(José Gusmão, in Público, 10/06/2021)
Se a desonestidade de Schäuble é importante de notar e desmontar, pois será disciplinadamente papagueada pelos austeritários nacionais, a sua preocupação com as desigualdades só pode ser entendida como uma piada de mau gosto.
O ex-ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble voltou do seu exílio político, agora como presidente do parlamento alemão, com um artigo publicado no Financial Times, em que pede o rápido retorno à austeridade orçamental, entendido como o “normal” da política económica. No entanto, se o objectivo continua a ser o mesmo – cortar nos serviços públicos, salários e direitos sociais –, os argumentos de há dez anos já não servem.
O aumento da despesa pública alemã para fazer frente à crise económica foi dos maiores do mundo, em torno de 8,5% do PIB, segundo o FMI, tendo sido bem-sucedido na estabilização da economia. A economia alemã sofreu uma queda de 4,9%, com um aumento do défice orçamental similar ao de Portugal, onde o esforço orçamental foi bem mais modesto, mas a queda do PIB muito pior (-7,5%). A Alemanha é, afinal, a prova presente da eficácia das políticas contracíclicas.
Acresce que os países agora beneficiam de taxas de juro perto do zero impostas pelo BCE. Ora, se os argumentos da frugalidade ou da solvabilidade não fornecem fundamento para a ingerência política, então muda-se o argumento: desta vez o problema está na inflação. Aqui Schäuble dá, mais uma vez, provas de uma desfaçatez de deixar qualquer um de queixo caído. Começa por invocar o economista John Maynard Keynes para tentar subverter as propostas económicas deste, invocando o que escreveu sobre inflação no seu popular panfleto “As consequências económicas da paz”, escrito no pós-I guerra mundial.
É verdade que Keynes alertou em 1919 para as consequências destrutivas de processos inflacionários, sobretudo no pós-guerra, provocadas pelo pagamento de reparações de guerra, pagas em moeda estrangeira indexada ao ouro em países com sistemas fiscais rudimentares, resultando no famoso processo de hiperinflação alemã de 1923.
No entanto, o entendimento de Keynes da moeda e da inflação evoluíram ao longo do tempo: moeda enquanto resultado do crédito bancário, preferência pela liquidez, papel articulado da política monetária e política orçamental em busca do pleno emprego. Schäuble conhece tudo isto, claro, mas abusa de considerações feitas por Keynes em 1919, num contexto ultra-específico, para tirar conclusões monetaristas, colando Keynes àquele que foi o seu maior opositor intelectual no século XX, Milton Friedman.
Assim, defende Schäuble, a expansão monetária de 2020, não tendo como resultado um aumento do PIB na mesma proporção, só poderia resultar num aumento da inflação. Neste raciocínio são ignorados olimpicamente a experiência histórica das últimas décadas, que contraria qualquer relação linear entre massa monetária e inflação, ou o brutal aumento da criação monetária pós-crise de 2008 sem nenhum efeito na inflação.
Mas a inflação não está a crescer? Está, mas na zona euro, pouco, chegando agora ao objectivo do BCE de 2%. As razões para este aumento não têm qualquer relação com um sobreaquecimento da economia provocado pela política monetária e orçamental expansionista. Não só existe um mero efeito de base no crescimento dos preços – o ano passado foi marcado por uma queda de preços, sobretudo na energia – como é sabido que a pandemia trouxe desarticulações nas cadeias produtivas, causando aumentos abruptos de preços em certos sectores, como o transporte marítimo, e mudanças no perfil de consumo que colocam certos sectores sob pressão, enquanto outros se encontram parados.
Mas Schäuble vai mais longe na sua desonestidade, importando os termos da discussão económica norte-americana, onde o Estado expandiu no presente e para o futuro de forma inédita e incomparável com qualquer país europeu, permitindo uma rápida recuperação económica. Blanchard, um dos que se mostrou preocupado com a possibilidade de inflação nos EUA, já se veio demarcar explicitamente, dizendo que não está preocupado com inflação na Zona Euro.
Se a desonestidade de Schäuble é importante de notar e desmontar, pois será disciplinadamente papagueada pelos austeritários nacionais, a sua preocupação com as desigualdades só pode ser entendida como uma piada de mau gosto. Schäuble, que foi um dos obreiros de uma das maiores transferências de rendimento do trabalho para o capital nas últimas décadas, condenando milhões ao desemprego e à miséria, diz-nos agora que ao aumentarem a dívida pública, os Estados estão a favorecer os mais ricos que compram os títulos de dívida. Esquecido é já o argumento, avançado parágrafos antes, do aumento da massa monetária devido ao financiamento dos Bancos Centrais que agora são, de longe, os principais compradores últimos de dívida, a taxas baixíssimas, nulas ou negativas.
Schäuble ignora o papel da política orçamental, agora financiada por dívida, na necessária redistribuição de rendimento, dos lay-offs em Portugal às transferências de emergência praticadas por inúmeros países, incluindo o seu, para omitir a verdadeira causa desse fenómeno de agravamento da desigualdade: sem uma política de crédito dirigida à produção e ao emprego, a expansão monetária alimentou a especulação privada nos mercados bolsistas, inflacionando preços de acções e criando bilionários virtuais a um ritmo nunca visto.
Finalmente, Schäuble é claro nos seus objectivos. A questão é menos uma tentativa de enquadramento ideológico que retome a austeridade orçamental como “normal”, mas sobretudo a ingerência sobre os países do Sul da Zona Euro. Schäuble lamenta que orçamentos equilibrados em países com elevados níveis de endividamento sejam quase impossíveis sem pressão externa.
Referindo-se explicitamente a Itália, a maior economia da periferia, Schäuble defende novos mecanismos de controlo político dentro da UE, seja através de um fundo para o pagamento de dívida onde os Estados coloquem “boas garantias” (empresas públicas? Património natural? A torre de Belém?), seja através do reforço dos poderes da Comissão Europeia, que se está a mostrar cada vez mais afoita nas pressões sobre governos democráticos. Se a intenção é colocar a segunda e terceira economias da Zona Euro nas mãos da extrema-direita, a ideia é perfeita. Já em Portugal isso não é necessário. Por cá, a política normal de Schäuble está plenamente interiorizada e é cegamente praticada, sendo desnecessária a maçada de dar ordens.
A razão para esta ingerência e nova ameaça à soberania nacional é simples: a gestão monetária do Euro só pode servir os interesses da economia alemã. Os restantes países devem obedecer aos ditames de Frankfurt como no início do século obedeciam ao padrão-ouro: um constrangimento externo, limitador da acção do Estado, em nome da estabilidade da esfera financeira. Padrão-ouro que, como sabemos, teve quem como um dos seus grandes detractores? John Maynard Keynes.
Economista e eurodeputado do Bloco de Esquerda
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