O Orçamento da burocracia de Bruxelas

(José Pacheco Pereira, in Público, 13/10/2018)

JPP

Pacheco Pereira

A discussão enganadora sobre o Orçamento e as migalhas de decisão que o Governo e o Parlamento ainda têm retiram conteúdo à política em democracia, ou seja, tornam-na menos democrática.


Ele é preciso estar sempre a repetir as mesmas coisas, porque há uma intencional dureza de ouvido, que ao menos vale a pena incomodar. Repito: o Orçamento de 2019 que vai ser apresentado ao Parlamento português não é nem português, nem é decidido pela Assembleia da República, nem é o que vai ser aplicado, nem é o resultado das “regras europeias”, não é nenhuma coisa daquelas com que vai ser designado. Voltando a Orwell, é um exemplo primoroso do doubletalk parecido com a designação da defunta República Democrática Alemã, que não era nem república, nem democrática, nem alemã.

Voltamos às repetições: o Orçamento não é português, é estrangeiro, subordinado aos interesses dos nossos credores e às políticas que eles impõem, que não são “portuguesas” num aspecto fundamental — é que não servem o interesse nacional, nem as necessidades de desenvolvimento do país, mas apenas a submissão às políticas alemãs e à vulgata política da troika disfarçada de inevitabilidade económica. O Orçamento serve o pagamento da dívida transformado no alfa e no ómega de toda a política de défice zero. Há outras coisas sob o mesmo céu, mas aqui o sol não nasce para todos.

O Orçamento não é aprovado pelo Parlamento português, que apenas assina de cruz um texto que é decidido em Bruxelas e no Eurogrupo, que tem um direito efectivo de veto sobre as suas medidas. A perda do poder orçamental do Parlamento português, nunca discutida, nem decidida pelos portugueses, é uma das mais graves entorses da nossa democracia.

O Parlamento, cuja função orçamental é crucial na identidade de qualquer parlamento em democracia, está castrado nessa função e uma elite, que fala fininho como os eunucos nas óperas antigas, faz a rábula de uma autoria e de um poder que não tem. Também não é verdade que a perda de soberania do Parlamento seja o resultado da adesão aos tratados europeus, visto que muitas das “regras” que recitamos como um mantra não estão em nenhuns tratados, alguns dos quais, como o de Lisboa, foram “vendidos” com dolo, apresentados como reforçando os poderes dos parlamentos nacionais. Quem conheça a burocracia europeia em acto, com a sua enorme arrogância, ao considerar que governa melhor os países da União do que os políticos eleitos, sabe muito bem como se fez e com quem se fez o caminho para a submissão de países como Portugal. E acresce, repetindo-me, que o Tratado Orçamental e o Eurogrupo não são instituições da União Europeia. E, repetindo-me, de novo, o Orçamento aprovado vai ser tão ficcional como a Branca de Neve. Como já aconteceu aos orçamentos anteriores, o Orçamento real é o Orçamento resultante das cativações dentro do Orçamento de fachada.

Nestas matérias está-se como a “voz clamando no deserto”. O que se ouve de imediato como resposta é uma variante do discurso do ocupado que interioriza o discurso do ocupante, uma soma de argumentos ad terrorem, de que quem contesta o oito quer o 80, ou do desabar cataclísmico de tudo, à mais pequena contestação do estado de coisas. É um discurso de quem tem medo de levantar um dedo que seja, e que começa por se apresentar como “realista” e contrariado pela ocupação, para acabar por ser entusiástico com o ocupante.

Na história, é um discurso conhecido e, sem querer ser excessivo, é muito parecido com o discurso dos franceses depois da derrota de 1940, em que começaram por pregar uma atitude de “realismo”, face à ocupação alemã, dizendo que ser patriota era apoiar Pétain, que obteve a “pacificação” da França derrotada. Diziam que a soberania muito limitada que os alemães permitiram durante algum tempo garantia a continuidade da França no fim da guerra, claro, se ela fosse vencida pelos alemães. Terminou tudo como se sabe, com a “colaboração”, com o fim da zona “livre”, com os italianos a ocuparem a Riviera e os alemães a França toda, e a guerra civil com todas as suas violências. A excepção solitária foi De Gaulle e alguns dos seus companheiros que, esses sim, salvaram a França.

A discussão enganadora sobre o Orçamento e as migalhas de decisão que o Governo e o Parlamento ainda têm retiram conteúdo à política em democracia, ou seja, tornam-na menos democrática. O PSD, o CDS e PS são partidos do Tratado Orçamental, o BE e o PCP por razão da “geringonça” não têm qualquer autonomia nesta matéria. À mais pequena crise de fora, vai desabar tudo. E depois queixem-se do populismo.

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Altos cargos e pequenos homens

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 26/08/2018)

soromenho

(O Dr. Soromenho põe o dedo na ferida: quem é apoiante deste Governo e das políticas de recuperação de rendimentos, não pode deixar de lamentar o discurso de Centeno, “comemorando” a eufemistica “saída limpa” da troika das terras gregas. Por alguma razão nunca ouvimos, nem imaginamos ouvir, António Costa a fazer um discurso de tal recorte. Cada vez me convenço mais de que Costa está sozinho a pedalar na pista da Geringonça. Os meus votos é que não acabe por se transformar num Tsipras à portuguesa.

Comentário da Estátua, 29/08/2018)


 No famoso discurso proferido pelo presidente Lincoln na inauguração do cemitério nacional de Gettysburg, a 19 de novembro de 1863, quatro meses depois da grande batalha travada nesse local, e 18 meses antes do final da sangrenta Guerra Civil norte-americana, é a marca de água de um grande homem. São 272 palavras proferidas em menos de dois minutos, por um líder político que refundou os EUA, reinventou a instituição do presidente federal e reacendeu, temperado com o custo do seu sacrifício supremo, o farol mítico da atração universal dos EUA.

O recente discurso de Mário Centeno, na condição de presidente do Eurogrupo, durou um minuto e dez segundos, ligeiramente menos do que a alocução de Lincoln, mas o seu significado não poderia ser mais oposto. Pelas suas palavras e pelos seus atos, Lincoln elevou-se muito acima do importante cargo de presidente dos EUA, que também pode ser apoucado como ocorre agora com Donald Trump a uma escala que julgaríamos impossível.

Os grandes líderes são sempre maiores do que os cargos que ocupam, mas no caso de Mário Centeno, o economista português que criticava as limitações estruturais da zona euro e que exibia os erros e os sacrifícios inúteis das medidas de austeridade, eclipsou-se completamente. O que se viu e escutou foi um Jeroen Dijsselbloem ou um Wolfgang Schäuble a falar usando o rosto do ministro português como máscara.

Contudo, uma mensagem diferente não teria sido uma missão impossível. Centeno poderia ter atenuado o estilo simplificador do publicitário que exalta a qualidade do produto, neste caso a alegada recuperação económica e política da Grécia, subestimando a imensa dor e os danos irreversíveis causados por uma década maldita. Mas o que é verdadeiramente imperdoável, e constitui uma irreversível confissão de irrelevância por parte de Centeno, é a pequena frase em que o presidente do Eurogrupo atribui as causas das desgraças helénicas exclusivamente às suas “más políticas do passado” (bad policies of the past).

Para deixar o campo aberto para outras leituras, Centeno poderia ter referido sobre a ação da troika algo como “erros de um processo de aprendizagem”, ou até mencionado “responsabilidades partilhadas”.

Todavia, ao ilibar totalmente as instituições europeias (Conselho Europeu, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo, Parlamento Europeu), bem como os grandes países, Alemanha e França, de qualquer ónus no mais repugnante processo de humilhação e empobrecimento de um povo na Europa desde 1945, Centeno fez recuar o relógio da União Europeia até 2008.

Como se não tivéssemos aprendido nada e tudo tivesse sido esquecido, como se o sofrimento passado tivesse sido inútil perante as imensas tarefas que a nau europeia terá de assumir se não quiser naufragar nas tormentas que se aproximam.

A tragédia grega foi a primeira demonstração inequívoca do erro matricial da zona euro, um erro contra o qual o chanceler Kohl advertiu no Bundestag, em novembro de 1991: uma união monetária não sobreviverá se não for suportada por uma união política. Quando George Papandreou, num gesto de lisura kantiana, revelou a realidade das contas públicas gregas no final de 2009, em vez de receber aplauso e solidariedade foi submetido ao fogo cerrado do longo holocausto da austeridade e do esbulho helénicos.

Centeno mostrou que pode subir ainda mais alto. Merece a confiança desta elite europeia que odeia a verdade e exulta com o preconceito.


Professor Universitário

O cisne feio

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 07/12/2017)

quadros

João Quadros

Mário Centeno é o novo presidente do Eurogrupo. Está confirmado, o tempo anda tão avariado que tivemos um primeiro de Abril em Dezembro.

O ministro das Finanças mais perigoso da Europa do euro, apoiado pelas forças danadas de esquerda, temido pela sua loucura, no que diz respeito à austeridade, fica a mandar no Eurogrupo. O euro está nas mãos da geringonça! O Eurogrupo, finalmente, rendeu-se aos copos e às mulheres. – Não podes vencê-los, junta-te a eles – terá pensado Merkel depois de uma garrafa de Gatão.

Também pode estar a acontecer o contrário. O Eurogrupo, vendo que uma das ovelhas negras do Sul estava a ficar lãzuda, com ideias diferentes do que a UE defende, decidiu trazê-la para a frente do rebanho para a arrebanhar. Isto pode ser perigoso. Parece-me essencial que Mário Centeno entre visivelmente bêbedo na primeira reunião a 13 de Janeiro para marcar logo a nossa posição.

O nosso ministro das Finanças tem de mostrar aos seus colegas que era ele que fazia festas em Harvard quando todos tentavam dormir. Que foi ele que desligou o quadro eléctrico só para um dia não terem aulas, que enfiava rãs nas calças dos colegas e que era conhecido por ter sempre erva escondida nos calhamaços de Economia. Se Centeno começa a relaxar, passa de ter ar de tresloucado para ter ar de totó. A linha é muita fina e convém não dar muita confiança àquela gente pardacenta do Eurogrupo.

Convém lembrar que o nosso ministro das Finanças chamou míope ao Eurogrupo. É assim mesmo, esse é o caminho. Agora que já é o chefe, devia dizer: – O Eurogrupo é uma caixa-de-óculos. Um bocadinho de “bullying” para verem quem manda e para perceberem ao que vamos.

Acho que tudo isto começou com a saída de Portugal dos défices excessivos. Pessoalmente, nunca me senti bem por estar fora do procedimento por défices excessivos. Acho que não cumprir o défice dava-nos mais estilo. Ser marrões e bons alunos é muito pouco sexy. Não cumprir o défice é de quem anda de moto sem capacete e faz cavalinhos e usa blusão de cabedal. O ar de que não respeita certas regras dá outra pinta.

Centeno tem de levar a ribaldaria para o Eurogrupo ou eles tomam conta dele com as suas ideias chatas. Tenho receio de que deixem de vir tantos turistas para Portugal, se começa a constar que nós somos do género dos alemães. Quando é para ir viajar, escolho sempre os países com praia e défices excessivos. Presumo que deve ser onde há mais ribaldaria e menos gente chata.

Força, camarada Centeno!


TOP-5

Patinhos lindos

1. Trump informou Autoridade Palestiniana que Embaixada dos EUA vai para Jerusalém – Vai construir uma Trump Tower só para isso.

2. Centeno eleito presidente do Eurogrupo – Neste momento, Passos Coelho deve estar a pensar: “Não fosse o golpe de Estado na Assembleia, a esta hora, era a Maria Luís quem presidia ao Eurogrupo, e o Bruno Maçães estava no lugar do Hugh Hefner.”

3. Juízes da decisão polémica sobre violência doméstica alvo de processo disciplinar – Espero, no mínimo, um pau com pregos no lombo.

4. Assaltou gasolineira e cabeleireiro com pistola de plástico em Aveiro – Faz lembrar Tancos.

5. Trump diz que vai reconhecer Jerusalém como capital de Israel e causa tensão no Médio Oriente – Acho que a solução poderia ser levar a capital de Israel para o Porto.