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Tomar as rédeas do nosso destino

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2017)

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Em Malta, Donald Trump fez por deixar uma impressão bem vincada. No seu estilo infantil e rufia, passou raspanetes aos aliados e teve um comportamento agressivo. Na Sicília, na cimeira do G7, voltou à carga e confirmou a posição dos EUA em relação ao acordo de Paris. E tudo indica que o mundo perdeu os EUA para o mais importante combate da história da humanidade: a luta pela sobrevivência da nossa espécie. Este tema merece um texto autónomo, que guardarei para quando a decisão for tomada.

Sem nunca referir o nome do Presidente norte-americano, Angela Merkel tirou as devidas conclusões das duas cimeiras com Trump: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. Percebi isso nos últimos dias. E é por isso que só me resta dizer que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo, claro, a amizade com os Estados Unidos e com o Reino Unido, e, como bons vizinhos, onde for possível, com outros países e até mesmo com a Rússia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto europeus, e é isso que quero fazer em conjunto com vocês.”

A concordância com esta afirmação parece ter sido quase geral, na Europa. Pelo menos nas motivações que levam a esta afirmação não posso discordar de Merkel. Mas quero, neste texto, falar da declaração propriamente dita. Ninguém pensa, ao ouvir Angela Merkel, que ela quer isolar a Europa do mundo, que nega a globalização, que é protecionista, que é eurocêntrica. O que ela diz parece óbvio: tendo descoberto que há um importante aliado com que afinal não se pode contar, avisa que somos “nós”, os “europeus”, a exercer a nossa soberania.

Entre 2009 e 2011 vários Estados europeus descobriram, pela sua experiência ou ao observar a experiência de terceiros, o mesmo em relação à Alemanha e a outros países aliados da União Europeu. A Grécia ainda o está a sentir agora, com a aplicação quase sádica de sucessivas medidas de humilhação e destruição social e económica do país. Nesses e noutros países muitas pessoas concluíram, naquele momento, que não podiam contar com os seus aliados. Que esse tempo tinha acabado. E passaram a defender que, mal fosse possível, teriam de tomar as rédeas do seu destino para deixarem de estar dependentes da vontade de quem não sente o dever da solidariedade. Pode-se contestar a justeza desta constatação, mas ela não tem uma natureza diferente da que Merkel anunciou em relação a Donald Trump e aos EUA.

A ideia de um povo querer tomar as rédeas do seu destino passou, recentemente, a ser vista como sinónimo de xenofobia e nacionalismo. “Let’s take back control”, o lema de campanha do Leave, no Reino Unido, é isso mesmo: tomar as rédeas do poder. Claro que, tendo a direita dos conservadores e o UKIP tomado conta do discurso eurocético (que tinha boa tradição no Labour), isso ficou muito associado às fronteiras e à imigração. Mas, na sua forma e sem mais contexto, a expressão resume o espírito da democracia. Ela não é outra coisa que um povo, seja ele britânico, europeu ou português, tomar as rédeas do seu destino. Chama-se soberania e, quando associada à democracia, não há razões para envergonhar ninguém.

No caso de Merkel, quando ela fala dos europeus tomarem as rédeas do seu destino não está a falar propriamente dos europeus. Bem sei que a comparação com Trump a está a transformar num exemplo, mas quem não surfa na espuma dos dias sabe o papel que Merkel tem tido na destruição do projeto europeu. E como transformou esta ideia numa outra: a dos alemães (talvez com os franceses) tomarem as rédeas do nosso destino. Como não acredito em imperialismos benignos, passo.

Imagine-se que alguém dizia isto: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. E é por isso que só me resta dizer que nós, portugueses (ou gregos, ou franceses, ou espanhóis, ou britânicos), temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo claro a amizade com a Alemanha e com todos os Estados da União Europeia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto portugueses.” Seria imediatamente acusado de isolacionismo e xenofobia. No entanto, o sentido seria o mesmo da declaração de Merkel, só que em vez da Europa, teríamos a Nação. Em qualquer dos casos, não se ignora a existência do resto do mundo, estamos apenas a debater em que espaço devemos exercer a nossa soberania. Isto, claro está, os democratas. Os que não o são até podem acreditar que, com a globalização, a soberania não se exerce.

Parece ter-se instalado no discurso político a ideia que a Nação contém em si mesma a semente do pecado. Nação é guerra, é racismo, é ódio. Devo recordar que foi nos Estados Nação, e não na Europa enquanto entidade política unificada, que nasceu e se solidificou a democracia liberal e parlamentar. Que foi através do exercício da soberania nacional que se construíram os Estados Sociais. Que continua a ser no espaço nacional que se vive a experiência do Estado de Direito, sendo uma das maiores fragilidades da União alguma discricionariedade das decisões públicas e políticas. Foi até no âmbito dos Estados Nação que o projeto europeu nasceu e se formou. O exercício democrático da soberania nacional não tem uma natureza diferente do exercício democrático da soberania de uma federação. Na realidade, a única diferença entre os democratas que defendem que os povos do seu país devem “tomar as rédeas” do seu destino e a chanceler alemã, que defende que essas rédeas devem estar nas mãos dos europeus, hoje sozinhos no mundo, é que os poderes nacionais dependem de instituições democráticas – algumas com mais de um século de história – e a União Europeia não. É esta fragilidade, aliás, que permite aos cidadãos alemães terem muito mais poder sobre o destino da Europa do que os restantes cidadãos europeus. E é por isso que o “nós, europeus” é, na boca da senhora Merkel, um eufemismo.

Claro que é possível ser europeísta e democrata. A maioria dos europeístas são-no.

O que quero sublinhar é que quem defende que a soberania se exerce de forma mais democrática no espaço nacional não é obrigatoriamente nacionalista – e muito menos xenófobo.

Tem exatamente a mesma vontade que Angela Merkel manifestou: a de ter nas suas mãos as rédeas do seu próprio destino. E não acredita que isso seja possível nesta União, onde as rédeas estão nas mãos de muito poucos. Poderão discordar desta posição. Não a podem é associar, como têm feito, a qualquer sentimento antidemocrático. Porque, pelo contrário, ele nasce, em demasiadas pessoas, de uma rigorosa exigência democrática.

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Nova classe de activos num continente passivo

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 01/06/2017)

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       Sandro Mendonça

 Será conveniente (“covfefe”?!) começar por enquadrar: há uns dias atrás o turbilhão Trump circulou em parte do mundo como se fosse o Demónio da Tasmânia. Ao poisar na Cimeira do G7 decidiu que os EUA não estão empenhados no Acordo do Clima celebrado em Paris, embora se tenha reservado o direito de emitir uma posição oficial para mais tarde. Já na Cimeira da NATO, ao invés de alinhar na clássica demonização da Rússia pretendeu antes cobrar o dízimo militar aos parceiros.

É depois disto que aparece a Dona de Casa da Europa (continental) a dizer: “a Europa não pode contar com os EUA.” Angela Merkel avançava esta linha também num contexto específico: eis o seu tiro de partida para mais um ciclo de eleições na Alemanha que, como é costume, impõe o ciclo político-económico na Europa. Sim, porque se há um assim-chamado “semestre europeu” na UE (leia-se: um semestre indirectamente alemão) então o outro semestre deve ser o “semestre alemão” (isto é: o semestre directamente alemão).

O tom deste “Grito de Ipiranga europeu” deve ser visto como germano-europeu, pois o mais perto que o discurso oficial alemão pode chegar do nacionalismo é evocar uma espécie de nacionalismo pan-continental. Esta iniciativa pode (deve?) ser entendida como o aproveitar de mais um desmantelamento do consenso pós-guerra na Europa: com os EUA alienados e o Reino Unido desamarrado do projecto comunitário então a Alemanha avança mais um centímetro e diz algo como “Só estamos por nossa conta agora”. Mas, na verdade, está aqui uma direcção clara: o que é dito ao resto dos países europeus é “Vocês estão é cada vez mais por minha conta”.

No entanto, o poder de comando alemão é hoje sobretudo feito com rédeas económicas. É preciso, e sempre, tomar a iniciativa. E é ainda mais assim quando o novo Presidente Francês insistiu em ligar à sua campanha à recuperação de um certo ideal (solidário) europeu. Veja-se a ideia “Buy European” que Macron lançou. Esta ideia foi logo mal vista em Londres e em Bruxelas, mas sobretudo olhada incomodamente em Berlim como um sinal para que ela própria aposte em políticas do lado da procura para corrigir os desequilíbrios internos que tem imposto na Europa.

E é nesta concorrência por definir a nova fase de “integração” europeia que surge um novo plano na UE…

Aparece então uma novidade vinda da maquinaria da Comissão Europeia: um novo instrumento europeu para reforçar a união (Financeira!) europeia. Ou seja, a união bancária (que detimentralmente usou Portugal como cobaia) não chega: agora é preciso financeirizar os títulos de dívida pública com um novo activo europeu. Ou seja: isto não são euro-obrigações, são incentivos ao frenesim do mercado secundário de dívida (vejam-se as palavras do impagável Comissário responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis) olhando já para o dia em que a política monetária terá de abrandar o seu híper-expansionismo.

Portanto: nunca subestimar a capacidade da Europa em tornar má uma boa ideia. Entretanto, Portugal não deve ceder ao canto da sereia de Schauble que sibilinamente chama “Ronaldo” a Centeno para o atar ao Eurogrupo (essa correia de transmissão do germano-conservadorismo económico-financeiro que nem cabimento nos Tratados tem!).

Portugal não se deve distrair e ser enganado mais uma vez: deve é estar empenhado em usar o seu recém-adquirido espaço de manobra para influenciar os novos caminhos “europeus” pós-Brexit, e deixar-se de deslumbramentos. A história recente mostra que o regresso do “tempo das vacas magras reputacionais” está sempre demasiado perto. A luta não deixou de continuar.

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Um comentário solto e final sobre um outro tópico:

  • Alojamento local: Os arautos do liberalismo económico de massas estão preocupados com os condomínios poderem bloquear decisões dos senhorios sobre alojamento local. Ora bem, sabemos que há decisões de uns que têm custos para outros (a economia designa isto como “externalidades negativas”). Os inquilinos fugazes que chegam pelo AirBnB não se preocupam como o barulho que fazem nem com a sujidade que deixam nos prédios … é que se depois são os vizinhos a terem de meter sempre o balde do lixo fora do prédio e as garrafas de vidro no vidrão então está na hora de se ser consequente …. Essas partes interessadas têm de ser recompensadas e ter voto na matéria.

Sentados nas baionetas

(Francisco Louçã, in Público, 30/05/2017)

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Francisco Louçã

Se isto e aquilo, a França entra à bomba, avisou Macron diante de Putin. Estamos por nossa conta e cá nos arranjamos, explicou Merkel depois da reunião da Nato com Trump (a imagem mostra-a com um canecão de cerveja, mas era campanha eleitoral). As duas fanfarronadas foram muito bem recebidas, temos líderes, conclui aquela opinião que vive ansiosa por sinais de autoridade.

Talvez devêssemos parar para pensar um minuto sobre estes sinais.

Foi assim que Trump ganhou as eleições, não foi? Conclusão, isto funciona mesmo. As promessas podem variar (um muro contra os mexicanos, bombardear o Irão ou erradicar a Coreia do Norte), mas resultam sempre. No caso dos Estados Unidos, nem é a primeira vez que colocar galões no ombro de um presidente lhe resolve uma crise, foi assim com o triste George Bush, mas foi também assim que Clinton tentou desviar as atenções do seu processo de impeachment, bombardeando a Líbia.

Em qualquer cenário, o militar é um produto vendável e uma boa guerra é sempre uma anestesia. Por isso, hoje tudo na mesma, só que em muito maior: com Trump, temos na Casa Branca mais militares (“Mad Dog” Mattis, Kelly e McMaster) e mais dirigentes de empresas do complexo militar (Lockheed, Rayheon, Honeywell, Boeing, Halliburton, Chertoff). Com Trump, o orçamento militar cresce mais 50 mil milhões de dólares, ou o mesmo que a totalidade do gasto militar da França. Com Trump, decuplicaram as vendas de armas nos primeiros cem dias: de 700 milhões com Obama passou-se para 6 mil milhões com o novo presidente. Com Trump, está em curso a maior operação de rearmamento da história, o contrato com a Arábia Saudita.

A equação é evidente: quanto pior for a situação interna nos Estados Unidos ou quanto mais fragilizada estiver a presidência Trump, maior é o risco de operações militares fora de portas. Até agora, e passou pouco tempo, Trump já multiplicou os bombardeamentos com drones, lançou uma “mãe de todas as bombas” no Afeganistão e uma mão cheia de Tomahwaks na Síria, tudo para impressionar, hesitando agora sobre o que atacar, se a Coreia do Norte se o Irão. Mas a equação não se engana: se houver crise interna, teremos guerra externa.

Claro que já ouço as vozes avisadas: isso é nos Estados Unidos, país de cobóis, na Europa é diferente. Sim, é diferente. Mas diferente em quê? Já ninguém se lembra, Hollande também andou a fazer o tour de África pelos aquartelamentos franceses e pela história das suas batalhas coloniais. Que vale então a proclamação de Macron? Vale exactamente um trumpismo: ele tem eleições dentro de duas semanas. O que vale a de Merkel? Idem, as eleições são no outono.

A militarização da Europa, facilitada pelo Daesh e pelas carnificinas como a de Manchester, é portanto uma estratégia política e eleitoral. Segue os passos de Trump. Se ignorarmos a prosápia que apresenta a Europa como o centro da sageza e os EUA como o faroeste, verifica-se que o contraste estratégico é nenhum. A motivação é também a mesma: se não se resolvem os problemas da hegemonia social, se os regimes vão tremendo por terem perdido os alicerces, a militarização é a resposta mais simples e mais imediata. O militar é só a força do político sem força. A guerra é só a política sem meios. A militarização da Europa é por isso útil para Macron e Merkel e é necessária para a convergência possível onde só se criou a divergência perigosa. Vamos portanto ter mais deste trumpismo elegante e europeu, que ainda nos pedem que aplaudamos.

Ver todos os dirigentes europeus a abanarem a cabeça prometendo gastar mais em armas, como se isso tivesse o mais pequeno efeito na protecção das populações contra atentados terroristas, é assustador: apresentam-nos a medida mais incompetente para não lutarem contra o problema, querem enganar-nos e lançar-nos na espiral de uma nova corrida aos armamentos como se a militarização das nossas sociedades fosse a resposta para o século XXI.

Ora, esta mistura de ignorância e atrevimento é fraca quando parece musculada. Dizia Napoleão, sabedor destas coisas, que as baionetas servem para tudo menos para nos sentarmos em cima delas. É uma lição de poder. Talvez os nossos exuberantes líderes europeus se devessem lembrar dessa lição.