“Aleluia! A malta de Mação não perdoa”, escreveu, em 2014, Duarte Marques quando soube que Sócrates tinha sido detido. A alegria extasiante justificava-se porque os verdadeiros socráticos são tipos como este cromo, seres para quem Sócrates é uma fonte de transes espirituais e arroubos místicos. O mesmo fervor religioso terá sentido quando engavetaram Vara sem provas, e da mesma beatitude está agora inundado depois de lhe ter chegado a boa nova da acusação a Paulo Campos, ódio de estimação dos ranhosos.
É uma acusação que levou 10 anos a engendrar. Nos próximos dias ficaremos a saber quais os factos na berlinda e as possíveis interpretações jurídicas dos mesmos. Por agora, há que responder à pergunta: que andou o Ministério Público a fazer durante 10 anos? Uma resposta inevitável é esta: andou a ilibar os Governos de Sócrates de uma das mais obsessivas e adoradas patranhas agitadas na direita decadente e na indústria da calúnia, a de que as Parcerias Público-Privadas rodoviárias tinham sido um bacanal de corrupção. Basta nomear um dos profissionais desta pulhice, José Gomes Ferreira, para ilustrar o que está em causa. Ora, a investigação não encontrou um cêntimo ilícito à pala do alcatrão, levando a que Mário Lino, António Mendonça e Fernando Teixeira dos Santos não fossem acusados. Precisavam de gastar uma década para chegar a esse resultado? Não, claro que não, mas para quê ter pressa quando se está a coagir e a emporcalhar alvos valiosos?
A acusação é pífia, uma farsa. Na prática, assume-se como tentativa explícita de criminalização de um Governo socialista pelas suas políticas, o tal sonho húmido dos cavaquistas e passistas. Contudo, o seu efeito tem o propósito e a eficácia das restantes golpadas onde a judicialização da política é a arma mais poderosa da direita contra o PS. Por isso esta é outra vez uma acusação lançada em cima de eleições legislativas, oferecendo aos impérios de comunicação direitolas munição para fazerem fogo à vontade.
Desde 2008, quando Cavaco se deixou convencer a perverter a sua função presidencial, que existe uma vingança da oligarquia contra aqueles que não tiveram medo dela. O que é curioso, ou então vexante, é constatar a cumplicidade da sociedade, onde se inclui toda a esquerda e o próprio PS, com a vendeta em curso – a qual arrastou a Justiça para a infâmia e o crime.
Rui Rio, mal refeito ainda da vitória interna contra Paulo Rangel, já tinha os adversários a exigir-lhe os lugares das listas de deputados, a liderança dos círculos eleitorais, enfim, o poder.
Roma não pagava a traidores, e, no PSD, eram esses que exigiam o pagamento. Rui Rio fez o habitual, despediu os mais venenosos e juntou alguns aos que lhe foram leais, para não ter apenas indefetíveis, que reduzem a massa crítica do partido, que aspira ao poder.
Enquanto os derrotados procuram digerir e explicar os resultados, incluindo o PR, quem perde é que explica, Rio faz jus à sua tradicional heterodoxia de fazer campanha. Não se lhe pode negar a coragem. É capaz de cometer erros primários e de ser intuitivo e sagaz, incluindo a decisão de abandonar o CDS ao naufrágio e deixar a comissão liquidatária à porta da Assembleia da República.
O CDS deixou de fazer falta à democracia depois de se tornar o refúgio de reacionários, esgotado de eleitores e a viver dos negócios de secretaria de Paulo Portas, mera muleta do PSD, independentemente de quem fosse o líder.
Rui Rio, convicto de que os quadros de algum valor irão abrigar-se no PSD, obrigou o CDS a imolar-se. Não será o único partido a perder o líder, mas o único capaz de perder todos os deputados.
O PSD está habituado a lutas internas, que cessam quando chega ao poder. Rui Rio sabe isso e pode ser o sacrificado. Quando o obscuro salazarista, Cavaco Silva, chegou a PM, após a improvável ascensão à liderança, derrotando João Salgueiro, apoiado por jovens intriguistas, Marcelo, Júdice, Santana Lopes, Durão Barroso e António Pinto Leite, no Congresso da Figueira da Foz, passaram a ser líderes os piores, a chegarem ao poder os mais próximos do salazarismo.
Rui Rio é exceção. A sua queda, com a ajuda de Marcelo, recolocará o PSD, no lugar a que Cavaco e Passos Coelho o conduziram, a tralha que tanto se aliava ao CDS como se coligará com o partido fascista. Mesmo com Rui Rio, o PSD não abdicará do poder por alergia aos fascistas. O partido racista, xenófobo, defensor da castração e pena de morte já se encontra no Governo Regional dos Açores.
O PR não ponderou os prejuízos para o País ao precipitar as eleições. Se a correlação de forças partidárias se mantiver, inviabilizada a repetição da maioria de esquerda do XXI Governo Constitucional no próximo (XXIII), há de perguntar-se para que serviram.
A simpatia e impunidade de que o PR goza nos media permitem que seja ele a colocar no PSD e no Governo um homem de mão. Não lhe faltam Moedas de reserva. Em vez de ser julgado pela opinião pública, será ele o juiz do novo Governo.
Só a improvável maioria absoluta do PS ou de direita anularia os intentos de Marcelo e a absurda e inconstitucional deriva da democracia parlamentar para presidencial.
Rui Rio ameaça estar na origem de um terramoto partidário. Numa época perigosa, não deixa de ser aliciante seguir o desespero e a estridência dos arautos da direita.
É justo reconhecer a Rui Rio a coragem e a diferença dos salazaristas que afrontou.
“Eu, Diogo Cão, navegador, deixei este padrão ao pé do areal moreno E para diante naveguei”
Fernando Pessoa, in “Mensagem”
Mário Lúcio de Sousa, natural do Tarrafal, Cabo Verde (onde, da última vez que lá estive, nenhuma estátua, nenhuma placa, nenhuma simples escultura, evocava o campo de morte onde tantos resistentes portugueses pagaram pela sua luta contra o fascismo e o colonialismo), escreveu no “Público” de domingo passado um artigo a defender o derrube, o “afundamento” ou a “vandalização” das estátuas coloniais portuguesas em Portugal. Embora identificado pelo jornal como “escritor e músico”, confesso que a minha ignorância sobre ele era total. Erro meu: a sua biografia ilustra-o como poeta, escritor (com dois prémios literários portugueses conquistados), músico, cantor, “cantautor”, “pensador”, pintor, global artist e ex-ministro da Cultura de Cabo Verde. Um personagem e tanto! Das suas qualidades musicais, a net pouco mais me revelou que brevíssimos excertos dos vários concertos ao vivo em que parece ter ocupado o seu último Verão em Portugal, mas nada que o aproxime sequer dos vários nomes que fizeram da música cabo-verdiana uma referência mundial. Das suas qualidades literárias, apenas consegui chegar a dois poemas sofríveis, para não dizer medíocres, e o próprio texto publicado no jornal, onde, em minha modesta opinião, faz um fraco uso desta extraordinária língua que lhe deixámos em herança… para além das estátuas. Mas isso é o menos, o fundamental é o seu argumentário.
Primeiro que tudo, a questão da legitimidade. Mário Lúcio (como ele gosta de assinar) fala em nome dos “antigos colonizados, seus descendentes, hoje pessoas nascidas, crescidas, naturalizadas, cidadanizadas, nacionalizadas, simplesmente portuguesas”. Ora, os de quem ele fala, sim, são portugueses, tal qual como eu; ele, não. Por mais que este país o acarinhe e premeie, ele continua a ser, de direito, um estrangeiro, como eu sou em Cabo Verde — embora, segundo percebi, ele goze daquele estatuto especial de alguns cidadãos dos PALOP de serem aqui quase tão portugueses como nós, mas, vade retro, orgulhosamente africanos em África e no Brasil… Assim, a minha pergunta é: que legitimidade tem um estrangeiro para vir pregar o derrube de estátuas, ou do que quer que seja, num país que não é o seu? Acaso ele se atreveria a isso em Inglaterra, em Angola ou no Brasil? Acaso ele me consentiria isso em Cabo Verde?
Segunda questão, o fundamento. Diz ele que os “‘novos portugueses’ continuam a ouvir os ecos das ordens de matar e de castigar, esses que abafam os uivos de dor”. Não vou, obviamente, discutir o que foi a barbárie da escravatura e o tráfico de 1.400.000 seres humanos, que, só os portugueses, levaram, acorrentados, de África para o Brasil — e sem os quais o Brasil que conhecemos não existiria. Mas se os “novos portugueses” ainda ouvem esses ecos, eu não: não há chicotes nem correntes em minha casa e não oiço uivos de dor vindos da sanzala dos meus escravos. O meu dever contemporâneo é contar a história, a verdadeira história (e, sim, ao contrário do que ele diz, já há em Lisboa um monumento de homenagem às vítimas da escravatura, mas, por pudor, não há um Museu das Descobertas). E, sobretudo, é meu dever denunciar novas formas de escravatura, com novos disfarces, sem chicote nem correntes, como as de que são vítimas os trabalhadores asiáticos na agricultura intensiva — e de que não se ocupam estes activistas talvez porque eles não são negros. Porque também me espanta que estes derrubadores de símbolos de um passado que há muito deixou de existir se remetam a um silêncio sujo de cumplicidade com as múltiplas formas como os povos dos países africanos outrora colónias portuguesas hoje são roubados pelos seus dirigentes, à vista de todos e como nunca foram antes. Não é o caso de Mário Lúcio, natural do único desses países que tem orgulhado a sua independência, mas o que dizer da deputada portuguesa Joacine Katar, aqui acolhida como em raros países do mundo, tão crítica do seu país de acolhimento e tão silenciosa perante a vergonha continuada que é a governação do seu país de origem e a desgraça do seu povo?
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
Terceira questão: o que querem eles derrubar ao certo? Mário Lúcio não esclarece esta questão, dizendo apenas que “a história é tanto a erecção das estátuas e monumentos como a sua demolição”, e o “Público” ilustra o seu texto com uma fotografa do Padrão dos Descobrimentos — cuja demolição, aliás, já foi defendida por uma luminária do PS. E, numa infeliz comparação, Mário Lúcio diz que os alemães, pelo menos, “não expõem as estátuas dos nazistas”. Passe o insulto, decerto imponderado, a verdade é que eu não conheço por cá nenhuma estátua a esclavagistas — a não ser, assim se achando, as que houver ao Infante D. Henrique, que foi, historicamente, o primeiro importador de escravos em Portugal. Mas uma vez derrubado o Infante, um dos maiores homens do seu tempo e um visionário da História da Humanidade, tudo o resto que tenha que ver com aquilo que ele iniciou e a que chamamos a epopeia das Descobertas Portuguesas terá de ser varrido do olhar e da memória, actual e futura. Estátuas, monumentos, Padrão dos Descobrimentos, Torre de Belém, Jerónimos, Mafra, Queluz, e não só aqui: por todo esse mundo fora, onde, desde 1415 até à independência de Macau, alguma vez os portugueses pousaram pé, e onde, com bússolas ou sextantes, com mapas ou sem mapas, com escravos, sem escravos ou com índios, ergueram castelos, fortes, igrejas, feitorias, sinais do Ocidente europeu e do seu tempo entre “gente remota”. Aquilo que esses países preservam como património histórico e como fonte de receitas turísticas, mas que o buldozer da história “limpa” deveria derrubar, em consequência e por igual.
Mas, uma vez isto feito, a limpeza da memória histórica não estaria terminada. A exaltação do “colonialismo” português, confundida por estes derrubadores de estátuas com tudo o resto, não poderia, coerentemente, ficar saciada. Sobrariam ainda, por exemplo, as pinturas e os livros: “Os Lusíadas”, “A Peregrinação”, “As Décadas da Índia”, o “Esmeraldo de Situ Orbis”, os relatos da “História Trágico-Marítima”, o “De Angola à Contracosta”, e tantos, tantos livros mais, que haveria bibliotecas inteiras para queimar em autos-de-fé. E os escritores que algum dia se deixaram tomar pelo espanto daqueles que navegavam sem horizonte conhecido: Camões, Pessoa, Jorge de Sena, Manuel Alegre, Sophia.
Diga-me lá, Mário Lúcio, com a sua visão de global artist: a sua fúria demolidora começa em que estátua nossa em concreto e acaba em que específico pergaminho?
2 Os Estados Unidos, a União Europeia e a NATO dizem que a Rússia se prepara para invadir a Ucrânia, como fez com a Crimeia, e porque nunca desistiu dos seus sonhos imperiais. Putin responde que aceitará uma garantia firme do Ocidente de que a Ucrânia não se tornará membro da NATO e não acolherá no seu território armas nucleares capazes de atingirem Moscovo em cinco ou sete minutos. Putin tem toda a razão. Há 30 anos, a Rússia “imperial” fez aquilo que só em sonhos o Ocidente podia esperar: dissolveu a União Soviética e o Pacto de Varsóvia, devolveu a independência aos Estados Bálticos, às repúblicas russófonas e à Ucrânia, província russa durante séculos, sede de uma importante base naval e de silos nucleares. A NATO respondeu não só não se dissolvendo, como ainda alargando sistematicamente as suas fronteiras para leste, em direcção à Rússia. E se é verdade que Putin anexou a Crimeia, não é menos verdade que esta sempre fora uma província russa (como a Florida é dos Estados Unidos) — tanto que foi ali, em Ialta, que teve lugar a mais importante cimeira dos Aliados durante a 2ª Grande Guerra, entre Estaline, Churchill e Roosevelt, e que a sua anexação teve o apoio maioritário da população, pois a entrega à Ucrânia, durante o tempo da URSS, fora um gesto absurdo do ucraniano secretário-geral do PCUS, Khrushchov. E na questão da adesão da Ucrânia à NATO, com a consequente instalação de tropas da NATO e armas nucleares no seu território apontadas à Rússia, Putin está carregado de razão: por igual razão, Kennedy esteve à beira de desencadear a terceira guerra mundial quando o mesmo Khrushchov quis instalar mísseis russos em Cuba, apontados aos Estados Unidos. A mesma narrativa não pode ter duas leituras e duas morais diferentes.
3 Eduardo Cabrita devia ter-se demitido quando um serviço do Estado, sob a sua direcção, espancou até à morte um cidadão estrangeiro no aeroporto de Lisboa. Agora, quando o carro de serviço em que seguia atropelou mortalmente um peão que saiu inesperada e ilegalmente do separador central da auto-estrada para a pista, a única coisa que ele deveria ter feito era defender o motorista. Porque, não obstante toda a especulação mediática e o penoso esforço de aproveitamento político da situação, aquilo que é por demais evidente é que a tese da acusação de homicídio por negligência não tem a menor base de sustentação, de boa-fé. Basta imaginarmo-nos ao volante e não termos um ministro sentado atrás.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
