(José Pacheco Pereira, in Público, 25/07/2015)
Pacheco Pereira
Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.
A direita mais radical descobriu recentemente uma filosofia da história. Como os leitores mais simples de Fukuyama, aqueles que só conhecem o nome e o título do livro, entendeu que se chegou ao “fim da história” e o “fim da história” é aquilo a que chamam “realidade”. Uma espécie de muro existente na física das sociedades e das nações contra o qual se vai inevitavelmente quando se abandona o caminho da “austeridade” e se encontra a TINA, o “there is no alternative”. Uma lei a modos que como a lei da gravidade.
Tudo é espantoso nesta formulação, a começar pela sua profunda inanidade intelectual, que sobe muito acima da sua sandália para ser apenas um interpretação utilitária destinada a justificar o nosso “bom governo”, a potenciar o sucesso eleitoral da coligação PSD-CDS e a manter o actual status quo europeu de que faz parte. Tenho consciência de que, ao tratar estas ideias, muito nano-ideias, com a dignidade de serem uma filosofia da história lhes faço um favor, mas é o que eles pensam que são. Tenho também consciência de que invocar Fukuyama também é insultuoso para o dito, tanto mais que o que ele escreveu é bastante mais complexo e interessante do que as simplificações de que foi vítima. Mas as coisas são o que são e a ideologia da TINA é mesmo próxima daquilo que é a interpretação vulgar do “fim da história”: chegou-se a um estado ideal da sociedade e da política, que não pode ser contestado porque ele é um terminus, vedado pela “realidade” de que não há saída. Querem coisa mais poderosa do que a “realidade”? Estou esmagado.
O que é a “realidade” para a qual “não há alternativa”?
Em primeiro lugar, é o que há, o que existe, e a ideia de que o “que existe tem muita força” e legitima-se por existir. Neste pensamento do TINA existe uma espécie de congelamento da história, ? o que se compreende visto que chegou ao “fim”, ? no actual momento europeu, visto que é uma doutrina essencialmente europeia. Não é global, nem americana, nem dos BRICs, nem asiática, vem da Europa e fixa-se na Europa. Mais: fixa-se no estado de coisas europeu dos últimos anos, nem sequer uma década, desde a crise financeira (real) seguida da crise das dívidas soberanas (politicamente gerada). Manifestou-se na conjugação entre resultados eleitorais que deram maiorias a governos de direita, deslocaram os partidos e os governos para direitas mais radicais (visível na economia, mas também no tratamento da emigração, na deriva securitária, etc.), e permitiram uma captura da política pelo sistema financeiro, ou seja pelos mercados. Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.
A União Europeia, cada vez menos democrática no topo e na base, forneceu a esta conjuntura um instrumento quer de unificação e ampliação de políticas, quer de controlo político sobre os recalcitrantes. O “europeísmo” ideológico, em refluxo de caução democrática nacional e sobrepondo-se, muito para além dos Tratados, aos parlamentos e à soberania, teve um papel fundamental em conseguir a subordinação dos socialistas a essa direita. Esta subjugação foi materializada, entre outras coisas, pelo Tratado Orçamental que lhes impõe uma visão da economia, da sociedade e do estado que historicamente nunca foi sua. A isto somou-se uma interpretação retrospectiva da história, encontrando um nexo causal que demoniza certas políticas e legitima outras. Viveu-se e vive-se um momento áureo de um historicismo vulgar associado à perda de memória acentuada no universo mediático e das redes sociais.
Com a proibição de qualquer veleidade keynesiana pelo Tratado, os socialistas perderam autonomia e sofreram derrotas sobre derrotas, mesmo quando “ganharam” como Hollande, porque entre uma imitação e a “real thing” os eleitores preferem a “realidade”. O preço desta quebra da “alternativa” foi a crise preocupante de representação nas democracias europeias, o crescimento da abstenção, o afastamento dos partidos no poder da população, e o crescimento à esquerda e à direita de partidos e movimentos anti-europeus e anti-sistema. Na “realidade” paga-se sempre o preço da realidade.
Em segundo lugar, existe uma enorme confusão entre a “realidade” do “fim da história” e o poder. Aquilo que os gregos encontraram à sua frente não foi o muro da “realidade”, foi o muro do poder. O poder no sentido weberiano, a possibilidade de alguém obrigar outrem a proceder contra a sua vontade. Uma das grandes aquisições da crise grega para a consciência europeia, foi a revelação às claras, sem ambiguidade, sem disfarces, da brutalidade do exercício de um poder. Nos nossos dias isto não é desejado pelos poderosos, que gostam de disfarçar o seu poder na discrição e no segredo, onde ele é sempre maior. Ao revelar o poder, enfraqueceu-o. Dos alemães aos parceiros menores como Passos Coelho, saber-se o que fizeram, saber-se o que impediram e vetaram, saber-se o que disseram, nas portas fechadas do Eurogrupo, e perceber-se que o resultado foi uma imposição punitiva de uma política em que ninguém acredita a um governo e a um povo, cria uma situação sem retorno.
As manobras de diversão dos dias de hoje, de Juncker a Hollande, são tentativas ou de diminuir as culpas ou de criar cortinas de fumo para não se ver o ultimato e a humilhação em que participaram sob a batuta alemã. Será que os partidários da “realidade” acham que os gregos vergados a um programa que todos sabem que não resulta, até Schäuble o diz, podem ser descritos como tendo sido obrigados a aceitar a “realidade”? Não, foram obrigados a vergarem-se ao poder. É por isso que a doutrina da “realidade” é uma justificação do poder exercido pela força. É por isso que a TINA é uma doutrina de submissão, uma espécie de justificação do direito natural dos poderosos a exercerem o poder sem limites. Como é que podia ser de outra maneira “se não há alternativa”?
Em terceiro lugar, para a “realidade” ser a da TINA, tem que se excluir dessa realidade tudo que a atrapalhe. Em termos europeus e em termos portugueses, isto inclui dois tipos de questões: as chamadas “sociais” e as que geram dúvidas sobre a moral da “realidade”. Comecemos pelas últimas. Ouviram algum genuíno protesto dos partidários da “realidade” com as fugas de capital na Grécia? Não, são normais, é a “economia empreendedora” a fugir para o exílio desde que os comunistas do Syriza ocuparam o poder.
Fraudes bancárias, corrupção, fuga de capitais, paraísos fiscais, práticas de dumping fiscal, “planeamento fiscal”, fuga aos impostos dos ricos, offshores, falências fraudulentas, etc., etc são sempre ou desculpabilizados, ou silenciados ou minimizados. Podem perguntar ao senhor Juncker sobre o que fez no Luxemburgo, mas o senhor Juncker foi escolhido por Merkel, Rajoy e Passos para ser um presidente fraco da União.
Também não cabem na “realidade” as questões sociais. Pobreza, desemprego, empobrecimento, disfunções sociais várias, desagregação dos serviços públicos usados pelos mais necessitados, inversão do elevador social, refugiados, emigração económica, exclusão social, aumento das desigualdades, etc., só aparecem como “danos colaterais” no discurso dos próceres da “realidade”, ou então, temos a certeza de que estamos em campanha eleitoral. A política da “realidade” tem apenas como actores os empresários, e mesmo assim apenas os que fazem parte do lado fashionable da economia, falam de uma economia sem trabalhadores e de um povo que não existe.
Isso é porque a “realidade” é um resultado de um feixe de interesses, hoje muito mais acossado do que esteve no passado recente, logo mais agressivo. O modo como trataram a questão grega é um exemplo de uma enorme cegueira, que se podia quase dizer bem-vinda cegueira se não fosse o custo que tem para os gregos. Que eles caminhem de mão dada ceguinhos para o precipício, não acho mal, mas vão sozinhos.
É que, contrariamente ao que pensam, na questão grega, a realidade impôs-se à “realidade” e fez a história mover-se quando eles a queriam fixa no ponto ideal do seu poder. Sem eles as verem, a não ser na sua agenda punitiva, as coisas estão a mudar e como sempre acontece na história mudam sob a forma de surpresas. Não, a “realidade” não é a história acabada num certo modelo de economia, sociedade e poder. Bem pelo contrário, está a mover-se e mais depressa do que imaginam e não é para o lado da “realidade”. É para o lado de que há “alternativas”.
