Felizmente, uma democracia de baixa patente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/04/2019)

Daniel Oliveira

O sociólogo norte-americano Robert Fishman, que conhece muitíssimo bem a realidade política ibérica, deu, em “Democratic Practice – Origins of the Iberian Divide in Political Inclusion” (Oxford University Press), base analítica a uma intuição que tenho há muitos anos: a de que a democracia portuguesa é mais inclusiva e profunda do que a espanhola. Ele vai mais longe e afirma que, em alguns aspetos, a nossa democracia se aproxima mais dos países nórdicos do que dos latinos.

Começando por explorar a possibilidade das diferenças entre as democracias portuguesa e espanhola resultarem das nacionalizações portuguesas, da guerra civil espanhola, da dimensão ou da heterogeneidade de Espanha, Robert Fishman concluiu que a diferença resulta, antes de tudo, de aspetos culturais que foram estabelecidos durante a transição.

O exemplo mais claro encontrado por Fishman é a relação que o poder político e, por arrasto, as forças de segurança têm com as manifestações. Enquanto em Espanha elas são, mesmo quando toleradas, vistas como um risco para o poder e para a paz social, aqui são encaradas como sinal de saúde da democracia. A cedência de Passos Coelho às enormes manifestações contra as alterações na TSU (que foram, na realidade, um levantamento nacional contra a estratégia de desvalorização interna) foram um sinal desta relação com o exercício da cidadania entre eleições. Segundo o sociólogo, esta reação seria impensável num líder da direita espanhola. Por lá, a cedência à rua é vista como um enfraquecimento das instituições e do Estado. Por cá, saber “ouvir a rua” faz parte das qualidades que se exigem a um político.

Esta postura em relação às manifestações é extensiva às greves, ao orçamento participativo e a todas as formas de participação política que extravasem o mero ato eleitoral. E a razão não é histórica ou institucional. É cultural. Uma cultura política construída, diz o sociólogo, no nascimento da nossa democracia, “uma fusão rara de revolução social, mudança cultural ativa e democratização convencional”.

O nascimento da nossa democracia não se limitou a um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar veio de baixas patentes. Isto fez com que a democracia portuguesa seja mais inclusiva, profunda e madura do que a espanhola

Toda a fase inicial da instituição da nossa democracia foi fortemente participada. Não se limitou a ser um ato institucional feito de cima para baixo. Muito menos uma cedência dos herdeiros da ditadura à democracia, resultando de uma transição negociada e controlada por quem abandonava o poder. Foi uma conquista de baixo para cima, feita na rua e no quotidiano. Até o golpe militar foi levado a cabo por baixas patentes. Em muitos casos, o poder político e institucional limitou-se a ir atrás dos acontecimentos, legalizando cada nova conquista nascida de ilegalidades consentidas. O sociólogo recorda quando o ministro de dois governos provisórios, Mário Murteira, disse a Vasco Gonçalves, vendo da varanda do parlamento os manifestantes cá em baixo, que eles os dois eram, mais do que atores políticos, espetadores de um movimento popular. Romantismo à parte, a própria mitologia da nossa revolução apela a esta relação com o protesto cívico.

Portugal não viveu apenas uma mudança de regime. Viveu, depois do 25 de Abril, uma revolução social. Como diz Roberto Fishman na entrevista (https://www.publico.pt/2019/04/21/politica/entrevista/diferencas-democracia-portuguesa-espanhola-nasceram-anos-1970-1869752) que deu a Bárbara Reis, “Portugal não é apenas um caso de rutura, é um caso no qual a formação de novas instituições e a organização de novas eleições foram condicionadas por um processo social no qual as hierarquias são desafiadas com ações ilegais e ninguém os trava durante um ano e meio”. O sociólogo recorda a frase famosa de Salgueiro Maia, que até surge no trailer promocional do filme de Maria de Medeiros, em que o capitão diz que “há momentos em que a única solução é desobedecer”. E considera que esta frase é subscrita pela generalidade dos portugueses e dos seus políticos, o que os aproxima mais da cultura política dos EUA do que de Espanha. A cultura da desobediência faz parte da nossa democracia.

Esta tem sido a minha tese de há muito: a natureza revolucionária da nossa fundação democrática, que permitiu uma apropriação popular de cada conquista, seja ela a liberdade de imprensa ou o Serviço Nacional de Saúde, o direito à manifestação e à greve ou a Escola Pública, trouxe muitos conflitos de que Espanha se livrou mas tornou a nossa democracia mais sólida do que a espanhola. Ainda hoje temos como consensual e normal o que em Espanha divide ou é tolerado a custo. Porque o povo é visto, no nosso imaginário coletivo e no discurso dos políticos, como ator quotidiano da democracia. Mesmo que isso seja hoje muito menos verdade do que foi no passado, é um legado com efeitos políticos. Isso, e o facto de, ao contrário dos espanhóis, termos construindo algum consenso sobre o que foi o Estado Novo. Coisa que só só é contestado em franjas marginais da política ou por alguns revisionistas mais afoitos.

Corremos os mesmos riscos que outros e temos, pela nossa pobreza e atrasos históricos, um Estado que funciona mal e uma sociedade civil muito pouco robusta. Mas, por vezes, são os que olham de fora que veem melhor. E esses notam uma particularidade: a nossa liberdade e democracia são celebradas, no mesmo dia, na rua e nas instituições. Esta sintonia é uma raridade nas democracias europeias. E esta ideia de que a democracia se exerce nos dois lados, sem que isso seja um risco para as instituições, faz a nossa democracia mais moderna e madura. A tendência para a inclusão do conflito no sistema, resultado de uma convivência natural do poder com esse conflito, é uma enorme vantagem Com todas as criticas que cada um tenha a fazer a cada protesto concreto, ela pode regenerar a nossa democracia.


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