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A nação de Obrador 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/07/2018)

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Daniel Oliveira

A história nunca pára. Quando a vaga esquerdista na América Latina parecia ter sido irremediavelmente derrotada, o México elegeu o primeiro Presidente de esquerda em 90 anos.

E este é o momento para encher isto de adversativas. Andrés Manuel López Obrador, mais conhecido pelas iniciais do seu nome AMLO, formou-se politicamente no PRI (Partido Revolucionário Institucional) e o seu nacionalismo de esquerda tem no seu código genético a cultura do autoritarismo patriótico “priísta”. Foi líder e da candidato do PRD (em 2006 e 2012, tendo sido derrotado na primeira através de uma fraude eleitoral), um partido de centro-esquerda que não hesitou em aliar-se ao PAN (de direita) nestas presidenciais. Obrador não vem dos movimentos socialistas nem tem uma formação ideológica sólida. AMLO fundou o Movimento de Regeneração Nacional (Morena) há apenas três anos. O partido não tem implantação nacional e isso obrigou-o a alianças inesperadas e até chocantes, como a que celebrou com o Encontro Nacional, um movimento evangélico reacionário.

Obrador tem um discurso popular e social, tendo sido o único candidato a mostrar preocupação séria com a desigualdade e a pobreza no país e a ser claramente critico do modelo neoliberal. É um defensor do controlo público dos sectores fundamentais da economia, sobretudo o petróleo, a água e o sector elétrico, privatizado pelo Presidente Peña Nieto. Propõe uma política agrícola dirigida aos pequenos produtores rurais e às comunidades indígenas, devolvendo ao México a sua soberania agroalimentar. Tem um discurso fortemente patriótico que seguramente entrará em choque com a retórica xenófoba de humilhação sistemática de Donald Trump. É um critico da militarização do combate ao narcotráfico, que pouco ou nada fez contra o narcotráfico e tem feito tudo pela violência no país. Tem até defendido amnistias para recuperar a paz.

Nada do seu discurso radical o impediu de chegar a acordos com o sector empresarial e financeiro. Isso, a aliança com sectores da Igreja evangélica e até com políticos do PRI impediram uma nova fraude eleitoral. Obrador é um populista (no sentido mais rigoroso do termo), mas um pragmático. Qualquer comparação com Hugo Chávez é fruto de ignorância. Aplicou, na Cidade do México que governou, uma política de austeridade e contenção da despesa que mereceu grandes elogios das agências de notação.

Se tivermos de caracterizar López Obrador, temos de o comparar, com as devidas adaptações ao tempo e à realidade nacional, a Getúlio Vargas, Juan Domingo Perón ou Lázaro Cardenas (que governou o México entre 1934 e 1940, apoiando os republicanos espanhóis e cujo filho fundou o PRD). Um populismo nacionalista de esquerda. Que, curiosamente, consegue manter, na medida do possível, uma relação apaziguadora com uma boa parte da elite económica mexicana.

As contradições de López Obrador, assim como as contradições de Perón, Getúlio Vargas ou Cardenas, são as contradições políticas da América Latina. Mas os quatro pilares do seu discurso – intervencionismo económico do Estado, protecionismo económico, combate à corrupção e políticas sociais – serão uma tendência cada vez maior à esquerda e não apenas na América Latina.

Não me cabe, neste texto, explorar as virtudes do nacionalismo de esquerda perante uma globalização desregulada e as suas contradições perante o crescimento de sentimentos xenófobos.

Apenas sublinho que Obrador é mais uma prova de uma falácia: a de que há uma incompatibilidade entre a esquerda e a nação. Pelo contrário, a nação da revolução francesa ou da América Latina do início do século XIX, fortemente ligada à cidadania, à democracia e à recusa do imperialismo, é geneticamente de esquerda.

Também Obrador, com todas as suas contradições, é fruto de uma crítica de esquerda ao que foram décadas de subordinação, corrupção e miséria impostas por políticas neoliberais que levaram o México ao caos. Obrador não é apenas o fim de um regime no México, é sinal de um tempo.

Tomar as rédeas do nosso destino

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2017)

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Em Malta, Donald Trump fez por deixar uma impressão bem vincada. No seu estilo infantil e rufia, passou raspanetes aos aliados e teve um comportamento agressivo. Na Sicília, na cimeira do G7, voltou à carga e confirmou a posição dos EUA em relação ao acordo de Paris. E tudo indica que o mundo perdeu os EUA para o mais importante combate da história da humanidade: a luta pela sobrevivência da nossa espécie. Este tema merece um texto autónomo, que guardarei para quando a decisão for tomada.

Sem nunca referir o nome do Presidente norte-americano, Angela Merkel tirou as devidas conclusões das duas cimeiras com Trump: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. Percebi isso nos últimos dias. E é por isso que só me resta dizer que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo, claro, a amizade com os Estados Unidos e com o Reino Unido, e, como bons vizinhos, onde for possível, com outros países e até mesmo com a Rússia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto europeus, e é isso que quero fazer em conjunto com vocês.”

A concordância com esta afirmação parece ter sido quase geral, na Europa. Pelo menos nas motivações que levam a esta afirmação não posso discordar de Merkel. Mas quero, neste texto, falar da declaração propriamente dita. Ninguém pensa, ao ouvir Angela Merkel, que ela quer isolar a Europa do mundo, que nega a globalização, que é protecionista, que é eurocêntrica. O que ela diz parece óbvio: tendo descoberto que há um importante aliado com que afinal não se pode contar, avisa que somos “nós”, os “europeus”, a exercer a nossa soberania.

Entre 2009 e 2011 vários Estados europeus descobriram, pela sua experiência ou ao observar a experiência de terceiros, o mesmo em relação à Alemanha e a outros países aliados da União Europeu. A Grécia ainda o está a sentir agora, com a aplicação quase sádica de sucessivas medidas de humilhação e destruição social e económica do país. Nesses e noutros países muitas pessoas concluíram, naquele momento, que não podiam contar com os seus aliados. Que esse tempo tinha acabado. E passaram a defender que, mal fosse possível, teriam de tomar as rédeas do seu destino para deixarem de estar dependentes da vontade de quem não sente o dever da solidariedade. Pode-se contestar a justeza desta constatação, mas ela não tem uma natureza diferente da que Merkel anunciou em relação a Donald Trump e aos EUA.

A ideia de um povo querer tomar as rédeas do seu destino passou, recentemente, a ser vista como sinónimo de xenofobia e nacionalismo. “Let’s take back control”, o lema de campanha do Leave, no Reino Unido, é isso mesmo: tomar as rédeas do poder. Claro que, tendo a direita dos conservadores e o UKIP tomado conta do discurso eurocético (que tinha boa tradição no Labour), isso ficou muito associado às fronteiras e à imigração. Mas, na sua forma e sem mais contexto, a expressão resume o espírito da democracia. Ela não é outra coisa que um povo, seja ele britânico, europeu ou português, tomar as rédeas do seu destino. Chama-se soberania e, quando associada à democracia, não há razões para envergonhar ninguém.

No caso de Merkel, quando ela fala dos europeus tomarem as rédeas do seu destino não está a falar propriamente dos europeus. Bem sei que a comparação com Trump a está a transformar num exemplo, mas quem não surfa na espuma dos dias sabe o papel que Merkel tem tido na destruição do projeto europeu. E como transformou esta ideia numa outra: a dos alemães (talvez com os franceses) tomarem as rédeas do nosso destino. Como não acredito em imperialismos benignos, passo.

Imagine-se que alguém dizia isto: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. E é por isso que só me resta dizer que nós, portugueses (ou gregos, ou franceses, ou espanhóis, ou britânicos), temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo claro a amizade com a Alemanha e com todos os Estados da União Europeia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto portugueses.” Seria imediatamente acusado de isolacionismo e xenofobia. No entanto, o sentido seria o mesmo da declaração de Merkel, só que em vez da Europa, teríamos a Nação. Em qualquer dos casos, não se ignora a existência do resto do mundo, estamos apenas a debater em que espaço devemos exercer a nossa soberania. Isto, claro está, os democratas. Os que não o são até podem acreditar que, com a globalização, a soberania não se exerce.

Parece ter-se instalado no discurso político a ideia que a Nação contém em si mesma a semente do pecado. Nação é guerra, é racismo, é ódio. Devo recordar que foi nos Estados Nação, e não na Europa enquanto entidade política unificada, que nasceu e se solidificou a democracia liberal e parlamentar. Que foi através do exercício da soberania nacional que se construíram os Estados Sociais. Que continua a ser no espaço nacional que se vive a experiência do Estado de Direito, sendo uma das maiores fragilidades da União alguma discricionariedade das decisões públicas e políticas. Foi até no âmbito dos Estados Nação que o projeto europeu nasceu e se formou. O exercício democrático da soberania nacional não tem uma natureza diferente do exercício democrático da soberania de uma federação. Na realidade, a única diferença entre os democratas que defendem que os povos do seu país devem “tomar as rédeas” do seu destino e a chanceler alemã, que defende que essas rédeas devem estar nas mãos dos europeus, hoje sozinhos no mundo, é que os poderes nacionais dependem de instituições democráticas – algumas com mais de um século de história – e a União Europeia não. É esta fragilidade, aliás, que permite aos cidadãos alemães terem muito mais poder sobre o destino da Europa do que os restantes cidadãos europeus. E é por isso que o “nós, europeus” é, na boca da senhora Merkel, um eufemismo.

Claro que é possível ser europeísta e democrata. A maioria dos europeístas são-no.

O que quero sublinhar é que quem defende que a soberania se exerce de forma mais democrática no espaço nacional não é obrigatoriamente nacionalista – e muito menos xenófobo.

Tem exatamente a mesma vontade que Angela Merkel manifestou: a de ter nas suas mãos as rédeas do seu próprio destino. E não acredita que isso seja possível nesta União, onde as rédeas estão nas mãos de muito poucos. Poderão discordar desta posição. Não a podem é associar, como têm feito, a qualquer sentimento antidemocrático. Porque, pelo contrário, ele nasce, em demasiadas pessoas, de uma rigorosa exigência democrática.

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Na "União" Europeia, há uns mais iguais do que outros

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(Baptista Bastos, in Jornal de Negocios, 22/07/2016)

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Baptista Bastos

Portugal precisa da “União” Europeia, ou é a “União” Europeia que precisa de Portugal? A questão terá de começar a ser posta, sob o risco de continuarmos a ser tratados como minorcas ou subalternos.

Interpretando os factos com o rigor exigido pela sua própria natureza, chegamos à conclusão de que Portugal não tem sido tratado como igual pelos senhores que mandam na “União” Europeia, em especial pelo ministro Schäuble. Como comparação, recordamos a efusiva simpatia demonstrada por Vítor Gaspar, antigo ministro do PSD, prometendo-lhe a condescendência da Alemanha, ante qualquer problema que surgisse em Portugal. Não admira, portanto, que Maria Luís Albuquerque tenha dito que, fosse ela ainda ministra, nenhuma destas ameaças de agora existiriam.
Nestas últimas três semanas, as aflições acentuaram-se com a perspectiva de o nosso país ser punido com sanções terríveis, como castigo por não ter cumprido umas regras, na verdade transgredidas pelo governo anterior. Não vale a pena lembrar o afã com que membros do PSD e do CDS, sempre tão pressurosos em zurzir o Governo de António Costa, se têm demonstrado em criticar as ameaças de sanções. Eles lá sabem porquê…
Esta situação não pode continuar. Não é, apenas, um Governo que Bruxelas quer ferir. Esta exasperação ideológica atinge o povo português no seu todo, pelas características e pela dimensão da estratégia. Portugal precisa da “União” Europeia, ou é a “União” Europeia que precisa de Portugal? A questão terá de começar a ser posta, sob o risco de continuarmos a ser tratados como minorcas ou subalternos. Parafraseando um dito famoso de Jorge Sampaio, há mais vida para além do factor económico. E andamos já fartos dos numerosos programas de televisão, sobretudo os de uma estação que já foi viva e actuante, repletos de números, equações, cifras e cifrões, frequentemente perigosos por ameaçadores, além de unilaterais nos propósitos. Depois, os “comentadores” são sempre os mesmos ou da mesma laia.
Há dias, quando esteve em Portugal por escassas horas, François Hollande afirmou que a “União” Europeia estava repleta de regras, exigências e normas, e que se tornava necessário reformular o projecto. Hollande pertence ao directório deste “condomínio” económico-financeiro, tal como Angela Merkel, mas quem manda é a senhora, porta-voz e activa participante de uma hegemonia perigosíssima porque cada vez mais dominadora e tirânica.
Pessoalmente, já o disse em voz alta e por escrito, não quero ser alemão. Sou legatário de uma cultura soberana, sempre oposta aos alardes vitoriosos de uma nação dada è beligerância. Mas nada tenho que ver, e até combato as tendências de supremacia de uma clique, que tem conduzido aquele país a guerras e a terríveis afrontas à Humanidade.
Não tenho visto, da parte de António Costa e de outros membros deste Governo, os salamaleques, a subalternidade untuosa tanto de Sócrates como de Passos Coelho, em volta de Merkel a que, frequentemente, em tempos recentes, nos habituámos. O tratamento de igual para igual faz parte das relações entre Estados. Ou devia fazer.

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