Se as mulheres param, o mundo pára

(José Soeiro, in Expresso Diário, 15/02/2019)

soeiro

José Soeiro

Governo apresentou hoje, finalmente, a sua proposta de lei para responder aos cuidadores e cuidadoras informais. Passados quase três anos desde que o debate se iniciou, a proposta junta-se agora ao projeto de lei que, há mais de um ano, o Bloco tinha apresentado no Parlamento para criar um Estatuto. Na verdade, não deixa der inquietante que os cuidados prestados a quem está dependente tenham permanecido tantos anos na mais absoluta sombra, sem qualquer reconhecimento nem valorização, mesmo havendo centenas de milhares de pessoas que são cuidadoras. Estranho, ou não. Mesmo na proposta de hoje do Governo, há um passo que parece nunca ser dado: reconhecer que, ainda que estes cuidados prestados informalmente por familiares não correspondam a um emprego ou a uma profissão, eles são trabalho. Invisível, não remunerado, frequentemente mais fruto da ausência de alternativa do que de uma escolha – mas trabalho.

O mesmo pode dizer-se do trabalho doméstico não assalariado. Em média, por semana, as mulheres trabalham 12 horas nas tarefas domésticas. Ao fim de um ano, são 3 meses inteiros de trabalho não contabilizado. Em comum com os cuidados, também o trabalho doméstico não é incluído nos instrumentos com que a economia mede a produção de riqueza. Se fosse, o PIB duplicaria. Como os cuidados, é sobretudo sobre as mulheres que este trabalho recai, de forma esmagadora. Sem um e sem outro, a sociedade colapsaria.

De facto, o trabalho reprodutivo pode não ter preço ou não ser trocado no mercado, mas nem por isso é menos essencial. Só para falar dos cuidados, cerca de 80% dos que são hoje prestados são da responsabilidade das cuidadoras informais. Alguém ainda acha possível pensar o modo como nos organizamos enquanto sociedade sem reconhecê-lo?

O trabalho feminino não é invisibilizado apenas na esfera privada, mas também na do trabalho assalariado. No campo do emprego, dir-se-ia, estamos longe dos tempos em que homens e mulheres ganhavam salários diferentes. Só que não. A desigualdade salarial entre géneros é, no Portugal de 2019, cerca de 16%, em média. Para um trabalho igual ou equivalente, os salários das mulheres são inferiores: é como se elas ficassem 58 dias por ano no seu emprego sem receber. Se olharmos mais fino, percebemos como esta desigualdade se cruza com outras e como também no emprego se manifesta o racismo estrutural da nossa sociedade. Entre as funções mais desvalorizadas – salarial mas também socialmente – encontramos uma grande concentração de mulheres negras que, todos os dias, fazem a viagem entre as periferias para onde foram empurradas e os centros das cidades onde nunca terão dinheiro para viver, mas os quais são chamadas a limpar. O trabalho das limpezas, tal como a organização dos transportes, do território, da habitação, reproduz no nosso país, como noutros, a divisão sexual e o padrão colonial.

Até numa das dimensões do machismo que mais tem sido denunciada e que mais atenção pública tem merecido, os últimos dias mostraram que estamos longe de uma feliz marcha do progresso. Num mês e meio, no nosso país, houve já 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de todo o ano de 2018. As campanhas de sensibilização não chegam. Por mais leis que tenhamos – e até se avançou neste campo – as estruturas patriarcais estão entranhadas nas nossas instituições. Sim, temos um sistema de justiça, com agentes concretos, que é ainda profundamente machista. Como não afirmá-lo quando nos deparamos com juízes e sentenças que, quando não arquivam os processos, fazem o elogio da submissão e da abnegação feminina, invocam a Bíblia para desculpabilizar agressores, referem a roupa da vítima ou o amor dos assassinos como atenuantes criminais?

Há cerca de dois anos, um apelo internacional clamava pela necessidade de “um feminismo para os 99%”. O manifesto, assinado por algumas das mais comprometidas ativistas pela igualdade, como Angela Davis, Nancy Fraser, Cinzia Arruzza ou Keeanga-Yamahtta Taylor, do Black Lives Matter, propunha uma ideia original: uma greve internacional de mulheres. De todos os sectores, do jornalismo à limpeza, da investigação à segurança, do calçado à restauração, que conhecem na pele o que é o assédio no trabalho e a desigualdade salarial, o que é ser preterida por ser mulher (o caso da gravidez e da maternidade é porventura o mais chocante), o que é a violência machista, o que é a precariedade. Um dia de mobilização que convocasse todas as razões que ainda fazem da desigualdade um padrão, no trabalho mas não só – também na publicidade, no consumo, na educação. E uma greve que fosse capaz de tornar visível aquilo em que só reparamos quando não está feito: esse trabalho das mulheres, sobretudo das mais pobres e de salários baixos, o das cuidadoras não pagas, das que fazem o trabalho doméstico, das migrantes sobr-exploradas e a quem se negam direitos básicos.

A greve aconteceu. Em Espanha, foi um enorme sucesso. Os sindicatos envolveram-se e houve pré-avisos, tal como se envolveram as associações feministas e o movimento estudantil. Aos homens solidários, apelou-se a que assumissem todas as tarefas que são normalmente deixadas a cargo delas. As mulheres encheram as ruas e as praças em mais de 50 países no mesmo dia. Um grito contra a injustiça.

Portugal começou a juntar-se a este movimento. É natural que assim seja. Basta lembrar que estamos no país onde a cada mês morrem duas mulheres vítimas de femicídio. Que estamos, por exemplo, no país da Cristina Tavares, a trabalhadora corticeira vítima de assédio laboral que pôs a nu uma realidade de milhares de pessoas silenciadas, e no país de Neto de Moura, o juiz do Porto para quem as vítimas são afinal culpadas. Nos últimos anos, o feminismo tem estado na rua, também em Portugal, contra estas violências e a cultura da discriminação – e não pediu licença a ninguém pra fazê-lo. Como noutros casos, é certo, também a este movimento chegamos um pouco depois – e mais timidamente – que outros países. Mas se há coisa que não falta por cá são motivos para uma greve destas.

Anúncios

Muitas razões para ser feminista

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 14/02/2019)

abreu

Entre outras conclusões, o estudo As Mulheres em Portugal, Hoje, que foi lançado esta semana, veio uma vez mais confirmar as enormes assimetrias existentes entre homens e mulheres na nossa sociedade, incluindo no que diz respeito ao trabalho não pago e à partilha das responsabilidades familiares.

Na amostra incluída no estudo, as mulheres despendem em média mais do triplo do tempo dos seus companheiros na execução de tarefas domésticas. Os casais equilibrados a este nível existem, claro, mas são bastante minoritários: cerca de 30%.

Há muito que sabemos que assim é – tanto intuitivamente como através de outros estudos semelhantes realizados no passado. O Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de 2015, por exemplo, concluiu que as mulheres portuguesas dedicam em média uma hora e quarenta e cinco minutos por dia a mais que os homens à realização de trabalho não pago (tarefas domésticas e prestação de cuidado): são 4h23m por dia em média para as mulheres face a 2h38m para os homens. Os homens despendem em média mais tempo a realizar trabalho pago, mas essa disparidade é em média de apenas 27 minutos por dia. Considerando todo o trabalho (pago e não pago), as mulheres portuguesas despendem assim em média mais de uma hora a mais por dia do que os homens a trabalhar, com tudo o que isso implica em termos de cansaço e menor tempo para lazer e cuidado de si próprias.

Claro que esta não é a única dimensão da dominação sobre as mulheres que existe na nossa sociedade. Trata-se também de receber em média remunerações menores no exercício de funções semelhantes; dos maiores constrangimentos na utilização do espaço público em liberdade e segurança; das representações sociais que levam a que certas profissões e papéis sociais, nomeadamente os que permitem aceder a mais poder, sejam maioritariamente desempenhados por homens; do olhar social muito mais limitativo sobre as mulheres em inúmeras esferas, incluindo a sexual; ou, como tem sido confirmado de forma especialmente trágica nas últimas semanas, pela muito maior sujeição à violência e abuso em contexto doméstico.

Mas a dominação sobre as mulheres é também, como vimos em cima, um sistema de exploração: tem como uma das suas dimensões o facto destas serem compelidas a realizar esforço e trabalho suplementar. Em média, é mais de uma hora de esforço e trabalho a mais por dia, o que é absolutamente naturalizado pela maioria da sociedade – incluindo pela maioria das mulheres, o que apenas mostra a força das representações. É sintomático que muitos dos comentários críticos nas redes sociais às conclusões do estudo publicado esta semana tenham vindo de mulheres, de alguma forma incomodadas pelo facto destas assimetrias serem expostas à luz do dia.

Apesar do caminho que já foi percorrido no sentido da igualdade e da emancipação em muitas esferas, é imenso o que falta fazer. O primeiro passo consiste em tomarmos consciência das assimetrias, percebermos os mecanismos que as sustentam e comprometermo-nos com a necessidade de eliminá-las. Ser feminista é, simplesmente, reivindicar a abolição destes padrões de dominação, exploração e violência. Continua a haver muito boas razões para sê-lo.

Um tweet

(Marisa Matias, in DN, 11/02/2019)

marisa1

“Fixem bem este nome: Lara. Tinha 2 anos e foi assassinada pelo pai. A 7 de fevereiro, a violência doméstica conta já com dez vítimas mortais. Da próxima vez que disserem que não há desigualdade de género, que não há discriminação ou violência contra as mulheres, lembrem-se da Lara.”

Escrevi estes 240 caracteres na minha conta de Twitter e não me lembro de tamanha onda de insultos. Não falo de debate de ideias, falo de insultos. Aparentemente, uma coisa não tem nada que ver com a outra que também não está relacionada com a outra coisa. As coisas são: o assassínio de uma criança pelo próprio pai, a violência doméstica e a desigualdade de género. Pois, insisto: não devemos esquecer este nome, o horror e as suas causas. Falo de um crime abjeto com um motivo deixado escrito pelo próprio homicida: culpar a mãe. A mãe que foi vítima de violência doméstica. A violência doméstica que resulta da desigualdade de género.

O caminho para o reconhecimento da violência doméstica e da sua causa principal, a desigualdade de género, foi longo. Mas, em 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas publicou a Declaração para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, na qual a definiu como uma manifestação das relações de poder desiguais entre homens e mulheres. Em 1995, a Declaração de Pequim reiterou esta posição, assim como, em 2005, a Organização Mundial da Saúde.

Esta menina, como tantas meninas e meninos, foi uma vítima trágica da violência doméstica, tal como a sua avó. Falhámos à menina, à mãe e à avó e não podemos silenciar essa falha. Ontem, aqui mesmo no Diário de Notícias, podia-se ler: “Por acaso”, descreve a Polícia Judiciária, “uma mulher não entrou para a estatística negra das mortes por violência doméstica, que neste ano já chegam a dez”. Infelizmente, em pouco mais de um mês, são já dez vítimas de violência doméstica, sendo as últimas Lara e a avó. Esta senhora poderia ter sido a 11ª. Em pouco mais de um mês, são já um terço das vítimas de 2018 e metade das vítimas de 2017. Em Portugal, o homicídio baixa e o femicídio aumenta.

A agressividade perante o tweet levou-me a ver os perfis de algumas das pessoas que se recusam a ver o problema. Encontrei de tudo, desde quem lhe pareça normal autodescrever-se como “CEO de minha casa (só às vezes)” até quem tem por hábito publicar vídeos que ridicularizam mulheres ou quem ache que ataca o primeiro-ministro por compará-lo a uma mulher. O nível de tolerância – de homens e de mulheres – perante a desigualdade de género e a violência doméstica é assustador. É como se metade da sociedade pudesse não contar tanto como a outra metade e nenhum problema houvesse com isso. Educação, prevenção e perceber que se trata de factos e não de matéria de opinião são caminhos fundamentais para começar a lidar com o problema. Isso e não calar.


Eurodeputada do BE