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E agora, Rajoy? 

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/12/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

As eleições catalãs realizaram-se perante um cenário que não pode ser aceite como normal. Não me refiro à polarização política que os resultados tão bem ilustram. Falo do facto dos líderes de dois dos três partidos mais votados estarem ou presos ou no exílio. Hoje ficámos a saber que é metade da Catalunha que está presa ou exilada.

Tem sido sublinhada a vitória dos Ciudadanos. É verdade que o partido liberal de centro-direita cresceu de 25 para 37 deputados, de 18% para 25,4%. Mas o primeiro lugar resulta apenas de um facto: ERC e Juntos pela Catalunha foram separados às urnas, quando nas últimas eleições tinham concorrido juntos. Na realidade, os Juntos pelo Sim tinha conseguido 62 deputados (39,5%) em 2015 e subiram, em separado, para 66 deputados (cerca de 43%). Mesmo o campo independentista, contado com a CUP (que desceu de 10 para 4 deputados), mantém a percentagem quase inalterada. O primeiro lugar do Ciudadanos pode servir de consolação, mas ficou tudo na mesma. Mesmo que os independentistas tivessem perdido a maioria, só era possível governar com o Catalunya en Comú, o Podemos catalão. E estes, que têm sido erradamente colocados no mesmo bloco que Ciudadanos, PSC e PP, nunca se aliariam a estes partidos, já que defendem o direito à autodeterminação e se opuseram a toda a estratégia de Rajoy. Ou seja, um governo liderado pelo Ciudadanos e apoiado pelos espanholistas nunca chegou a ser uma possibilidade.

Estas eleições têm, antes de tudo, um derrotado: Mariano Rajoy. Tudo o que fez não teve qualquer resultado. Nem a repressão, nem as prisões, nem a antecipação das eleições. Os catalães mobilizaram-se para deixar tudo na mesma. E para tornar o PP ainda mais irrelevante na Catalunha: vale agora pouco mais de 4% (tinha 8,5%) e tem três deputados. Mas a derrota da Rajoy não é o PP ser um partido marginal na Catalunha, é o resultado da sua estratégia de força. Ela valeu-lhe apoios em Espanha e secundarizou o PSOE, é verdade. Mas, no dia seguinte às eleições, a sua posição é insustentável. Vai fazer o quê? Continuar a usar a força? Manter os líderes dos partidos que têm de formar governo presos e no exílio? Continuar a criminalizar a maioria democraticamente eleita? Retirar o poder ao parlamento acabado de ser escolhido numas eleições que ele próprio marcou?

É muito mais grave do que isto. Ao tentar transformar um problema político num problema judicial, Mariano Rajoy decretou que os legítimos representantes dos catalães – agora reforçados por novas eleições – não eram seus interlocutores. E ele próprio se colocou numa posição insustentável perante os catalães, tratando-os como criminosos. O que Mariano Rajoy fez, apenas pensando em vantagem de curto prazo, foi erguer um muro à volta da Catalunha. A sua irresponsável mão de ferro pode ter agradado a muitos espanhóis mas tornou muito mais difícil a resolução deste problema. Os resultados deixaram tudo na mesma, mas a renovação da maioria que Rajoy quis criminalizar muda tudo.

Os resultados têm um problema e uma oportunidade para os independentistas. O problema é a divisão a meio do seu eleitorado, impedindo uma liderança clara neste bloco. A oportunidade seria a de substituir a CUP pelo Catalunya En Comú, deixando de estar amarrado à declaração unilateral de independência e construindo uma ponte com a ponderação e a construção de consensos.

O mundo dos paradoxos

(António Guerreiro, in Público, 25/07/2017)

Guerreiro

António Guerreiro

O modo de vida e os direitos promovidos pelo liberalismo são consubstanciais a uma formidável extensão dos procedimentos de controle e dos mecanismos de vigilância por parte do Estado.

— Um espaço público alargado, acessível a um número cada vez maior de cidadãos, baseado no pressuposto de uma virtual transparência do mundo e anexando zonas cada vez maiores da esfera privada, cria a ilusão de que não há nada para além dele e de que tudo o que é bom aparece e tudo o que aparece é bom. Hipertélico é este excesso de comunicação e de transparência que produz uma falsa consciência iluminada.

— Os mecanismos imunitários (de prevenção e precaução) postos em prática para proteger o bem-estar e a vida dos cidadãos (e é hoje evidente que a política entrou de pleno direito no paradigma imunitário ao assumir a vida, na sua realidade biológica, como o seu objecto e o seu objectivo: é a isto que se chama biopolítica) acabam por ter um efeito de destruição da comunidade. Quem tem hoje mais de 40 anos e olha para trás com os óculos dos tempos de agora, vê-se no passado a atravessar todos os perigos e a correr todos os riscos que na altura eram quase desconhecidos, não porque não existissem, mas porque não estavam categorizados: o perigo dos pedófilos, dos psicopatas, dos assaltantes, dos colegas da escola que praticavam bullying, da própria escola que não tinha portões fechados nem seguranças à porta; o risco de comer bolas de Berlim fora do prazo de validade e não fiscalizadas pela ASAE. Hipertélico é este reino seguro do controle absoluto e da imunidade total. Nele, como já alguém disse, a política da vida, a biopolítica, torna-se uma política da morte, uma tanatopolítica.

— O modo de vida e os direitos promovidos pelo liberalismo são consubstanciais a uma formidável extensão dos procedimentos de controle e dos mecanismos de vigilância por parte do Estado. De tal modo que, entre as inumeráveis mortes que foram sendo decretadas, a morte do liberalismo — enquanto forma de governo e não como doutrina económica — é talvez a mais paradoxal. A morte do liberalismo encontra alguma analogia com esse meio de transporte — o avião — que é hoje um exemplo absurdo de entropia: para uma viagem de duas ou três horas, precisamos — embarque e desembarque incluídos — quase de um dia inteiro desde que saímos do centro de uma cidade para chegar ao centro de outra cidade.

— O capitalismo e a globalização levaram tão longe o alargamento do mundo e a descoberta do exterior que acabaram por o abolir. Esta é, pelo menos, a tese de Peter Sloterdijk, quando introduziu a metáfora arquitectónica de “espaço interior do mundo” para mostrar que quanto mais o capitalismo se universaliza menos lhe interessa o exterior. E o exterior, que é cada vez maior, não é o que está para além: é o que está aqui mas é pobre e miserável.

Procuram-se horizontes, urgente

(Por Boaventura Sousa Santos, in Blog OutrasPalavras, 15/05/2017)

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A barbárie pós-moderna alastra-se. Como alternativa, proporemos apenas a diversidade? Talvez as epistemologias do Sul — outras maneiras de pensar, sentir e conhecer — nos sugiram uma saída.

As oito pessoas mais ricas do mundo têm tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial (3,5 bilhões de pessoas). Destroem-se países (do Iraque ao Afeganistão, da Líbia à Síria, e as próximas vítimas tanto podem ser o Irã como a Coreia do Norte) em nome dos valores que deviam preservá-los e fazê-los prosperar, sejam eles os direitos humanos, a democracia ou o primado do direito internacional. Nunca se falou tanto da possibilidade de uma guerra nuclear. Os contribuintes norte-americanos pagaram milhões de dólares pela bomba não nuclear mais potente desde sempre, lançada contra túneis no Afeganistão construídos nos anos de 1980 com o próprio dinheiro deles, gerido pela CIA, para promover os radicais islâmicos em sua luta contra os ocupantes soviéticos do país, os mesmos radicais que agora são combatidos como terroristas. Enquanto isso, os norte-americanos perdem o acesso a cuidados de saúde e são levados a pensar que os seus males são causados por imigrantes latinos mais pobres que eles. Tal como os europeus são levados a pensar que o seu bem-estar está ameaçado por refugiados e não pelos interesses imperialistas que estão a forçar ao exílio tanta gente. Tal como os sul-africanos negros, empobrecidos por um mal negociado fim do apartheid, assumem atitudes xenófobas e racistas contra imigrantes negros do Zimbábue, Nigéria ou Moçambique, tão pobres quanto eles, por considerá-los causadores dos seus males. Entretanto, correm mundo as imagens ternurentas de Silvio Berlusconi a dar mamadeira a cordeirinhos para defendê-los do sacrifício da Páscoa, sem que a ninguém ocorra que naqueles minutos televisivos milhares de crianças morreram por falta de leite. Tal como não são notícia as fossas clandestinas de corpos esquartejados que não cessam de ser descobertas no México enquanto as fronteiras entre o Estado e o narcotráfico se desvanecem. Tal como temos medo de pensar que a democracia brasileira morrerá no dia em que um Congresso de políticos desvairados, na maioria corruptos, conseguir destruir os direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de cinquenta anos, um propósito que, por agora, parecem lograr com inaudita facilidade. Há de haver um momento em que as sociedades (e não apenas alguns “iluminados”) concluam que isto não pode continuar assim.

Para isso, a negatividade do presente nunca será suficiente. A negatividade só existe na medida em que for visível ou imaginável aquilo que nega. Um beco sem saída converte-se facilmente numa saída se a parede em que termina tiver a transparência falsa do infinito ou do inelutável. Essa transparência, por ser falsa, é tão compacta quanto a opacidade da selva escura com que antes a natureza e os deuses vedavam os caminhos da humanidade. Donde vem essa opacidade se a natureza é hoje um livro aberto e os deuses, um livro de aeroporto? Donde vem a transparência se a natureza quanto mais se revela mais se expõe à destruição, se os deuses tanto servem para banalizar a crença inconsequente como para banalizar o horror do ódio e da guerra?

Há algo de terminal na condição do nosso tempo que se revela como uma terminalidade sem fim. É como se a anormalidade tivesse uma energia inusitada para se transformar em nova normalidade e nos sentíssemos terminalmente sãos em vez de terminalmente doentes. Esta condição deriva do paroxismo a que chegou o instrumentalismo radical da modernidade ocidental, tanto em termos sociais como culturais e políticos. A instrumentalidade moderna consiste no predomínio total dos fins sobre os meios e na ocultação dos interesses que subjazem à seleção dos fins sob a forma de imperativos falsamente universais ou de inevitabilidades falsamente naturais. No plano ético, esta instrumentalidade permite a quem tem poder econômico, político ou cultural apresentar-se socialmente como defensor de causas quando, de fato, é defensor de coisas.

Esta instrumentalidade assumiu duas formas distintas, ainda que gêmeas, de extremismo: o extremismo racionalista e o extremismo dogmatista. São duas formas de pensar que não permitem contra-argumentação, duas formas de agir que não admitem resistência. São ambas extremamente seletivas e compartimentadas, de tal modo que as contradições nem sequer aparecem como ambiguidades. As caricaturas revelam bem o que está para além delas. Heinrich Himmler, um dos máximos chefes nazistas , que transformou a tortura e o extermínio de judeus, ciganos e homossexuais numa ciência, quando regressava à noite a casa entrava pela porta traseira para não despertar o seu canário favorito. É possível culpar o canário pelo fato de o carinho que Himmler tinha por ele não ser partilhado pelos judeus? Por sua vez, é conhecida a anedota daquele comunista argentino tão ortodoxo que mesmo nos dias de sol em Buenos Aires usava chapéu de chuva só porque estava a chover em Moscou. É possível negar que por detrás de tão acéfalo comportamento não estaria um sentimento nobre de lealdade e de solidariedade?

As perversidades do extremismo racionalista e dogmatista vêm sendo combatidas por modos de pensar e agir que se apresentam como alternativas mas que, no fundo, são becos sem saída porque os caminhos que apontam são ilusórios, quer por excesso de pessimismo, quer por excesso de otimismo. A versão pessimista é o projeto reacionário que tem hoje uma vitalidade renovada. Trata-se de detestar em bloco o presente como expressão de uma traição ou degradação de um tempo passado, dourado, um tempo em que a humanidade era menos ampla e mais consistente. O projeto reacionário partilha com o extremismo racionalista e dogmatista a ideia de que a modernidade ocidental criou demasiados seres humanos e que é necessário distinguir entre humanos e sub-humanos, mas não pensa que tal deva decorrer de engenharias de intervenção técnica, sejam elas de morte ou de melhoria de raça. Basta que os inferiores sejam tratados como inferiores, sejam eles mulheres, negros, indígenas, muçulmanos.

O projeto reacionário nunca põe em causa quem tem o privilégio e o dever de decidir quem é superior e quem é inferior. Os humanos têm direito a ter direitos; os sub-humanos devem ser objeto de filantropia que os impeça de serem perigosos e os defenda de si mesmos. Se tiverem alguns direitos, têm sempre de ter mais deveres que direitos.

A versão otimista da luta contra o extremismo racionalista e dogmatista consiste em pensar que as lutas do passado lograram vencer de modo irreversível os excessos e perversidades do extremismo e que somos hoje demasiado humanos para admitir a existência de sub-humanos. Trata-se de um pensamento anacrônico inverso que consiste em imaginar o presente como tendo superado definitivamente o passado. Enquanto o pensamento reacionário pretende fazer o presente regressar ao passado, o pensamento anacrônico inverso opera como se o passado não fosse ainda presente. Devido ao pensamento anacrônico inverso, vivemos em tempo colonial com imaginários pós-coloniais; vivemos em tempo de ditadura informal com imaginários de democracia formal; vivemos em tempo de corpos racializados, sexualizados, assassinados, esquartejados com imaginários de direitos humanos; vivemos em tempo de muros, fronteiras como trincheiras, exílios forçados, deslocamentos internos com imaginários de globalização; vivemos em tempo de silenciamentos e de sociologias das ausências com imaginários de orgia comunicacional digital; vivemos em tempo de grandes maiorias só terem liberdade para serem miseráveis com imaginários de autonomia e empreendedorismo; vivemos em tempo de vítimas a virarem-se contra vítimas e de oprimidos a elegerem os seus opressores com imaginários de libertação e de justiça social.

O totalitarismo do nosso tempo apresenta-se como o fim do totalitarismo e é, por isso, mais insidioso que os totalitarismos anteriores. Somos demasiados e demasiado humanos para cabermos num caminho só; mas, por outro lado, se os caminhos forem muitos e em todas as direções facilmente se transformam num labirinto ou num novelo, em todo o caso, num campo dinâmico de paralisia. É esta a condição do nosso tempo. Para sair dela é preciso combinar a pluralidade de caminhos com a coerência de um horizonte que ordene as circunstâncias e lhes dê sentido. Para pensar tal combinação e, aliás, até para pensar que ela é necessária, são necessárias outras maneiras de pensar, sentir e conhecer. Ou seja, é necessária uma ruptura epistemológica a que venho chamando as epistemologias do sul.