Felizmente, uma democracia de baixa patente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/04/2019)

Daniel Oliveira

O sociólogo norte-americano Robert Fishman, que conhece muitíssimo bem a realidade política ibérica, deu, em “Democratic Practice – Origins of the Iberian Divide in Political Inclusion” (Oxford University Press), base analítica a uma intuição que tenho há muitos anos: a de que a democracia portuguesa é mais inclusiva e profunda do que a espanhola. Ele vai mais longe e afirma que, em alguns aspetos, a nossa democracia se aproxima mais dos países nórdicos do que dos latinos.

Começando por explorar a possibilidade das diferenças entre as democracias portuguesa e espanhola resultarem das nacionalizações portuguesas, da guerra civil espanhola, da dimensão ou da heterogeneidade de Espanha, Robert Fishman concluiu que a diferença resulta, antes de tudo, de aspetos culturais que foram estabelecidos durante a transição.

O exemplo mais claro encontrado por Fishman é a relação que o poder político e, por arrasto, as forças de segurança têm com as manifestações. Enquanto em Espanha elas são, mesmo quando toleradas, vistas como um risco para o poder e para a paz social, aqui são encaradas como sinal de saúde da democracia. A cedência de Passos Coelho às enormes manifestações contra as alterações na TSU (que foram, na realidade, um levantamento nacional contra a estratégia de desvalorização interna) foram um sinal desta relação com o exercício da cidadania entre eleições. Segundo o sociólogo, esta reação seria impensável num líder da direita espanhola. Por lá, a cedência à rua é vista como um enfraquecimento das instituições e do Estado. Por cá, saber “ouvir a rua” faz parte das qualidades que se exigem a um político.

Esta postura em relação às manifestações é extensiva às greves, ao orçamento participativo e a todas as formas de participação política que extravasem o mero ato eleitoral. E a razão não é histórica ou institucional. É cultural. Uma cultura política construída, diz o sociólogo, no nascimento da nossa democracia, “uma fusão rara de revolução social, mudança cultural ativa e democratização convencional”.

O nascimento da nossa democracia não se limitou a um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar veio de baixas patentes. Isto fez com que a democracia portuguesa seja mais inclusiva, profunda e madura do que a espanhola

Toda a fase inicial da instituição da nossa democracia foi fortemente participada. Não se limitou a ser um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia, resultando de uma transição negociada e controlada por quem abandonava o poder. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar foi levado a cabo por baixas patentes. Em muitos casos, o poder político e institucional limitou-se a ir atrás dos acontecimentos, legalizando cada nova conquista nascida de ilegalidades consentidas. O sociólogo recorda quando o ministro de dois governos provisórios, Mário Murteira, disse a Vasco Gonçalves, vendo da varanda do parlamento os manifestantes cá em baixo, que eles os dois eram, mais do que atores políticos, espetadores de um movimento popular. Romantismo à parte, a própria mitologia da nossa revolução apela a esta relação com o protesto cívico.

Portugal não viveu apenas uma mudança de regime. Viveu, depois do 25 de Abril, uma revolução social. Como diz Roberto Fishman na entrevista (https://www.publico.pt/2019/04/21/politica/entrevista/diferencas-democracia-portuguesa-espanhola-nasceram-anos-1970-1869752) que deu a Bárbara Reis, “Portugal não é apenas um caso de rutura, é um caso no qual a formação de novas instituições e a organização de novas eleições foram condicionadas por um processo social no qual as hierarquias são desafiadas com ações ilegais e ninguém os trava durante um ano e meio”. O sociólogo recorda a frase famosa de Salgueiro Maia, que até surge no trailer promocional do filme de Maria de Medeiros, em que o capitão diz que “há momentos em que a única solução é desobedecer”. E considera que esta frase é subscrita pela generalidade dos portugueses e dos seus políticos, o que os aproxima mais da cultura política dos EUA do que de Espanha. A cultura da desobediência faz parte da nossa democracia.

Esta tem sido a minha tese de há muito: a natureza revolucionária da nossa fundação democrática, que permitiu uma apropriação popular de cada conquista, seja ela a liberdade de imprensa ou o Serviço Nacional de Saúde, o direito à manifestação e à greve ou a Escola Pública, trouxe muitos conflitos de que Espanha se livrou mas tornou a nossa democracia mais sólida do que a espanhola. Ainda hoje temos como consensual e normal o que em Espanha divide ou é tolerado a custo. Porque o povo é visto, no nosso imaginário coletivo e no discurso dos políticos, como ator quotidiano da democracia. Mesmo que isso seja hoje muito menos verdade do que foi no passado, é um legado com efeitos políticos. Isso, e o facto de, ao contrário dos espanhóis, termos construindo algum consenso sobre o que foi o Estado Novo. Coisa que só só é contestado em franjas marginais da política ou por alguns revisionistas mais afoitos.

Corremos os mesmos riscos que outros e temos, pela nossa pobreza e atrasos históricos, um Estado que funciona mal e uma sociedade civil muito pouco robusta. Mas, por vezes, são os que olham de fora que veem melhor. E esses notam uma particularidade: a nossa liberdade e democracia são celebradas, no mesmo dia, na rua e nas instituições. Esta sintonia é uma raridade nas democracias europeias. E esta ideia de que a democracia se exerce nos dois lados, sem que isso seja um risco para as instituições, faz a nossa democracia mais moderna e madura. A tendência para a inclusão do conflito no sistema, resultado de uma convivência natural do poder com esse conflito, é uma enorme vantagem Com todas as criticas que cada um tenha a fazer a cada protesto concreto, ela pode regenerar a nossa democracia.


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2 pensamentos sobre “Felizmente, uma democracia de baixa patente

  1. 2 milhões de portugueses vivem à rasca, mas temos esta (inclusivíssima) “democracia” (as aspas são da minha lavra, claro!…e já agora democraticamente falando/escrevendo), no país que fez ABRIL!…

    Sai uma travessa de democracia inclusiva para a mesa do canto!!!!….

  2. Uma democracia & os seus triunfadores, os ‘democraques’, nascidos e crescidos nos partidos-empresa. Da juvenil reformada (aos 40) Miss Esteves da Ascenção no circo S. Bento, ao dinossauro de agora que dali não sairá tão depressa. Salvo, se por acção do grande Augusto César da ilha da Bruma.

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