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Resistir é sempre combater

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 20/05/2016)

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  Baptista Bastos

O cerco a Portugal possui idênticas características às que se organizaram em torno da Grécia. E Portugal é aqui tratado como um menino que se portou mal na classe e, por isso, tem de sofrer um castigo exemplar.

(À memória do grande português Vasco de Magalhães Vilhena, cujo centenário agora ocorre)

Partido Popular europeu não gosta do Governo português. Preferia, de longe, Passos Coelho e os seus. O Partido Popular é um almofariz de interesses e de ideologias e conglomera gente de direita, de extrema-direita, alguns neonazis e comporta uma base revanchista várias vezes revelada por alguma imprensa internacional.

Essa imprensa, e alguma de marca portuguesa, é fértil em publicar boatos, asserções cuja origem não indica. Nas últimas semanas, insiste em que Portugal vai ser punido por não cumprir as regras. É isto, é aquilo, é aqueloutro: uma ciranda de indícios, cujos objectivos notórios pretendem criar um clima de tensão e angústia entre os portugueses.

Ante esta atmosfera, surgem, caridosos e “mui” patriotas, os inesquecíveis Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho que vão pedir à “União” Europeia que não castigue os relapsos. A situação seria caricata não se dera o caso de possuir os contornos do indecoro. O cerco a Portugal possui idênticas características às que se organizaram em torno da Grécia. E Portugal é aqui tratado como um menino que se portou mal na classe e, por isso, tem de sofrer um castigo exemplar. Albuquerque e Coelho, vertendo lágrimas de crocodilo, surgem para aliviar a desgraça, embora António Costa e membros do seu Governo asseverem, constantemente, não haver motivos de alarme, ainda que não ocultem que a tenaz de quem manda na Europa seja cada vez mais opressiva.

Como já temos dito, e estamos muito bem acompanhados, porque as ideias de um homem não lhe pertencem em sistema de exclusividade, a União Europeia é uma estrutura mais económica do que solidariamente política, foi traída nos seus princípios generosamente humanistas para se transformar num condomínio de negócios de que a Alemanha é a grande beneficiária. Basta assistir, pelas televisões, ao enxovalho de se ver dirigentes de nações europeias, de médio ou grande quilate, como serventuários de Angela Merkel, que não é outra coisa do que factótum de grandes e ocultos interesses.

As coisas não podem continuar como estão. E se o alvo desses interesses cavilosos é, neste momento e depois da humilhação por que passa a Grécia, o Governo português, temos de nos acautelar como povo e como nação. Sei muito bem os perigos que correm cronistas que se não intimidam. Mas nem todos os jornais pertencem ao “dinheiro sujo” de Angola (como disse João Soares), nem obedecem às instruções de um advogado esconso, feio e velhaco que por aí se move, em sórdidas malfeitorias.

“Entre os portugueses, traidores houve às vezes”, ensinou o Poeta. Mas entre os portugueses sempre houve, há e haverá gente honrada, que sabe muito bem que resistir é combater. Conheço alguns, de uma nobre estirpe, que pertencem ao património moral da nação.

 

Sanções e Dalilas

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 20/05/2016)

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   João Quadros

Depois de alguns dias a desenterrar o papão nosso que estais no céu da Comissão Europeia, segundo as notícias, afina: “Bruxelas exige/impõe/quer mais medidas para reduzir défice e adia sanções até Julho.”

Fui ler o relatório, e o que lá está escrito não é impõe, nem exige, é “recomenda vivamente”, senhores jornalistas. Bem sei que já sabemos que a CE é como algumas mulheres – recomendar vivamente é pior do que ordenar porque vamos ter de o fazer, mas como se fosse por iniciativa própria.

Não conheço a posição do estimado leitor mas, pessoalmente, já tenho pouca paciência para este falso “suspense” da CE, muito induzido pela comunicação social. Se querem aterrorizar as pessoas, não podem estar sempre a usar a táctica: “Que susto!!! Mas afinal não era o assassino, era só um gato.” Já entrei naquela fase, quando o polícia de trânsito me quer dar conselhos para o futuro, do: “Passe lá a multa, e menos conversa, ou arranco com o carro e quero que te lixes.”

Esta notícia do adiamento das “presumíveis” sanções a Portugal para Julho confirma o completo disparate da ideia. Supostamente, poderia haver dois tipos de “sanção”. Uma por não termos cumprido o défice em 2015 e outra por acharem que não estamos a fazer nada para o corrigir em 2016. A segunda hipótese de sanção parece-me bastante estapafúrdia. Sanções, agora, por práticas futuras… É muito esquisito. Não vai mais nenhum “minority report” com vodka para mesa da CE. Deixa ver se percebo a ideia. “Esta malta está a tomar uma trajectória que ainda se arrisca a não cumprir o défice, é melhor multá-los para contribuir para isso.”

Quanto à sanção por não cumprimento do défice em 2015, está, desde já, posta de parte, uma vez que não acreditamos que a CE precise de esperar por Julho, para ver se o ano de 2015 ainda muda. Aliás, Moscovici afirmou que “o novo prazo para Portugal será 2016 e para Espanha 2017? O mais irónico é que os maiores responsáveis pelo incumprimento do défice são o indivíduo que, lá no seu âmago (e no seu partido no Parlamento Europeu – PPE pediu “força máxima” nas sanções a Portugal), quer sanções e os que nos querem sancionar. Passos não cumpriu o défice e a CE ajudou a que ele existisse (ver vida e morte de Banif ).

Para Moscovici, “este não é o bom momento político e económico para aplicar sanções a Portugal e Espanha.” Exacto, para quê punir o Governo de 2015 quando se pode fazer chantagem com o de 2016 e com o eleitorado espanhol?

Na verdade, estas sanções dependem não dos números, mas dos governos. São uma forma de tirar a força. São Dalilas mascaradas de sanções.

Sanções para Portugal?! O presidente do PPE emparveceu?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/05/2016)

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O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.

O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.