Os ditadores com votos mas sem lei

(Pacheco Pereira, in Público, 10/11/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Os novos ditadores têm uma corte. E há lá um sorriso enterrado e escondido atrás da boca dos nossos bolsonarinhos e trumpinhos.


 

Os novos ditadores nascem dentro da democracia e têm votos. Muitos votos. Cumprem uma das condições democráticas essenciais: são eleitos e mandatários da soberania popular expressa pelo voto. Mas não são democráticos, porque lhes falta o segundo requisito fundamental da democracia: o primado da lei. E, dentro do primado da lei, o respeito pelos procedimentos democráticos, pelos direitos humanos, pelas garantias, pelas liberdades, pela liberdade.

O facto de poderem mudar as leis para as compatibilizar com o seu poder autoritário não os faz menos ditadores, porque as novas leis já estão ao serviço do seu poder e não da democracia e da liberdade.

Na verdade, não há grande mistério nem complexidade nestes processos, é da dissolução da democracia por dentro que se trata e todos sabem que é assim, porque o ascenso do ódio e do medo acompanha a acção política dos novos ditadores. E os seus alvos percebem muito bem como o ar fica irrespirável. Seja com os gémeos Kaczynski, com Orbán, com Erdogan, com Duterte, com Trump e com Bolsonaro, todos sabemos o que está a acontecer e só por hipocrisia é que se arranjam pretextos para não os combater como devem ser combatidos, sem hesitações nem transigências. A melhor expressão é a de “resistência”.

Não é nova a conjugação destes factores numa tempestade perfeita. Aconteceu com Hitler, com Mussolini, com Salazar, todos em vários momentos das suas carreiras tiveram ou teriam a maioria do voto popular. Os nazis conseguiram chegar ao poder com o voto popular, tornando-se o maior partido alemão. Mas em todos estes casos as eleições já revelaram o abuso do poder, mesmo que isso pudesse não alterar a maioria dos votos. A violência política dos nazis e dos fascistas antecedeu os seus resultados eleitorais (no caso alemão) e a generalizada manipulação do direito de voto, principalmente das minorias nos EUA, acompanha também a hegemonia dos republicanos pela manipulação dos mapas eleitorais e pelas contínuas dificuldades criadas a quem quer votar. E é só o princípio.

O primeiro e mais grave processo de dissolução da democracia por parte destes ditadores com votos é essencialmente a apropriação do poder judicial, o ataque à sua independência, não só para garantirem a sua imunidade, como para o usar contra os seus adversários. O que Bolsonaro está a fazer, dando o poder político da Justiça a um juiz envolvido no processo de corrupção dos seus adversários, lança uma luz sinistra sobre esse processo, tanto mais que a sanha justiceira foi selectiva. Não tenho muitas dúvidas sobre a corrupção no PT, mas também não tenho nenhuma dúvida que a perseguição a essa corrupção foi politicamente motivada. A uma corrupção soma-se outra. O mesmo acontece com Trump, cujas medidas mais gravosas estão na moldagem de todo o sistema judicial nacional e federal, assim como nas polícias e serviços de segurança, no seu poder, através de escolhas de homens e mulheres sem carreira ou currículo, sem perfil moral mínimo para cargos vitalícios, pelo critério da lealdade pessoal ao Presidente. Destruindo todas as instituições de mediação e de contrapoder, o poder torna-se autoritário e quem o ocupa um autocrata.

Mas estes homens têm uma corte, porque o poder autocrático tem uma capacidade enorme de atrair a degenerescência da virtude, de poder ser usado para comprar e vender interesses e para dar aos pequenos da mesma espécie a ilusão de que também são grandes, porque estão à sombra dos gigantes. Aqueles a quem tenho chamado os nossos bolsonarinhos e trumpinhos desdenham Bolsonaro e Trump e não quereriam ver-se em sua companhia à mesa. (E daí não sei… Talvez, depende, não é impossível, podia ser, e se for uma selfie, não ficava mal, para pôr na mesa de cabeceira…) Por isso juram a pés juntos que não gostam deles. MAS GOSTAM DO QUE ELES ESTÃO A FAZER. Vai em maiúsculas por que é isso mesmo.

De uma forma tão evidente, tão psicologicamente evidente, tão reveladoramente evidente, sentem conforto e uma íntima vingança por eles baterem na “esquerda”, por eles desprezarem as “elites” (excepto as elites económicas, que dessas eles gostam e não desprezam), por eles serem “politicamente incorrectos”, por eles porem na ordem a comunicação social, que se julga superior e de referência, por eles serem o azorrague de Hollywood, do “pântano”, dos bem pensantes, por eles desprezarem a academia, a ciência, o saber. Gostam deles e pouco se importam por eles fazerem o trabalho sujo. Fazem-nos crescer uns centímetros. Há lá um sorriso enterrado e escondido atrás da boca dos bolsonarinhos e trumpinhos.

E não se iludam com as aparentes reticências e com as explicações rebuscadas, que não “reticenciam” nada, nem “explicam” nada, porque lhes falta o sentimento de nojo. E o nojo é o sentimento exacto. Eu vi a conferência de imprensa de Trump, em que ele disse que se os democratas investigarem os seus impostos, ele vinga-se investigando os democratas, coisa que ele diz que faz muito melhor. Senti nojo. Ponto.

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