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Liberdade, desigualdade e pouca fraternidade

(João Silvestre, in Expresso Diário, 02/05/2019)

João Silvestre

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A escolha de uma versão alterada do slogan da Revolução Francesa não é casual. Igualdade e fraternidade, ou falta dela, são duas palavras que estão frequentemente subjacentes a muitos dos protestos na Europa. A começar nos coletes amarelos franceses e nas suas reivindicações: redução dos impostos sobre os combustíveis que penalizam quem vive fora das grandes cidades (Igualdade); proteção da indústria francesa (falta de Fraternidade); maior tributação das grandes empresas(Igualdade); subida do salário mínimo e da pensão mínima (Igualdade).

Há mais exigências e muitas são até contraditórias entre si. Mas, no fundo, as questões de igualdade e fraternidade estão quase sempre presentes. Portugal tem vivido, para já, praticamente imune à margem da onda populista europeia embora tenha tido um resgate da troika e tenha vivido a recessão mais grave em quatro décadas. Ainda assim, foi criada uma série de sindicatos novos nos últimos anos – quase nenhum alinhado com as centrais sindicais – que têm adotado formas de luta mais agressivas e que podem espelhar precisamente esta crise de representação política e a revolta em vários sectores da sociedade.

Pode gostar-se ou não da forma. Concordar ou discordar com as reivindicações. Mas há dados que mostram bem o que está em causa: a desigualdade tem-se agravado em muitos países e estas revoltas são muitas vezes uma forma de a tentar corrigir, ainda que, no limite, possam funcionar como uma agravante se pequenos grupos tiverem benefícios maiores em função da sua maior capacidade reivindicativa. Ou então, são tentativas de não ficar para trás na hora de repartir benesses. Mas este aparente desejo de igualdade pode não ter exatamente um reflexo em termos de fraternidade. Pelo menos, se fraternidade significa aceitar – e contribuir para – medidas e políticas de correção das desigualdades e, numa vertente mais externa, no acolhimento de migrantes que procuram fugir de zonas em conflito ou alta tensão política.

PAÍSES DA UE COM MAIORES QUEDAS NA FATIA DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO

Em pontos percentuais do PIB. Entre 2008 e 2018

FONTE: AMECO (COMISSÃO EUROPEIA); EXPRESSO

Nada como olhar para os números para se perceber do que estamos a falar. A parte dos salários no PIB, ou seja a fatia do produto que cabe aos trabalhadores, tem vindo a diminuir em muitos países da Europa nos últimos anos. Portugal é um dos casos onde a descida é mais acentuada nestes anos. Entre 2008 e 2018, de acordo com a base de dados AMECO, da Comissão Europeia, a parte dos rendimentos do trabalho no PIB caiu 4,7 pontos percentuais.

Mesmo assim, em 2018 ainda representava mais de metade – 51,9%. Em 16 dos países da União Europeia houve também descidas neste período. O mesmo aconteceu em economias fora da Europa, como os EUA, a Austrália ou o Japão.

No caso português, na viragem para o século XXI a fatia dos trabalhadores no PIB estava em 60%. Esta redução significa que a parte dos trabalhadores é menor, o que pode tender a agravar a desigualdade – a tese de Thomas Piketty é precisamente a dinâmica dos rendimentos do capital ser mais favorável que o trabalho – a que se soma o facto de haver igualmente desigualdade entre rendimentos de trabalho. Segundo problema, se os trabalhadores recebem uma parte menor de um bolo mais ou menos idêntico – tendo em conta que o PIB real só agora regressou ao que era em 2008 – é natural que possam ter razões para estar descontentes em muitos casos.

Isto é apenas um indicador numa perspetiva macroeconómica da repartição do rendimento entre capital e trabalho. Que pode ser uma das fontes de desigualdade. Mas há outras. E os dados não enganam: a fatia do rendimento dos 1% mais ricos ultrapassou a fatia dos 50% mais pobres nos EUA e aproximou-se na Europa (ver gráficos). Os números são dos economistas Thomas Blanchet (Paris School of Economics), Lucas Chancel (Paris School of Economics e World Inequality Lab) e Amory Gethin (World Inequality Lab), publicados no portal Vox, que sublinham que a desigualdade se agravou na maior parte dos países europeus desde 1980 e que, neste período, “os 1% de rendimentos mais levados capturaram 17% do crescimento europeu, comparado com os 15% dos 50% de rendimentos mais baixos”.

Precisamente porque a desigualdade de origem acaba por se reproduzir no tempo e nem sempre existem mecanismos que a possam corrigir. Era mais ou menos esta a tese de Thomas Piketty no seu “Capital no Século XXI”: a taxa de retorno do capital tende a ultrapassar o ritmo de crescimento da economia, o que deixa uma menor fatia dos rendimentos para salários e agrava a desigualdade.

A solução são mecanismos que passam pela intervenção do Estado mas que são muitas vezes rejeitados pelos mesmos movimentos que, aparentemente, defendem maior igualdade e justiça social. Seja porque estão contra a fraternidade entre países europeus, porque querem pagar menos impostos mas gastar mais ao mesmo tempo, porque são contra a entrada de imigrantes ou porque criticam as medidas de combate à pobreza e outros apoios sociais. Existe praticamente de tudo. A realidade é que desigualdade alimenta populismos mas a desinformação também e, para o bem e para o mal, ninguém é obrigado a prestar provas de coerência para organizar um protesto.

Em Portugal, a situação é menos grave mas é igualmente preocupante. Porque os 10% mais ricos ganham mais do que ganhavam em 1980 e os 50% mais pobres ganham menos. Ainda assim, a diferença esbateu-se. E a intervenção do Estado com os impostos tem um efeito substancial (ver gráficos).

A desigualdade esteve na moda há uns anos quando saiu a obra de Piketty, mas entretanto o entusiasmo esfriou-se. Pelo menos no debate político. Porque as pessoas estão atentas e sentem-no no papel. Sabe-se como muitas vezes tendem a valorizar mais o seu rendimento relativo, ou seja como se comparam com os outros à sua volta, do que propriamente o valor absoluto que levam para casa. Precisamente porque, além da questão estritamente económica, se preocupam com conceitos de justiça e equidade. E é por isso que as elites são olhadas com desdém e desconfiança.

É por isso que a desigualdade devia ter um papel mais central no debate político. Porque não é apenas medir diferenças de rendimentos. Tem a ver com acesso a serviços públicos, com meritocracia, com igualdade de oportunidades e com a mobilidade social. Assim, o terreno fica fértil para quem quer cultivar ódios. Martin Wolf escrevia esta semana um artigo no “Financial Times” – “The politics of hope agains the politics of fear” – onde lembrava que a democracia já sobreviveu a enormes desafios no passado – como as duas guerras mundiais – e sugeria dez formas de ter uma alternativa ao apelo dos populismos e de líderes extremistas. Além de exigir capacidade de liderança e competência aos políticos, insistia na necessidade de apostar na inclusão, de fazer reformas para tornar a economia mais próspera para todos, de ter atenção aos serviços públicos e, entre outras coisas, apelar à cidadania.

Porque temos liberdade, mas a igualdade e a fraternidade têm dias. Nuns mais que noutros. E, mesmo que os políticos não lhes deem a devida atenção, elas estão na cabeça das pessoas. Que não esquecem e que, não raras vezes, se agarram a explicações excessivamente simples – e simplistas – para questões demasiado complexas.

Procura-se um “artilugio” (geringonça) para Espanha

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 29/04/2019)

Ferreira Fernandes

A entrada no Parlamento espanhol da extrema-direita (Vox, de nenhum deputado passou para 24) foi impetuosa. Mas, pelas vítimas deixadas à porta, essa vitória foi feita à custa do PP, que durante décadas partilhou o poder em Espanha, à vez, com PSOE. Agora, o PP caiu para metade dos seus votos tradicionais e ficou só a um punhado mais de deputados, 66 contra 57, do partido que lhe disputa a mesma área política, o Ciudadanos, de centro direita.

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Quer dizer, na sociologia de votantes, o Vox existia dentro do PP mas ao autonomizar-se, radicalizando a direita, só conquistou uma ala dos seus e tornou o todo muito mais fraco: a soma do PP com o Vox (nem 100 deputados…) é muito inferior ao patamar mínimo a que o partido unido por Aznar e Rajoy habituou os espanhóis. O lema do Vox, a “reconquista”, com a sua evocação de cruzada franquista, prometido pelo líder radical Santiago Abascal ficou aquém das esperanças de uns e dos medos de muitos mais.

Assinale-se, então: o Vox está nas Cortes Gerais com um grupo forte mas sem o papel determinante que se esperava dele. De imediato só se antevê o que ele fará à direita espanhola: o PP, acicatado por duas forças montantes nas suas bermas, os moderados do Ciudadanos e os extremistas do Vox, será capaz de resistir à tenaz? Se a deriva da base militante e de votantes do PP for para o Vox é porque algo correu mal nas consequências do resultado das eleições deste domingo. Com veremos adiante.

Estas eleições acabaram por não dar, como aliás se esperava, um resultado impositivo: o PSOE ganhou destacado, mas precisando de pactuar para governar. O líder Pedro Sánchez já tinha um historial razoável de dado como acabado mas, de novo, ressuscitou. A surpresa foi a jornada ter-lhe dado a possibilidade do livre arbítrio. Com 123 deputados, PSOE fica a 51 da maioria absoluta e tem de fazer arranjos com outras forças. Espécies diferentes de arranjos…

A solução aritmética mais fácil é pactuar com Ciudadanos (57 deputados) e, até, fazer uma coligação (fórmula rara nos costumes espanhóis). Houve recentes conflitos entre Sánchez e Albert Rivera, naturais entre líderes que disputam áreas políticas que se atropelam (do centro-esquerda ao centro direita). Mas são ambos moderados e, sobre a questão política essencial da Espanha contemporânea, a sobrevivência da unidade do país, estão próximos. Ontem, na festa da vitória, os adeptos socialistas gritaram várias vezes um “não!” rotundo contra o Ciudadanos, e Sánchez respondeu-lhes: “Compreendi-vos.” O que diz pouco ou quase nada se tiver, mesmo, de ser…

Outra soma possível é o PSOE juntar-se ao Podemos (42 deputados), cujo líder, Pablo Iglésias, que tem amaciado as suas posições mais radicais, disse ontem estar disposto a fazer uma “governo de esquerda” com os socialistas. Problema maior, a soma dos dois partidos (165) precisa de pozinhos de outros partidos… À partida seria um problema bicudo porque a tal maioria absoluta (176 deputados) só seria possível obter-se com os deputados da ERC (15), independentistas catalães, cujo líder Oriol Junqueras está a ser julgado no processo da recente tentativa de secessão da Catalunha. Seria complicado ao PSOE aliar-se aos independentistas e daria um grande jeito ao Vox para uma próxima tentativa na “reconquista”…

No entanto, na segunda volta para a aceitação do novo Governo pelos deputados, com abstenções dos independentistas (pouco interessados em dar força ao Vox), bastará uma maioria simples de “sins” contra “nãos” para investir Pedro Sánchez como primeiro-ministro. Enfim, com algum engenho será possível conseguir um “artilugio”, como se diz geringonça em espanhol.

Outros 25 de Abril

(José Pacheco Pereira, in Público, 27/04/2019)

Pacheco Pereira

As coisas podem mudar no futuro, porque o futuro é imprevisível, mas 45 anos já estão no papo.

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O que dá vida ao 25 de Abril em 2019 é nele caberem várias causas para além da celebração da data de 1974. É já uma manifestação internacional, com presença de brasileiros, de catalães, de franceses, de alemães, alguns dos quais vivem em Portugal, e outros são turistas que sabem muito bem o que estão a fazer e não se ficam pelos monumentos nem pelas sardinhas. Quer as cerimónias oficiais, quer as chamadas “comemorações populares”, são interessantes de seguir para além do dilema que mobiliza os jornalistas quando não há mais nada para dizer: quem leva cravo e quem não leva. (De passagem repito que nunca levei cravo na Assembleia, primeiro porque não preciso de mostrar nada, segundo, porque não gosto da flor.) Na Assembleia já assisti a discursos ridículos em que, à direita, houve quem citasse Rosa Luxemburgo, depois de uma consulta apressada à Wikipedia, como tendo feito declarações em 1921, ou seja, dois anos depois de estar morta. E este lado oficial substituía-o muito bem por ver a Assembleia, Governo e autoridades “comemorar” o 25 de Abril com uma obra qualquer que passasse a ser ligada a esta data, um centro de saúde numa zona do interior, uma biblioteca, um jardim, mais uma linha de transportes públicos, etc. Em muitos casos é até mais barato do que as pompas militares e civis desse dia.

Mas a rua é de um modo geral mais interessante, numa manifestação mais “livre” e mais plural do que é costume, em que o PCP participa com um elevado número de militantes, mas não lhe dá o tom. Das Toupeiras ao BE, a outros grupos esquerdistas e de causas, ecologistas, feministas, LGBT, ou mesmo a participações individuais de um solitário com uma queixa ou uma causa, todos vão lá. É também uma manifestação mais diversa etariamente, com a participação de casais e famílias, num ambiente que vai da luta à festa.

Com imagens tiradas no 25 de Abril pelos voluntários do Arquivo Ephemera vamos revisitar o dia.

1 A primeira imagem mostra uma pequena manifestação no dia 25 de Abril do Movimento dos Coletes Amarelos Portugueses com cerca de 20 pessoas. Ao manifestarem-se no 25 de Abril, fazem uma homenagem irónica ao significado da data, provavelmente não pretendida. As palavras de ordem da manifestação são aceitáveis embora contraditórias: “Corrupção = Prisão”, “IVA mais baixo”, “combustível mais barato”, aumento do salário mínimo”, “abolição das portagens das Scut”, etc.. Mas a afirmação, mais do que palavra de ordem, do cartaz que reproduzimos é que tem um imenso problema. “Aqui não há partidos”, ou seja, não há democracia. Ponto.

2 A Iniciativa Liberal, que participa pela primeira vez, é um novo partido normalmente classificado à direita do espectro político. Mas, como se passa há muito com a dicotomia esquerda/direita, ela é muito pouco esclarecedora da complexidade da vida política dos dias de hoje. Como já escrevi, a dicotomia esquerda/direita não é heurística, não permite esclarecer muita coisa e, quando é aplicada, dá resultados simplistas ou confusos. Os libertários americanos, por exemplo, não querem Estado, mas querem a liberalização das drogas. Têm nas suas sedes Bakunine e Milton Friedman. Hoje, em Portugal, há muitos que se autodenominam liberais quando na realidade têm as mesmas causas de Steve Bannon, ainda que com palavras mais mansas. Mas esses não estiveram na manifestação do 25 de Abril, estiveram em suas casas a espumar contra o “marxismo cultural”, coisa que obviamente não sabem o que é.

3 Os catalães manifestaram-se em Lisboa pelo direito à autodeterminação da Catalunha e em solidariedade com os presos políticos a ser julgados em Madrid por “sedição” e outros crimes que, no contexto das pessoas presas e das suas causas, são pretextos jurídicos para perseguições políticas. Se a acusação e os juízes se tomarem a sério no que dizem e no que fazem, vão ter penas da ordem de dezenas de anos de prisão. Na verdade, a causa dos presos políticos é a que no 25 de Abril deveria estar no âmago da manifestação, desde a frente até à retaguarda. Pode haver quem não concorde com a independência da Catalunha, embora haja alguma hipocrisia em quem traga um autocolante ou um pin a favor de Rojava, o território curdo da Síria, ou do Curdistão. Mas os presos que foram libertados de Caxias e de Peniche sempre contaram com a solidariedade de estrangeiros, e devemos o mesmo aos catalães.

4 A última imagem mostra um miúdo a puxar para a frente uma senhora, que pode ser a sua mãe ou avó. Não sabemos as motivações da criança, pode ter feito este gesto porque estava farto da manifestação e queria ir-se embora depressa. Mas a imagem tem um valor simbólico. A senhora atrás viveu o 25 de Abril, a criança nem deve saber o que é. Não vou aqui repetir os lugares comuns sobre o futuro e o passado, mas lembrar que a memória e o sentido da memória dura muito pouco. Quem é que hoje sabe alguma coisa sobre os “bravos do Mindelo”? Conta-se pelos dedos da mão. Com o 25 de Abril, vai acontecer o mesmo, com o tempo, esse mestre da usura das coisas. Mas, ainda hoje, Portugal é diferente, e milhões de portugueses viveram e morreram desde 1832 de forma diferente, por causa dos “bravos do Mindelo”, e o mesmo se aplica ao 25 de Abril de 1974. As coisas podem mudar no futuro, porque o futuro é imprevisível, mas 45 anos já estão no papo.