O regresso de Schäuble

(José Gusmão, in Público, 10/06/2021)

Se a desonestidade de Schäuble é importante de notar e desmontar, pois será disciplinadamente papagueada pelos austeritários nacionais, a sua preocupação com as desigualdades só pode ser entendida como uma piada de mau gosto.


O ex-ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble voltou do seu exílio político, agora como presidente do parlamento alemão, com um artigo publicado no Financial Times, em que pede o rápido retorno à austeridade orçamental, entendido como o “normal” da política económica. No entanto, se o objectivo continua a ser o mesmo – cortar nos serviços públicos, salários e direitos sociais –, os argumentos de há dez anos já não servem.

O aumento da despesa pública alemã para fazer frente à crise económica foi dos maiores do mundo, em torno de 8,5% do PIB, segundo o FMI, tendo sido bem-sucedido na estabilização da economia. A economia alemã sofreu uma queda de 4,9%, com um aumento do défice orçamental similar ao de Portugal, onde o esforço orçamental foi bem mais modesto, mas a queda do PIB muito pior (-7,5%). A Alemanha é, afinal, a prova presente da eficácia das políticas contracíclicas.

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Acresce que os países agora beneficiam de taxas de juro perto do zero impostas pelo BCE. Ora, se os argumentos da frugalidade ou da solvabilidade não fornecem fundamento para a ingerência política, então muda-se o argumento: desta vez o problema está na inflação. Aqui Schäuble dá, mais uma vez, provas de uma desfaçatez de deixar qualquer um de queixo caído. Começa por invocar o economista John Maynard Keynes para tentar subverter as propostas económicas deste, invocando o que escreveu sobre inflação no seu popular panfleto “As consequências económicas da paz”, escrito no pós-I guerra mundial.

É verdade que Keynes alertou em 1919 para as consequências destrutivas de processos inflacionários, sobretudo no pós-guerra, provocadas pelo pagamento de reparações de guerra, pagas em moeda estrangeira indexada ao ouro em países com sistemas fiscais rudimentares, resultando no famoso processo de hiperinflação alemã de 1923.

No entanto, o entendimento de Keynes da moeda e da inflação evoluíram ao longo do tempo: moeda enquanto resultado do crédito bancário, preferência pela liquidez, papel articulado da política monetária e política orçamental em busca do pleno emprego. Schäuble conhece tudo isto, claro, mas abusa de considerações feitas por Keynes em 1919, num contexto ultra-específico, para tirar conclusões monetaristas, colando Keynes àquele que foi o seu maior opositor intelectual no século XX, Milton Friedman.

Assim, defende Schäuble, a expansão monetária de 2020, não tendo como resultado um aumento do PIB na mesma proporção, só poderia resultar num aumento da inflação. Neste raciocínio são ignorados olimpicamente a experiência histórica das últimas décadas, que contraria qualquer relação linear entre massa monetária e inflação, ou o brutal aumento da criação monetária pós-crise de 2008 sem nenhum efeito na inflação.

Mas a inflação não está a crescer? Está, mas na zona euro, pouco, chegando agora ao objectivo do BCE de 2%. As razões para este aumento não têm qualquer relação com um sobreaquecimento da economia provocado pela política monetária e orçamental expansionista. Não só existe um mero efeito de base no crescimento dos preços – o ano passado foi marcado por uma queda de preços, sobretudo na energia – como é sabido que a pandemia trouxe desarticulações nas cadeias produtivas, causando aumentos abruptos de preços em certos sectores, como o transporte marítimo, e mudanças no perfil de consumo que colocam certos sectores sob pressão, enquanto outros se encontram parados.

Mas Schäuble vai mais longe na sua desonestidade, importando os termos da discussão económica norte-americana, onde o Estado expandiu no presente e para o futuro de forma inédita e incomparável com qualquer país europeu, permitindo uma rápida recuperação económica. Blanchard, um dos que se mostrou preocupado com a possibilidade de inflação nos EUA, já se veio demarcar explicitamente, dizendo que não está preocupado com inflação na Zona Euro.

Se a desonestidade de Schäuble é importante de notar e desmontar, pois será disciplinadamente papagueada pelos austeritários nacionais, a sua preocupação com as desigualdades só pode ser entendida como uma piada de mau gosto. Schäuble, que foi um dos obreiros de uma das maiores transferências de rendimento do trabalho para o capital nas últimas décadas, condenando milhões ao desemprego e à miséria, diz-nos agora que ao aumentarem a dívida pública, os Estados estão a favorecer os mais ricos que compram os títulos de dívida. Esquecido é já o argumento, avançado parágrafos antes, do aumento da massa monetária devido ao financiamento dos Bancos Centrais que agora são, de longe, os principais compradores últimos de dívida, a taxas baixíssimas, nulas ou negativas.

Schäuble ignora o papel da política orçamental, agora financiada por dívida, na necessária redistribuição de rendimento, dos lay-offs em Portugal às transferências de emergência praticadas por inúmeros países, incluindo o seu, para omitir a verdadeira causa desse fenómeno de agravamento da desigualdade: sem uma política de crédito dirigida à produção e ao emprego, a expansão monetária alimentou a especulação privada nos mercados bolsistas, inflacionando preços de acções e criando bilionários virtuais a um ritmo nunca visto.

Finalmente, Schäuble é claro nos seus objectivos. A questão é menos uma tentativa de enquadramento ideológico que retome a austeridade orçamental como “normal”, mas sobretudo a ingerência sobre os países do Sul da Zona Euro. Schäuble lamenta que orçamentos equilibrados em países com elevados níveis de endividamento sejam quase impossíveis sem pressão externa.

Referindo-se explicitamente a Itália, a maior economia da periferia, Schäuble defende novos mecanismos de controlo político dentro da UE, seja através de um fundo para o pagamento de dívida onde os Estados coloquem “boas garantias” (empresas públicas? Património natural? A torre de Belém?), seja através do reforço dos poderes da Comissão Europeia, que se está a mostrar cada vez mais afoita nas pressões sobre governos democráticos. Se a intenção é colocar a segunda e terceira economias da Zona Euro nas mãos da extrema-direita, a ideia é perfeita. Já em Portugal isso não é necessário. Por cá, a política normal de Schäuble está plenamente interiorizada e é cegamente praticada, sendo desnecessária a maçada de dar ordens.

A razão para esta ingerência e nova ameaça à soberania nacional é simples: a gestão monetária do Euro só pode servir os interesses da economia alemã. Os restantes países devem obedecer aos ditames de Frankfurt como no início do século obedeciam ao padrão-ouro: um constrangimento externo, limitador da acção do Estado, em nome da estabilidade da esfera financeira. Padrão-ouro que, como sabemos, teve quem como um dos seus grandes detractores? John Maynard Keynes.

Economista e eurodeputado do Bloco de Esquerda


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Adeus, Herr Schäuble

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 09/10/2017)

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(Permita-me discordar do último parágrafo, caro Nicolau Santos. É que lembrei-me logo do Evaristo. No filme “O Pátio das Cantigas” quando o Sr. Evaristo (António Silva) vai para “termas” no Cartaxo o Narciso Fino, (Vasco Santana) atira-lhe a seguinte “pérola”:
«Boa viagem. Vai e quando lá chegares manda saudades que é coisa que cá não deixas.»

É o mesmo que eu diria a Schäuble.

Estátua de Sal, 09/10/2017)


O ministro alemão das Finanças participou esta segunda-feira, pela última vez, num encontro do Eurogrupo, de que foi figura tutelar, e o alfa e ómega, durante o período em que ali esteve. E sai a dizer que Portugal é um caso de sucesso das políticas de austeridade que sempre defendeu. Pois lá teremos que discordar.

“Portugal é uma vez mais a prova de que a nossa política de estabilização do euro foi um sucesso, e de que, contra algumas dúvidas, conseguimos, com êxito, manter o euro estável após oito anos de crise”, disse Schäuble no início da reunião.

Bom, para quem disse em 2016 que Portugal estava a ir bem até mudar de Governo e que, não uma mas duas vezes no ano passado e já neste, sugeriu que o país poderia ser obrigado a pedir um novo resgate internacional, é seguramente curioso ouvir agora estas palavras de Schäuble.

É verdade que a partir de maio, com a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, o ministro alemão tem mudado de discurso em relação ao Governo de António Costa e à gestão de Mário Centeno, deixando para trás os duros avisos e as fortes críticas iniciais sobre a política de reversão de medidas de austeridade do atual executivo.

A mudança chegou ao ponto de, com ironia ou sem ela, o homem forte do Eurogrupo ter apelidado o ministro português das Finanças de Ronaldo do Ecofin.

Mas não nos iludamos. Schäuble não mudou de opinião em relação às políticas de austeridade que defendeu para combater a crise. O modo como tratou a Grécia e o ministro helénico das Finanças, Yannis Varoufakis, demonstra bem que Schäuble nunca aceitou que houvesse alternativa às políticas que preconizava.

O seu lema sempre foi There Is No Alternative (TINA). Daí o seu desconforto com a mudança de políticas preconizada por António Costa e Mário Centeno, que apesar da devolução de salários e outros rendimentos, têm permitido reduzir o défice, aumentar o crescimento, o investimento e as exportações e diminuir o desemprego.

Por isso, tem deixado sempre claro que os programas de austeridade e de resgate foram necessários e são também responsáveis pelas histórias de sucesso, passando por cima das mudanças de política económica que existiram em Portugal e que comprovam que existia alternativa.

Uma coisa, contudo, se deve reconhecer: Schäuble foi muito duro em matéria de programas de austeridade, mas apoiou, como contrapartida, a solidariedade financeira dos Estados-membros para com os países sob resgate, quando havia vozes no norte da Europa que se manifestavam contra e mesma parte importante da opinião pública do seu país estava igualmente muito reticente.

Ora no Governo de coligação que a sra. Merkel está a organizar, os liberais já fizeram saber que gostavam de ficar com a pasta das Finanças. O pequeno problema é que, durante a campanha eleitoral, o FDP endureceu o seu discurso contra a política de acolhimento de imigrantes e contra o apoio ao resgate de países do sul da Europa.

Por isso, não é nada seguro que esta troca de partidos e de pessoas no Ministério alemão das Finanças venha a ser favorável a todos os que defendem novas regras económicas e financeiras, mais flexíveis e mais solidárias, na União Europeia, nomeadamente no que toca à titularização da dívida europeia e à conclusão da União Bancária, em particular a criação de um mecanismo comunitário de apoio a bancos em dificuldades.

Ou seja, um dia destes acordamos e descobrimos que temos saudades de Herr Schäuble. Seria irónico mas tudo é possível.


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O dia em que Schäuble e Dombrovskis engoliram um grande sapo

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/06/2017)

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Portugal sai hoje formalmente do Procedimento por Défice Excessivo, para onde tinha entrado em 2009. Por parte de alguns dos principais parceiros no Ecofin do ministro das Finanças, Mário Centeno, choveram os elogios. Wolfgang Schäuble, o homólogo alemão, diz que este facto (e o pedido de pagamento antecipado de 10 mil milhões ao FMI) prova que “o programa de assistência a Portugal é uma história de sucesso”. E o vice-presidente da Comissão Europeia, “Valdis Dombrovskis, disse ver “com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo”.

Se a hipocrisia matasse, Schäuble e Dombrovskis deveriam ter caído fulminados logo que fizeram estas afirmações. É que ninguém esquece – eu, pelo menos, não me esqueço; e para os esquecidos há sempre o recurso ao Facebook – as sucessivas declarações de Schäuble sobre Portugal, dizendo que o país ia no bom caminho com o anterior Governo mas que com o Governo PS e a mudança de orientação política, estava preocupado com a eventualidade de Lisboa ter de pedir um segundo resgate (em 30/6/2016 e 15/3/2017). Disse-o não uma mas duas vezes, sempre que lhe perguntavam qual era a situação do Deutsche Bank (que era péssima na altura). Dombrovskis também foi sempre muito duro com o Governo do PS e os dois puseram sucessivamente em causa a capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos europeus, em particular as metas orçamentais, com uma política económica diferente da seguida pelo executivo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas.

Mas não foram só eles. Outros responsáveis alemães, como Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou o comissário europeu Günther Oettinger falaram sobre a hipótese de Portugal precisar de um novo resgate (“Não sei qual é a probabilidade, mas é maior do que 0%”, disse Oettinger em 3/10/2016).

E é por isso que os aplausos e os sorrisos de hoje só podem esconder uma enorme estupefação sobre como foi possível, com uma orientação económica bem diferente daquela porque sempre pugnaram (falta ao ramalhete o inefável presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen) e com um governo de centro/esquerda, apoiado por bloquistas e comunistas, atingir resultados orçamentais únicos na história do país, os melhores em 42 anos de democracia.

É que afinal todos eles foram desmentidos pelos factos: não havia só um caminho, a famosa TINA (There Is No Alternative, que sempre defenderam. A lavagem ao cérebro que nos tentaram fazer, a intimidação constante, a chantagem sucessiva, a pressão diária que fizeram afinal esboroou-se perante a realidade: era possível chegar a melhores resultados por outra via e com muito menor dor social do que aquela que nos impuseram durante cinco anos.

Ninguém se esquece os tratos de polé a que Mário Centeno foi sujeito quando chegou ao Eurogrupo. Ninguém esquece a forma sobranceira com que as suas propostas e a orientação que imprimiu à política económica foram tratadas durante longos meses. Ninguém esquece os avisos, os remoques, os alertas que lhe foram lançados, bem como as subtis ameaças, as cinzentas intimidações, o desprezo glacial.

Hoje é um grande dia para Portugal e para os portugueses. É também um grande dia para o Governo e para Mário Centeno. São eles que vão ficar para a História como o Governo e o ministro que conseguiram alcançar o défice mais baixo em 42 anos de democracia, 2%, um valor que se preparam para reduzir ainda este ano e no próximo; e são eles que ficam para a História como o Governo e o ministro que retiraram Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, depois de nele termos caído em 2009.

Podem-se arranjar mil explicações, invocar milhentas atenuantes, mas factos são factos. E contra factos objetivos, palpáveis, não há argumentos.

O que falta agora é que outros representantes internacionais da hipocrisia, as agências de rating, venham reconhecer que a notação que atribuem atualmente à dívida emitida pela República (“lixo”) é totalmente inadequada à atual situação e que a subam rapidamente. Esta mesma semana, Portugal emitiu dívida a 10 anos abaixo dos 3% (2,8%), o que prova que mesmo os mercados reconhecem a melhoria consistente da situação económica portuguesa. O que falta para que, mesmo rangendo os dentes e cruzando os dedos, melhorem a notação da dívida portuguesa?


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