A marca amarela

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2016)

Autor

                               Daniel Oliveira

(Normalmente não comento os textos que publico. Claro que, se os publico, é porque no essencial concordo com eles. Contudo, em relação a este texto de Daniel Oliveira, devo expressar o meu aplauso. Pela enumeração dos argumentos, pela clareza da lógica interna, pela leitura perfeita daquilo que está em causa nesta campanha triste em que direita acolitada pela Igreja embarcou na defesa da escola privada e mais ou menos elitista, em detrimento da Escola Pública; a Escola Pública que ignora os privilégios dos cromossomas e das rendas de berço. Go on, Daniel Oliveira. Estátua de Sal, 30/05/2016).



A cobertura que as televisões ontem fizeram da manifestação organizada pelos colégios privados foi, para dizer o mínimo, de uma enorme cumplicidade. Desde manhã, acompanhando os manifestantes nos autocarros e comboios a caminho de Lisboa, as televisões funcionaram como promotores do protesto. Assumiram os argumentos, as informações e até o vocabulário dos manifestantes. Até o números delirantes avançados pela organização (na realidade, a RTP começou a anunciá-lo de manhã cedo, muito antes de haver gente nas ruas), que fez caber no Largo de São Bento tantas pessoas como as que conseguiriam encher metade do Terreiro do Paço, foi anunciado sem pôr em causa uma evidente impossibilidade verificável a olho nu.

Os jornalistas não procuravam simpatia dos telespectadores. Se há assunto em que a opinião pública tem mostrado estar esmagadoramente de uma lado é este. Tirando os diretamente interessados e uma pequena minoria com uma agenda ideológica muito definida, é difícil encontrar, da esquerda à direita, cidadãos que se revejam na exigência de ter os filhos em colégios privados pagos pelo Estado quando há alternativa pública próxima. Até porque muitos percebem que, entre os que o exigem, abunda gente que, mesmo sem este subsídio, teria possibilidade de pagar essa opção. Só que há, nos jornalistas, um processo de identificação empática com qualquer luta que envolva a classe média, da mesma forma que há um processo de distanciamento quando essas lutas envolvem sectores muito mais desfavorecidos ou mesmo “marginais”.

Mas é importante perceber que houve uma deslocação do centro dos argumentos em torno deste tema. Uma deslocação preparada há muito e que justifica o empenhamento financeiro e organizativo neste combate. O que se centrava na questão particular dos contratos de associação rapidamente passou para a defesa de uma suposta “liberdade de escolha”. Não é esse o discurso de muitos dos pais, mais é o discurso dos dirigentes empresariais. Façamos um esforço: não foi seguramente por causa das 39 escolas que não vão abrir novas turmas contratadas e as 19 que vão passar a ter menos contratos que a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo se envolveu com tanto empenho em tudo isto. Os colégios com contratos de associação representam 3% do sector privado. Também não foi por causa de 27 escolas com contratos de associação ligadas à Igreja que o Episcopado se envolveu como poucas vezes num confronto político. O que está em causa é a transferência das funções sociais do Estado para empresas privadas e para instituições religiosas. Na educação, na saúde e na segurança social.

Quem sabe como se fazem estas campanhas rapidamente perceberá que não há qualquer espontaneidade nesta contestação. Pais e professores das escolas privadas de Fátima não se mobilizam espontaneamente para se manifestarem, nas vésperas de um protesto nacional, em nome de um assunto que nem sequer afeta os estabelecimentos de ensino aos quais estão ligados. A proximidade diária com pais e alunos facilita a mobilização e até a instrumentalização, como tem sido sobejamente relatado. Mas não é por mobilização de pais e professores que aparece, num mês, um slogan, uma cor e um símbolo, numa imaculada campanha de marketing que envolve muito dinheiro investido em material padronizado e distribuído por o todo o País. E que tem no centro não as escolas com contrato de associação mas a equiparação dos colégios privados ao ensino público. Esta campanha cheira a agência de comunicação por todos os poros. E onde há agência de comunicação há dinheiro a sério. Dinheiro que nem as 79 escolas envolvidas têm.

Temos dois sectores especialmente empenhados neste combate: o privado e a Igreja. O sector privado sabe que não há em Portugal uma elite económica suficientemente numerosa para garantir a massa crítica necessária a rentabilidade do negócio. A qualidade que têm para oferecer também não é suficiente para que, ao contrário do que acontece noutros países, as pessoas arrisquem o endividamento para pagar os estudos dos filhos. Cheira-lhes, e cheiras-lhes bem, que o retorno não virá. Basta recordar o estudo da Universidade do Porto, que mostrou que se os colégios preparam melhor do que as escolas públicas para os exames (que lhes dão boas classificações nos rankings), preparam pior para a Universidade, onde os seus alunos irão ter, em média, piores resultados do que quem vem do ensino público. É isto e a comparação entre os resultados de colégios que podem e que não podem selecionar os alunos que me tem levado a repetir que a única vantagem que os colégios têm para oferecer é a seleção (social, disciplinar e de qualidade de alunos). Uma vantagem que, não sendo pequena, é catastrófica para o conjunto da sociedade e nunca poderá ser facilitada pelo Estado.

O negócio da educação só terá futuro se tiver o Estado como grande financiador. Assim como os hospitais privados só ganharam massa crítica porque existe a ADSE – a que me oponho mas que, apesar de tudo, é paga exclusivamente pelos seus beneficiários. O próximo mercado de serviços públicos é o do apoio social, fornecido por privados e pago pelo Estado (leia AQUI). É isto que está em causa e é isto que envolve tanto dinheiro e tantos meios numa campanha em torno de umas míseras 79 escolas e poucas centenas de turmas. O combate para que estes pais estão a ser usados é pela conquista de um mercado privado de serviços públicos pagos pelo Estado: na educação, na saúde e até nos apoio à pobreza. Um recuo no caminho já feito é demasiado perigoso.

Em Portugal, como noutros países, o envolvimento da Igreja nestes sectores é relevantíssimo. Não estou obviamente a falar do extraordinário trabalho social que muitos padres, freiras e leigos fazem nos bairros e regiões mais difíceis, com os imigrantes, com a comunidade cigana, com os mais pobres dos mais pobres. Esses, como viram, não estavam na manifestação de ontem. Estou a falar de um negócio que dá dinheiro e dá poder.

É desse clero que não suja a sotaina na lama da miséria que estou a falar. Esse, a quem se dirigiu o Papa Francisco, chamando à atenção para as escolas elitistas e seletivas que dirigem. Essa Igreja sabe que está em causa um filão financeiro muitíssimo interessante. E não deixa de ser perturbante recordar como, perante o sofrimento de tantos portugueses, esteve convenientemente calada nos últimos quatro anos. R

ecordo-me de D. Policarpo até ter dito que “as manifestações de rua não resolvem os problemas do País”. E, no entanto, o Episcopado apoiou oficialmente e de forma clara esta manifestação de rua. Mais altos valores se levantaram.

Já nem falo da ausência do Episcopado no combate à injustiça nos últimos quatro anos. Já nem o aborto, as barrigas de aluguer ou eutanásia o move muito. Nada parece merecer mais empenho do que o saque ao vil metal. Ao comparar o empenhamento da hierarquia nesta luta por euros com seu silêncio na generalidade das causas cívicas, não posso deixar de concluir que, no Vaticano, onde está um homem capaz de devolver coerência à Igreja, tem muito trabalho pela frente.

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3 pensamentos sobre “A marca amarela

  1. A questão em apreço é ainda mais complexa. Em 2013 haviam em Portugal mais de 2400 estabelecimentos de ensino privado, dos quais cerca de 1600 eram Jardins de Infância, pelo que restam cerca de 800 de outros níveis de ensino (por isso não são 3%, mas sim perto de 10% os afectados por este protesto). A pergunta que deve ser feita é: porquê estes c. 80 financiados? Porquê estes? Fazendo contas por alto, o financiamento contratado pelo anterior governo corresponde a uma propina (12 meses/ano) de 246 euros/aluno/mês. Para turmas de 30 alunos, retirados custos de funcionamento e instalações, mais pagamento a professores (salário, seguros, impostos e segurança social), emanesce um resultado líquido (lucro limpinho) de cerca de 3000 euros/mês por turma. Ora, isto é um bom negócio! E ainda será melhor negócio se ao financiamento público se somarem as comparticipações dos pais! Outra pergunta que deve ser feita é: na relação de agência do ensino, professores e alunos são os dois elementos fundamentais da equação, mas quanto ganham os professores e quanto pagam, directa e indirectamente, os alunos? A quem interessa o balanço? As respostas a estas questões são fundamentais para se perceberem os contornos do negócio.

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