Quem salva as democracias?

(Carlos Esperança, 05/06/2020)

Como se as catástrofes naturais, a explosão demográfica e as agressões ambientais não bastassem para enegrecer o futuro e infernizar o presente, chegaram à chefia dos países mais poderosos do mundo uma série de dirigentes perigosos, nacionalistas, autoritários e belicistas.A China e Rússia, onde a democracia liberal é desconhecida, têm líderes autoritários.

Os EUA, Brasil, Índia e Filipinas, em eleições formalmente livres, não lograram melhores líderes. As teocracias do Médio Oriente são o que se sabe. Benjamin Netanyahu, Israel, é um perigo global e Mohammad bin Salman, Arábia Saudita, assassino de longo curso.

Quando julgávamos que a impreparação, a truculência e a inanidade seriam punidas nas urnas, eis que surgem, legitimados pelo voto, o mitómano agressivo e belicista Trump, o delinquente imbecil e demente Bolsonaro, o grotesco assassino Duterte e o nacionalista belicoso Narendra Modi.Da Hungria à Turquia, da Polónia à Sérvia, da Chéquia à Albânia, na Europa Central e do Leste, sob o pretexto da luta contra o coronavírus, aumentam os países autoritários e são cada vez mais repressivos.

Os regimes despóticos aumentam em número e ampliam a repressão dentro de cada país. Os ataques à liberdade de imprensa, a neutralização das oposições, a desvalorização dos parlamentos e a captura do poder judicial são instrumentos dos novos líderes, que usam o nacionalismo, a xenofobia e o medo para se perpetuarem no poder.

A corrupção é uma arma usada contra a democracia, o único sistema em que é possível denunciá-la, sem qualquer prova de que essa lepra, que corrói o poder, seja mais intensa e frequente nos regimes democráticos do que nas ditaduras.A insegurança e o medo são inimigos da democracia e a retórica dos líderes autoritários vive da sua exploração.

Ao ambiente que, no século passado, criou as condições para os regimes ditatoriais, junta-se agora uma pandemia para facilitar a vitória dos demagogos, que prometem ordem e segurança em troca do silêncio e da submissão.As novas tecnologias, que permitiram democratizar a informação, cedo foram usadas por quem detinha a capacidade de as capturar ao serviço dos poderes autoritários que proliferam.

Não há uma opinião pública esclarecida, participativa e empenhada, na defesa da nossa civilização, onde a liberdade e a defesa dos direitos humanos gozem generalizado apoio. À medida que as consciências adormecem, o medo nos tolhe e o desânimo se instala, esmorece a vigilância cívica e ficamos mais expostos a ser vigiados e oprimidos por biltres que vão assaltando o poder.


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O policiamento da linguagem

(Pacheco Pereira, in Público, 14/12/2019)

Pacheco Pereira

Uma das consequências de uma doença contemporânea da política em democracia nos dias de hoje é o cada vez maior policiamento do pensamento, das imagens, das informações e da linguagem. É um efeito de uma outra tendência dos nossos dias, o incremento do tribalismo que define também as suas fronteiras pela posse ou recusa de léxico que serve de marca de identidade. São processos muito perigosos para a democracia porque não se desenvolvem na fronteira entre democracia e ditadura, mas sim no interior da democracia e dos seus processos de funcionamento. São doenças em que o agressor não vem de fora, mas de dentro, em que o corpo sadio se destrói a si próprio.

São doenças que têm a ver com a cultura e a sociedade, mas que são potenciadas pela existência de ecologias patológicas, a mais importante das quais são as redes sociais, um ambiente miasmático tão pernicioso como um lago sulfuroso, em que a primeira coisa a perder-se é a verdade, ou mesmo a procura da verdade e, logo a seguir, vai a liberdade. O problema é que a pior resposta a este processo é a censura e são as proibições, como se o enxofre se fosse embora por se esconder o lago com tapumes. Pelo contrário, os miasmas do lago reforçam-se com os tapumes e os fumos tóxicos impedem-nos de ver os problemas reais que estão na origem do crescimento do ressentimento, da exclusão, do recalcamento, da marginalização, no interior da democracia. Não vemos, nem queremos ver, depois tapamos o dique com o dedo e os gases com os tapumes.

A verdade é que se somam todos os dias verdadeiras proibições de utilização de vocábulos e expressões, com a constituição de um léxico proibido, dependente de grupos de pressão, e de modismos, aplicados nas redacções dos órgãos de comunicação social e em redes sociais, que permitem insultos, insinuações, falsidades, processos de intenção, mas cortam objectivamente a liberdade de expressão, que – tem que se dizer isto mil vezes –​ é feita para proteger o direito de dizer coisas com que não concordo, que me indignam, e que me enojam, mas que têm o direito de ser ditas.

Este caminho censório não se limita às palavras e estende-se às imagens e mesmo às notícias. Já denunciei aqui a prática do Facebook de fazer cortes daquilo que considera atentar contra as suas regras comunitárias. Mas, o mais grave é a completa barreira a qualquer contestação dos seus critérios e a uma discussão e eventual recurso de decisões arbitrárias, é uma censura por ignorância e proselitismo. O mal é que este tipo de práticas censórias se estende para o conjunto da comunicação social, como foi a reveladora resposta a um artigo de Fátima Bonifácio, mas, mais grave ainda, é a censura noticiosa. Um dos exemplos que já referi – bastante se não completamente solitário –​ foi a ausência de cobertura jornalística às manifestações de apoio a Bolsonaro feitas por elementos da comunidade brasileira em Portugal, sendo que, no fim, foi a candidatura escondida no silêncio que acabou por ser vitoriosa em Portugal. Há aqui um falhanço profissional do jornalismo, mas também uma censura subjectiva ou objectiva, daquilo que não queremos ver, nem falar, porque o abominamos.

A verdade, por muito que custe, é que a censura à direita radical, da extrema-direita aos grupos identitários e “étnicos”, vem da esquerda, sem perceberem que numa sociedade democrática podem atacá-los politicamente com veemência, mas têm que lhes dar o direito da liberdade de expressão e organização, até aos limites constitucionais. E digo assim, moderando-me, porque eu pessoalmente entendo que a constituição é iliberal face ao extremismo de direita, e que uma sociedade democrática sadia suporta bem o extremismo no âmbito da lei, mas é muito mais fragilizada por uma censura que é difusa, discricionária e dependente das modas.

Tudo isto vem a propósito, como se imagina, da admoestação de Ferro Rodrigues a André Ventura sobre a excessiva utilização da palavra “vergonha” e “vergonhoso” nas suas intervenções parlamentares. Fez mal, não porque Ventura se sinta muito incomodado pela “vergonha” do seu país, personificada nos seus colegas políticos e parlamentares, mas porque o policiamento da linguagem é um caminho perigoso e sem retorno.

Deixem lá o homem falar para a sua clientela de indignados profissionais nas redes sociais e, se querem tirar-lhe o terreno à “vergonha”, denunciem antes as “vergonhas” que ele oculta e que o fazem ser o que é, até porque não vão faltar razões, se estiverem atentos e tiverem paciência para falarem com razão.

Eu não me sinto muito contente por ter que estar a defender gente que considero pouco recomendável, mas não deixarei de o fazer se entender que a sua liberdade de expressão estiver a ser posta em causa. Porque, muito pior do que a “vergonha” de André Ventura, são as palmas entusiásticas do grupo parlamentar do PS aos propósitos censórios de Ferro Rodrigues.

A crise académica de 1969, a greve e outras greves e crises

(Por Carlos Esperança, 06/05/2019)

Quando em 17 de abril de 1969 não foi concedida a palavra ao presidente da Associação Académica de Coimbra, Alberto Martins, que a solicitara numa cerimónia académica, presidida pelo lacaio de Salazar, Américo Tomás, abateu-se a repressão policial contra os estudantes. Seguiram-se a greve e a falta aos exames pelos alunos que contestaram a ditadura e acabaram presos e mobilizados para a guerra colonial, que lhes interrompeu os cursos.

Neste ano, a pretexto do cinquentenário, tem vindo a ser comemorada a data – e bem –, na homenagem que é devida, pela coragem, aos que ousaram desafiar a ditadura e a sua feroz repressão enquanto ainda andam por aí os que, por convicção fascista, traíram.

Pela importância do movimento académico na luta contra o fascismo, compreende-se a omissão das lutas dos trabalhadores e oposicionistas, em geral, e dos comunistas e anarquistas, em particular, vítimas de ainda maior e mais violenta repressão.

Lamento, na evocação da crise de 1969, o facto de não ter sido utilizada para associar, na recordação desta corajosa luta académica, as que a precederam. Já não digo que se recuasse à heroica luta da greve de 1907 contra a ditadura de João Franco, mas a todas as que desgastaram o consulado salazarista.

Em 1962, a crise académica, começada em Lisboa, foi um dos principais momentos da luta dos estudantes universitários portugueses contra a ditadura. O I Encontro Nacional de Estudantes acabou por se realizar em Coimbra e os dirigentes da AAC acabaram na prisão e no exílio com a feroz repressão a ser exercida sobre todos, desta vez incluindo, pela primeira vez, alunas que foram presas na PIDE de Coimbra, por não haver cadeias políticas para mulheres.

O futebol, instrumento de alienação do salazarismo, teve momentos épicos através do clube de futebol da AAC (a Académica) cujos atletas eram estudantes universitários e que arriscaram o que para muitos era o único recurso para um curso superior.

Seria ingratidão não aludir à corajosa luta dos estudantes-atletas no final da taça de 1969 que, em solidariedade com os dirigentes expulsos da Universidade, depois de negadas sucessivas formas de manifestação de luto académico, no Jamor, acabaram a empunhar cartazes que passaram de mão em mão pelos jogadores e acabaram a circular entre os do clube adversário, galvanizados pelos estudantes de Coimbra, num desafio à ditadura.

Finalmente, por ser um episódio quase desconhecido e de grande relevância cívica, deve ser lembrado que os jogadores da Académica, já em 1967, na disputa do Troféu cidade do México, homenagearam Simão Bolívar em cujo monumento depuseram uma coroa de flores. A equipa, acompanhada pelo grande jornalista e democrata Carlos Pinhão, viu o ato ficar perpetuado no jornal “A Bola”, então um baluarte da democracia que, perante a desatenção da censura, perpetuou o nobre ato democrático.

Por gentileza de um dos participantes deste feito, que nunca mais seria alheio à defesa da democracia, aqui fica o recorte que a ignorância do censor, sobre a figura de Simão Bolívar, deixou passar nas páginas honradas do jornal desportivo.

(Ler legenda – foto canto inferior esquerdo)