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Os media enganam a oposição

(Daniel Oliveira, in Expresso, 10/06/2016)

Autor

                      Daniel Oliveira

Quem conheça a vida política portuguesa através das televisões vê um governo relativamente impopular, um País sempre à beira do abismo, um primeiro-ministro habilidoso mas que não é especialmente respeitado por ninguém. As polémicas sucedem-se e quando não há polémicas há leituras seletivas dos indicadores económicos e orçamentais, que tornam incompreensível o facto do País ainda não ter implodido. Quando nem esses números existem, há a ameaça de sanção que depois não vêm, a ameaça de veto europeu que depois não chega, a ameaça de descida de rating que depois não existe e previsões que são quase apresentadas como factos. Não é que estas coisas sejam falsas. É o olhar que se faz sempre de um modo e de um lado que nos dá um retrato destorcido da realidade.

Perante este olhar, são sempre surpreendentes, para quem use o ecrã do televisor para ler o sentimento dos portugueses, os resultados das sondagens. As da Aximage, que são as últimas que vi, dão ao conjunto dos partidos da geringonça uma subida quase permanente desde o início do ano. Tinham, em janeiro, 50,9%. Têm, no princípio deste mês, 55,4%. Pelo contrário, PSD e CDS tinham, em janeiro, 39,8% e têm, agora, 36,3%. Não é uma alteração repentina. Tem sido continuada e consistente.

Ajudam a explicar estes resultados as reposições de rendimento do início do ano e o fim dos ralhetes moralistas a quem está a passar dificuldades. As pessoas tendem a gostar de boas notícias. Alguma animação do mercado interno, com o aumento do consumo privado, também. Alguns indicadores gerais explicam-se, muitas vezes, por fenómenos que na realidade são irrelevantes para a vida das pessoas: o aumento do desemprego resulta do aumento da procura de emprego de pessoas que tinham desistido, não da perda de empregos e a descida do investimento tem uma forte contribuição do fim de grandes obras públicas, como o túnel do Marão, só para pegar em dois exemplos. A economia não está a relançar-se, é verdade, muito por causa da quebra nas exportações que tem razões internacionais conhecidas. Houve um aumento do rendimento, um aumento do consumo interno superior ao aumento das importações e, sem medidas de austeridade e com reversões, não temos novos dramas com o défice, que está bem encaminhado. A execução de abril trouxe boas notícias e o cenário de catástrofe iminente é, até ver, nada mais do que um cenário desejado.

Não se pede ao PSD e ao CDS que sublinhem estes factos, até porque há suficientes nuvens sobre o país para não o terem de fazer. Sempre me pareceram bastante patéticas essas exigências. Mas espera-se que tenha uma narrativa para fazer oposição. Não têm. Talvez Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas sejam enganados por uma história mediática que não é acompanhada pela perceção direta das pessoas e isso esteja a impedir que compreendam quais são hoje os seus sentimentos.

Este equívoco foi especialmente evidente no caso da polémica dos contratos de associação. PSD e CDS defenderam uma posição tremendamente impopular, mesmo para o seu eleitorado. Convencidos da sua postura ideológica, que despreza tudo o que seja público, ignoram que este não é o sentimento da sua base social de apoio. Nunca foi. Passos foi beneficiado pela crise de 2008-2011 e conseguiu impor medidas impopulares de redução do papel do Estado com base na ideia de que eram inevitáveis. Mas parece ter passado a acreditar que o facto das pessoas as terem aceite implicava a sua adesão ideológica ou emocional a uma agenda de liberalização e desestatização. Engana-se: a maioria da base social da direita portuguesa identifica-se com a defesa da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde e não tem qualquer desejo de ver privatizadas as principais funções sociais do Estado. O bombardeamento ideológico promovido por uma comunicação social totalmente descentrada do consenso político nacional é que dá ilusão do oposto.

Este descentramento foi especialmente evidente em todos os protestos dos colégios privados. Mais uma vez, quem acompanhasse as notícias acreditaria, como até foi escrito por vários comentadores, que tinha nascido “a rua da direita”. E a rua da direita mobilizava-se, vejam bem, em torno do financiamento público de colégios privados. É preciso ter uma visão muito destorcida da realidade social portuguesa para imaginar, por cinco segundos que seja, que tal fosse possível.

A mesma Aximage tornou pública uma sondagem sobre a posição dos portugueses em relação aos contratos de associação: 78,9% concorda com a posição do governo, 13,7% está do lado dos colégios e 7,3% não tem opinião. Que Passos e Cristas não o tenham compreendido imediatamente, e tivessem de esperar pelas reações das suas próprias bases militantes para refrear a sua excitação, só demonstra como vivem dentro de uma bolha política e social. É a mesma bolha que os levou a acreditar que o discurso do “golpe” de esquerda, já meses depois de António Costa ter tomado posse, dizia alguma coisa a quem não fosse um indefetível.

Claro que todo o ambiente pode mudar. Os bancos podem rebentar, a Europa pode impor novas medidas, a economia europeia e nacional podem colapsar. E aí, como sempre, quem estiver no governo será fortemente punido. Mas o PSD e o CDS podem contar com a desgraça nacional para se transformarem em alternativa. O problema é que quando tem um discurso seu, que não seja a profecia da tragédia, a oposição compra as guerras erradas. Talvez não devam não acreditar em tudo o que veem nos telejornais.

A proposta de Assis era contranatura

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/06/2016)

Autor

                                Daniel Oliveira

“Acho que o partido aprecia coragem e quem, de forma desassombrada, frontal, em campo aberto, diz o que tem a dizer sobre as suas divergências, porque esta é a única maneira de as pessoas verdadeiramente servirem o partido, com essa frontalidade e com essa verticalidade.” Não posso deixar de subscrever estas palavras de Sérgio Sousa Pinto sobre a intervenção de Francisco Assis. Quem vai à luta por aquilo em que acredita merece ser respeitado por isso. Só acho estranho que Sérgio Sousa Pinto não se tenha apercebido da contradição desta declaração com a sua própria recusa em falar ao congresso depois de tantas criticas públicas. Mas nestas coisas cada um sabe das suas razões e cálculos.

Francisco Assis tem quatro argumentos contra a geringonça e foi isso que foi reafirmar no congresso do Partido Socialista. Que este entendimento é contranatura e que são os consensos ao centro que correspondem à história do PS. Que a posição de comunistas e bloquistas em relação à Europa torna este entendimento impossível. Que com estes partidos não se podem fazer reformas estruturais – isto não disse na sua intervenção, mas disse-o em várias entrevistas. E que o PS está agora refém do Bloco e do PCP.

Quanto à primeira, já desenvolvi aquilo que considero ser um equívoco de Assis no texto que escrevi no semanário. Os entendimentos ao centro, por essa Europa fora, faziam-se em torno da construção do Estado Social numa economia de mercado, da concertação social, de um projeto europeu com o objetivo da convergência económica e social entre os estados e na oposição ao bloco soviético. Todos estes elementos, que afastavam a social-democracia da esquerda revolucionária e a aproximavam do centro-direita, desapareceram. Hoje, a tentativa de criar um mercado privado de serviços públicos, a desregulação laboral e a tomada da União por uma agenda ultraliberal afastam aqueles que queiram manter-se fiéis ao ideal social-democrata dos que, à direita, propõem a destruição deste património.

Quanto à Europa, ela é hoje o oposto do que se propôs ser. O “europeísmo” não faz qualquer sentido se for despido de conteúdo político. Não se é pela Europa se a Europa não for mais do que uma identidade regional ou institucional. O projeto europeu que juntava a social-democracia, a democracia-cristã e, ao contrário do que é costume dizer-se, parte da esquerda marxista (Altiero Spinelli é um dos pais fundadores do federalismo europeu e era do Partido Comunista Italiano) é o oposto da União Europeia que hoje conhecemos. Ou para Assis é indiferente se encontramos o paraíso ou o inferno em Bruxelas desde que caminhemos para Bruxelas?

Também as reformas estruturais de que fala Francisco Assis são apenas palavras. Não por acaso, nunca lhes dá corpo. Porque se desse teria de explicar aos socialistas que raio de reformas pode o PS fazer com o PSD de Pedro Passos Coelho. Defende que se deve caminhar para uma solução como o cheque-ensino? Acha que é necessária uma maior desregulação das relações laborais, como Bruxelas propõe e a França está a tentar fazer? Pensa que o país será mais competitivo por via de uma contração salarial permanente? Acha que se devem privatizar mais sectores em que o Estado ainda tem presença? Os transportes? A Caixa Geral de Depósitos? É que a expressão “reformas estruturais” tem servido, na realidade, para definir um tipo de reformas que correspondem, no essencial, ao desmantelamento de grande parte das conquistas da social-democracia europeia no século XX. As de sentido inverso, para as quais o PS nunca contaria com a colaboração do PSD, são uma coisa sem nome ou sempre com nomes pouco agradáveis. Na realidade, se o PS for fiel ao seu programa e ao seu ideário político, não são o PCP ou o Bloco os principais obstáculos a estas “reformas estruturais”. É o próprio PS.

Por fim, a parte menos séria: que o PS está refém do Bloco e do PCP. Claro que está. Assim como o Bloco e o PCP estão reféns do PS, sabendo que, por vezes, ao serem coerentes com alguns pontos de vista seus, podem ser responsabilizados por uma crise política que pagarão nas urnas. E o PSD esteve refém do CDS (apesar do CDS só ter usado essa posição para exigir lugares). Qualquer partido que não tenha maioria absoluta e procure aliados fica refém desses aliados. Por isso mesmo se assinaram acordos: para estabelecer os limites dessa relação. Ainda assim, é bem menor a dependência do PS em relação a estes dois partidos do que seria se estivesse obrigado a viabilizar um Governo de Pedro Passos Coelho. É isso que Assis defende? Imagina que preço pagaria o PS se o fizesse? Ou defende que o PS deveria deixar o país ingovernável até haver novas eleições? Na realidade, Assis nunca diz que alternativa defende. E é essa talvez a razão pela qual não é fácil levar a sério algumas das suas críticas.

Se me tentasse esforçar para encontrar os valores matriciais de um partido que nunca foi o meu, diria que neles estão a defesa do Estado Social e redistributivo; o combate à desigualdade como um elemento central de luta política; a defesa da democracia representativa e da democracia social e económica; a construção das condições materiais e sociais para um exercício pleno da liberdade; uma relação descomplexada com o papel do Estado na economia; e a convicção que há uma diferença entre economia de mercado e sociedade de mercado. Enfim, é aquilo a que os próprios chamam socialismo democrático. Tem a parte do “democrático” e tem a parte do “socialismo”. É esta a matriz do PS e foi, na realidade, esta a matriz fundadora do PPD. Pode ter sido um equívoco no PPD, não me parece que seja o caso do PS.

O mundo mudou. Parte desta matriz foi várias vezes renegada e várias vezes recuperada. Mas a identidade do PS não está no projeto europeu ou na relação que mantém com este ou aquele partido. Esses são elementos históricos, mas sempre instrumentais. Eles foram determinados pelo contributo que podiam oferecer ao ideário político do PS, que é a sua identidade. Mas a Europa e o PSD já não são os mesmos.

O “europeísmo” que o PS abraçou e de que foi o mais evidente representante em Portugal era o oposto do que é hoje a União Europeia. Quanto muito o PS é “europeísta” por acreditar que se deve bater na Europa por outro rumo. Para ser fiel aos seus valores históricos, o PS estará sempre em tensão com o consenso que hoje vigora em Bruxelas. Da mesma forma, a relação com o PSD resultava de um consenso sobre o Estado Social. Um consenso que desapareceu.

O problema de Assis é que, ao confundir instrumentos com valores, esvazia de conteúdo as palavras. Não sabemos se o “europeísmo” de que fala é aquele que está a asfixiar as democracias europeias ou o que foi sonhado pelos fundadores do projeto europeu. Se for o primeiro, tudo segue como de costume. Se for o segundo, o confronto com Bruxelas é inevitável. Não sabemos se as reformas estruturais de que fala são as que vêm em relatórios de instâncias europeias ou as que permitiriam um pouco mais de justiça social neste país. Se forem as primeiras, os entendimentos com o PSD são fáceis, se forem as segundas há um fosso intransponível entre os dois partidos. Assis olha para a história do PS e vê apenas palavras e gestos sem atender ao conteúdo político dessas palavras e ao fim último desses gestos.

A eleição de António Arnaut como presidente honorário do PS foi talvez a melhor resposta de António Costa ao apelo à memória feito por Francisco Assis. É difícil encontrar no PS alguém que represente de forma mais perfeita os seus valores matriciais do que o fundador do Serviço Nacional de Saúde. E é difícil encontrar no PS alguém que esteja mais distante de tudo aquilo em que acredita Pedro Passos Coelho, com quem Assis preferia ter-se entendido.

Não é contranatura fazer uma aliança com antigos inimigos para defender os valores de sempre. Contranatura é repetir entendimentos do passado para destruir aquilo em que se acredita. Não são os aliados que definem quem somos, são as razões pelas quais nos aliamos.

A marca amarela

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2016)

Autor

                               Daniel Oliveira

(Normalmente não comento os textos que publico. Claro que, se os publico, é porque no essencial concordo com eles. Contudo, em relação a este texto de Daniel Oliveira, devo expressar o meu aplauso. Pela enumeração dos argumentos, pela clareza da lógica interna, pela leitura perfeita daquilo que está em causa nesta campanha triste em que direita acolitada pela Igreja embarcou na defesa da escola privada e mais ou menos elitista, em detrimento da Escola Pública; a Escola Pública que ignora os privilégios dos cromossomas e das rendas de berço. Go on, Daniel Oliveira. Estátua de Sal, 30/05/2016).

A cobertura que as televisões ontem fizeram da manifestação organizada pelos colégios privados foi, para dizer o mínimo, de uma enorme cumplicidade. Desde manhã, acompanhando os manifestantes nos autocarros e comboios a caminho de Lisboa, as televisões funcionaram como promotores do protesto. Assumiram os argumentos, as informações e até o vocabulário dos manifestantes. Até o números delirantes avançados pela organização (na realidade, a RTP começou a anunciá-lo de manhã cedo, muito antes de haver gente nas ruas), que fez caber no Largo de São Bento tantas pessoas como as que conseguiriam encher metade do Terreiro do Paço, foi anunciado sem pôr em causa uma evidente impossibilidade verificável a olho nu.

Os jornalistas não procuravam simpatia dos telespectadores. Se há assunto em que a opinião pública tem mostrado estar esmagadoramente de uma lado é este. Tirando os diretamente interessados e uma pequena minoria com uma agenda ideológica muito definida, é difícil encontrar, da esquerda à direita, cidadãos que se revejam na exigência de ter os filhos em colégios privados pagos pelo Estado quando há alternativa pública próxima. Até porque muitos percebem que, entre os que o exigem, abunda gente que, mesmo sem este subsídio, teria possibilidade de pagar essa opção. Só que há, nos jornalistas, um processo de identificação empática com qualquer luta que envolva a classe média, da mesma forma que há um processo de distanciamento quando essas lutas envolvem sectores muito mais desfavorecidos ou mesmo “marginais”.

Mas é importante perceber que houve uma deslocação do centro dos argumentos em torno deste tema. Uma deslocação preparada há muito e que justifica o empenhamento financeiro e organizativo neste combate. O que se centrava na questão particular dos contratos de associação rapidamente passou para a defesa de uma suposta “liberdade de escolha”. Não é esse o discurso de muitos dos pais, mais é o discurso dos dirigentes empresariais. Façamos um esforço: não foi seguramente por causa das 39 escolas que não vão abrir novas turmas contratadas e as 19 que vão passar a ter menos contratos que a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo se envolveu com tanto empenho em tudo isto. Os colégios com contratos de associação representam 3% do sector privado. Também não foi por causa de 27 escolas com contratos de associação ligadas à Igreja que o Episcopado se envolveu como poucas vezes num confronto político. O que está em causa é a transferência das funções sociais do Estado para empresas privadas e para instituições religiosas. Na educação, na saúde e na segurança social.

Quem sabe como se fazem estas campanhas rapidamente perceberá que não há qualquer espontaneidade nesta contestação. Pais e professores das escolas privadas de Fátima não se mobilizam espontaneamente para se manifestarem, nas vésperas de um protesto nacional, em nome de um assunto que nem sequer afeta os estabelecimentos de ensino aos quais estão ligados. A proximidade diária com pais e alunos facilita a mobilização e até a instrumentalização, como tem sido sobejamente relatado. Mas não é por mobilização de pais e professores que aparece, num mês, um slogan, uma cor e um símbolo, numa imaculada campanha de marketing que envolve muito dinheiro investido em material padronizado e distribuído por o todo o País. E que tem no centro não as escolas com contrato de associação mas a equiparação dos colégios privados ao ensino público. Esta campanha cheira a agência de comunicação por todos os poros. E onde há agência de comunicação há dinheiro a sério. Dinheiro que nem as 79 escolas envolvidas têm.

Temos dois sectores especialmente empenhados neste combate: o privado e a Igreja. O sector privado sabe que não há em Portugal uma elite económica suficientemente numerosa para garantir a massa crítica necessária a rentabilidade do negócio. A qualidade que têm para oferecer também não é suficiente para que, ao contrário do que acontece noutros países, as pessoas arrisquem o endividamento para pagar os estudos dos filhos. Cheira-lhes, e cheiras-lhes bem, que o retorno não virá. Basta recordar o estudo da Universidade do Porto, que mostrou que se os colégios preparam melhor do que as escolas públicas para os exames (que lhes dão boas classificações nos rankings), preparam pior para a Universidade, onde os seus alunos irão ter, em média, piores resultados do que quem vem do ensino público. É isto e a comparação entre os resultados de colégios que podem e que não podem selecionar os alunos que me tem levado a repetir que a única vantagem que os colégios têm para oferecer é a seleção (social, disciplinar e de qualidade de alunos). Uma vantagem que, não sendo pequena, é catastrófica para o conjunto da sociedade e nunca poderá ser facilitada pelo Estado.

O negócio da educação só terá futuro se tiver o Estado como grande financiador. Assim como os hospitais privados só ganharam massa crítica porque existe a ADSE – a que me oponho mas que, apesar de tudo, é paga exclusivamente pelos seus beneficiários. O próximo mercado de serviços públicos é o do apoio social, fornecido por privados e pago pelo Estado (leia AQUI). É isto que está em causa e é isto que envolve tanto dinheiro e tantos meios numa campanha em torno de umas míseras 79 escolas e poucas centenas de turmas. O combate para que estes pais estão a ser usados é pela conquista de um mercado privado de serviços públicos pagos pelo Estado: na educação, na saúde e até nos apoio à pobreza. Um recuo no caminho já feito é demasiado perigoso.

Em Portugal, como noutros países, o envolvimento da Igreja nestes sectores é relevantíssimo. Não estou obviamente a falar do extraordinário trabalho social que muitos padres, freiras e leigos fazem nos bairros e regiões mais difíceis, com os imigrantes, com a comunidade cigana, com os mais pobres dos mais pobres. Esses, como viram, não estavam na manifestação de ontem. Estou a falar de um negócio que dá dinheiro e dá poder.

É desse clero que não suja a sotaina na lama da miséria que estou a falar. Esse, a quem se dirigiu o Papa Francisco, chamando à atenção para as escolas elitistas e seletivas que dirigem. Essa Igreja sabe que está em causa um filão financeiro muitíssimo interessante. E não deixa de ser perturbante recordar como, perante o sofrimento de tantos portugueses, esteve convenientemente calada nos últimos quatro anos. R

ecordo-me de D. Policarpo até ter dito que “as manifestações de rua não resolvem os problemas do País”. E, no entanto, o Episcopado apoiou oficialmente e de forma clara esta manifestação de rua. Mais altos valores se levantaram.

Já nem falo da ausência do Episcopado no combate à injustiça nos últimos quatro anos. Já nem o aborto, as barrigas de aluguer ou eutanásia o move muito. Nada parece merecer mais empenho do que o saque ao vil metal. Ao comparar o empenhamento da hierarquia nesta luta por euros com seu silêncio na generalidade das causas cívicas, não posso deixar de concluir que, no Vaticano, onde está um homem capaz de devolver coerência à Igreja, tem muito trabalho pela frente.