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Haverá vida além de Marcelo?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Estes dois primeiros anos de mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, com a sua enxurrada de afectos, deixam-me um sentimento misto, que torna difícil um balanço claro do seu desempenho. É indiscutível que globalmente foi positivo — e, depois do sufoco dos dez anos de Cavaco Silva, foi absolutamente necessário e um verdadeiro alívio. Mas será que esta fórmula é útil e saudável daqui para a frente?

Porém, tenho de começar por confessar um preconceito: eu embirro com a palavra “afectos” — que, se não me engano, foi introduzida no léxico político por Jorge Sampaio. Embirro foneticamente e embirro etimologicamente. Não sei bem, aliás, o que sejam afectos. Sei, sim, o que são sentimentos: simpatia, amizade, amor, paixão, por aí fora. Mas nunca me vi em situação de precisar de dizer a alguém: “Sinto afecto por si”. E se isso, depois, se manifesta em beijos, abraços e selfies, mais retraído fico ainda. Continuo a ver as fotografias como momentos especiais, com gente que nos diz alguma coisa; os abraços são verdadeiramente importantes; e “a kiss is still a kiss”. Não vejo vantagem em que a política entre por este território adentro e pior ainda se ele se transformar no seu território de eleição.

Todavia, é indiscutível que Marcelo, ao sair do palácio e ao ir ao encontro das pessoas, preencheu um vazio que a política só ocupava em épocas eleitorais e pôs no mapa um território e uma gente que o Estado foi abandonando cada vez mais à sua sorte. Fazendo-o, também dessacralizou o poder, retirando o lado majestático à função presidencial, que Cavaco Silva tanto cultivava. Da mesma forma que, usando Belém apenas como escritório de passagem e percorrendo o país sozinho, derrubou saudavelmente outros símbolos do poder cavaquista: o da família real e o da figura da primeira-dama e vice-presidente. Portugal inteiro está-lhe grato e o ar é incomparavelmente mais respirável.

Mas este Presidente, que tem a seu favor o conhecimento íntimo do Direito Constitucional e a experiência de anos de observação próxima da actividade política e partidária em todas as suas minudências, tem também, necessariamente, a noção de que o seu estilo e a sua forma de intervenção se arriscam a estabelecer um padrão para o futuro, que outras circunstâncias ou outros protagonistas não recomendarão, mas de que será difícil escapar. Não se trata apenas do evidente excesso de intervenções públicas do Presidente, a propósito de tudo e de nada, e que no futuro se poderão virar contra ele, antes de mais alguém. Não se trata apenas do seu frenesim de estar em todo o lado, desde a inauguração de uma padaria até à queda de uma avioneta — isso faz parte do seu estilo e só tenho pena de quem vier a seguir, se se sentir obrigado a imitá-lo. Trata-se também dos vários casos em que as intervenções do Presidente estão sobre o risco daquilo que está para lá da função e dos poderes presidenciais e entra na esfera do Executivo. Quando o vejo, por exemplo, dizer que vai estudar o aumento das tarifas da EDP e depois se pronunciará sobre o assunto (que em nada respeita à sua competência própria), dá-me a ideia de que ele ainda não conseguiu desligar-se da sua função de comentador e não resiste a pronunciar-se sobre todos os assuntos do dia, assim um microfone lhe seja estendido.

Mas não existe, e não convém que exista, a figura do Presidente-comentador.

E se é certo que o Presidente serviu de indispensável catalisador do empenho do Governo quando ele era absolutamente indispensável — como na questão dos fogos — também é forçoso reconhecer que tem beneficiado de uma extraordinária e inédita complacência do primeiro-ministro em todas as suas incursões sobre o risco da actividade governativa.

A situação económica e a ausência até à data de uma oposição séria, que fazem António Costa viver num eterno nirvana, a isso tem ajudado. Mas é certo, como bem sabemos, que nada dura para sempre. Até agora, Marcelo uniu. Daqui para a frente, pode ser que não seja tão evidente enxergar o sol entre as nuvens.

2 No último trimestre de 2017, aconteceu um fenómeno absolutamente único nas últimas dezenas de anos: o Estado registou um excedente orçamental de cerca de 1,5% do PIB. Isto é: gastou menos do que recebeu. Não é uma pequena, é uma imensa revolução. Juntamente com a troca de dívida a juros altos por outra a juros bem mais baixos, é um pequeno primeiro passo no longo caminho de livrar as gerações dos nossos filhos e netos da herança da dívida que nós contraímos.

3 Outra grande notícia que se começa a desenhar e parece que não apenas no domínio das palavras e das intenções: livrar a floresta portuguesa da monocultura fatal do eucalipto. Foram precisos 130 mortos e 250 mil hectares ardidos este ano, foi preciso passar pela vergonha de sermos citados no mundo inteiro como o país que todos os anos tem mais área ardida, para finalmente se ensaiarem os primeiros passos para enfrentar esse poderosíssimo lobby das celuloses. Oxalá não se fiquem apenas pelas palavras e pelas intenções, porque tão cedo não haverá outra oportunidade como esta.

4 Não me quero meter nos assuntos de Angola, assim como não quero que Angola se meta nos nossos assuntos e tente condicionar o funcionamento da nossa Justiça. Mas não resisto a comentar que me causa espanto que o grande escândalo, para Angola, seja que Portugal queira julgar aqui um eventual acto de corrupção de um magistrado português por parte de um ex-vice-presidente de Angola e não o de saber como é que um ex-vice-presidente seu — que à época deveria ganhar oficialmente aí uns 3 ou 4 mil euros de salário — teria dinheiro para pagar 800 mil euros a um magistrado português ou 3,8 milhões, mais impostos, comissões, despesas notarias, etc. (ou seja, cerca de 120 anos de salários!) por um apartamento no Estoril, que era então o mais caro à venda em Portugal. E que o apuramento desses factos deva estar coberto por uma imunidade ou amnistia.

5 Dilma Rousseff, uma das raras figuras políticas brasileiras sobre a qual nunca penderam suspeitas ou acusações de qualquer crime, foi destituída no Congresso brasileiro por uma manobra político-constitucional, facilmente classificável como golpada, levada a cabo por um grupo de congressistas de direita, a maior parte dos quais a braços com a Justiça. O poder foi herdado pelo vice-presidente e um dos cabecilhas da manobra, Michel Temer, sob o qual impendem suspeitas gravíssimas que nem o Congresso nem a justiça levam por diante. Porém, sem nenhuma prova concreta e documental e num prazo rapidíssimo, Lula acaba de ser recondenado a doze anos de prisão, por um tribunal de segunda instância de Porto Alegre, assim ficando impedido de se reapresentar às eleições presidenciais — onde era o favorito, por larga margem. Já li todos os argumentos de um lado e do outro, doutíssimos argumentos de todos os antilulistas e petistas. E longe de mim negar o fundamento do ‘Lava Jato’ ou do ‘Mensalão’. Gostava é de perceber porque há inocentes afastados do poder e culpados sentados no poder, culpados com fundamento em presunções mandados para a cadeia e culpados por evidências em liberdade. Só para perceber se a Justiça fez um imenso serviço ao Brasil ou um vergonhoso frete à direita brasileira.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

Manhã do dia primeiro

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 06/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

Da varanda do hotel, saboreio o início desta manhã de 1 de janeiro de 2018, início de outro ano. E não podia começar melhor: nem uma brisa agita a copa das árvores, a floresta tropical que se estende lá ao fundo até à praia de areia incrivelmente branca, como pó de talco solidificado, e até ao mar verde translúcido como convém ao mar das Caraíbas. Cayo Santa Maria, província de Villa Clara, Cuba. Por aqui, devidamente assinalado em toscas placas de uma encruzilhada de caminhos, andou a coluna de guerrilheiros do ‘comandante’ Camilo Cienfuegos, um dos que saíram da Sierra Maestra para derrubar a ditadura do fantoche dos americanos Fulgêncio Baptista, fez ontem, à passagem da meia-noite, exactamente 58 anos — precisamente à mesma hora em que os barbudos invadiram o réveillon em Havana, para pôr fim até hoje à bela vida da oligarquia cubana/americana. Por aqui andou também o furacão “Irma”, deixando um fundo sulco de devastação na mata e nas plantações da ilha, como uma bofetada de mão cheia nas imbecis teses de Donald Trump de que nada de estranho e assustador está a acontecer no clima do planeta que todos temos de habitar.

A absoluta tranquilidade desta manhã , o ar parado, como que suspendendo o tempo, o silêncio de pintura desta paisagem, traz-me inesperadamente à memória o quadro “Manhã de Domingo de Páscoa” (“Easter Morning”) de um dos meus pintores favoritos, Caspar David Friedrich — um pintor de florestas tropicais, por vezes também ocupado em pacatas cenas de aldeia alemã, como nesse fabuloso pequeno quadro pendurado numa das paredes do Museu Thyssen-Bornemisza, em Madrid. Na verdade, nada, de resto, acontece aqui. Sob a lua cheia da noite da passagem do ano, um pequeno mundo de gente proveniente de todos os espaços aéreos, desembarcados numa pista no meio de nada com dois barracões de apoio a justificar o pomposo nome de Aeropuerto International Abel Santa Maria (onde, por incrível azar, aterraram dois aviões ao mesmo tempo, estabelecendo o mais indescritível caos que eu já vira acontecer em 50 m2), tentou o melhor que pôde espalhar uma alegria obrigatória que não fosse apenas consequência dos efeitos do bar aberto. Canadianos fugindo de temperaturas de menos 20 graus e logo se derretendo em cervejas sob o calor de 30 graus do exterior do aeroporto internacional; russos sobreviventes das excursões soviéticas de outrora ainda vestindo os inimitáveis fatos de banho em estilo realismo socialista; italianos, espanhóis, franceses, e, sempre distinguíveis a qualquer distância pelas suas roupas escuras e ainda mais feias do que as habitualmente em uso na família real inglesa, os inevitáveis chineses, a nova praga planetária. (Aliás, é para mim um mistério insolúvel saber o que fazem as chinesas aos montes de roupa que compram como se não houvesse amanhã nas lojas da Gucci, da Armani, ou da Dolce & Gabbana, uma vez que, seja Inverno ou Verão, desfilam sempre nos seus trajes que não se vendem em mais lugar algum do mundo.)

Recebo da ditosa pátria as notícias da crise dos pernis de porco com o Maduro, aqui ao lado, mais o sucesso da operação à hérnia de afetos do Presidente Marcelo

Mas isso agora pouco importa. Há outras notícias e boas no horizonte: está um mar de Hemingway e decido marcar uma saída para a pesca, não atrás do blue marlin, mas apenas da memória desse extraordinário pequeno livro que me roubou uma noite inteira de sono, lá, no longínquo território da adolescência, no século em que as crianças liam livros antes de adormecer. E também, nas intermitências da vagabunda internet local (serão os satélites que não querem nada com Cuba, ou Raúl Castro, já com reforma marcada para Abril, que não gosta dos satélites?) recebo da ditosa pátria as notícias da crise dos pernis de porco com o Maduro, aqui ao lado, mais o sucesso da operação à hérnia de afetos do Presidente Marcelo e do grande gozo com que imagino que ele terá vetado a alteração à Lei do Financiamento dos Partidos, que todos eles, com excepção do CDS e do amigo dos animais, lhe puseram à frente, como se ele fosse lá perder oportunidade tão generosa para aumentar o seu índice de popularidade para 110%! Lá longe, tudo está em ordem, pois. Posso regressar em paz aos meus devaneios nesta varanda tropical.

Fora dos paraísos turísticos à beira-mar, Cuba faz-me lembrar o interior esquecido do Norte e Nordeste brasileiro. Os mesmos povoados de casas mal rebocadas ameaçando ruir, os fios de electricidade cruzando as ruas, o pequeno comércio de subsistência à beira da paragem dos autocarros, os homens sentados em cadeiras de baloiço na sombra dos alpendres, aparentemente sem nada para fazer. Desordem, tristeza, abandono. Todos os dias faltam no hotel limões, bananas, saladas, legumes — o que há é de lata e importado. Tanta carência não pode ser só justificada pelo furacão “Irma” ou pelo embargo americano — a mais desavergonhada medida política, tomada como castigo por os cubanos não terem querido passar de colónia espanhola a americana. Ao lado das povoações, a terra dos campos parece próspera, castanha e húmida das chuvas frequentes. Mas, tirando algumas vacas e cabras que vagueiam pelo que parecem ser pastagens naturais, não se vê nada cultivado. Não há volta a dar nem teorias revolucionárias que o consigam contrariar: se a terra é de todos ou do Estado, não é de ninguém; e se não é de ninguém, ninguém a trabalha. Para quê cultivar o que não se vai colher?

Daqui a dias, quando fizer por estrada os 400 quilómetros que me separam de Havana, pode ser que veja outra realidade, mas duvido. Com o aumento do turismo, começou a despontar há anos uma economia paralela: iniciou-se com as gorjetas, o câmbio alternativo, os serviços sem facturação. Pouco a pouco, o regime foi consentindo esses pequenos negócios a que chamaram “economia socialista de mercado”. Mas ultimamente há sinais de reversão, como se temessem que o sucesso dessa pequena margem de liberdade económica se tornasse o desmentido prático de 60 anos de ideologia oposta. As conclusões do 7º Congresso do PCC, em 2016, parecem as do primeiro Congresso pós-25 de Abril do PCP: sim aos “pequenos arrendatários, usufrutuários, agricultores, trabalhadores por conta própria”. Sim, mas desde que seja tudo em pequeno.

Em Havana, lá me espera o Floridita, que fez agora 200 anos, o bar ícone onde Hemingway se sentava aos finais de tarde a beber os seus daiquiris. Lá passarei, obviamente para beber o meu daiquiri em memória do ‘Papa’. Não só como homenagem ao seu amor por Cuba, onde teve casa durante 20 anos — a Finca Vigia (não confundir com aquela onde Alberto João Jardim viveu ainda mais do que isso) — mas sobretudo para prestar homenagem aos lugares por onde passou aquele que para mim foi sempre o mestre absoluto da simplicidade e eficácia narrativas.

O escritor que escrevia em pé, apoiado num tamborete, para não perder a concentração, mas que escrevia os diálogos sentado, pois que, como dizia, isso para ele era o mais fácil, visto que, tendo sido repórter de rua, sabia muito bem como as pessoas falavam. Quem sabe, talvez a mim me ocorra também um diálogo imaginário entre ele e esse outro mito cubano que é Che Guevara. O homem que viveu de mais frente ao homem que matou de mais. O homem que ergueu uma obra eterna e o homem que posou para uma interminável fotografia.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia