Arquivo de etiquetas: Daniel Oliveira

Bons costumes

(Daniel Oliveira, in Expresso, 27/08/2016)

Autor

                       Daniel Oliveira

Com aplauso do governo de Paris, várias cidades balneares francesas proibiram a utilização de burkinis na praia, medida entretanto suspensa, em algumas localidades, pela mais alta instância da justiça administrativa francesa. Apesar do nome, os burquínis tampam o corpo e o cabelo, deixando o rosto visível. Vi-os quando estive em praias turcas. Lá, ninguém incomodou a mulher que, ao meu lado, usava biquíni. Gostava que em França acontecesse o mesmo, no sentido inverso. “O acesso à praia será banido a todos os que não tiverem roupa de banho adequada que respeite os bons costumes e o secularismo”, lê-se no comunicado do presidente da Câmara de Cannes.

Dantes o Estado achava que as mulheres sérias se deviam tapar, hoje acha que se devem destapar. Sempre em nome dos “bons costumes”. A ministra da igualdade francesa diz que tapar o corpo é uma forma de controlo sobre a mulher. E o Estado decretar que ela tem de o destapar é o quê?

A questão não é se gosto do que representa o burquíni, porque não gosto. É onde acaba o direito de o Estado determinar uma coisa tão pessoal como a roupa que cada individuo usa, seja qual for a sua religião. A defesa da liberdade das mulheres não determina que estas prefiram o biquíni ao burquíni. Determina que elas se vistam e se dispam como e quando querem, sem receberem ordens de maridos ou de polícias. As dos segundos não são mais libertadoras do que as dos primeiros.

Quando polícias obrigam uma mulher a despir-se na praia e os veraneantes que assistem aplaudem e lhe gritam “vai para casa” a França tem de olhar com medo para o caminho perigoso que está a trilhar. Quando as vendas de burquínis aumentam depois desta proibição deve compreender a inutilidade da medida. Viver em sociedade é difícil. Não podemos transformar cada gesto do outro numa insuportável ofensa para os nossos valores. Mesmo quando os valores dos outros nos incomodam. Sim, para grande parte dos muçulmanos, como para muitos católicos e para a maioria dos hindus ou dos judeus ortodoxos, as mulheres mantêm uma posição subalterna na sociedade e até acontece muitas delas defenderem a sua própria subordinação. Ao contrário dos que querem rasgar os burquínis em nome de um feminismo onde nunca militaram, sei que a autodeterminação das mulheres se faz garantindo-lhes instrumentos para exercerem a sua liberdade: trabalho, independência económica, planeamento familiar, direito a decidir sobre a sua gravidez e proteção judicial contra o abuso e a discriminação. O Estado obrigar uma mulher a vestir-se ou a despir-se em nome dos “bons costumes” é o oposto da autodeterminação. Até porque pode haver mulheres que querem mesmo usar o burquíni.

Não podemos ignorar a situação em França: isto coincide com uma crescente tentação totalitária, que se manifesta num estado de emergência eterno, na limitação ao direito de manifestação e na aprovação de leis fundamentais, como a laboral, por decreto. E coincide, como tem sido deixado claro por todos, com o sentimento de medo e revolta depois do Bataclan e de Nice. Na realidade, não se quer destapar os corpos das muçulmanas, quer-se tornar invisível a insuportável presença dos muçulmanos. Podemos continuar entretidos a discutir indumentária feminina. Mas todos sabemos que o debate é outro. E que à sua sombra se vai legitimando a intolerância e o autoritarismo. Sempre em nome da segurança e dos bons costumes, claro.

O agoiro adiado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/07/2016)

Autor

                        Daniel Oliveira

Os números da execução orçamental são, como tudo indicava, positivos. O défice orçamental em contabilidade pública caiu mais de 970 milhões em relação ao período homólogo de 2015. A melhoria no défice primário é de cerca de 1400 milhões de euros.

Sempre que surgem números oficiais que não correspondem às previsões ou opiniões transformadas em previsões faz-se um intervalo no agoiro. Por uns dias não estamos à beira do abismo, por uns dias não vem aí mais um resgate, por uns dias não voltámos ao louco despesismo socialista.

É provável que este governo, como outros, esteja a empurrar despesas com a barriga. Mas convenhamos que nem uma pança de Pai Natal conseguiria transformar o pré-apocalipse anunciado nestes números. Até porque, segundo o Governo, a despesa feita e não paga reduziu-se em oito milhões de euros em toda a administração pública e em 100 milhões de euros na administração pública central.

As boas notícias trazem uma má notícia: o défice está a ser controlado por via da despesa, não da receita. Um governo de direita diria que é isto que se quer. Eu não digo. Porque quer dizer que não se faz investimento público e que a economia não está a gerar rendimento ao Estado. Precisamos de políticas orçamentais em contraciclo, com investimento público que use os fundos europeus que estão a ser desperdiçados para cumprir as metas do défice.

Uma coisa é certa: a narrativa que se tem tentado instalar, de que estamos perante uma repetição de 2011, não tem pés nem cabeça. Não tem qualquer base factual. E como há meses que esbarra com os factos, vive do aviso para o futuro.

A Comissão Europeia quer multar Portugal por causa de resultados passados para travar políticas com consequências futuras. Só não encontra nada no presente que sustente a tentativa de boicotar um acordo político que sempre lhe desagradou. Ainda assim, tudo indica que as suas recomendações continuarão insensíveis aos factos e aos números. Afinal de contas os seus propósitos são estritamente políticos e nada têm a ver com a dotação orçamental do país.

O Conselho das Finanças Púbicas, presidido por Teodora Cardoso, fez, em 2012, previsões maravilhosas que resultavam da bondade das medidas de austeridade. Saíram todas furadas. Agora, ainda antes de se conhecerem os números da execução orçamental deste semestre, veio avisar que o próximo semestre é que ia ser mau. Porque aí é que a ação deste governo já se sentirá plenamente. Notam o rigor técnico?

Está tudo feito contra este governo? Não. Bruxelas, Conselho de Finanças e alguma da imprensa económica – já para não falar do PSD e do CDS – apoiaram uma determinada política. Aceitarem que outra política não leva ao colapso é aceitar que estavam errados e que os seus erros nos saíram caros.

Restam, claro, duas alternativas à previsão adiada da catástrofe. Dizer que este governo está afinal a fazer o mesmo que o anterior. Foi tentado e é fraco, porque queria dizer que se podia fazer o mesmo com um pouco menos de sofrimento para as pessoas. Ou que, mesmo que resulte, a Europa se encarregará de estragar tudo. É nisso que estão realmente a apostar.

Mas, com a suspensão das sanções, ainda não foi desta.

O colonial Schäuble

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/07/2016)

Autor

                          Daniel Oliveira

Não valerá muito a pena insistir aqui no absurdo que são as sanções para punir o défice de um governo que cumpriu as ordens de quem sanciona e boicotar as condições para que o governo que lhe sucedeu cumpra as previsões positivas que a própria União faz. Não vale a pena recordar que há, para além de Espanha e Portugal, mais Estados que não cumprem o défice – França e Itália – e que não serão sancionados. Não vale a pena insistir que os efeitos do Brexit, a situação da banca alemã e italiana, a crise dos refugiados e o medo causado pelo terrorismo é que deviam estar a ocupar os neurónios dos líderes europeus. Não vale a pena recordar que novos aumentos de impostos e novos cortes nos rendimentos, por causa de mais 0,2% de défice, teriam como único resultado impedir a recuperação económica e tornar menos provável o cumprimento das metas. Os melhores resultados económicos de 2015, face aos anos anteriores, explicam-se em grande parte com o abrandamento da austeridade, por causa das eleições.

Não vale dizer nada disto porque estamos a assistir a um bullying para mostrar mão firme depois do Brexit. Ou pior do que isso: um ato consciente de desestabilização política de um Estado. Ou mais estúpido ainda: uma manobra de diversão para cada um esconder os problemas que tem em casa.

Não vale a pena gritar porque ninguém nos ouve. A democracia precisa da Ágora e não há Ágora europeia. Os europeus não pertencem a uma comunidade capaz de debater entre si, fora de reuniões de políticos e burocratas. Como no passado, os eleitores alemães ouvirão apenas a versão alemã. Muitas vezes intoxicados pela mentira, como está a acontecer agora, com a televisão pública alemã a vender um incumprimento muitíssimo superior ao real.

Foi este tipo de discurso político, que nenhum governante alimentou mais do que Schäuble, que ajudou ao clima de egoísmo e xenofobia que a crise e o desmantelamento do Estado Social já faziam crescer. Construída a narrativa dos povos preguiçosos do sul, os políticos do norte ficaram reféns do seu próprio populismo. E passaram a estar impedidos, pelos próprios eleitores, de avançar com políticas que recuperem a coesão e a solidariedade na Europa.

Só que no caso de Wolfgang Schäuble não estou seguro que se trate apenas de um discurso tático. A forma como usa a ideia de uma sanção como um “incentivo” denuncia um paternalismo que nós, como colonizador, bem conhecemos (porque praticámos).

Por causa do Brexit, os ingleses têm sido acusados de xenofobia. Sair da União é visto como um sinal de arrogância. Acontece que as atuais relações de poder nesta União, desiguais e arbitrárias, são marcadas pela arrogância. Querer estar nesta União não é, para os Estados que mandam, uma prova de oposição à xenofobia. Porque esta União pode estar a ganhar traços coloniais. Eles podem ser castigadores, paternalistas ou os dois em simultâneo, com sanções que são um “incentivo”.

Estou, neste momento, fora do país, em trabalho. A minha coluna não manterá durante estas duas semanas a mesma regularidade