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As três ignorâncias contra a democracia

(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 15/03/2019)

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Escrevi há muito que qualquer sistema de conhecimentos é igualmente um sistema de desconhecimentos. Para onde quer que se orientem os objetivos, os instrumentos e as metodologias para conhecer uma dada realidade, nunca se conhece tudo a respeito dela e fica igualmente por conhecer qualquer outra realidade distinta da que tivemos por objetivo conhecer. Por isso, e como bem viu Nicolau de Cusa, quanto mais sabemos mais sabemos que não sabemos. Mas mesmo o conhecimento que temos da realidade que julgamos conhecer não é o único existente e pode rivalizar com muitos outros, eventualmente mais correntes ou difundidos. Dois exemplos ajudam. Numa escola diversa em termos étnico-culturais, o professor ensina que a terra urbana ou rural é um bem imóvel que pertence ao seu proprietário e que este, em geral, pode dispor dela como quiser.

Uma jovem indígena levanta o braço, perplexa, e exclama: “professor, na minha comunidade a terra não nos pertence, nós é que pertencemos à terra”. Para esta jovem, a terra é Mãe Terra, fonte de vida, origem de tudo o que somos. É, por isso, indisponível. Durante um processo eleitoral numa dada circunscrição de uma cidade europeia, onde é majoritária a população roma (vulgo, cigana), as seções de voto identificam individualmente os eleitores recenseados. No dia das eleições, a comunidade roma apresenta-se em bloco nos lugares de votação reivindicando que o seu voto é coletivo porque coletiva foi a deliberação de votar num certo sentido ou candidato. Para os roma não existem vontades políticas individuais autônomas em relação às do clã ou família. Estes dois exemplos mostram que estamos em presença de duas concepções de natureza (e propriedade), num caso, e de duas concepções de democracia, no outro.

O primeiro modo de produção de ignorância (chamemos-lhe Modo 1) reside precisamente em atribuir exclusivamente a um modo de conhecimento o monopólio do conhecimento verdadeiro e rigoroso e desprezar todos os outros como variantes de ignorância, quer se trate de opiniões subjetivas, superstições ou atavismos. Este modo de produção de ignorância continua a ser o mais importante, sobretudo desde que a cultura eurocêntrica (um certo entendimento dela) tomou contato aprofundado com culturas extra-europeias, especialmente a partir da expansão colonial moderna. A partir do século XVII, a ciência moderna consolidou-se como tendo o monopólio do conhecimento rigoroso. Tudo o que está para além ou fora dele é ignorância. Não é este o lugar para voltar a um tema que tanto me tem ocupado. Direi apenas que o Modo 1produz um tipo de ignorância: a ignorância arrogante, a ignorância de quem não sabe que há outros modos de conhecimento com outros critérios de rigor e tem poder para impor a sua ignorância como a única verdade.

O segundo modo de produção de ignorância (Modo 2) consiste na produção coletiva de amnésia, de esquecimento. Este modo de produção tem sido frequentemente ativado nos últimos cinquenta anos, sobretudo em países que passaram por longos períodos de conflito social violento. Esses conflitos tiveram causas profundas: gravíssima desigualdade socioeconômica; apartheid baseado em discriminação étnico-racial, cultural, religiosa; concentração de terra e consequente luta pela reforma agrária; reivindicação do direito à autodeterminação de territórios ancestrais ou com forte identidade social e cultural, etc. Estes conflitos, que muitas vezes se traduziriam em guerras prolongadas, civis ou outras, produziram milhões de vítimas – entre mortos, desaparecidos, exilados e internamente deslocados. Para além das partes em conflito, houve sempre outros atores internacionais presentes e interessados no desenrolar do conflito; a sua intervenção tanto conduziu ao agravamento do conflito como (menos frequentemente) ao seu término. Em alguns poucos casos houve um vencedor e um vencido inequívocos. Foi esse o caso do conflito entre o nazismo e os países democráticos. Na maioria dos casos, porém, tende a ser questionável se houve ou não vencedores e vencidos, sobretudo quando a parte supostamente vencida impôs condições mais ou menos drásticas para aceitar o fim do conflito (veja-se o caso da ditadura brasileira que dominou o país entre 1964 e 1985).

Em ambos os casos, terminado o conflito, inicia-se o pós-conflito, um período que visa reconstruir o país e consolidar a paz. Nesse processo participam com destaque as comissões de verdade, justiça e reconciliação, muitas vezes como componentes de um sistema mais amplo que inclui a justiça transicional e a identificação e apoio às vítimas. São disso exemplo a Coreia do Sul, Argentina, Guatemala, África do Sul, ex-Iugoslávia, Timor-Leste, Peru, Ruanda, Serra Leoa, Colômbia, Chile, Guatemala, Brasil. Na maioria dos processos pós-conflito, forças diferentes militaram por razões diferentes para que a verdade não fosse plenamente conhecida. Quer porque a verdade era demasiado dolorosa, quer porque obrigaria a uma profunda mudança do sistema econômico ou político (desde a redistribuição de terra ao reconhecimento da autonomia territorial e a um novo sistema jurídico-administrativo e político). Por qualquer destas razões, preferiu-se a paz (podre?) à justiça, a amnésia e o esquecimento à memória, à história e à dignidade. Assim se produziu uma ignorância indolente.

O Modo 3 de produção de ignorância consiste na produção ativa e consciente de ignorância por via da produção massiva de conhecimentos de cuja falsidade os produtores estão plenamente conscientes. O Modo 3 produz conhecimento falso para bloquear a emergência do conhecimento verdadeiro a partir do qual seria possível superar a ignorância. É este o domínio das fake news. Ao contrário dos Modos 1 e 2, a ignorância não é aqui um subproduto da produção. É o produto principal e a sua razão de ser. Os exemplos, infelizmente, não faltam: a negação do aquecimento global; os imigrantes e refugiados como agentes de crime organizado e ameaça à segurança da Europa ou dos EUA; a distribuição de armas à população civil como o melhor meio de combater a criminalidade; as políticas de proteção social das classes mais vulneráveis como forma de comunismo; a conspiração gay para destruir os bons costumes; a Venezuela ou Cuba como ameaças à segurança dos EUA; etc., etc.

Os três modos de produção produzem três tipos diferentes de ignorância, estão articulados e acarretam consequências distintas para a democracias. O Modo 1 produz uma ignorância arrogante, abissal, que é simultaneamente radical e invisível na medida em que o monopólio do conhecimento dominante é generalizadamente aceito. As verdades que não cabem na verdade monopolista não existem e tão-pouco existem as populações que as subscrevem. Abre-se assim um campo imenso para a sociologia das ausências. Foi por isso que o genocídio dos povos indígenas e o epistemicídio dos seus conhecimentos (passe o pleonasmo) andaram de mãos dadas. O Modo 2 produz a ignorância indolente que se satisfaz superficialmente e que, por isso, permanece como ferida que arde sem se ver. É a ignorância-frustração que sucede à verdade-expectativa. Uma ignorância que bloqueia uma possibilidade e uma oportunidade emancipadoras que estiveram próximas, que eram realistas e, que, além disso, eram merecidas, pelo menos na opinião de vastos setores da população. Esta ignorância sugere uma sociologia das emergências, da emergência de uma sociedade que se afirma reconciliada consigo mesma, com base em justiça social, histórica, étnico-cultural, sexual. O Modo 3 cria uma ignorância malévola, corrosiva e, tal como um cancro, dificilmente controlável, na medida em que as redes sociais têm um papel crucial na sua proliferação. Esta ignorância está para além da ausência e da emergência. Esta ignorância é a prefiguração da estase, a imobilidade que estrutura a vertigem do tempo imediato.

Os três modos de produção e as respectivas ignorâncias que produzem não existem na sociedade de modo isolado. Articulam-se e potenciam-se por via das articulações que os tornam mais eficazes. Assim, a ignorância arrogante produzida pelo Modo 1 (monopólio da verdade) facilita paradoxalmente a proliferação da arrogância malévola produzida pelo Modo 3 (falsidade como verdade alternativa).

É que uma sociedade saturada pela fé no monopólio da verdade científica torna-se mais vulnerável a qualquer falsidade que se apresente como verdade alternativa usando os mesmos mecanismos da fé.

Por sua vez, a ignorância indolente produzida pelo Modo 2 (amnésia, esquecimento) desarma vastos setores da população para combater a ignorância produzida quer pelo Modo 1, quer pelo Modo 3.

A ignorância arrogante é uma das principais causas da ignorância indolente, ou seja, da facilidade com que se esquece, normaliza e banaliza um passado de morte de inocentes, de sofrimento injusto, de pilhagens convertidas em exercícios de propriedade, de corpos de mulheres e de crianças violentados como objetos de guerra. Quando a ignorância arrogante se complementa com a ignorância malévola, a ignorância indolente torna-se tão invisível que é praticamente impossível de erradicar.

O impacto destes três tipos principais de ignorância nas democracias do nosso tempo é convergente, embora diferenciado. Todas estas ignorâncias contribuem para produzir democracia de baixa intensidade. A ignorância arrogante torna impossível a democracia intercultural e plurinacional, na medida em que outros saberes e modos de vida e de deliberação são impedidos de contribuir para o aprofundamento democrático; e faz com que vastos setores da população não se sintam representados pelos seus representantes e nem sequer participem nos processos eleitorais de raiz liberal. A ignorância indolente retira da deliberação democrática decisões sobre justiça social histórica, sexual, e descolonizadora, sem as quais a prática democrática é vista por vastas camadas da população como um jogo de elites, uma disputa interna entre os vencedores dos conflitos históricos. Mas a ignorância malévola é a mais antidemocrática de todas. Sabemos que as deliberações democráticas são tomadas com base em fatos, percepções e opiniões. Ora a ignorância malévola priva a democracia dos fatos e, ao fazê-lo, converte a boa fé dos que dela são vítimas em figurantes ou jogadores ingênuos num jogo perverso onde sempre perdem e, mais do que isso, se auto-infligem a derrota.

Fonte aqui.

O João Miguel Tavares devia receber o salário mínimo

(Lúcia Gomes, in Blog Manifesto74, 26/01/2017)

Devia haver um dispositivo de choque nos dedos de cada vez que se escrevem mentiras nos jornais. Mas pior do que mentira é a ignorância abissal que grassa nos textos de João Miguel Tavares. Aliás, mais do que ignorância, burrice. Em primeiro lugar porque não sabe o que é valor líquido e valor bruto. Em segundo lugar porque percebe zero de salários. Em terceiro lugar porque nunca deve ter visto um recibo de vencimento na vida. Em quarto lugar porque a ignorância é mesmo muito, muito atrevida. E este senhor devia ter vergonha na cara por se atrever a escrever tantos disparates juntos.

Assim, para atacar os seus habituais némesis, entre os quais o PCP, afirma que o salário mínimo não é 557 euros mas 877,3 euros (sim, ele disse isto). E nem vou falar de tudo porque o meu estômago se embrulhou todo logo nos primeiros parágrafos.

Passo a explicar:

Mas o salário mínimo para as empresas – aquilo que uma empresa paga por cada mês de trabalho efectivo do seu funcionário – subiu para os 877,3 euros. (céus, ainda nem acredito que alguém escreve isto…)

As contas são fáceis de fazer. (sim, são, mas o JMT não as sabe fazer)

Em primeiro lugar, há que somar aos 557 euros a famosa TSU das empresas, que se situa nos 23,75%. – A sério, JMT? Querido: aos 557 euros retiram-se 11% do trabalhador que é a sua contribuição para a segurança social. Ou seja: o trabalhador contribui com 46,32% do valor que a entidade patronal contribui para a segurança social – que só garante subsídio de parentalidade, desemprego, doença, reformas, nada de importante. Salário líquido? 495.73 euros.

Dá quase 690 euros mensais. ……..

Depois há que multiplicar esse valor pelos 14 meses de salário anual. São 9650 euros. De seguida, na perspectiva da empresa, esse valor tem de ser dividido por 11, porque qualquer trabalhador português que tenha a sorte de estar no quadro recebe mais três meses de salário por ano do que aqueles que trabalha. Ou seja, o que devia acontecer era – 365/366 de trabalho, sem férias, muito menos pagas (claro, que abuso) e os salários deviam ser à vontade do patrão, pois.

O que JMT não sabe: Em percentagem do PIB, as cotizações pagas pelas entidades patronais em Portugal estão muito abaixo quer da média dos países da União Europeia (em 2012, eram 7,7% do PIB, ou seja, apenas 72% da média europeia), quer em relação a países que se encontram mais
próximos de Portugal (Grécia, Espanha e Itália) . E se a comparação for feita com os países da Zona do Euro, a distância que separa Portugal desses países, em percentagem do PIB em despesas sociais, é ainda maior, pois a média neles é cerca de 50,6% superior ao valor em Portugal (nos países da Zona do Euro, as contribuições patronais representaram em 2012, em média, 11,6% do PIB enquanto em Portugal, no mesmo ano, correspondia a apenas 7,7% do PIB, segundo o Eurostat).

E podia saber: só tinha que googlar, ir ao Eurostat ou ler a página de Eugénio Rosa. Aliás, o Eugénio Rosa – que sabe fazer contas – deixa tudo bem clarinho:

«Como mostram os cálculos feitos com base nos dados do INE, uma redução de 4 pontos percentuais na taxa contributiva paga pelas entidades patronais (passaria dos 23,75% atuais para 19,75%) determinaria uma redução média nos custos das empresas em apenas 0,41%. (…) É evidente que não é com uma redução de custos desta dimensão que se poderia aumentar a competitividade das empresas portuguesas pela via dos preços e promover o investimento, como alguns dizem. O único
resultado certo e imediato seria o aumento dos lucros em mais mil milhões € das empresas não financeiras à custa da descapitalização da Segurança Social. Os trabalhadores pagariam a redução com pensões mínimas de miséria no futuro.»

Este senhor devia ganhar o salário mínimo e aí sim veria o que é ser um pai de quatro. E não é de quatro filhos. Porque o que defende é uma vida sem dignidade para a maioria de nós.

Fonte: O João Miguel Tavares devia receber o salário mínimo | Manifesto 74

A ascensão da nova ignorância e a democracia como fragilidade

(José Pacheco Pereira, in Público, 07/01/2017)

Autor

                    Pacheco Pereira

O artigo que precedeu o actual, (Ver aqui), sobre a “nova ignorância”, suscitou todas as reacções esperadas, muitas das quais nem justificam resposta, porque não são críticas ao que eu disse, mas ao que eu não disse. Há excepções e nesse caso voltaremos a elas, como é o caso da crítica de António Guerreiro de que o “meio” inquina o conteúdo, logo uma crítica da natureza da que faço à questão da ignorância não pode ser feita nos jornais. Guerreiro admite que a contradição que aponta se aplica a si próprio, mas vale a pena discutir essas críticas, feitas na tradição de Karl Kraus, e que contêm um problema quando generalizadas ao debate racional em democracia, por escasso que seja. O mesmo se aplica à tradição crítica oriunda da chamada “escola de Frankfurt” e de um marxismo assente nos primeiros textos de Marx.

Há também o problema da relação da antiga e nova ignorância e se tem sentido falar em “nova” ignorância e sobre a sua caracterização, questões que justificam ser mais discutidas, assim como saber se o que se passa é apenas uma evolução de novas (in)competências que não justificam ser desvalorizadas ou anatemizadas.

A maioria das críticas, algumas, insisto, que nem merecem esse nome, é feita a posições que não são as que defendo. Aliás, nalguns casos, acusando-me de posições que são explicitamente negadas no artigo. Muitas das críticas têm a habitual agressividade de quem pensa que está a ser moderno ou que emigrou para as redes onde encontra uma sociabilidade que lhe basta e uma fama paroquial entre pares, e por isso considera-se visado na nova ecologia onde “existe”. É penoso ver pequenas personagens que vivem no Twitter entre variantes do mau engraçadismo e a coluna social da irrelevância e que estão muito contentes consigo próprias, com o aconchego de uma pequena corte de ecos. O mal é do Twitter? Em si não é, como não é da Internet, nem do telemóvel, nem das aplicações, nem de nada. Repito-me: recuso “a crença de que são as novas tecnologias que estão a mudar a sociedade. É o contrário. É a mudança da sociedade que potencia o uso de determinadas tecnologias, que depois acentuam os efeitos de partida”.

Basta compreender isto que estou sempre a repetir, para se perceber que a acusação de ludismo também não tem pés nem cabeça. Sejam bem-vindos todos os devices, todos os gadgets, todas as máquinas, desde que não as liguem ao meu corpo, ao meu sistema nervoso, nem à minha cabeça, se não forem próteses, pacemakers, bombas de insulina, etc. Como com os químicos, sempre que seja o meu comportamento e a minha autonomia que está em causa, há um problema. Claro que a morfina pode ser particularmente bem recebida, mas não preciso de estar a enunciar excepções, quando se percebe bem o que quero dizer.

Um exemplo de que é o uso social e não o gadget que conta é o telemóvel. Voltemos à nova ignorância, com exemplos daquele que é o principal instrumento de mudança da sociabilidade, o telemóvel. Há dois mecanismos em que o telemóvel, em conjugação próxima com a autopublicação nas redes sociais, exerce efeitos socialmente perversos: a prevalência do controlo em relação à comunicação e a perda da privacidade. São efeitos conjugados todos associados a uma espécie de presentificação da vida, uma obrigação, cuja ausência é socialmente punida, de estar sempre presente, de estar sempre a responder a telefonemas ou mensagens que fazem o efeito dos velhose pings destinados a saber se dois equipamentos estavam ligados. Quem envia um ping espera um pong, e isso é que explica os biliões de telefonemas, mensagens de sms, ou no Whats App que são o contínuo ruído de fundo de uma nova sociabilidade e que representam novas formas de controlo. Comunicar no sentido de enviar ou de fornecer uma informação útil é um uso muito minoritário, face ao enviar o ping do “onde estás?” ou qualquer outra variante, que é controlo.

O mesmo “recuo” se dá na privacidade e no seu valor, com o retorno nas redes sociais à sociabilidade da aldeia, ao mundo pequeno e claustrofóbico onde se sabe tudo sobre todos, onde todos se revelam, expõem, justificam e cometem inconfidências sobre si próprios e outros, sem reserva e discrição, valores em desuso.

Também nunca falei de jornais bons versus redes sociais más. Bem pelo contrário, há anos que digo que o nosso jornalismo é de péssima qualidade e, pior ainda, que mais do que a pressão totalitária de fora o risco para as democracias vem de uma usura do espaço público que vem de dentro e que também é recente na sua dimensão, porque acompanha o acesso das “massas” a consumos materiais e “espirituais” que ocorrem desde o início do século XX e foram potenciados por conquistas sociais como o tempo livre pago. Fenómenos como a publicidade e a propaganda, ou mecanismos cada vez mais sofisticados de manipulação da opinião acompanham este processo, mas, para o que penso ser uma democracia, tem de haver circulação de informação mediada profissionalmente, pelas mesmas razões, repito-me, que não troco um médico por um curandeiro.

Por isso, também é verdade que por muito maus que muitos órgãos de comunicação social sejam, são infinitamente melhores do que as redes sociais como fontes de informação. O que disse e digo é que o que falta é “edição”, ou seja, a aplicação de regras profissionais que transformam um evento numa notícia. Existe uma ideologia nessas regras, tais como são aplicadas? Existe, mas também existe ideologia quando não o são.

A rasoira da complexidade, a redução de tudo ao preto e branco facilita como é óbvio uma contestação fácil. Por exemplo, nunca disse que as razões do crescendo populista se encontram nas redes sociais. Explicitamente neguei-o, mas não vale a pena.

Cito-me “[A nova ignorância] não explica, nem é a causa de nenhum destes fenómenos, mas é sua parente próxima e faz parte da mesma família.” É mais simples responder ao que não disse do que ao que disse. O que disse é que as redes sociais são um importante reservatório desse populismo e um mecanismo de ampliação “as redes sociais, que, não sendo a causa do populismo, são um seu grande factor de crescimento e consolidação”. Não é o mesmo, pois não? E por aí adiante.

Há um ponto essencial no que escrevi e escrevo que é o que me interessa desenvolver. E esse ponto não precisa de nenhuma sofisticação, é um modus vivendi, é uma escolha precária e débil, impressionista e muito pouco intelectualizada.

Tenho a posição, que é eminentemente subjectiva, ou seja, cultural, de que a democracia, entendida como uma conjugação entre a vontade popular, a lei e o direito, e o melhorismo social, é a única forma que temos de viver razoavelmente. Tenho também a posição de que se trata de uma opção cultural, uma escolha que contraria tudo, a natureza, todas as variantes de darwinismo social, a sociobiologia, o Id do dr. Freud, a seta da história de Marx e as múltiplas variantes actuais da TINA (“there is no alternative”). É, digamos, uma suspensão volitiva, assumida colectivamente, de que é melhor viver assim do que de qualquer outra maneira. Por ser apenas isto é de uma fragilidade extrema, é a excepção à regra, uma violação da entropia, que talvez por isso dure pouco ou seja sempre minoritária, já que imperfeita é certamente. Não produz uma qualquer teleologia da história, nem emana dela, mas também não é uma utopia, porque circunstancialmente na história existiu e existe por mera vontade dos homens.

É uma posição minimalista que reconhece todas as forças e todos os poderes, muito mais “naturais”, mas que se centra na ideia, que me parece moralmente satisfatória, de que só há uma possibilidade de “paraíso” e ele é terrestre, e que o único mecanismo político aceitável é o que assenta no “bem comum”, seja lá o que isso for. “Seja lá o que isso for”, mas, repito, quando não há, sabemos todos que não há. Não é sequer o churchilliano “menos mau de todos os regimes”, porque, quando existe, não é mau, é bom. É uma manifestação social e socializada do “milk of human kindness” de Shakespeare. Parte, no fundo, da consciência da finitude, da morte, do carácter único da vida e da vontade de a viver o melhor possível.

Esta ideia da democracia é particularmente ameaçada pela ignorância, como por todas as formas de pobreza material e espiritual.