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A Europa do nosso descontentamento

(Vítor Lima, 26/05/2019)

Os EUA sentem-se encurralados. Entendem-se como a força motora, o exemplo a seguir pela cantera dos estados vassalos e pelos outros que, não sendo vassalos arrostam com ameaças mais ou menos concretizadas de sanções e canhoneiras à porta.

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O Patriot Act que surgiu no pós 11/9 escancarou as portas, não só para as intervenções militares que sabemos, como para a criação de um Guantanamo (depois de Abu Ghraib), como áreas não direi sem direito mas com o direito da força. E assim, todo o mundo- na lógica dos EUA – parece ficar sobre a jurisdição do Patriot Act e as suas interpretações; sobretudo quando feitas por gente de tão exemplar perfil democrático, de intelectuais como Trump, Pence, Bolton, Pompeo e outras pomposas figuras, perante as quais o “Cão Raivoso” parece um ajuizado menino de coro.

Lembram-se dos intelectuais Hitler, Himmler, Goebbels? Tinham como referência um intelectual racista americano, Chamberlain (homónimo do imbecil que capitulou em Munique) tal como hoje os acima citados escutam o Bannon que entretanto anda pela Europa a doutrinar a família LePen, o Wilders, o Farage, os AfD e o alarve do Vox (embora este se baseie mais num catolicismo ultra-montano, saudoso da Inquisição) e entulho humano do mesmo tipo.

Os impérios não são fontes de liberdades e democracia. O único terá sido o Romano onde só se era obrigado a pagar impostos e venerar o imperador. E quando esse modelo começou a fraquejar com invasões e divisões, Constantino impôs o cristianismo, usando os bispos por si nomeados para controlar e dar uniformidade ao império.

A coisa durou pouco a Ocidente mas ficou a duradoura supremacia do eleitor do Vaticano, árbitro com interesses próprios no jogo dos príncipes europeus.

No estado em que está a Europa, submissa, dividida, sem pingo do que se possa chamar democracia, recheada de bases militares da NATO (nome de um biombo que tem o Pentágono por detrás) e sem sequer uma classe política que vá para além do quantitative easing (leia-se dopping monetário), a única resistência ao desespero trumpeano face à evidente decadência dos EUA, vem da Ásia.

A resistência não parte da Europa, onde uma esquerda é algo que só se vê com lupa. E, embora a vulgata mediática defina os partidos participantes na romaria de hoje, como de esquerda, centro-esquerda, socialistas, sociais-democratas, liberais, ecologistas, as suas práticas e propostas não entusiasmam ninguém.

A nível global a resistência à agressividade dos EUA vai-se centrando no eixo China-Rússia e outros parceiros mais ou menos alinhados – que não são um modelo de liberdades – cabendo à Europa, quatro alternativas:

1 – Integração como ramal ocidental da Rota da Seda, protagonizada pela China.
2 – Integração na mesma (que parece inevitável) mas com um protagonismo de parceiro e não de dependência ou vassalagem.
3 – Continuidade (acentuada) como conjunto de estados vassalos, – mais ou menos desavindos – dos EUA; estes, encarregar-se-ão de semear o terreno com quartéis e armas, para garantir o domínio do Atlântico Norte (na velha lógica de Mahan ou Spykman).
4 – Desagregação da UE, com conflitos latentes e novos que podem desencadear guerras, com os EUA e a OCX (Organização para a Cooperação de Xangai), a procederem a um género de pesca à linha de influências para investimentos, armamentos made in USA.

A coisa está preta…

Felizmente, uma democracia de baixa patente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/04/2019)

Daniel Oliveira

O sociólogo norte-americano Robert Fishman, que conhece muitíssimo bem a realidade política ibérica, deu, em “Democratic Practice – Origins of the Iberian Divide in Political Inclusion” (Oxford University Press), base analítica a uma intuição que tenho há muitos anos: a de que a democracia portuguesa é mais inclusiva e profunda do que a espanhola. Ele vai mais longe e afirma que, em alguns aspetos, a nossa democracia se aproxima mais dos países nórdicos do que dos latinos.

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Começando por explorar a possibilidade das diferenças entre as democracias portuguesa e espanhola resultarem das nacionalizações portuguesas, da guerra civil espanhola, da dimensão ou da heterogeneidade de Espanha, Robert Fishman concluiu que a diferença resulta, antes de tudo, de aspetos culturais que foram estabelecidos durante a transição.

O exemplo mais claro encontrado por Fishman é a relação que o poder político e, por arrasto, as forças de segurança têm com as manifestações. Enquanto em Espanha elas são, mesmo quando toleradas, vistas como um risco para o poder e para a paz social, aqui são encaradas como sinal de saúde da democracia. A cedência de Passos Coelho às enormes manifestações contra as alterações na TSU (que foram, na realidade, um levantamento nacional contra a estratégia de desvalorização interna) foram um sinal desta relação com o exercício da cidadania entre eleições. Segundo o sociólogo, esta reação seria impensável num líder da direita espanhola. Por lá, a cedência à rua é vista como um enfraquecimento das instituições e do Estado. Por cá, saber “ouvir a rua” faz parte das qualidades que se exigem a um político.

Esta postura em relação às manifestações é extensiva às greves, ao orçamento participativo e a todas as formas de participação política que extravasem o mero ato eleitoral. E a razão não é histórica ou institucional. É cultural. Uma cultura política construída, diz o sociólogo, no nascimento da nossa democracia, “uma fusão rara de revolução social, mudança cultural ativa e democratização convencional”.

O nascimento da nossa democracia não se limitou a um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar veio de baixas patentes. Isto fez com que a democracia portuguesa seja mais inclusiva, profunda e madura do que a espanhola

Toda a fase inicial da instituição da nossa democracia foi fortemente participada. Não se limitou a ser um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia, resultando de uma transição negociada e controlada por quem abandonava o poder. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar foi levado a cabo por baixas patentes. Em muitos casos, o poder político e institucional limitou-se a ir atrás dos acontecimentos, legalizando cada nova conquista nascida de ilegalidades consentidas. O sociólogo recorda quando o ministro de dois governos provisórios, Mário Murteira, disse a Vasco Gonçalves, vendo da varanda do parlamento os manifestantes cá em baixo, que eles os dois eram, mais do que atores políticos, espetadores de um movimento popular. Romantismo à parte, a própria mitologia da nossa revolução apela a esta relação com o protesto cívico.

Portugal não viveu apenas uma mudança de regime. Viveu, depois do 25 de Abril, uma revolução social. Como diz Roberto Fishman na entrevista (https://www.publico.pt/2019/04/21/politica/entrevista/diferencas-democracia-portuguesa-espanhola-nasceram-anos-1970-1869752) que deu a Bárbara Reis, “Portugal não é apenas um caso de rutura, é um caso no qual a formação de novas instituições e a organização de novas eleições foram condicionadas por um processo social no qual as hierarquias são desafiadas com ações ilegais e ninguém os trava durante um ano e meio”. O sociólogo recorda a frase famosa de Salgueiro Maia, que até surge no trailer promocional do filme de Maria de Medeiros, em que o capitão diz que “há momentos em que a única solução é desobedecer”. E considera que esta frase é subscrita pela generalidade dos portugueses e dos seus políticos, o que os aproxima mais da cultura política dos EUA do que de Espanha. A cultura da desobediência faz parte da nossa democracia.

Esta tem sido a minha tese de há muito: a natureza revolucionária da nossa fundação democrática, que permitiu uma apropriação popular de cada conquista, seja ela a liberdade de imprensa ou o Serviço Nacional de Saúde, o direito à manifestação e à greve ou a Escola Pública, trouxe muitos conflitos de que Espanha se livrou mas tornou a nossa democracia mais sólida do que a espanhola. Ainda hoje temos como consensual e normal o que em Espanha divide ou é tolerado a custo. Porque o povo é visto, no nosso imaginário coletivo e no discurso dos políticos, como ator quotidiano da democracia. Mesmo que isso seja hoje muito menos verdade do que foi no passado, é um legado com efeitos políticos. Isso, e o facto de, ao contrário dos espanhóis, termos construindo algum consenso sobre o que foi o Estado Novo. Coisa que só só é contestado em franjas marginais da política ou por alguns revisionistas mais afoitos.

Corremos os mesmos riscos que outros e temos, pela nossa pobreza e atrasos históricos, um Estado que funciona mal e uma sociedade civil muito pouco robusta. Mas, por vezes, são os que olham de fora que veem melhor. E esses notam uma particularidade: a nossa liberdade e democracia são celebradas, no mesmo dia, na rua e nas instituições. Esta sintonia é uma raridade nas democracias europeias. E esta ideia de que a democracia se exerce nos dois lados, sem que isso seja um risco para as instituições, faz a nossa democracia mais moderna e madura. A tendência para a inclusão do conflito no sistema, resultado de uma convivência natural do poder com esse conflito, é uma enorme vantagem Com todas as criticas que cada um tenha a fazer a cada protesto concreto, ela pode regenerar a nossa democracia.

Os ditadores com votos mas sem lei

(Pacheco Pereira, in Público, 10/11/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Os novos ditadores têm uma corte. E há lá um sorriso enterrado e escondido atrás da boca dos nossos bolsonarinhos e trumpinhos.

 

Os novos ditadores nascem dentro da democracia e têm votos. Muitos votos. Cumprem uma das condições democráticas essenciais: são eleitos e mandatários da soberania popular expressa pelo voto. Mas não são democráticos, porque lhes falta o segundo requisito fundamental da democracia: o primado da lei. E, dentro do primado da lei, o respeito pelos procedimentos democráticos, pelos direitos humanos, pelas garantias, pelas liberdades, pela liberdade.

O facto de poderem mudar as leis para as compatibilizar com o seu poder autoritário não os faz menos ditadores, porque as novas leis já estão ao serviço do seu poder e não da democracia e da liberdade.

Na verdade, não há grande mistério nem complexidade nestes processos, é da dissolução da democracia por dentro que se trata e todos sabem que é assim, porque o ascenso do ódio e do medo acompanha a acção política dos novos ditadores. E os seus alvos percebem muito bem como o ar fica irrespirável. Seja com os gémeos Kaczynski, com Orbán, com Erdogan, com Duterte, com Trump e com Bolsonaro, todos sabemos o que está a acontecer e só por hipocrisia é que se arranjam pretextos para não os combater como devem ser combatidos, sem hesitações nem transigências. A melhor expressão é a de “resistência”.

Não é nova a conjugação destes factores numa tempestade perfeita. Aconteceu com Hitler, com Mussolini, com Salazar, todos em vários momentos das suas carreiras tiveram ou teriam a maioria do voto popular. Os nazis conseguiram chegar ao poder com o voto popular, tornando-se o maior partido alemão. Mas em todos estes casos as eleições já revelaram o abuso do poder, mesmo que isso pudesse não alterar a maioria dos votos. A violência política dos nazis e dos fascistas antecedeu os seus resultados eleitorais (no caso alemão) e a generalizada manipulação do direito de voto, principalmente das minorias nos EUA, acompanha também a hegemonia dos republicanos pela manipulação dos mapas eleitorais e pelas contínuas dificuldades criadas a quem quer votar. E é só o princípio.

O primeiro e mais grave processo de dissolução da democracia por parte destes ditadores com votos é essencialmente a apropriação do poder judicial, o ataque à sua independência, não só para garantirem a sua imunidade, como para o usar contra os seus adversários. O que Bolsonaro está a fazer, dando o poder político da Justiça a um juiz envolvido no processo de corrupção dos seus adversários, lança uma luz sinistra sobre esse processo, tanto mais que a sanha justiceira foi selectiva. Não tenho muitas dúvidas sobre a corrupção no PT, mas também não tenho nenhuma dúvida que a perseguição a essa corrupção foi politicamente motivada. A uma corrupção soma-se outra. O mesmo acontece com Trump, cujas medidas mais gravosas estão na moldagem de todo o sistema judicial nacional e federal, assim como nas polícias e serviços de segurança, no seu poder, através de escolhas de homens e mulheres sem carreira ou currículo, sem perfil moral mínimo para cargos vitalícios, pelo critério da lealdade pessoal ao Presidente. Destruindo todas as instituições de mediação e de contrapoder, o poder torna-se autoritário e quem o ocupa um autocrata.

Mas estes homens têm uma corte, porque o poder autocrático tem uma capacidade enorme de atrair a degenerescência da virtude, de poder ser usado para comprar e vender interesses e para dar aos pequenos da mesma espécie a ilusão de que também são grandes, porque estão à sombra dos gigantes. Aqueles a quem tenho chamado os nossos bolsonarinhos e trumpinhos desdenham Bolsonaro e Trump e não quereriam ver-se em sua companhia à mesa. (E daí não sei… Talvez, depende, não é impossível, podia ser, e se for uma selfie, não ficava mal, para pôr na mesa de cabeceira…) Por isso juram a pés juntos que não gostam deles. MAS GOSTAM DO QUE ELES ESTÃO A FAZER. Vai em maiúsculas por que é isso mesmo.

De uma forma tão evidente, tão psicologicamente evidente, tão reveladoramente evidente, sentem conforto e uma íntima vingança por eles baterem na “esquerda”, por eles desprezarem as “elites” (excepto as elites económicas, que dessas eles gostam e não desprezam), por eles serem “politicamente incorrectos”, por eles porem na ordem a comunicação social, que se julga superior e de referência, por eles serem o azorrague de Hollywood, do “pântano”, dos bem pensantes, por eles desprezarem a academia, a ciência, o saber. Gostam deles e pouco se importam por eles fazerem o trabalho sujo. Fazem-nos crescer uns centímetros. Há lá um sorriso enterrado e escondido atrás da boca dos bolsonarinhos e trumpinhos.

E não se iludam com as aparentes reticências e com as explicações rebuscadas, que não “reticenciam” nada, nem “explicam” nada, porque lhes falta o sentimento de nojo. E o nojo é o sentimento exacto. Eu vi a conferência de imprensa de Trump, em que ele disse que se os democratas investigarem os seus impostos, ele vinga-se investigando os democratas, coisa que ele diz que faz muito melhor. Senti nojo. Ponto.