Nós e os refugiados

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 27/06/2018)

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E o que é que isto tem a ver com Economia, Finanças ou outras das coisas que nos ocupam) Muito, meus amigos. Muito.

Não é que faltem melhores razões, desde logo as humanitárias, as de respeito pela vida humana, as de verdadeira construção de uma sociedade plural. Mas também sobram destas, daqui das mais próximas às matérias económicas.

Ainda há uns dias o INE publicou informação atualizada:

  • Continuamos a perder população. Em 2016 o crescimento efetivo foi negativo de 0,18% mantendo-se a tendência de decréscimo populacional ainda que atenuado face aos últimos anos.
  • O envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: face a 2016, a população com menos de 15 anos diminuiu, sendo apenas 13,8%, e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para mais de 2,2 milhões de pessoas (21,5% da população total) e, dentro destes, quase 300.000 com mais de 85 anos.
  • No futuro, projeta o INE, Portugal perderá população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,7 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões “já” em 2033. O número de jovens diminuirá de 1,4 para 0,9 milhões e o número de idosos passará de 2,2 para 2,8 milhões. Quem cuidará deles? Não sabemos.

Como não nascem crianças o que atenua o decréscimo é o saldo migratório, e no ano passado ele finalmente inverteu-se, findo que está o ciclo de sangria súbita de jovens a que assistimos nos anos da troika (um crime para o desenvolvimento da Economia no curto prazo, mas especialmente no longo prazo), como ilustra este gráfico, do mesmo documento:

Sem nascimentos suficientes (temos 1,37 filhos por casal, pouco mais de metade do que seria necessário apenas para manter a população) e com uma população que vive cada vez mais, e ainda bem, com a esperança média de vida a superar os 80 anos em Portugal já é anacrónico falarmos de pirâmide demográfica.

Com cada vez mais idosos e menos jovens, não há nenhuma pirâmide. Há um vago e difuso quadrilátero esquinado. Os dados não enganam:

Face a isto tudo, e no que respeita a acolher quem nos procure, a nossa resposta não pode ser só um generoso: sim. Tem de ser um sonoro: obrigado. A não ser que algum de vocês me saiba explicar como se salva a segurança social, se garante a capacidade de a economia produzir riqueza, de haver impostos que financiem o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, entre tantas outras politicas públicas.

Um País que perde população é como um corpo que perde músculo. Tudo o que nos ajude a não ir por aí é bem-vindo. E, por uma vez, o que faz sentido económico também é a coisa certa a fazer. Não sei se sabemos lidar com isso.

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Isso já não é só culpa de Trump 

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 26/06/2018) 

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Mais um tweet de Trump e a questão da imigração passou a um novo patamar, depois do episódio das crianças separadas dos pais e fechadas em grades. No domingo, o Presidente norte-americano sugeriu que os imigrantes possam ser deportados administrativamente, sem recurso a tribunais. A fronteira passaria a ser um território em que a única lei é a ordem arbitrária. Não é muito diferente do que hoje existe, mas o enunciado omnipotente é clarificador.

No mesmo dia em que Trump tweetava a sua nova conceção, reunia-se em Bruxelas uma cimeira “informal”, a que faltaram diversos governos, incluindo Portugal, para discutir o assunto migrações e para aplanar caminho para a cimeira formal do final desta semana – a tal cimeira que ia resolver os problemas tão adiados da reforma do euro e outras grandes questões. No domingo foi o que se esperava, não houve texto final (um projeto chegou a ser escrito e foi abandonado por exigência da Itália) e Merkel explicou, também num tweet à saída da reunião, que “saímos daqui muito satisfeitos, imprimimos uma nova direção no debate em curso”. Acrescentou, com alguma malícia, que a cimeira revelou que há “boa vontade para discutir os desacordos”, mas que o mais provável é não haver entendimento para uma política europeia comum, antes acordos bilaterais e trilaterais, que ninguém sabe o que serão e como serão.

O tempo, entretanto, aperta. Merkel tem uma semana para apresentar ao seu governo uma solução europeia, ou a CSU bávara poderá quebrar a aliança histórica da democracia-cristã alemã e teremos eleições, caso a chanceler não ceda no bloqueio à entrada de migrantes que tenham obtido entrada por outros países. Seria uma rutura da regra de Dublin e o governo alemão parece admitir esta possibilidade, que agravaria a tensão com os países da fronteira do Mediterrâneo.

Ora, essa regra já tem um problema, de que a Itália, a Grécia e a Espanha se queixam com razão: é que a maior responsabilidade no acolhimento dos migrantes cabe aos países de fronteira e não houve uma redistribuição suficiente desse esforço. Se a Alemanha, por pressão da sua extrema-direita, tentar erguer uma barreira contra a mobilidade dos migrantes, então torna-se impossível encontrar algum consenso.

Sabendo disso, diversos governos europeus viram-se para outra solução, que Conte apoiou em Bruxelas e que a Comissão já tinha sugerido: a criação de “plataformas de desembarque” ou “centros de acolhimento”, que bloqueariam os migrantes nos países do norte de África. Uma solução do tipo do contrato com Erdogan, agora estendido a outros países. Mas, além da constatação do fracasso desta solução vergonhosa com a Turquia, a extensão do modelo é inviável, pois os governos africanos têm recusado a alternativa, que lhes colocaria nas mãos a pressão social dos refugiados e das pessoas desesperadas que tentam atravessar o Mediterrâneo.

Pode-se então dizer que Trump pressiona e incentiva a extrema-direita europeia e é visto como um modelo por muita gente que não o confessa. Mas a crise migratória na Europa é um problema agravado pelos governos europeus, que durante algum tempo quiseram exibir a imagem humanitária mas que rapidamente mergulharam em calculismo xenófobo. E isso já não é culpa de Trump.

Trump, crianças, fotos antigas e “a culpa é do Obama”

(José Soeiro, in Expresso Diário, 22/06/2018)

soeiro

José Soeiro

“A FOTO DA CRIANÇA É UMA MANIPULAÇÃO”

Foram hoje aprovados por unanimidade no Parlamento vários votos de condenação à política de Trump de separação das crianças migrantes dos seus pais. Ainda bem que, em Portugal, há um consenso sobre isto. Trata-se de uma linha vermelha que não podemos deixar passar. Mas ainda assim, apesar do consenso institucional, uma visita a alguns jornais e às redes sociais mostra como há ainda gente a relativizar a barbárie de Trump contra as crianças.

Nalguns casos, fazem-no invocando o facto de haver uma imagem que circulou que era de uma criança numa manifestação e não numa gaiola real. Também prefiro quando as fotos têm legenda, com o local, a data e o contexto e acho que temos direito a essa informação. Mas não desvalorizo os mortos da guerra civil espanhola pelo facto de a Guernica ser um quadro cubista. Quando um oficial nazi, ao ver a pintura, perguntou a Picasso: “Foi o senhor que fez isto?”, ele terá respondido: “Não. Foram vocês”. O facto de haver uma representação propositada da realidade não torna essa realidade uma ficção. E a separação das crianças e a sua colocação em gaiolas não é uma ficção: está, de facto, a ter lugar.

“ESSA LEI É DO OBAMA”

Noutros casos, a relativização do que está a acontecer recorre a um argumento cínico: com Obama a política de imigração norte-americana já era cruel contra os migrantes. Ora, esta é a parte de verdade de uma manipulação perigosa. E é essa que me importa discutir.

A confusão talvez se tenha instalado, também, com uma troca de fotografias. Jon Favreau, o ex-porta-voz de Obama, partilhou uma imagem de crianças em gaiolas para ilustrar a sua indignação com o que estava a acontecer em 2018. Mas afinal – aproveitaram os apoiantes de Trump para acusar – a foto era de 2014, ou seja, a política já vinha de antes. Sim, explicou depois Favreau, a foto era antiga mas além da semelhança haveria também uma diferença: as crianças estavam ali temporariamente por terem aparecido na fronteira desacompanhadas, e o esforço do Governo Obama era procurar a sua família para as reagrupar. Agora, argumentou Favreau, as crianças eram enviadas para as gaiolas por terem sido separadas das famílias pelo Governo: era Trump quem as tornara crianças desacompanhadas, quem estava a criar o problema, em vez de o resolver.

É possível que sim, e Favreau terá provavelmente razão. Mas o caso embaraçou os democratas. Porque a diferença verdadeira escondia também uma semelhança de verdade. As leis que Trump estava a mobilizar não viriam, de facto, de antes? Sim e não.

AFINAL, O QUE MUDOU COM TRUMP?

Trump promoveu várias alterações importantes nas políticas de imigração dos democratas. Revogou um decreto de Obama que protegia os “Dreamers”, isto é, que dava aos menores indocumentados que entrassem nos EUA uma autorização temporária para residirem, estudarem e trabalharem. Trump aprovou também um abominável decreto que ficou conhecido como o “Muslim Ban”, que proibiu a entrada nos EUA de cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen, mesmo que refugiados e mesmo que viessem ter com a família, levando a que muitos que estavam fora e procuraram regressar ficassem pendurados no aeroporto. Além disso, Trump limitou o critério da reunificação familiar para a concessão de vistos. Propõe, ainda, desviar 25 mil milhões de dólares do Orçamento para que o seu famoso muro separe definitivamente o México dos EUA. E fez mais: com a sua política de “tolerância zero”, toda e qualquer entrada ilegal nos Estados Unidos passou a ser tratada como um crime federal, tornado o modo como as autoridades lidam com as migrações indistinto do modo como lidam com um crime. Daí a multiplicação das abjetas separações das crianças.

É certo, dir-se-á, que a lógica de criminalização da imigração vem de trás. Vem mesmo. Não foi Trump que a inventou. Na verdade, as perseguições por entrada ilegal aconteciam com Clinton, Bush ou Obama. Sim, a administração Obama também deportou dos Estados Unidos milhares de migrantes a quem não foi reconhecido o estatuto de refugiados e até abriu um centro de detenção, longe de onde estavam os advogados defensores dos migrantes, que foi descrito pela New York Times Magazine como um cenário dantesco e desumano. A diferença é que Trump passou a tratar a questão não por via de centros de detenção (onde as famílias permanecem juntas), mas de prisões (onde evidentemente os menores não estão). A solução de Trump foi por isso utilizar a possibilidade de criminalização que já lá estava como forma de normalizar qualquer horror, incluindo o da separação das crianças, e de, por essa via de instalação do terror, tentar dissuadir os fluxos migratórios.

A INDIGNAÇÃO, SEM ARMADILHAS

É evidente que estas políticas, além de violarem direitos humanos básicos, não contêm os fluxos de quem foge da guerra ou da miséria. O facto de mais pessoas se estarem a aperceber da sua irrazoabilidade é muito positivo. A indignação contra um sistema de policiamento de fronteiras e de criminalização da imigração que republicanos e democratas foram construindo, e que agora Trump radicaliza, é muito importante. Na realidade, a política de “tolerância zero” de Trump revela não apenas a obscenidade do Presidente e o seu desprezo pelos outros, mas também quão más eram as normas que já lá estavam. A aplicação implacável dessas normas põe a nu a sua barbaridade.

Aproveitemos então o momento evitando duas armadilhas: a de protestarmos apenas contra as características psicológicas da personagem Trump, e a de menorizarmos a barbárie em curso pelo facto de haver leis que já vinham de trás. Agora que a monstruosidade destas práticas está a ser exposta, indignemo-nos contra as leis que autorizam esta separação e, já agora, contra a criminalização da imigração e a violação quotidiana dos direitos humanos das crianças e dos migrantes. Nos Estados Unidos, na Europa, e onde quer que seja.