Liberdade, desigualdade e pouca fraternidade

(João Silvestre, in Expresso Diário, 02/05/2019)

João Silvestre
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A escolha de uma versão alterada do slogan da Revolução Francesa não é casual. Igualdade e fraternidade, ou falta dela, são duas palavras que estão frequentemente subjacentes a muitos dos protestos na Europa. A começar nos coletes amarelos franceses e nas suas reivindicações: redução dos impostos sobre os combustíveis que penalizam quem vive fora das grandes cidades (Igualdade); proteção da indústria francesa (falta de Fraternidade); maior tributação das grandes empresas(Igualdade); subida do salário mínimo e da pensão mínima (Igualdade).

Há mais exigências e muitas são até contraditórias entre si. Mas, no fundo, as questões de igualdade e fraternidade estão quase sempre presentes. Portugal tem vivido, para já, praticamente imune à margem da onda populista europeia embora tenha tido um resgate da troika e tenha vivido a recessão mais grave em quatro décadas. Ainda assim, foi criada uma série de sindicatos novos nos últimos anos – quase nenhum alinhado com as centrais sindicais – que têm adotado formas de luta mais agressivas e que podem espelhar precisamente esta crise de representação política e a revolta em vários sectores da sociedade.

Pode gostar-se ou não da forma. Concordar ou discordar com as reivindicações. Mas há dados que mostram bem o que está em causa: a desigualdade tem-se agravado em muitos países e estas revoltas são muitas vezes uma forma de a tentar corrigir, ainda que, no limite, possam funcionar como uma agravante se pequenos grupos tiverem benefícios maiores em função da sua maior capacidade reivindicativa. Ou então, são tentativas de não ficar para trás na hora de repartir benesses. Mas este aparente desejo de igualdade pode não ter exatamente um reflexo em termos de fraternidade. Pelo menos, se fraternidade significa aceitar – e contribuir para – medidas e políticas de correção das desigualdades e, numa vertente mais externa, no acolhimento de migrantes que procuram fugir de zonas em conflito ou alta tensão política.

PAÍSES DA UE COM MAIORES QUEDAS NA FATIA DOS RENDIMENTOS DO TRABALHO

Em pontos percentuais do PIB. Entre 2008 e 2018

FONTE: AMECO (COMISSÃO EUROPEIA); EXPRESSO

Nada como olhar para os números para se perceber do que estamos a falar. A parte dos salários no PIB, ou seja a fatia do produto que cabe aos trabalhadores, tem vindo a diminuir em muitos países da Europa nos últimos anos. Portugal é um dos casos onde a descida é mais acentuada nestes anos. Entre 2008 e 2018, de acordo com a base de dados AMECO, da Comissão Europeia, a parte dos rendimentos do trabalho no PIB caiu 4,7 pontos percentuais.

Mesmo assim, em 2018 ainda representava mais de metade – 51,9%. Em 16 dos países da União Europeia houve também descidas neste período. O mesmo aconteceu em economias fora da Europa, como os EUA, a Austrália ou o Japão.

No caso português, na viragem para o século XXI a fatia dos trabalhadores no PIB estava em 60%. Esta redução significa que a parte dos trabalhadores é menor, o que pode tender a agravar a desigualdade – a tese de Thomas Piketty é precisamente a dinâmica dos rendimentos do capital ser mais favorável que o trabalho – a que se soma o facto de haver igualmente desigualdade entre rendimentos de trabalho. Segundo problema, se os trabalhadores recebem uma parte menor de um bolo mais ou menos idêntico – tendo em conta que o PIB real só agora regressou ao que era em 2008 – é natural que possam ter razões para estar descontentes em muitos casos.

Isto é apenas um indicador numa perspetiva macroeconómica da repartição do rendimento entre capital e trabalho. Que pode ser uma das fontes de desigualdade. Mas há outras. E os dados não enganam: a fatia do rendimento dos 1% mais ricos ultrapassou a fatia dos 50% mais pobres nos EUA e aproximou-se na Europa (ver gráficos). Os números são dos economistas Thomas Blanchet (Paris School of Economics), Lucas Chancel (Paris School of Economics e World Inequality Lab) e Amory Gethin (World Inequality Lab), publicados no portal Vox, que sublinham que a desigualdade se agravou na maior parte dos países europeus desde 1980 e que, neste período, “os 1% de rendimentos mais levados capturaram 17% do crescimento europeu, comparado com os 15% dos 50% de rendimentos mais baixos”.

Precisamente porque a desigualdade de origem acaba por se reproduzir no tempo e nem sempre existem mecanismos que a possam corrigir. Era mais ou menos esta a tese de Thomas Piketty no seu “Capital no Século XXI”: a taxa de retorno do capital tende a ultrapassar o ritmo de crescimento da economia, o que deixa uma menor fatia dos rendimentos para salários e agrava a desigualdade.

A solução são mecanismos que passam pela intervenção do Estado mas que são muitas vezes rejeitados pelos mesmos movimentos que, aparentemente, defendem maior igualdade e justiça social. Seja porque estão contra a fraternidade entre países europeus, porque querem pagar menos impostos mas gastar mais ao mesmo tempo, porque são contra a entrada de imigrantes ou porque criticam as medidas de combate à pobreza e outros apoios sociais. Existe praticamente de tudo. A realidade é que desigualdade alimenta populismos mas a desinformação também e, para o bem e para o mal, ninguém é obrigado a prestar provas de coerência para organizar um protesto.

Em Portugal, a situação é menos grave mas é igualmente preocupante. Porque os 10% mais ricos ganham mais do que ganhavam em 1980 e os 50% mais pobres ganham menos. Ainda assim, a diferença esbateu-se. E a intervenção do Estado com os impostos tem um efeito substancial (ver gráficos).

A desigualdade esteve na moda há uns anos quando saiu a obra de Piketty, mas entretanto o entusiasmo esfriou-se. Pelo menos no debate político. Porque as pessoas estão atentas e sentem-no no papel. Sabe-se como muitas vezes tendem a valorizar mais o seu rendimento relativo, ou seja como se comparam com os outros à sua volta, do que propriamente o valor absoluto que levam para casa. Precisamente porque, além da questão estritamente económica, se preocupam com conceitos de justiça e equidade. E é por isso que as elites são olhadas com desdém e desconfiança.

É por isso que a desigualdade devia ter um papel mais central no debate político. Porque não é apenas medir diferenças de rendimentos. Tem a ver com acesso a serviços públicos, com meritocracia, com igualdade de oportunidades e com a mobilidade social. Assim, o terreno fica fértil para quem quer cultivar ódios. Martin Wolf escrevia esta semana um artigo no “Financial Times” – “The politics of hope agains the politics of fear” – onde lembrava que a democracia já sobreviveu a enormes desafios no passado – como as duas guerras mundiais – e sugeria dez formas de ter uma alternativa ao apelo dos populismos e de líderes extremistas. Além de exigir capacidade de liderança e competência aos políticos, insistia na necessidade de apostar na inclusão, de fazer reformas para tornar a economia mais próspera para todos, de ter atenção aos serviços públicos e, entre outras coisas, apelar à cidadania.

Porque temos liberdade, mas a igualdade e a fraternidade têm dias. Nuns mais que noutros. E, mesmo que os políticos não lhes deem a devida atenção, elas estão na cabeça das pessoas. Que não esquecem e que, não raras vezes, se agarram a explicações excessivamente simples – e simplistas – para questões demasiado complexas.


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