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As eleições em França enquanto labirinto

(Rui Namorado, in Blog O Grande Zoo, 04/05/2017)

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1. O suspiro de alívio posterior à primeira volta das eleições presidenciais francesas tem vindo a ser toldado por uma ligeira brisa de preocupação. A extrema-direita, que era dada como irremediavelmente batida, recusa  a dar-se antecipadamente por vencida.
A esgrima de golpes baixos e de pequenas traições, que caracterizou o relacionamento entre si dos atores de todo o resto do espetro político, torna difícil, mesmo aos estados-maiores partidários, juntarem-se numa marcha sem falhas que dê a vitória ao candidato nem de direita/ nem esquerda.

Mas pior do que isso, a degradação da qualidade de vida  de uma grande parte dos setores populares e o dramático confisco de um futuro que lhes permita a esperança, tornam possível que as vitimas não se convençam a seguir na esteira de quem lhes promete a mesma desigualdade e a mesma subalternidade, mesmo que isso os leve por  caminhos de absoluto desastre. Ou seja, os eleitores populares podem ignorar as indicações de voto em quem se diz apostado em prosseguir a via neoliberal, ainda que temperada com algumas inovações. É um erro, é certo. Mas quem é colocado em situação de  desespero pode errar mais facilmente.

É estranho? Talvez, mas é estúpido dar como certo que quem se vê excluído e desprezado, mergulhado na infelicidade e no medo, responda sempre com equilíbrio e inteligência às adversidades. Se os supostos  “crâneos” se extraviaram no labirinto das suas próprias subtilezas, como exigir que o povo aja sempre com a lucidez que eles antes não revelaram?

2. Se olharmos para a relação de forças revelada na primeira volta das eleições presidenciais francesas, podemos identificar cinco áreas politicamente demarcadas. Uma extrema- direita com 21,30%, uma direita com 24,71%, um centro de 24,01 %, uma esquerda com 25,94% e uma extrema-esquerda com 1,73%. A candidata da extrema-direita e o candidato do centro passaram à segunda volta.

Se compararmos estes resultados com os das primeiras voltas das três anteriores eleições presidenciais ( todas elas já  realizadas neste século), verificamos que o centro teve 6,84 em 2002, 18, 57 em 2007 e 9,3 em  2012; a extrema-direita teve 19,20 em 2002, 10,44 em 2007 e 17,90 em 2012; a direita teve 29,90 em 2002, 33,41 em 2007, 28,97 em 2012 e 24,71 em 2017; a esquerda teve 32,45 em 2002, 30,69 em 2007, 42,04 em 2012 e 25,94 em 2017.

Este conjunto de resultados mostra que a extrema-direita apenas se reforçou em pouco mais de três pontos percentuais desde 2012 e que já quase chegara aos 20% em 2002. Ou seja, a sua pujança não é uma novidade absoluta, mas principalmente  uma consequência do esvaimento dos outros setores políticos. Mostra também que o centro é realmente a área que mais cresceu em termos absolutos, sendo certo que, já em 2007, o seu candidato se aproximara dos 19 %.

A direita, cujo eixo principal é o partido gaullista (LR), teve  um desaire político importante, pelo facto de o seu candidato não ter passado à segunda volta, mas em número de votos não se desmoronou. O candidato dos LR teve menos 7% dos votos que tinha obtido o candidato do mesmo partido em 2012, em parte pelo escândalo em que se viu envolvido em plena campanha.

A esquerda, abrangendo as forças políticas apoiantes das candidaturas de Hamon e de Mélenchon, foi fortemente penalizada, tendo recuado no seu todo 16% desde 2012. Mas este número global oculta um fator de agravamento do significado deste recuo. De facto, o candidato do PSF, partido dominante que em 2012 colocara o seu candidato na Presidência da República, teve em 2017  menos 22% de votos em relação aos  que Hollande tivera em 2012 na primeira volta ( desceu de 28, 63 para 6,36 %). Em contrapartida, o candidato dos insubmissos, apoiado pelo Partido Comunista Francês e pelo Partido de Esquerda, ambos integrantes da Frente de Esquerda, subiu, relativamente a 2012, mais de 8% de votos (de 11,10 para 19,58 %).

Portanto, a mensagem mais forte que os resultados transmitem é uma drástica reprovação do eleitorado quanto à  Presidência de Hollande e à sua governação. O seu partido, o PSF, viu assim o seu candidato fortemente penalizado, tendo perdido eleitores, quer em benefício do centro quer em benefício do outro candidato de esquerda. Esta reprovação era suficientemente evidente para ter levado Hollande a não se recandidatar, o que nunca acontecera durante a Vª República com nenhum presidente cessante que se pudesse recandidatar. Os militantes e simpatizantes socialistas deram, aliás, um sinal de sentido idêntico, quando nas eleições primárias preferiram largamente um ex-mimistro que se demarcara da condução política de Hollande ao ex-primeiro ministro que mais emblematicamente a pusera em prática.

De facto, Hamon representou objetivamente uma tentativa  de quebrar a identificação do PSF com a política de Hollande; ou de pelo menos a relativizar. Esta via era estreita. Era difícil sair da sombra impopular de um Presidente da República  do mesmo partido sem claramente o criticar . E maiores foram as dificuldades, porque a ala direita do Partido Socialista, claramente vencida nas primárias, rompendo com a decência mínima de respeitar a palavra dada e um mínimo de lealdade partidária , foi tornando crescentemente ostensivo o seu apoio a Macron , o candidato centrista.

E a insalubridade  ética  dessas manobras foi agravada  pelo facto desse candidato, ser um jovem politicamente inexistente que passou a existir rapidamente apenas  por ter sido cooptado por Hollande para seu conselheiro e mais tarde instalado como um importante ministro de Valls. E, parecendo de início ser um mero instrumento de arremesso no combate florentino entre Hollande e Valls, Macron viria a fazer-se gente entrando na grande politica pela pequena porta da traição aos seus dois padrinhos. Suprema ironia. O segundo dos apunhalados traiu depois a sua palavra em prol de quem o traíra, apoiando expressamente Macron contra Hamon ; e o primeiro foi obrigado agora a vir a público pugnar do alto da sua Presidência pela vitória de quem tão rasteiramente o traíra.

Defender que o arejamento político das propostas de Hamon  e uma alegada conotação com a ala esquerda do seu partido são as causas principais pela esqualidez do resultado que obteve como candidato do PSF, ronda a desonestidade intelectual ou é pura simplesmente um sinal de cretinismo político. Hollande governou em sentido oposto ao que prometeu como candidato e acabou por se dotar de um primeiro-ministro que dispunha de uma escassa base de apoio no eleitorado do PSF, quiçá mais disposto a destruí-lo do que a liderá-lo. O quinquénio hollandista enxovalhou pelas suas opções uma larga parte do povo de esquerda que o havia eleito. Teve já uma primeira resposta. Vejamos o que virá a seguir.

3. Para já, é ainda cedo para se falar no desmoronamento de um sistema político. Por enquanto, o que ocorreu foi um forte safanão no principal partido da esquerda francesa, havendo ainda o risco de esse safanão o poder atingir mais profundamente nas próximas eleições legislativas.

Se Macron, como parece muito provável, for o vencedor das eleições presidenciais, será transferida para as legislativas a decisão do combate político em curso. Macron vai procurar dotar-se de uma maioria presidencial que lhe permita governar segundo o seu programa. É muito duvidoso que o consiga.

Falta saber se conseguirá sequer suscitar uma coligação entre os deputados do seu partido e um ou mais parceiros. Que parceiros ? Os socialistas do PSF ? Os gaullistas dos LR? Qual a força de atração que exercerá sobre outras forças de esquerda menos relevantes  como é o caso dos Verdes e dos Radicais de esquerda ? Ou sobre outras forças de direita, como é o caso dos centristas que eram aliados históricos dos LR?  O novo partido de Macron ( “En Marche”) absorverá por completo os centristas tradicionais apoiantes de  François Bayrou ? Enfim, muitas dúvidas, muitas incertezas.

Incertezas que , aliás, se complicam pela escassez de tempo que vai decorrer entre a segunda volta das Presidenciais e a primeira das Legislativas. Complicação acrescida por uma combinação explosiva entre o sistema eleitoral francês e a relação de forças política que a primeira volta sugere.

De facto, o sistema uninominal a duas voltas vigente em França garante que disputarão a segunda volta os dois candidatos mais votados na primeira volta  em cada círculo eleitoral, mas permite que outros candidatos, além deles,  também o possam fazer, desde que tenham obtido na primeira volta pelo menos 12.5% de votos em relação aos eleitores inscritos. Na relação de forças habitual, entre 577 círculos eleitorais, as disputas tripartidas na segunda volta, em regra, atingiam as escassas dezenas, não havendo disputas quadripartidas. Ora, cálculos ainda grosseiros, a partir da relação de forças atual, apontam para a possibilidade de mais de 250 disputas  tripartidas e de alguma dezenas de quadripartidas.  A hipótese de a Frente Nacional, exceder muito o seu deputado atual, aumenta exponencialmente; e a incerteza quanto aos resultados finais aumenta ainda mais.

A importância  de acordos entre as várias forças políticas cresce muito. Quer desde logo na possível renúncia cruzada a ter candidatos em certos círculos na primeira volta, mas também depois nas desistências na segunda volta de candidatos de certos partidos em favor de candidatos de outros.

Conseguirá a direita continuar sem fazer acordos com a FN? Se continuar a ser essa a ser a decisão oficial dos partidos de direita, serão obedecidos em todos os casos?  Haverá algum acordo entre os LR e o partido de Macron para desistências mútuas? E entre estes e os socialistas? E estes últimos continuarão a ter acordos com os Verdes e os radicais de esquerda? E haverá acordos de apoio cruzado e desistências entre os socialistas e os insubmissos de Mélenchon ? No quadro destes últimos, os comunistas do PCF agirão com autonomia? Múltiplas perguntam, enormes dúvidas.

Dúvidas acrescidas pelo facto de não ser certo que os resultados da recente primeira volta se repitam , mesmo aproximadamente, nas legislativas. O que se projeta quer na possível força do PSF, quer na do partido de Macron, quer nos insubmissos de Mélenchon. Ora, a dúvida sobre a força real de cada um deles é um fator suplementar de incerteza em quaisquer negociações.

O PSF, tal como o LR, ao relacionar-se com o partido de Macron não pode menosprezar o facto dele assentar a sua expetativa de afirmação e crescimento na destruição desses dois partidos, em especial do PSF. Este aliás, além de correr o risco de se partir antes das eleições, or causa das candidaturas, corre ainda o  risco de uma divisão grave entre os que prefiram depois  aliar-se a Macron e os que prefiram aliar-se a Mélenchon. Entram ou não na nova maioria presidencial ? Se sim, deixam a outros o protagonismo da oposição a uma política de cariz neoliberal; se não, deixam à direita o exclusivo de uma aliança com Macron ? Uma ou outra opção podem ter consequências eleitorais logo na segunda volta; e mais tarde podem suscitar clivagens dramáticas. Clivagens entre fações do partido ou, mais grave, clivagens entre o partido e os seus eleitores que podem vir a abandoná-lo, como já aconteceu na Grécia, na Polónia, na Hungria e , mais recentemente, na Holanda. Mas que um partido de esquerda perca apoio por agir como se fosse de direita ( aconteceu assim nos casos citados atrás) é estruturalmente mais perigoso do que perder por ser fiel à sua identidade.

4. Para concluir, é legítimo afirmar-se que os dois processos eleitorais, que se iniciaram em França e terminarão nos próximos meses, configuram um verdadeiro labirinto político, cuja principal raiz está na incapacidade da esquerda francesa no seu todo responder aos desafios predatórios do neoliberalismo. Um neoliberalismo que se apossou já das instâncias europeias, confiscando-as em benefício da sua lógica destrutiva.

Mas há um labirinto que se se sobrepõe a esse. É o labirinto de pequenas e grandes explicações e pseudoexplicações que, no essencial, visam mais iludir-nos sobre o que se está a passar do que ajudar-nos a compreender.

Fonte aqui

A esquerda mais sensata da Europa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/05/2017)

Autor

                       Daniel Oliveira

No Reino Unido, os conservadores preparam-se para arrasar com um Partido Trabalhista que vive em prolongada crise de identidade e dividido sobre os assuntos fundamentais, depois da aprovação do Brexit em referendo. Em França, o Partido Socialista foi obliterado nas eleições presidenciais e um ex-ministro sem partido, com um posicionamento claramente alinhado com a direita liberal, enfrentará a candidata da extrema-direita. Os dois partidos basilares do país – socialistas e republicanos – e o conjunto da esquerda estão fora da corrida. E, depois da provável vitória de Macron na segunda volta, tudo pode acontecer nas legislativas. O país está polarizado.

Na Holanda, os dois partidos do regime foram sovados. O da direita tradicional, apesar de ter ganho as eleições, perdeu 8 lugares no parlamento e importou o discurso de Wilders. Os trabalhistas passaram de 25% dos votos para 6%. Na Áustria, a repetição de uma eleições presidenciais deu, por uma curta margem, a vitória do candidato ecologista de perfil liberal frente ao candidato da extrema-direita. Em Itália, o Movimento 5 Estrelas, uma organização de perfil indistinto e basista, continua a reforçar a sua posição, demonstrando que à razia do sistema partidário, que aconteceu nos anos 90, sucederá outra razia. E outra. E outra. Em Espanha, o crescimento do Podemos, à esquerda, tornou inviável um entendimento com os massacrados socialistas, enfraquecidos e cada vez mais divididos, incapazes de liderar qualquer solução de governo.

Quem critica as opções recentes do PS e do resto da esquerda deve estar satisfeito com o estado dos socialistas franceses, gregos, holandeses… Temos, apesar de todos os erros cometidos, a esquerda mais sensata da Europa. Das poucas que parece ter percebido a tempo o tempo que está a viver

Quatro elementos fundamentais em quase todos os países europeus: erosão dos partidos tradicionais; tentativa de descobrir novas soluções, muitas de perfil carismático ou basista; crescimento da extrema-direita; e estilhaçar dos partidos socialistas ou social-democratas. Toda esta destruição poderia ser criativa. Mas a verdade é a que tudo se encaminha para o beco sem saída. Um beco em que a degenerescência antidemocrática da União Europeia e a austeridade perpétua, com o respetivo desmantelamento do Estado Social, parecem jogar um papel fundamental. O debate político degrada-se e faz-se hoje na fronteira dos mínimos civilizacionais. A escolha apresentada aos eleitores parecer ser entre a xenofobia e o aprofundamento da agenda de desregulação económica e social. O mainstream do debate mudou de lugar e o sistema partidário parece acompanhar-lhe o passo.

Há, num entanto, na Europa, um oásis de normalidade. Quis uma conjugação quase impossível de fatores que um político capaz mas não especialmente inovador, como António Costa, tivesse precisado do resto da esquerda num momento em que esta também precisava dele. Quis alguma sorte que os equilíbrios dos partidos à esquerda permitissem um acordo improvável. E quis a nossa história e a resiliência social do PCP que a nossa extrema-direita fosse, em Portugal, irrelevante – um exemplo que deve fazer pensar os que preferem ver os neofascistas, em vez da esquerda, a ocuparem-se da crítica à Europa e à globalização. Todos estes acasos, aliados ao facto de Costa ter percebido que tinha nas mãos o momento histórico que salvaria os socialistas portugueses do futuro dos restantes socialistas europeus, criaram um microclima político em Portugal. Respira-se, por cá, um ar mais limpo. Sim, debatemos os mesmos problemas de sempre – a dívida externa, a fragilidade da nossa economia, a nossa condição periférica, todas as oportunidades perdidas. Mas não discutimos, ao contrário de outros, a salvação da nossa democracia ou direitos humanos. Continuamos a ter por adquiridos valores que outros põem em causa.

Claro que ajuda a esta normalidade democrática quase anacrónica numa Europa perdida o facto de tudo chegar cá mais tarde e de, entre outras coisas, não termos muita imigração, a desindustrialização ter sido tão ténue como a industrialização ou não conhecermos problemas de coesão nacional. Mas muito deverá o país a quem soube fazer as alianças certas antes de ser obrigado a fazer as erradas.

Quem critica as opções recentes do PS português (e do resto da esquerda) deve estar satisfeito com o estado dos socialistas franceses, gregos, holandeses… Quem maldiz a crítica que o Bloco e o PCP fazem à Europa, pelo lado dos ataques a adquiridos sociais e nos antípodas dos discursos xenófobos, deve preferir ter de lidar com Le Pen, Wilders ou Farage. Temos, apesar de todos os erros cometidos, a esquerda mais sensata da Europa.

Das poucas que parece ter percebido a tempo o tempo que está a viver. Claro que tudo acabará por cá chegar. Como vimos nos anos de intervenção da troika, as contradições desta União Europeia não nos deixam de fora. Mas o facto de irmos atrás permite valorizarmos o que temos. Também é por isso os portugueses parecem gostar da “geringonça”. Ao contrário do que acontece por essa Europa fora, ela mantém algum consenso em torno de mínimos comuns.

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‘EUREXIT’

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 25/03/2017)

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                                    Miguel Sousa Tavares

Parece que já ninguém gosta da Europa. Uns, porque têm saudades do mítico Estado-nação, das suas queridas fronteiras e polícias, das moedas nacionais e dos câmbios em que se perdia sempre duas vezes, da inflação e das desvalorizações; outros, porque não gostam da ideia de existirem jurisdições acima das nacionais onde os cidadãos se podem queixar dos abusos do seu próprio Estado ou de haver uma lei comum que estabelece as regras em matéria de direitos laborais, empresariais ou ambientais; outros porque não querem mais imigrantes — seja de fora da Europa seja da própria Europa, como é o caso dos ingleses; e outros ainda porque não querem uma política de defesa comum, uma política externa comum e, menos ainda, uma política fiscal comum, como é o caso dos irlandeses e dos holandeses. E há os que estão fartos de que a Europa se meta nos seus assuntos internos, impedindo-os de estabelecerem regras mais próprias de ditaduras do que de democracias, como sucede com os húngaros, os polacos ou os aspirantes turcos. Finalmente, temos os países do sul, que se queixam da falta de solidariedade dos do norte, do sufoco das dívidas públicas e bancárias a que estão sujeitos (e que em parte foram contraídas para safar os biliões emprestados sem critério pelos governos e bancos dos países ricos do norte), e temos os países do norte que acusam os do sul de gastarem o dinheiro em copos e mulheres (não, não são só o capataz holandês e o polícia alemão que pensam assim).

Os copos e as mulheres ainda é o lado para que dormimos melhor — sobretudo quando a acusação vem de um holandês. O que nos custa é que quem nos quer dar lições de bom comportamento financeiro seja ministro das Finanças de um país que serve de sede fiscal às nossas vinte maiores empresas para lá pagarem parte dos impostos por riqueza criada aqui e que aqui deveria ser cobrada. Porque o Eurogrupo, a que Dijsselbloem preside, exige que todos cumpram regras comuns em matéria de controlo do défice público, mas não quer nem pratica regras comuns em matéria de fiscalidade — o que permite que a Irlanda e a Holanda funcionem como oásis fiscais e o Luxemburgo, que durante anos foi governado pelo actual presidente da comissão, Juncker, tenha então funcionado como uma lavandaria de topo para as grandes empresas multinacionais e nacionais.

Esta Europa foi uma extraordinária criação de uma notável geração de políticos, que agora se arrasta para um fim sem sentido nem glória, conduzida por uma notável geração de medíocres

Mas isso, o direito de pernada sobre coisa alheia, vem na tradição da Holanda: sempre foram um povo com vocação para a pirataria. Mesmo na chamada “Golden Age” da Holanda (um período que coincide com os sessenta anos de reinado dos Filipes em Portugal), a prosperidade das Sete Províncias Unidas fez-se com base na transformação das matérias-primas que outros, como os portugueses, iam buscar longe e correndo todos os riscos, e a imensa frota que então construíram destinava-se a pilhar as colónias alheias, em lugar de fundar as próprias. Foi assim que os holandeses se lançaram à conquista do Pernambuco português, convencidos de que as guerras e a colonização que ocupavam o imenso império espanhol levariam Madrid a alhear-se do destino de parte da terra brasileira do seu vassalo português. Há, no Brasil, uma persistente lenda, segundo a qual, os trinta anos de ocupação holandesa do Pernambuco foram toda uma época de esplendor e progresso, bem ilustrada pela fantástica “Embaixada cultural” que Maurício de Nassau para lá terá levado. A versão portuguesa, em que confio mais, é outra: assim que desembarcaram no Pernambuco, os holandeses começaram por arrasar a capital, Olinda (que depois os portugueses reconstruiriam), justificando-o com a plausível razão de que não estavam habituados a defender elevações, mas apenas terras planas. Em seu lugar, Maurício de Nassau (que foi um bom administrador) lançou-se na construção de uma cidade com o seu nome e que hoje se chama Recife — mas onde, curiosamente, não há vestígios da passagem dos holandeses no que quer que seja. E a tão falada Embaixada cultural do Príncipe de Nassau resumia-se ao seu médico pessoal, um botânico, um físico, um ilustrador e um pintor. Este, Peter Post, pintou exactamente 24 quadros no Brasil, os quais Maurício de Nassau levou de volta (isto quando durante a “Golden Age” holandesa se pintaram cerca de dez milhões de telas, fazendo deste o mais profícuo e um dos mais notáveis períodos de toda a história da pintura). De facto, e infelizmente, os portugueses nunca tiveram a visão e a vocação de registar em pinturas os lugares que descobriam, que desbravavam ou que colonizavam. No Pernambuco, estavam demasiado ocupados em repelir os ataques dos índios, em fazer agricultura e em explorar imensas plantações de cana-de-açúcar — justamente o alvo dos holandeses. Estes, por seu lado, não padeciam dos grandes desígnios dos portugueses, tais como converter índios à sua fé, enviar bandeiradas pelo interior, explorar novos territórios. Nem sequer faziam agricultura e, menos ainda, queriam explorar a cana-de-açúcar. Eles queriam apenas comprar o açúcar aos plantadores portugueses, tentar melhorar o seu processamento e trazê-lo para a Holanda para o vender umas cem vezes mais caro, através da Europa: o monopólio do comércio e do transporte de um produto disputadíssimo na Europa, sem o esforço, os riscos e as doenças que a sua exploração exigia. Não por acaso, certamente — e contrariando a lenda do entusiasmo com que o Brasil recebeu os holandeses e a tristeza com que os viu partir — a aventura brasileira da Holanda começou a ter fim nas duas decisivas batalhas de Guararapes, em 1648/49, quando 4500 holandeses foram desbaratados por um exército de 2200 homens daquilo que então se podia chamar a “nação brasileira”: um batalhão de portugueses comandados por João Fernandes Viera e André Vidal de Negreiros, um batalhão de negros comandado pelo ex-escravo Henrique Dias e um batalhão índio comandado pelo índio Felipe Camarão. Tenho o maior prazer em recomendar a leitura da história ao sr. Dijsselbloem.

Mas talvez se devesse ir ainda mais além na instrução histórica básica do presidente do Eurogrupo. Recordar-lhe que foram os países do sul, que ele tanto despreza, que edificaram as fundações da Europa que hoje conhecemos, impondo os seus valores, hoje universais, contra os “bárbaros” do norte. A Grécia deu à Europa a democracia e a arte; a Itália deu-lhe o Império Romano, uma das mais notáveis criações políticas da Humanidade, fundado na lei e na igualdade das partes, e deu-lhe o Renascimento, contra o obscurantismo então reinante; Portugal e Espanha abriram o mundo à Europa, e a França deu-lhe os valores da Revolução Francesa. O que deu o norte de comparável?

Sim, esta Europa que Dijsselbloem simboliza e representa já não serve ninguém e não interessa a ninguém. Os dez anos de presidência do português Durão Barroso, com a sua política de sempre, em todos os cargos que ocupou — ou seja, salvar a pele, nada fazendo — foram fatais para a Europa. Mantendo-se sempre à tona, flutuando sem sobressaltos perante cada problema, a Europa foi apanhada impreparada perante as crises que a viriam a assolar e hoje navega à deriva, sem rumo nem praia à vista.

Esta Europa, que daqui a dias celebra 60 anos de vida, foi uma extraordinária criação de uma notável geração de políticos europeus, que agora se arrasta para um fim sem sentido nem glória, conduzida por uma notável geração de medíocres. Talvez o destino dos povos não seja o de saberem ser felizes, mas o de estarem eternamente insatisfeitos. De vez em quando, isso é bom; outras vezes é trágico.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia