(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 18/10/2018)

Mário Centeno aproveitou a apresentação do Orçamento do Estado para 2019 para fazer um primeiro balanço da legislatura do ponto de vista macroeconómico, e não há dúvida que este é impressionante: a concretizar-se o quadro macroeconómico para o próximo ano, que não parece irrealista, no total dos quatro anos “o PIB crescerá quase 10%, haverá mais 400 mil pessoas empregadas, a taxa de desemprego cairá quase para metade (12,4% para 6,3%), o défice chegará a um ponto de equilíbrio e as dívidas pública e privada terão reduções acentuadas”.

Se isto não é um extraordinário sucesso, é difícil dizer o que seja. Não admira que a oposição tenha tanta dificuldade em definir uma linha de crítica no plano económico, vendo-se obrigada a remeter para um vago ranking do crescimento entre os membros da União Europeia, argumento aliás desde logo contrariado pela convergência face à média europeia, algo que no novo século quase sempre tem escapado a Portugal. Também em 2011-2015 Portugal foi das economias europeias que menos cresceu, com a diferença que no conjunto dos quatro anos a legislatura anterior a economia contraiu em termos reais cerca de -2,5% (em vez de crescer) e divergiu significativamente da média europeia.

É claro que para o desempenho na actual legislatura foi decisiva uma conjugação de factores muito favorável, do longo período de juros anormalmente baixos à conjuntura económica externa a puxar pelas exportações, e dos desenvolvimentos políticos e de segurança que afectaram alguns dos principais concorrentes no sector do turismo ao baixo preço do petróleo durante a maior parte da legislatura. Mas esta está muito longe de ser a história completa, tendo as opções de política económica e em particular a política de rendimentos sido igualmente decisivas. Quer pela via directa do estímulo à procura interna, quer pela via indirecta do estímulo à confiança, a devolução de rendimentos às famílias por que são responsáveis o governo e os partidos que o sustentam foi essencial para a recuperação económica dos últimos anos, para além de ter sido fundamental para repor alguma justiça social.

Dito isto, até há relativamente pouco tempo a retoma da economia portuguesa correspondeu basicamente à recuperação do recuo dos anos anteriores: foi só em 2018 que o PIB português, em termos reais, voltou a atingir aquele que havia sido o seu nível máximo anterior à crise. Neste sentido, o desempenho económico deste governo foi ‘beneficiado’ pela brutal contracção da actividade económica provocada pela política pro-cíclica do governo anterior: foi tal o desemprego de factores produtivos gerado pela austeridade que a mera retoma do nível de actividade anterior por parte destes permite, por si só, alcançar taxas de crescimento relativamente elevadas.

A este respeito, há dois pontos principais que vale a pena assinalar. O primeiro é que isto mostra uma vez mais que, no plano macroeconómico, o crescimento económico é realmente decisivo, não só para a evolução do nível de vida e criação de emprego como para a consolidação orçamental. A via austeritária para a consolidação orçamental é duplamente contraproducente: na medida em que reduz as receitas públicas e na medida em que faz contrair o produto, fazendo aumentar o valor relativo da dívida pública e privada existente.

O segundo ponto que vale a pena discutir é que, paradoxalmente, o notável desempenho macroeconômico dos últimos anos tem conduzido a uma naturalização das condições favoráveis que muito dificilmente terá condições de sustentação. No “Público”, Rui Tavares refere o sucesso económico da ‘geringonça’ como prova da compatibilidade fundamental entre a pertença ao euro e a viabilidade da economia portuguesa. No “Observador”, Luís Aguiar-Conraria projecta uma evolução da dívida pública portuguesa até perto de 60% em 2035 assumindo para tal défice zero, crescimento de 2% e inflação de 2%. E no entanto, continua a ser verdade que desde a adesão ao euro o PIB per capita português passou de 84% para 77% da média europeia e o endividamento externo passou de cerca de zero para perto de 100% do PIB. Como continua a ser verdade que crescimento real de 2% a par de défice zero é algo que a economia portuguesa nunca (até este ano) conseguiu alcançar nas últimas décadas, quanto mais sustentar durante vinte anos.

De alguma forma, naturalizou-se já aquilo que, independentemente dos méritos do governo, é inevitavelmente excepcional, quer por causa do contributo dos factores externos que não controlamos quer porque para este bom desempenho contribuiu de forma decisiva um efeito de ressalto a partir da austeridade que chegará agora ao seu final, exigindo que o crescimento passe a assentar em novas bases. Essa naturalização tende a provocar uma desvalorização dos constrangimentos bem reais que continuam, tal como dantes, a pesar sobre a economia portuguesa, do lastro da dívida acumulada ao efeito deletério do euro, adiando e dificultando a discussão sobre a melhor forma de enfrentar esses constrangimentos. O sucesso conjuntural tem como preço a desvalorização dos problemas estruturais.