Schaüble, o cínico

(Por Estátua de Sal, 15/06/2017)

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Dizia o outro, o Portas, que quando a troika se foi embora Portugal tinha deixado de ser um protectorado e até tinha um relógio a contar os minutos que faltavam para dizer adeus aos capatazes. Pois bem, nada mais falso.

Tal é a nossa situação de dependência que até para pagarmos as dívidas temos que pedir autorização. Portugal quer pagar  antecipadamente 10000 milhões de euros ao FMI, de um total de 12000 milhões que ainda lhes devemos, porque os juros do FMI são bens mais altos que os da restante dívida. Para isso temos que pedir autorização á Europa, ao Eurogrupo, ao Schaüble e, pasme-se, a autorização tem que ser votada no parlamento alemão! Querem maior prova de dependência? (Ver notícia aqui).

Eu achava que a solidariedade europeia não precisava de ir a votos. Mas não é assim. A razão é que, pagando mais cedo ao FMI, a probabilidade de pagarmos mais tarde os empréstimos da Europa aumenta, e eles, coitados também querem receber o deles a tempo e horas. Percebe-se.

O que já é menos aceitável é o Schaüble apanhar a boleia deste pagamento antecipado para vir dizer que o resgate a Portugal foi um sucesso. Depois da queda do PIB em vários pontos percentuais, do desemprego em massa, da emigração forçada, da pobreza e da miséria a trepar, o macaco do Schaüble vem dizer que foi tudo um grande sucesso.

Só um cínico encartado poderia sair-se com uma tirada de tal estirpe. No fundo, a mensagem subliminar que ele quer passar é que o Passos e a Marilú, e o governo anterior que ele apadrinhou, governaram tão bem que até conseguimos pagar as dívidas antecipadamente.

Ou seja, quem quer pagar e enfrentar os credores de cabeça erguida deve seguir sem pestanejar as ordens do Schaüble. Logo, o Costa que se cuide e não levante muito a garimpa, sob pena do ministro alemão não nos permitir, não contrair novos empréstimos, mas sim pagarmos os que já contraímos!

Presidência do Eurogrupo seria um presente envenenado para Portugal

(Daniel Oliveira in Expresso Diário, 30/05/2017)

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Portugal tem sabido gerir a sua delicada posição negocial com Bruxelas. Sempre num ambiente de alguma tensão, foi revertendo medidas da troika mas mantendo-se sempre dentro dos limites impostos pela Europa. O orçamento de 2016, o aumento do salário mínimo nacional, as reversão de privatizações, concessões e outras medidas, tudo resultou de um braço de ferro que nunca chegou ao enfrentamento.

Tal só foi possível porque o Governo, também ele, se manteve dentro dos grandes objetivos europeus, mas contrariando a sua ortodoxia. Só assim a geringonça foi possível, aliás. Esta postura, cheia de contradições e dificuldades, não é possível se Mário Centeno tiver de representar a mediana europeia. Uma das formas mais eficazes de limitar o espaço de manobra deste Governo seria, por isso, entregar a Mário Centeno a presidência do Eurogrupo. Seria um presente envenenado para António Costa.

De cada vez que falasse na Europa Centeno deixaria de poder representar os interesses específicos de Portugal para passar a falar em nome de todos. Podendo parecer uma vitória para Portugal, a presidência do Eurogrupo seria um novo espartilho para o país no momento em que finalmente conseguimos respirar um pouco

É bom recordar que Centeno teria de acumular o cargo de presidente do Eurogrupo com o de ministro das Finanças. De cada vez que falasse na Europa deixaria de poder representar os interesses específicos de Portugal para passar a falar em nome de todos. E isso, num momento em que ganhamos alguma folga política, teria como único efeito limitar a nossa autonomia. Podendo parecer uma vitória para Portugal – que teria os mesmos resultados da ida de Barroso para Bruxelas ou de Constâncio para Frankfurt –, a presidência do Eurogrupo seria um novo espartilho para o país no momento em que finalmente conseguimos respirar um pouco.

Claro que há aqueles que acreditam que, mais importante do que os interesses nacionais, são os de toda a Europa. Mas quem pense que Mário Centeno no Eurogrupo poderia significar uma oportunidade para mudar alguma coisa na União ainda não percebeu nada do jogo político europeu. Numa estrutura marcada pelas relações entre os Estados e, acima disso, pelas posições das principais potências, não são os homens que fazem os lugares, são os lugares que fazem os homens. Porque os homens não são escolhidos pela vontade popular, mas pelos mesmos que têm determinado o caminho desta Europa. E deles dependem e dependerão absolutamente.

Dito de forma mais simples: Centeno só chegaria a presidente do Eurogrupo se Schäuble quisesse. E Schäuble, que não se costuma distrair, só o quererá se acreditar que Centeno lhe pode ser útil. Nem o presidente do Eurogrupo tem qualquer poder autónomo que lhe permita mudar o consenso imposto por Berlim, nem Berlim escolherá um presidente do Eurogrupo sem estar certo da sua obediência.


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O Eurogrupo é nosso, ou em marcha para lugar nenhum?.

(Francisco Louçã, in Público, 26/05/2017)

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Francisco Louçã

Foi um balde de água fria: um ex-embaixador, versado nestas coisas europeias e que não é propriamente um adversário do governo, veio escarnecer dessa “saloiíce lusitana” que teria levado a que alguém, fora “do seu perfeito juízo”, acreditasse que a sibilina frase de Schauble sobre “o Ronaldo do eurogrupo” fosse “algo mais do que uma arrogante boutade”. Lembrou Seixas da Costa que Schauble só defendeu em público um ministro e o nome dele é Dijsselbloem (precisamente contra as críticas portuguesas por outra boutade mais séria). Nicolau Santos conclui, e quem o pode criticar, que Schauble está a gozar connosco.

Feitas as contas, percebem-se duas evidências: primeira, ao governo português convém que esta hipótese seja espanejada e, segunda, não é fácil ao Eurogrupo encontrar um socialista que não seja francês nem italiano e que possa ocupar o cargo. Mas, como lembra Seixas da Costa, a ser um socialista, será provavelmente uma operação ventríloqua do governo alemão, alguém confiável como o foi o ministro holandês. Restaria ainda perguntar que faria Centeno nesse lugar: imaginemo-lo a negociar com a Grécia ou a fazer advertências sobre o défice estrutural português, para podermos antecipar a armadilha.

Em qualquer caso, é interessante compreender o que pensa o ministro português – e o seu governo – a respeito da questão europeia, para além deste circunstancialismo da desejada vacância de Dijsselbloem. E, a esse respeito, provocou algum debate o seu artigo sobre o sucesso da saída do Procedimento por Défice Excessivo, em que houve quem quisesse ler um programa para a Europa e portanto a confirmação da ambição pelo lugar europeu. Ferro Rodrigues, nas jornadas parlamentares do PS, acrescentou alguma teoria a este debate, com a crítica à assimetria do euro, assunto em que Centeno sempre foi mais reservado.

Falso alarme, porque o ministro se limita a pedir que se complete a União Bancária com um Fundo de Garantia de Depósitos e que haja uma solução para o crédito mal-parado (qual?). Ora, podemos então perguntar por que razão estas questões se arrastam, visto que já estão a ser faladas ou mesmo prometidas há vários anos. E em ambos os casos a razão é a mesma: dinheiro. Um fundo de garantia significa que a UE paga se houver uma crise bancária; uma solução europeia para o mal-parado significa que a UE paga os desvarios anteriores. E a UE não quer pagar. Schauble gosta de jogo de bola, desde que não haja bola. E Schultz, agora em queda depois de tanta promessa de redenção alemã, veio explicar ao Financial Times que pensa precisamente como Schauble. Assim, como se nota num recente documento do governo português, é dado por certo que não se passará nada e portanto bastam algumas proclamações sobre o “défice democrático” e como seria conveniente “reforçar a zona euro”.

Macron, mais afoito, sugere um ministro europeu das finanças, além de curiosas convenções em todos os países, com data marcada e agenda feita, refundar a Europa, mas agora não, só depois do Natal. Essa proposta do ministro europeu, sim, agrada aos governantes alemães, que aliás já a apresentaram no passado, embora por alguma razão a foram deixando de reserva. Mas tem um problema: chama-se democracia, aquela coisa de os parlamentos serem eleitos para deliberar sobre o orçamento nacional e de ser inconveniente que lhes seja tão violenta e explicitamente retirada essa função.

Agora, entendamo-nos, nada disto é um programa, com a particularidade de tudo o que é solução ser inaplicável e tudo o que é aplicável não ser solução. É pedido que se complete a União Bancária, aceitando a monstruosidade do seu funcionamento e o risco actual (uma autoridade europeia pode impor o confisco de parte dos depósitos num banco nacional em caso de dificuldades); é pedido que venha dinheiro que nunca há-de vir; e, para cúmulo do entretenimento, discute-se que se reforce uma união em que a única solução discutida é a das várias velocidades.

Fica tudo dito: a solução que está em cima da mesa vai sendo aceite por se ter a certeza de ninguém saber o que quer dizer. Portanto, estamos em marcha, mas é para lugar nenhum.