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Marcelo e o efeito boomerang do populismo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/07/2016)

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                      Daniel Oliveira

O mal-estar com a democracia é da natureza da própria democracia. Porque a democracia é o único sistema que garante as condições necessárias para a sua própria fiscalização e crítica. Claro que este mal-estar tende a acentuar-se em momentos de crise económica e social e quando as pessoas sentem que os eleitos decidem hoje muito pouco. A posição de muitos cidadãos em relação aos seus eleitos é, hoje e em geral, marcada pela má vontade e pela má-fé. Como não têm tempo ou instrumentos para avaliar a verdadeira corrupção, o verdadeiro desperdício de recursos e os verdadeiros problemas políticos do país, entretêm-se com pequenos factos. Sabendo isso, os tabloides, que não gostam de tratar de problemas sérios que incomodem poderes a sério, oferecem aos cidadãos pequenos “escândalos” que vendam jornais e mantenham as pessoas entretidas.

Um dos temas habituais são os custos das viagens dos detentores de cargos políticos. Em todo o lado, presidentes e primeiros-ministros têm formas próprias de deslocação rápida. Carros e aviões (ou helicópteros) que permitem fazer mais depressa viagens entre pontos que não têm ligações comerciais. Qualquer pessoa informada que não tenha um preconceito com o exercício do poder político acha absolutamente normal que a um chefe de Estado sejam dadas algumas condições de trabalho que o aproximam, mesmo que pouco, de um administrador de uma empresa de alguma dimensão. Esperando-se a sobriedade que o poder democrático exige, é aceitável que um Presidente da República use, nas viagens oficiais que faz, um avião da Força Aérea. Desta vez foi a viagem de Falcon a Lyon, quando Marcelo Rebelo de Sousa vinha de Trás-os-Montes, que deu direito a mais uma notícia do “Correio da Manhã”.

Na verdade, o Presidente está a colher o que semeou. Foi o próprio que fez uma campanha em que, para além de ter decidido não usar cartazes (o que é uma escolha legítima e no seu caso compreensível), decidiu atacar os outros candidatos por não o acompanharem. Com anos de exposição em horário nobre de um canal generalista e com a comunicação social a fazer a campanha por ele, Marcelo não precisava dos cartazes para nada. Ao fazer populismo com isto, criticando os outros candidatos por se darem a conhecer através de meios próprios, Marcelo explicou uma coisa: que para ser eleito para um cargo tem de se ser escolhido primeiro pela comunicação social. Mas, mais grave do que isto, alimentou o discurso populista sobre os custos da democracia. Agora, já Presidente, é vítima desse mesmo discurso.

O “Correio da Manhã” não faz jornalismo e a generalidade dos visados não reage a não ser que seja alvo de notícias realmente atentatórias da sua dignidade. Mas Marcelo reagiu. Reage sempre e a tudo. E neste caso reagiu da pior forma. Informou que tinha pago a viagem do seu bolso. Explicou que é “mais papista do que o Papa” e que já aconteceu pagar do seu bolso almoços de trabalho em Belém. Se a moda pega, os detentores de cargos políticos passarão a pagar para trabalhar. Depois de ter explicado aos seus adversários que não deve haver propaganda na campanha e que devem ser os jornalistas a escolherem os candidatos, Marcelo explica que para ocupar um cargo político tem de se ter dinheiro na conta para pagar as despesas.

O frenesim mediático de Marcelo Rebelo de Sousa leva-o, com alguma frequência, a ceder a um populismo que nem me parece que lhe seja natural. Como quer que a sua popularidade se baseie mais nos afetos (considerações sobre a sua personalidade) do que em opções políticas, está condenado a este tipo de gestos simbólicos que rapidamente se tornarão insustentáveis e se virarão contra ele.

Mas o mais grave é que este tipo de cedência ao populismo ajuda a construir uma perigosa ilusão: a de que a democracia não tem custos para os contribuintes. Tem. Será, apesar de tudo, sempre mais barata do que a ditadura.

Mas há uma diferença entre a seriedade de quem exige rigor no uso de recursos públicos e a mesquinhez de quem usa cada despesa na representação do Estado para diminuir a democracia. Um Presidente que seja cúmplice desta demagogia está, ele próprio, a enfraquecer a democracia, retirando-lhes as condições materiais para ser exercida.

Ainda vale a pena invadir-nos?

(Daniel Oliveira in Expresso Diário, 08/07/2016)

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                        Daniel Oliveira

No último documentário de Michael Moore, o realizador decide seguir aquilo que acha ser uma tradição recente dos EUA: invadir um país para lhe roubar qualquer coisa. Só que desta vez quer roubar boas ideias. “E agora invadimos o quê?” oferece uma visão um pouco romanceada de vários países europeus (e da Tunísia) e tem o foco nos problemas americanos: mau sistema público de educação, ausência de um verdadeiro serviço nacional de saúde, legislação laboral com poucas garantias, cultura securitária. E, depois de passar duas horas a malhar nos Estados Unidos, é obrigado a um final delicodoce que atribui ao seu país as melhores ideias do mundo. Como Bernie Sanders, Moore apela ao americanismo para resgatar à história do país o Estado Social e a defesa dos direitos cívicos.

Num estilo um pouco manipulador – com tanta manipulação do lado oposto, aguenta-se um pouco desta –, Michael Moore começa por “invadir” Itália. A ideia que quer roubar são as férias pagas e longas, a licença de parto, a licença de casamento, os longos intervalos de almoço, os feriados. É impossível ver esta parte do filme e não sentir a estranheza de ver elogiado o que, nos tempos que correm, costumamos mostrar como defeitos. Sempre que se fala de feriados ou interrupções no trabalho é para exibir um pecado. O moralismo produtivista é o triunfo final na luta de classes que Warren Buffett disse que tinha vencido. Os que a perderam interiorizaram os valores que lhes deviam ser estranhos: trabalhar menos para os outros é mau, ter feriados é mau, ter tempo livre é mau. São eles, com os seus malditos “direitos adquiridos”, que travam o crescimento das empresas. E são eles que o dizem, irritados consigo mesmos.

Michael Moore mostra, com o descaramento que nos tem feito falta, o oposto: trabalhar menos é bom. Garante uma vida melhor, famílias mais felizes, pessoas mais saudáveis, trabalhadores mais produtivos, emprego para mais gente e, se houver sindicatos fortes, empresários a gastar mais dinheiro com os trabalhadores e menos consigo mesmos.

A viagem à Alemanha segue o mesmo objetivo: horários de 36 horas, menos tempo de trabalho. Em muitas empresas, chefes proibidos de contactar, por telefone ou correio eletrónico, os funcionários nos seus fins de semana, folgas ou fora do horário de trabalho. Sim, usar o tempo de lazer para pôr funcionários a trabalhar sem pagar por isso é uma forma de roubo. Eu sei que a maioria julga que os alemães são uns mouros de trabalho, mas é mentira. Isso somos nós. A isto Moore junta a forma como os alemães lidam com o seu passado, contando às suas crianças os pecados nacionais. Uma coisa que todos nós, sobretudo antigos colonizadores e esclavagistas, podíamos aprender com eles.

Em França, visita uma cantina de uma escola de uma zona pobre, onde se aprende a comer de forma saudável. E onde essa tarefa, que faz do refeitório escolar o melhor restaurante da vila, sai mais barata do que a comida horrenda que é servida, por empresas concessionárias, nas escolas públicas dos EUA. Aliás, Moore aproveita a viagem a França para desmontar o mito dos impostos baixos: o que os americanos não pagam em impostos é-lhes cobrado em seguros de saúde, propinas ou dívida. No fim, gastam muitíssimo mais para ter muitíssimo menos. Na saúde, na educação, na segurança. A viagem à Eslovénia e à Finlândia servem para se manter no tema da educação e apresentar as vantagens da universidade gratuita, que não amarra os jovens a uma dívida, e do melhor sistema de ensino do mundo, que não acredita nos trabalhos de casa e nos exames nacionais. Mas que ajuda a pensar e descobrir.

Portugal também tem motivos para orgulho e não são novidade: a nossa política antiproibicionista em relação às drogas, associada a um forte investimento nas terapêuticas e nas estratégias de redução de riscos, é dada muitas vezes como exemplo pelos extraordinários resultados obtidos e Moore exibe-os com espanto. Nada que tenha sido implementado sem forte oposição. A viagem à Noruega serve para falar do seu extraordinário sistema prisional. Um sistema que parte do princípio que a função das penas de prisão é retirar a liberdade às pessoas, não é infligir-lhes mais sofrimento do que isso. E, de caminho, conseguir evitar novos crimes. A mão pesada norte-americana consegue 80% de reincidência, a suavidade norueguesa 20%. Nos dois casos, a posição sobre a pena de morte de polícias portugueses e do pai de uma das vítimas de Breivik servem para enviar um recado para casa.

Por fim, Moore vai à Islândia e concentra-se no extraordinário poder das mulheres (o primeiro país a ser governado por uma mulher eleita) e na forma como os políticos e a justiça lidaram com as falências dos bancos, punindo parte dos seus responsáveis.

Quem conhece cada um daqueles países sabe que há muita candura na forma como a coisa é tratada para que os norte-americanos sintam inveja. Sabe que há direitos laborais a serem retirados em Itália, que a segregação mina as boas ideias nas escolas públicas francesas, que os “minijobs” estão a rebentar com todo o espírito socializante das leis laborais e empresariais alemãs e que a extrema-direita está a voltar a crescer no país e que na Islândia os responsáveis políticos pelo colapso acabaram por voltar ao poder. Mas More avisa logo no início: veio colher flores, não tratará das ervas daninhas, que são muitas.

Mais do que é dirigido ao consumo interno, impressionou-me perceber que muito do que Moore mostra como motivo de orgulho para os europeus está a ser destruído nos vários países.

A via progressista e social que a Europa tinha para mostrar ao mundo está em derrocada. O retrocesso que os EUA viveram e de que se queixa Moore é agora o nosso. E fomos derrotados na vida porque nos deixámos derrotar nas nossas cabeças. Aceitámos que as escolas públicas de qualidade e gratuitas são um luxo; que um serviço nacional de saúde excelente é insustentável; que feriados, horários de 35 horas e férias pagas nos levariam à miséria. Aceitámos, como não se aceitava há muitas gerações, que estávamos condenados a viver pior do que antes.

Não foi por não haver dinheiro. Ele anda aí como nunca, só vai para mãos diferentes. Não é a globalização. O Estado Social europeu foi construído quando o mercado se abria, não quando se fechava. Foi uma escolha que deixámos e continuamos a deixar que se faça por nós. Quando permitimos que as chamadas “reformas” (na realidade são contrarreformas) nos sejam impostas por quem não foi eleito ou por quem, tendo sido, trabalha para quem não os elegeu.

No fim, em frente ao que resta do muro de Berlim, Michael Moore recorda quando ele e um amigo, de férias na cidade em 1989, se juntaram aos que começaram a fazer cair aquele crime. E explica o seu otimismo: basta um martelo e um escopro e o muro cai. Claro que as coisas não são assim. A razão porque um martelo e um escopro chegaram foi porque ninguém os impediu. E ninguém os impediu porque o poder que mantinha o muro estava podre. É preciso mais do que vontade. Mas sem ela é impossível. É preciso, antes de tudo, vencer o síndrome de Estocolmo que nos faz proteger os nossos próprios carrascos

A nova vida do PSD

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2016)

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                              Daniel Oliveira

Nunca participei nos processos de reinvenção da história do PSD, que o apresentam como sendo originariamente de esquerda e social-democrata. Esse exercício é pouco sério, porque ignora o contexto do nascimento da nossa democracia e o desvio de esquerda (ou mesmo marxista) que provocou na retórica política da altura. Acho que é mais justo dizer que o PPD/PSD foi um partido de centro-direita, conservador, com preocupações sociais e, pelo menos até ao final dos anos 90, comprometido com a construção do Estado Social.

Sendo um partido que, ao contrário dos restantes atores partidários portugueses, não tinha uma família política internacional ou europeia clara, isso deu-lhe uma natureza ideológica atípica que o equívoco do seu nome sublinha. Ao contrário do PCP, alinhado com o bloco de Leste, do PS, comprometido com a Internacional Socialista e com a social-democracia europeísta, do CDS, que procurou ocupar no exterior o espaço que a ambiguidade do maior partido de direita deixara vago, ou, mais tarde, do Bloco, ligado aos novos movimentos de esquerda radical e libertária, o PSD nunca dependeu de alianças externas. Sempre correspondeu aos interesses da elite económica portuguesa e, quando possível, da pequena burguesia. A ausência de filiação ideológica fez com que, para o mal e para o bem, o PSD fosse o partido mais nacional de todos.

A chegada de Passos Coelho à liderança do PSD, primeiro, e do país, depois, resultou mais de circunstâncias do que da sua agenda liberal, estranha à direita portuguesa e, ainda mais, ao PSD. A primeira tentativa de explicitar essa agenda foi a proposta de revisão constitucional. Perante as reações, foi logo metida na gaveta.

No entanto, os anos de governação em austeridade e o mal gerido regresso à oposição, em circunstâncias pouco habituais, deram ao PSD uma família política: os defensores da contrarreforma europeia e da “paz alemã”, que relega para os países do sul um papel subalterno e aplica por via externa as reformas que Passos não conseguiu levar a votos. No governo, esta família europeia, que domina o PPE mas não só, dava a Passos Coelho os instrumentos e os argumentos para a imposição de uma agenda ideológica exótica para os consensos nacionais. Nas oposições, a pressão externa parece poder sabotar qualquer alternativa.

Esta dependência do PSD em relação ao exterior, inédita na história do partido mais nacional e ideologicamente menos engajado do nosso sistema partidário, deu-lhe um novo poder. Como o PS esteve fortemente comprometido com a construção europeia e isso lhe permitiu uma influência externa sem paralelo com os restantes partidos, o que revertia para poder interno, o PSD cumpre, em Portugal, a mesma função na reconfiguração do projeto europeu.

Problema: o PS representava uma Europa em expansão e de prosperidade, o PSD representa uma Europa em crise e de austeridade. Se isto acabar mal o PSD sofrerá as consequências do seu alinhamento internacional.

Uma coisa é certa: a marca patriótica e nacional do PSD perdeu-se com Passos Coelho. Resta-lhe a simpatia que os poderes europeus e alemão emprestam a quem obedece. Para o futuro não é grande cartão de visita.