Foi Centeno quem fez descer os juros?

(Ricardo Paes Mamede, in DN, 19/03/2019)

Ricardo Paes Mamede

Há dias a agência de notação Standard & Poor’s (S&P) subiu o rating de Portugal, levando os juros sobre a dívida pública para os níveis mais baixos de sempre. No mesmo dia, o ministro das Finanças realçava o impacto que as melhorias do rating da República têm vindo a ter nas contas públicas nacionais. A reacção rápida de Centeno teve o propósito óbvio de associar a subida do rating e a descida dos juros às opções de finanças públicas do seu governo. Será justo fazê-lo?

No momento em que escrevo este texto os títulos da dívida pública portuguesa a 10 anos estão a ser transaccionados à taxa de juro de 1,26%. Este valor contrasta com os cerca de 2,4% que se registaram nas vésperas da tomada de posse do actual governo (em Novembro de 2015) e com os cerca de 2,8% antes da S&P ter retirado Portugal da categoria de “investimento de lixo” (em Setembro de 2017).

Descidas daquela ordem podem significar poupanças de várias centenas de milhões de euros ao ano para o Estado. Tais poupanças podem ser utilizadas para acelerar a redução da dívida pública, para reduzir impostos e/ou para financiar a despesa pública com saúde, educação, protecção social, investimento, etc. Não é pois uma questão menor.

Centeno e a sua equipa têm motivos de satisfação. Desde cedo que a condução da política financeira do governo foi guiada pelo objectivo de assegurar as condições para a descida dos juros sobre a dívida pública. A contenção no crescimento da despesa e a recusa de descidas substanciais dos impostos foram assumidas como custos a pagar em troca da descida das taxas de juro. A redução do défice e da dívida pública eram vistos como condição necessária para melhorar a percepção dos investidores externos sobre a economia portuguesa e, por consequência, para baixar os custos de financiamento do país.

A evolução geral dos juros na zona euro explica apenas 1/3 da redução registada em Portugal

No actual contexto, o esforço de consolidação orçamental prosseguido pelo governo foi de facto uma condição necessária para a redução das taxas de juro sobre a dívida portuguesa. Uma condição, necessária, mas não suficiente.

Há uma parte da queda dos juros que não é específica ao caso português. Desde Setembro de 2017 até hoje as taxas de juro sobre os títulos de dívida pública a dez anos da Alemanha e de Espanha desceram de 0,42% para 0,09% e de 1,61% para 1,16% respectivamente. Esta evolução é explicada, em larga medida, pela política de baixos juros e liquidez abundante que o Banco Central Europeu (BCE) adoptou nos últimos anos.

Dito isto, a evolução geral dos juros na zona euro explica apenas 1/3 da redução registada em Portugal, sugerindo que grande parte da história tem que ver de facto com a situação nacional.

Para além da contenção orçamental e da política do BCE, a melhoria do rating e a descida das taxas de juro do país podem ser explicadas com base em três factores: o bom desempenho da economia nacional, a melhoria da situação dos bancos em Portugal e a estabilidade política. Estes vários factores estão, na verdade, relacionados.

O crescimento económico (2,8% em 2017 e 2,1% em 2018) contribuiu para a redução do défice e da dívida pública por via do aumento das receitas fiscais e da redução das despesas com subsídios de desemprego. Contribuiu também para melhorar a situação dos bancos, a par das medidas de estabilização do sector que têm vindo a ser implementadas.

O que distingue o caso português de grande parte dos países europeus na actualidade é a estabilidade política

A explicação para o bom desempenho da economia portuguesa baseia-se em larga medida na evolução da situação internacional (procura externa, preço do petróleo, câmbio euro-dólar, etc.), não podendo por isso ser atribuído fundamentalmente às opções de governação.

O que distingue o caso português de grande parte dos países europeus na actualidade é a estabilidade política. Ao contrário de Espanha, Itália, França, Grécia e de muitos outros Estados membros da UE, Portugal viu os últimos quatro Orçamentos do Estado anuais serem aprovados por uma maioria parlamentar que se manteve estável ao longo de toda a legislatura, ao mesmo tempo que se vivia um clima de razoável paz social no país. Em boa parte, isto deve-se ao esforço de cooperação que sustentou a maioria parlamentar.

É um facto que a estabilidade política só foi possível de alcançar devido a um contexto económico favorável. Sem este não teria sido possível compatibilizar o cumprimento das regras orçamentais da UE (uma opção clara da equipa do Ministério das Finanças) com as exigências dos partidos à esquerda do PS (nomeadamente, em matéria de devolução de rendimentos e reforço da despesa social). Mas, por sua vez, a estabilidade política e a melhoria da situação financeira das famílias contribuíram para dinamizar o consumo privado e o investimento.

Centeno e a sua equipa podem reivindicar para si parte dos louros da descida dos juros para níveis historicamente reduzidos. Mas têm de partilhar esses louros com o Conselho de Governadores do BCE, com as direcções do PCP e do BE, e também com a fada da sorte.

Economista e professor do ISCTE-IUL


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A gula e a indigestão

(Francisco Louçã, In Expresso, 16/06/2018) 

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Continua a bolha bolsista, apesar da subida dos juros, e os bancos ganham pelos dois lados, pelo crédito que concedem e pelas operações financeiras que intermedeiam.


Para a grande banca, as notícias são boas. Os seis maiores bancos norte-americanos, Citigroup, Morgan Stanley, Wells Fargo, JP Morgan Chase, Bank of America, Goldman Sachs, anunciam que pouparam dois mil milhões de dólares em impostos, graças às concessões de Trump, e esperam ganhar ainda mais nos próximos anos. Com as taxas de juro mais altas, aumenta a margem bancária e, entretanto, os bancos também beneficiam da confiança nas Bolsas, realizando este ano mais 38% de lucro com vendas de ações. Tudo parece conjugar-se para uma bonança perfeita: continua a bolha bolsista, apesar da subida dos juros, e os bancos ganham pelos dois lados, pelo crédito que concedem e pelas operações financeiras que intermedeiam. Só que muita gula devia sugerir cautela: Clément Juglar, o médico que descobriu a estatística dos ciclos económicos, avisava que a razão da crise é a prosperidade, depois da festa vem a ressaca.

Miragem americana 

A Reserva Federal acompanha este entusiasmo e autorizou estes seis bancos a gastarem 72 mil milhões de dólares em compras das suas próprias ações e em dividendos, financiando assim a ilusão sobre o valor da empresa e beneficiando de duas formas os capitais investidos em cada banco. Parece um milagre: a subida dos juros, que tendencialmente arrasta a queda das Bolsas, parece contrariar a lei da gravidade e as ações continuam em valores elevados (em parte pelo truque da aplicação de resultados na compra das próprias ações). É a situação em que todos enganam e todos são enganados, mas ninguém se pode queixar.

Há algum nervosismo, houve mesmo um susto em fevereiro deste ano, quando Alan Greenspan, que durante dezanove anos dirigiu a Fed e foi um dos promotores da desregulamentação e da globalização financeira, anunciou que existem duas bolhas, no mercado de ações e no mercado de obrigações, e os mercados tiveram um momento de pânico. Passou depressa, a Fed continua a subir juros e as Bolsas continuam confiantes.

Uma das razões para esta anormalidade é a certeza de que as autoridades compensarão o sistema financeiro se houver riscos e perdas. Ora, há duas formas de exercer esse apoio pelo soberano: baixar os impostos (à Trump, mas a UE não lhe fica atrás, com a maravilhosa invenção do crédito fiscal por impostos diferidos) e facilitar os esquemas. As duas estão a ser usadas.

Esquemas offshores

Um relatório recente da Oxfam sobre os bancos europeus, com dados de 2015, mostra como estes esquemas funcionam. O caminho é simples: registar os resultados em offshores. Assim, para os vinte maiores bancos europeus, um em cada quatro euros de lucro passou a ser resultado de operações declaradas em paraísos fiscais, com 12% de faturação registam-se 26% dos lucros (os bancos norte-americanos usam o mesmo processo, dois terços da sua redução de impostos é conseguida por aplicações em paraísos fiscais). O que leva a situações curiosas, como o facto de estes vinte maiores bancos terem obtido 4900 milhões de euros no Luxemburgo, mais do que no Reino Unido (o centro financeiro europeu), na Suécia e na Alemanha (a maior economia europeia). Desses lucros, 638 milhões vêm de paraísos fiscais onde estes bancos não têm sequer um porteiro. Ou, também revelador, registando o mesmo volume de negócios no Mónaco e na Indonésia, adivinhe onde conseguem dez vezes mais lucro.

A ovelha negra alemã

O problema é que, neste mundo deslumbrante, há ovelhas negras. A nossa é o Deutsche Bank, e é logo o maior banco europeu, e alemão, ainda por cima. Segundo “The Economist”, o Deutsche Bank gastou 40 mil milhões com pessoal numa década, o que lembra prémios generosos, mas só obteve um aumento de lucro de 2% no ano passado, tendo perdido substancialmente na sua operação de investimento, ou seja, na especulação financeira. É precisamente aí que está mais exposto, porque o DB gera uma carteira de 43 biliões em derivativos. É um valor nocional, aliás o seu valor real de mercado é desconhecido e as autoridades europeias de supervisão bancária evitam cuidadosamente meter-se no assunto, mas é uma montanha de dívida.

O DB é um perigo ambulante, cuja solidez depende unicamente da sustentação do Governo alemão (a garantia implícita tem um valor económico elevado e foi o que salvou o banco desde o crash financeiro da década passada). Os próprios acionistas avaliam o banco em 40% do seu valor contabilístico e está para ver se a possível fusão com o Commerzbank, que seria uma grande operação de Merkel, é suficiente para limpar e reorganizar um gigante de pés de barro.

Gula antes de tudo

“Não vejo isso a acontecer brevemente, mas um dia haverá uma nova crise e os países com dívidas públicas mais baixas têm menos hipóteses de serem atacados pelos mercados”, explicou em Lisboa Klaus Regling, o chefe do mecanismo europeu de estabilidade. É curiosa esta certeza conformista sobre a nova crise, mas é mais revelador que um político apresente os mercados financeiros como um lobo exterminista. Tudo certo, a bem dizer.

Pode então prolongar-se esta bonança que engorda os grandes bancos? Sim. Mas o preço é acumular fatores de risco. O BCE anunciou que, embora em montantes reduzidos, continuará até dezembro o seu programa de injeção de liquidez e que tentará manter os juros baixos até ao verão de 2019, mas não é certo que possa manter o segundo prazo. De facto, Draghi está a condicionar o seu sucessor e a sua escolha tem um único motivo: concluir o mandato sem que ocorra uma nova crise europeia. E para isso precisa que a banca alemã e a banca italiana não sofram abalos, ou seja, que Merkel faça pela fusão do Deutsche e do Commerzbank o que a Comissão Europeia não permitiria a nenhum outro governo, e que todos se esqueçam da Itália.


Kim e Justin

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A Justin Trudeau está reservado um círculo especial no inferno de Dante. Ele é “fraco” e “muito desonesto”, escreve Trump e reforça o seu ministro do Comércio, Wilbur Ross. Macron, tão abraçador, ficou aborrecido, e Merkel, tão contida, acha que a raiva não é boa conselheira. Do outro lado do mundo, Kim Jong-un, o rocket man, que era “baixo e gordo”, passou a ser “talentoso” e “bastante inteligente”, até porque tem umas praias magníficas, onde se podiam construir condomínios apetecíveis e atrair os turistas chineses e sul-coreanos, cheios de dinheiro. Trump está de olho no negócio. Assim, a cimeira do G7 falhou e a de Singapura resultou.

Uma e outra ficam-se por declarações de intenções, mas para os seus aliados tradicionais e muito fiéis Trump reservou a evocação de motivos de segurança para taxar as importações de aço e alumínio, enquanto para Kim reservou a promessa de visitas e entendimentos. Com uns começa a guerra, com outro suspende a guerra. Conclusão que tirarão os aliados: o mundo é imprevisível. Conclusão dos inimigos: Trump é previsível.


O eixo Roma-Viena-Berlim

Foi na quarta-feira, numa conferência de imprensa em Berlim, que o ministro do Interior, Horst Seehofer, da ala bávara do partido de Merkel, anunciou um eixo Roma-Viena-Berlim sobre a imigração. O anúncio é extravagante, surpreende que um ministro do Interior alemão dê uma conferência ao lado do primeiro-ministro da Áustria, Sebastian Kurz, mas sobretudo que anuncie uma viragem da política alemã sobre os refugiados.

Seehofer contou que tinha falado com Salvini, o líder da extrema-direita italiana, ministro do Interior, e que “é sua vontade que Roma, Viena e Berlim trabalhem juntos ao nível dos ministros do Interior nas áreas da segurança, combate ao terrorismo e na questão essencial da imigração”. O Aquarius já estava à procura de porto de abrigo, a questão política da imigração está em cima da mesa de reuniões de emergência entre Conte e Macron, e um ministro alemão toma a iniciativa de anunciar um eixo entre Berlim e dois governos com a extrema-direita.

No meio de tudo isto, Merkel e Macron encontram-se na próxima semana para tentar compor as propostas para a cimeira do fim do mês. Tudo se vai decidir, continuam a prometer, mas para Merkel tem de ser tudo em pequeno: poucos milhões para um orçamento de investimento europeu, uma força de intervenção rápida subordinada a Bruxelas e, para ter a certeza de ser recusado, um sistema europeu centralizado de acolhimento de imigrantes. O eixo Roma-Viena-Berlim encarregar-se-á de abater essa proposta. O problema é que parece que esse eixo começa a ter voz.

Centeno, o homem do ano 2017

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 15/12/2017)

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Hoje ao cair da noite a agência de notação financeira Fitch vai subir em dois níveis a classificação da dívida portuguesa, retirando-a da categoria de “lixo”, onde se encontrava há seis anos. É a segunda das três maiores agências internacionais a fazê-lo. E em Janeiro será a vez da Moody’s seguir o mesmo caminho, iniciado pela Standard & Poor’s em Setembro quando sem ninguém o prever retirou a dívida portuguesa de “lixo”.

Trata-se de uma extraordinária vitória para Portugal, para o atual Governo e para o ministro das Finanças, Mário Centeno, o último responsável pela estratégia económica que Portugal tem vindo a seguir desde o final de 2015. E é uma extraordinária vitória porque as políticas económicas defendidas por Centeno foram recebidas com enorme cepticismo pela Comissão Europeia, pelo FMI, pelo Eurogrupo e pelos investidores e os mercados. Com efeito, defender que era possível cumprir os compromissos europeus, cortando radicalmente com a estratégia seguida de forma fundamentalista pelo Governo PSD/CDS e defendida pela troika exigiu grande coragem e uma forte convicção de que as coisas podiam ter os mesmos resultados por outras vias, com muito menos dor social.

2016 foi um ano difícil, em que a economia cresceu menos que em 2015. Mas em 2017 sucederam-se os êxitos. Portugal vai registar o défice mais baixo de sempre em democracia e o maior crescimento deste século. As exportações tem mantido um forte aumento, o investimento está de regresso e há crescimento do emprego e redução para lá do previsto no desemprego. O saldo da balança corrente e de capital mantém-se positivo. A recuperação tem-se caracterizado por uma reafetação crescente de recursos para o setor dos bens e serviços transacionáveis – ou seja, estamos perante um crescimento que assenta em bases saudáveis. E está a verificar-se a redução do endividamento público e privado.

Tudo isto originou que o país saísse do Procedimento por Défice Excessivo, onde se encontrava desde 2011 e que em Novembro conseguisse pela primeira vez na sua história emitir dívida a dez anos com uma taxa inferior a 2%. E Mário Centeno vê coroada a sua convicção e os êxitos que tem para apresentar com a eleição em Dezembro para presidente do Eurogrupo, onde os seus pares o receberam na primeira reunião em que participou ainda em Dezembro de 2015 de forma gelada, olhando para o lado e evitando cumprimentá-lo.

Ora por mais voltas que se dê e por mais que se tente denegrir estes resultados eles foram obtidos por um governo socialista, liderado pró António Costa e tendo Mário Centeno como ministro das Finanças. Mesmo que contra vontade, a Comissão, o FMI, o Eurogrupo e o Banco de Portugal tiveram de render-se às evidências. Era possível seguir outra via para reduzir a dívida e o défice sem ser através de brutais aumentos de impostos diretos e cortes draconianos nos salários, pensões e nos apoios sociais do Estado. Ou seja, Centeno ganhou. É claramente, na área económica, o homem do ano de 2017.