acredita. Não são os aliados que definem quem somos, são as razões pelas quais nos aliamos.

A bifurcação

(Daniel Oliveira, in Expresso, 04/06/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

É provável que o único debate no congresso do PS resulte das posição de Francisco Assis. Não pela sua relevância interna, que se resumiu a meia dúzia de pessoas à volta de um leitão, mas porque as suas críticas à geringonça permitem uma clarificação. Francisco Assis tem razão quando diz que há uma alteração de rumo no PS. Não a tem quando se apresenta como defensor da tradição do PS. Dar continuidade aos antigos entendimentos entre o PS e o PSD obrigaria o PS a refundar-se politicamente. Por isso é que, para o defender, Assis foi obrigado a negar um radicalismo ideológico que até os militantes históricos do PSD reconhecem em Passos Coelho. Ou a continuar a falar de reformas estruturais sem nunca explicitar o seu conteúdo. Isso revelaria o fosso que divide os dois partidos.

Houve um tempo em que os entendimentos ao centro se faziam, na Europa, em torno de quatro objetivos fundamentais: a construção do Estado Social numa economia de mercado; a concertação social em vez da luta de classes; a aposta numa união da Europa para a convergência económica e social entre os Estados; e a oposição ao bloco soviético. Pelo menos as três últimas separavam os socialistas dos partidos revolucionários e todas elas aproximavam o centro-esquerda do centro-direita. Mas tudo mudou.

Como se tem visto na polémica em torno dos contratos de associação, a agenda da direita passa por criar um mercado privado de serviços públicos de saúde, de educação e de segurança social financiados pelo Estado. O que é a negação daquilo em que qualquer social-democrata acredita. Com o ocaso do sindicalismo e a desregulação laboral, a concertação social é hoje uma ruína que a direita não gastará um minuto a tentar reconstruir. O euro é um dos principais instrumentos de divergência económica e social entre países e o europeísmo de esquerda, se existe, é o inverso do consenso de Bruxelas e Berlim. E o bloco comunista morreu. Os socialistas deixaram de ter qualquer ponto de convergência com a direita. E se não querem ficar a carpir as mágoas pelas derrotas das últimas duas décadas têm de passar à ofensiva e encontrar entre alguns adversários do passado os seus novos aliados. A política sempre se fez destes encontros e desencontros, dependentes das circunstâncias da história.

O debate a ser feito pelo PS é o que está a dividir os partidos socialistas europeus, do Labour ao PSF. Os socialistas franceses continuaram o caminho iniciado por Blair e Schroeder e transformaram-se nos promotores da liberalização radical da economia, dos serviço públicos e das relações laborais. Sofrem uma brutal contestação nas ruas que se vai repetir nas urnas. O SPD alemão remeteu-se para o papel de muleta de Merkel e está abaixo dos 20% nas sondagens. Num e noutro caso, perdem votos para a extrema-direita. Por cá, António Costa compreendeu que insistir na incomunicabilidade com a esquerda era ficar refém de uma agenda que, além de ser a antítese do socialismo moderado, o condenaria a perder votos para o Bloco e para a abstenção e a ter de contar sempre com o PSD para governar. O PS seria o parceiro mais ou menos contrariado da destruição do seu próprio património. Ter alguém a bater-se por esta capitulação é uma oportunidade para o PS clarificar a sua estratégia. E para Costa mostrar que é mais do que um negociador talentoso.

A máquina da ignorância ao serviço da política que não ousa dizer o nome

 

(José Pacheco Pereira, in Público, 04/06/2016)

Autor

                      Pacheco Pereira

Muitas das polémicas políticas usando a história que se estão a dar em Portugal estão cheias de ignorância presumida.

Um dos efeitos perversos da cultura da Internet é a desvalorização do saber, do conhecimento, do estudo. Há muita gente que fica irritada quando se lhes toca no deslumbramento tecnológico e também, por arrasto, no direito de dizer alto, que é o que significa “publicar” na Internet, todas as asneiras possíveis visto que “todos têm direito à sua opinião”.

Acham que criticar isto é “presunçoso”? Então acabou a ignorância? Lá porque cada um pode colocar o que quer na Internet isso dá-lhe um atestado de sabedoria? Não, é uma doença dos tempos modernos e está-se agravar principalmente nos mais jovens que obtêm na rede quase toda a informação e não tem literacias para a mediar. A “democracia” das “redes sociais” é uma forma de populismo moderno.

Eu costumava chumbar os alunos de filosofia que, para esconder infantilmente a sua ignorância, diziam que também tinham uma “opinião pessoal” sobre Kant. Ai tem? Mas que sorte, é que eu não tenho e a esmagadora maioria das pessoas letradas do mundo também não tem, incluindo 99% dos professores de filosofia e a maioria absoluta dos especialistas em Kant, pela simples razão que ter uma “opinião pessoal”, que não seja uma repetição, ou seja, que seja “pessoal”, exige muito estudo, muito conhecimento de Kant, e muita criatividade filosófica. Se não é do domínio do génio filosófico, fica perto. Não é Habermas quem quer.

Mas a Internet está cheia disto, gente que escreve sobre um livro começando por dizer que não o leu, que escreve sobre cinema porque viu uns filmes, que se torna crítico literário porque “também pode dizer o que quiser”, ou melhor, “que tem o direito de dizer o que quiser” e só os passadistas de duvidosa democraticidade é que não querem que este “direito seja de todos”. E depois dizem “habituem-se que o mundo mudou”. Sim o mundo mudou, mas ninguém tem obrigação de aturar este ruído das “redes sociais” dos comentários, do “todos temos direito a falar, mesmo que não tenhamos nada para dizer”: “é a minha opinião pessoal sobre Kant, embora nunca o tenha lido e, se me criticam, berro que é censura e elitismo e nostalgia do mundo em que só os “sábios” (dito com desprezo) podiam falar…”.

Era só uma questão de tempo até que este tipo de “escola” chegasse à política. Muitas das polémicas políticas usando a história que se estão a dar em Portugal estão cheias deste tipo de ignorância presumida, e louvo quem se dá ao trabalho de os tomar a sério naquilo que dizem, embora a intencionalidade política já seja mais séria e justifique maior discussão. O problema é político e tem a ver com a emergência de uma direita agressiva e muito ignorante, que acha que está a escancarar uma porta ideológica que a esquerda tem cerrada a sete pés, e nem sequer percebe que essa porta está mais que aberta há muitos anos. Atiram-se à porta com denodo verbal e voam para o outro lado sem travagem.

Vejam-se os cartazes virtuais da JSD que metem dó no seu simplismo político e ignorância. Por exemplo, este particularmente simpático para Stalin.

NOGUEIRA

Nem os portugueses votaram em Stalin, nem Mário Nogueira está, nem de perto nem de longe, encafuado nas vestes de um Stalin português. Eles não percebem a diferença, só lhes interessa o epíteto. E é de um ridículo atroz dizer que o cancelamento de alguns contratos com colégios privados, — que são negócios legítimos, mas negócios, — tem alguma coisa a ver com o estalinismo. Bastavam estes excessos de linguagem para se perceber que quem fala de uma forte radicalização à direita tem toda a razão — com que então o nosso Stalin é Mário Nogueira? A linguagem e os epítetos revelam esse radicalismo. Acresce, como já disse acima, que é boa propaganda para Stalin. Stalin não “manipulava” as pessoas, matava-as.

Na ridícula imagem que a JSD tinha feito, antes da do Mário Nogueira, em que Lenine preside à coligação de esquerda com Costa no meio, também nada sabem de Lenine cuja evocação é tão despropositada que, de novo, é o anátema e não a substância que conta. São cartazes de insulto, nada mais e o resto é folclore político. Acresce que de todas as bandeiras com a foice e o martelo que podiam representar escolheram aquela que a prudência implicava não terem escolhido, uma das raras que simbolizou um acto festejado muito para além do comunismo: a bandeira soviética hasteada no Reichstag na vitória contra os nazis, com Berlim destruído em fundo. Quando começou a polémica sobre o significado ambíguo da imagem, um antigo deputado do CDS justificou-a com a seguinte frase: “se é um facto que Hitler foi derrotado no momento em que esse exército chegou a Berlim, vindo de Leste, é um reescrever da história chamar-lhe libertação ou celebrar esse dia”.

COSTA_PUBLICO

Churchill, que certamente esse deputado incluirá entre os seus heróis, explicar-lhe-ia com alguns expletivos, o que “esse dia significou”, e por que razão disse uma vez que se o Diabo resolvesse atacar Hitler, proferiria no Parlamento algumas frases simpáticas sobre o Inferno. É que Churchill não fez só o discurso de Fulton. Defendeu intransigentemente a colaboração com aquilo que o deputado do CDS chama “esse exército(…) vindo de Leste”, que foi quem num certo sentido ganhou a guerra na frente decisiva para os alemães, a de Leste.

Veja-se o caso de Rodrigues dos Santos que diz que o fascismo nasceu do marxismo e que acha que ao dizer isto descobriu alguma coisa e que incomoda muita gente. Desengana-se, não incomoda ninguém. Há nas ideias troncos comuns e derivações e, no caso do marxismo e do fascismo, genealogias, semelhanças e diferenças que são das coisas mais estudadas pela historiografia contemporânea no complexo mundo teórico e filosófico do século XIX. Já quanto ao século XX e aos movimentos que personificaram variantes políticas dessas ideias, seja o anarquismo, o anarco-sindicalismo, o sindicalismo revolucionário, o fascismo, o nacional-socialismo, o comunismo, partilham influências e acima de tudo partilham história concreta. Não é, como diz, uma verdade escondida que “pouquíssima gente” conhece, mas uma matéria abundantemente estudada, polémica no grau e na dimensão, mas consideravelmente conhecida.

Fora da teoria e das ideias, na história concreta, as coisas são muito diferentes, e é isso que estas frases bombásticas escondem. Há de facto uma coisa em comum entre comunismo e fascismo — aconteceram no mesmo tempo histórico. Na “guerra civil europeia”, fascistas e comunistas combateram-se, mas são para esta variante da “cultura” política da Internet, “duas faces da mesma moeda”. Até colaboraram, no Pacto Germano-Soviético. Mas perguntem a um comunista francês fuzilado pelos alemães, ou a um fascista francês fuzilado pelos gaullistas, se são “duas faces da mesma moeda”? Presumo que com a fúria da resposta do morto, o pelotão de fuzilamento mudará de direcção.

Historiador

A segunda parte deste texto será publicada no próximo sábado.