A ordem moral das coisas e a identidade de género

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/09/2020)

Daniel Oliveira

O que os assusta não é que a menina chegue a casa e diga que quer ser rapaz. É que elas possam ser tão livres ou egoístas como eles. As identidades estão baralhadas porque foram construídas por quem tinha o poder. Sem isso, a genitália não chega para definir o lugar de cada um. Já não dá para pôr a mulher livre no hospício. Por isso, é fundamental que elas continuem a aprender qual é o seu lugar. Tivesse Adelaide nascido neste tempo…


Adelaide Coelho da Cunha teve a sorte ou o azar de ser a legítima herdeira e proprietária do “Diário de Notícias”. E, por despeito ou amor, cometeu o erro ou a audácia de se envolver com o seu motorista e abandonar “o leito conjugal” de um marido que lhe era infiel. O motorista era pobre e muito jovem. Pobre como a criada que o seu filho engravidou, jovem como a amante do seu marido. Mas Adelaide era mulher. E não é normal as mulheres fazerem o que os homens fazem. Porque, diz-se, as mulheres são diferentes dos homens.

Para além disso, o marido de Adelaide Coelho da Cunha queria vender o “Diário de Notícias” e ela não deixava. E não era normal uma mulher vetar a vontade do seu marido. Pelas duas razões, foi internada num hospício com a ajuda empenhada de homens ilustres, como Egas Moniz e Júlio de Matos. A história de Adelaide Coelho da Cunha é contada em “Ordem Moral”, de Mário Barroso.

Em cem anos mudou muita coisa. Mas há coisas que mudaram menos do que pensamos. Veja-se o caso da rapariga filmada a fazer sexo com dois rapazes, numa carruagem de comboio, que foi achincalhada no espaço público e mereceu uma patologização do seu comportamento que foi dispensada aos seus parceiros, como bem descreve este texto de Fernanda Câncio. A rapariga será maluca, eles serão uns “grandes malucos”. Ou, na pior das hipóteses, um pouco indecentes. Porque os homens, já se sabe como são. Agora, uma rapariga?

Anda por aí, graças a uma moda importada, uma grande preocupação com a identidade de género. De tal forma que os ultraconservadores inventaram uma ideologia para os seus opositores: a ideologia de género. A expressão nasce nos estudos de género para caracterizar as crenças sociais vigentes sobre o lugar da mulher e do homem na sociedade e foi apropriada por Ratzinger, ainda antes de ser Papa, para definir os que contestam essas crenças. Hoje é usada por grupos de extrema-direita e de religiosos radicais. E vai fazendo o seu caminho.

Os ultraconservadores têm medo que esta ideologia de género, que supostamente tomou conta das escolas sem que os professores me consigam dizer em que canto das salas de aulas se escondem, confunda as crianças. Que os seus filhos cheguem a casa e, do nada, lhes digam: “pai, eu quero ser menina”, “mãe, eu quero ser menino”. Espanta-me a pouca confiança que demonstram ter na natureza. Se é tão esmagadoramente natural a diferença entre homens e mulheres não será uma palestra que afastará o rapaz do azul e a menina do cor-de-rosa. Não serão uns livros que retirarão à rapariga o instinto maternal e ao rapaz a testosterona de guerreiro. As coisas acontecerão porque têm de acontecer.

O que temem nada tem a ver com as rasteiras que a ideologia consiga dar à natureza. Temem o que temia a sociedade que meteu Adelaide Coelho da Cunha no hospício: que cada um deixe de saber o seu lugar. É de poder que falamos. O poder que afasta as mulheres do topo de todos os poderes. O que quer continuar a impor a vontade masculina ao aparelho reprodutivo das mulheres. O que lhes reserva o lugar de grandes mulheres atrás de grandes homens. É apenas isso: poder.

O que os assusta não é que, por descobrirem que a homossexualidade existe, os meninos comecem a gostar de meninos. Isso acontecerá se tiver de acontecer, nas suas barbas ou às escondidas. Com o seu apoio se quiserem que os seus filhos sejam felizes ou a sua oposição se preferirem torturá-los. É que isso baralha o papel que cada um dos géneros deve desempenhar na sociedade e na família. O que os assusta não é que a menina chegue a casa e diga que quer ser rapaz. É que a mulher descubra que, como o homem, pode ter amantes e eles podem ser mais novos e mais giros do que os seus maridos. É que elas possam ser tão livres ou egoístas como eles. Que deixem de ser “galdérias” (ou tantos outros insultos que não têm correspondente para os homens) e passem a ser apenas o feminino do “mulherengo” (também não foi inventado). É que elas possam ser chefes deles, ganhar mais do que eles. Aquilo de que têm medo é de perder parte do poder que herdaram e pelo qual nunca tiveram de lutar.

Já não é possível, como no início do século XX, pôr a mulher livre no hospício. Mas dá para lhes continuar a ensinar o seu lugar. Tentam travar o vento com as mãos. As identidades estão baralhadas porque foram sempre construídas por quem tinha o poder para as impor. Sem isso, a genitália não chega para definir o lugar de cada um. E não falta muito para que não chegue ser homem para ter o lugar da frente. Tivesse Adelaide nascido neste tempo…

“Ideologia do género”, dizem eles

(António Guerreiro, in Público, 30/08/2019)

António Guerreiro

Uma ideologia reactiva, atávica e obscurantista manifesta-se hoje por todo o lado sob a mesma forma do ataque à “ideologia do género”, caracterizada como destruidora, diabólica e doutrinadora. Estes ideólogos do anti-género têm uma ideia fixa, muito simples e confortável: a diferença sexual coincide absolutamente com a diferença categorial entre homem e mulher e constitui o constrangimento identitário de fundo. Descontínuos, os dois lados estão separados por uma linha intransponível que torna rígidas todas as distinções entre o que são as mulheres e o que são os homens, entre o que elas fazem e o que eles fazem.

Como sabemos muito bem, este tipo de pensamento até “naturalizava” os códigos culturais e sociais: aos homens, o trabalho e a dominação; às mulheres, a casa e a subserviência. Era uma divisão elevada à categoria de princípio metafísico, matriz universal de todas as divisões binárias. 

A linha intransponível não permitia quaisquer hesitações. Mas a ciência (e não a “ideologia”) encarregou-se de multiplicar as excepções e de descobrir processos susceptíveis de intensidades variáveis, modulações, mais do que divisões, no que diz respeito às pertenças sexuais (deveríamos antes utilizar um neologismo: “sexuadas”). Para a consideração de que há variações de intensidade, mais do que limites estanques (quando visivelmente transpostos eram considerados aberrações), começou por ter que se considerar — a ciência assim o obrigou — a distinção entre sexo genital e sexo genético. E quando se tornou necessário descer cada vez mais ao nível genético para descobrir a linha intransponível entre os géneros, até se descobriu que havia indivíduos XX machos e indivíduos XY fêmeas. É certo que são excepções, mas elas adquiriram um valor estratégico suficiente para destruir as antigas evidências na separação dos géneros (os quais coincidiam sem hesitação com as características fixas da pertença sexual) e para contrariar a suposta universalidade da divisão categorial binária. Se os combatentes da “ideologia do género” estão sempre prontos a esgrimir os argumentos do “naturalismo”, importa dizer-lhes que a ciência já se encarregou de mostrar que esse modo de invocar a Natureza não é senão uma ideologia.

Mas seria cair numa falácia responder a estes ideólogos com argumentos exclusivamente científicos (campo, aliás, onde não tenho saber nem competência para me situar nele mais do que de passagem). Essa falácia é a do determinismo. Ora, os teóricos do género (tais como Judith Butler), nunca defenderam, ao contrário da caricatura que deles se faz, que o sexo e o género são totalmente objecto de uma escolha. O que Judith Butler sempre defendeu é que existe “uma permanente tensão entre determinismo e liberdade”. Se quisermos dar o exemplo de um caso-limite, devemos ler um ensaio intitulado Testo Junkie (2008), de Beatriz Preciado, que depois mudou de nome e de identidade para Paul B. Preciado, onde descreve a sua experiência de “lésbica trans” que procura mostrar que a “sexuation” (como ela diz, no texto francês, que ela própria traduziu do espanhol) é um processo que pode ser submetido a variações possíveis. Neste caso, há a afirmação de uma “experiência política” (“o género não pertence à ciência nem ao Estado nem à família”) que procede por “intoxicação voluntária”.

Mas não é preciso recorrer a casos-limite para pôr em causa as supostas categorias universais. A própria ciência, como vimos, mostra que há mais razões para celebrar as intensidades do que as identidades normativas, mostrando que as identidades estanques são uma ficção e o que existe são identidades graduais e indistintas. Daí a multiplicação de novas subjectividades, representadas no termo formado pelas iniciais LGBTIQ+. E podemos estar seguros de que não há letras suficientes para dar conta desta pluralidade. Ela sempre existiu, não é uma invenção do nosso tempo, aplicada na destruição da civilização, da sociedade e da família, não tinha era direito à representação e à expressão. Leia-se o testemunho de Herculine B., que Foucault desenterrou de um arquivo do século XIX, para percebermos o que isso significou, as infelicidades e as tragédias que gerou.

E assim chegámos nós a uma guerra ideológica sem tréguas que faz lembrar uma cruzada.


Livro de Recitações

“Foi preciso uma paciência revolucionária com Costa e o PS”
Jerónimo de Sousa, em entrevista à Lusa, 24/08/2019.

De todos os nossos dirigentes partidários, Jerónimo de Sousa é o único que revela uma verdadeira vocação para o discurso teórico, os conceitos, a filosofia. O que é espantoso num homem que tem um passado de operário. Desta vez, saiu-lhe um conceito de fazer inveja aos espinosianos e que compete com a ideia de “passividade radical”, tão produtiva nalgum pensamento político contemporâneo. “Paciência revolucionária” é uma requintada invenção conceptual que deixa o discurso político dos seus pares e rivais a milhas de distância. E é tanto mais inesperada num comunista quanto implica a suspensão da dialéctica e a activação da “impolítica” paciência como poderosa força política.

Escola pública, missas e casas de banho

(Fernanda Câncio, In Diário de Notícias, 24/08/2019)

“Eu quero ter aulas sobre género.” Imagine que em Portugal uma criança de 6 anos chegava a casa da escola (pública) com uma pulseira com estes dizeres. E que antes a direção da mesma escola já tinha ligado a convocar os encarregados de educação da criança para uma reunião para perguntar porque é que não a tinham inscrito naquela disciplina opcional – seria das únicas estudantes para quem era preciso “arranjar” uma ocupação alternativa e a escola preferia não ter de o fazer.

Imagina? É certo e sabido que teríamos deputados do CDS e do PSD a rasgar as vestes denunciando “proselitismo militante” da “ideologia de género” nas “nossas escolas, com as nossas crianças”. Choveriam artigos de opinião, cada um mais tremendista, menos informado e mais desonesto do que o outro, sobre o “totalitarismo de esquerda”, exigências de demissões – da direção da escola, do ministro da tutela, sabe-se lá mais de quem -, ameaças de processos em tribunal, posts com desenhos porno japoneses pretendendo representar o que se passaria nas ditas aulas e alegações de que o objetivo seria “sexualizar as crianças” ou mesmo introduzi-las à noção de orgia.

É que nem precisa de imaginar: tudo isto sucedeu nos últimos meses. Bastou uma organização de jovens LGBT ir a uma escola secundária fazer uma palestra à qual só assistiram os alunos que se inscreveram com autorização dos pais – uma palestra como tantas outras que ocorrem nas escolas há décadas, sob os auspícios de planos estatais que visam cumprir a Constituição, tendo igualdade, género e sexualidade como tema -, ser publicada uma lei sobre identidade de género com disposições sobre proteção de crianças e jovens transgénero na escola, e um despacho que visa operacionalizar essas disposições.

E não, não é que haja uma “disciplina de género” com professores escolhidos por organizações proselitistas mas pagos pelo Estado exclusivamente para a ministrar, nem pulseiras dessa disciplina postas em crianças mais telefonemas para pressionar os pais a inscrevê-las na dita. Não; isso sucede mesmo é com as aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

Ainda este mês, no Twitter, a propósito do facto de o partido Livre propor no seu programa o fim da disciplina de Educação Moral e Religiosa (católica ou outra qualquer) na escola pública, dois pais, de crianças diferentes, denunciaram o facto de os filhos, alunos do primeiro ciclo do ensino básico de uma determinada escola lisboeta, lhes terem aparecido em casa com pulseirinhas onde se lia “Eu quero ter EMR Católica” – pulseiras cuja existência e colocação a crianças em escolas públicas já foi denunciada algumas vezes ao longo dos anos.

E, pior, um dos miúdos foi várias vezes colocado na aula dessa disciplina apesar de o pai, no ato de inscrição, não ter escolhido essa opção. Narra este encarregado de educação, que identificou a escola em causa: “Os professores de cada turma são postos perante a circunstância de terem que ocupar as crianças que não vão a EMRC durante aquele período. Não havendo qualquer programação alternativa, não podendo as crianças ir para o recreio, são “convidadas” a ficar na sala.” Isto porque, diz, a disciplina foi colocada “no meio do horário”, e não no final, como deveria acontecer com uma disciplina facultativa. Assim, prossegue a explicação, “na reunião no início do ano letivo dos pais com a direção do agrupamento o tom é logo dado: os pais são logo pressionados com a apresentação do facto de a escola não ter alternativa e de ser uma grande perturbação o facto de haver crianças sem ocupação”.

Será que este abuso de poder e esta inaceitável pressão incomodam os mesmos que destrambelham com uma sessão opcional e sem custos para o Estado de uma conversa sobre igualdade numa escola secundária ou com a possibilidade de crianças e jovens transgénero poderem ter acesso a casas de banho em que se sintam protegidos? Não será o caso, já que nunca mostraram incómodo com a celebração periodicamente denunciada de missas católicas nas escolas públicas, em óbvia violação da Lei de Liberdade Religiosa – que estabelece não poder a escola ser confessional nem alguém ser obrigado a assistir a atos de culto – e da Constituição, que interdita o questionamento das pessoas sobre a sua religião, a não ser para efeitos estatísticos e com garantia de anonimato, princípio claramente violado quando um encarregado de educação é perguntado sobre se permite que um aluno assista à missa ou, caso não seja questionado, se vê obrigado a comunicar à escola que não quer que tal suceda.

Se a existência de disciplinas de religião na escola pública, ministradas por pessoas que a legislação especifica serem contratadas pelo Estado mas escolhidas pelas igrejas cujo culto vão “ensinar” – a partir de um programa da exclusiva responsabilidade dessas mesmas igrejas – já surge como um atentado à neutralidade religiosa do Estado e um financiamento direto das igrejas, sobretudo da católica, o que, como se vê, sucede na prática é uma repugnante utilização do ensino público como meio de evangelização e de acesso das igrejas a todas as crianças, numa efetiva e aqui sim totalitária imposição de ideologia.

Aliás, mesmo no que respeita às crianças cujos pais as inscrevem na disciplina religiosa cabe perguntar se os programas previstos para as mesmas são apropriados ao seu livre e saudável desenvolvimento pessoal e os conteúdos apropriados para a respetiva idade.

Não é claro que assim seja: uma consulta ao programa de EMR católica no site da Direção- Geral da Educação descobre que este prevê que se fale a crianças do segundo ano do ensino básico, com 7 anos, do nascimento de Jesus explicando que a sua mãe era casada com José mas teve um filho que não era dele porque “Deus amava Maria e escolheu-a para ser a mãe de Jesus”, assim como de crucificação e portanto de tortura, de morte e de ressurreição, prevendo-se que estas vejam imagens alusivas. Havendo tanto deputado nervoso com falar-se de sexo e orientação sexual nas escolas, custa a perceber que não incomode gente tão conservadora e ciosa da “inocência” saber que miúdos de 7 anos são, a expensas do Estado, confrontados com a ideia de que é bom e louvável uma mulher casada ou numa relação “de compromisso” ter um filho que não do marido/companheiro e por meios não naturais, que é natural o marido achar bem e que esse filho, depois de torturado e morto de forma atroz, pôde voltar à vida.

Já a parte sobre “diversidade” correspondente ao quarto ano de escolaridade deve deixar felizes esses deputados, quando, embora estabelecendo que “todos são iguais em dignidade e direitos” e “discriminação é inaceitável”, adverte que “nem tudo o que é diferente é necessariamente bom”, perguntando: “A diferença não se quer impor a ninguém?”, “a diferença não se isola, não cria guetos, não exerce violência sobre os outros?” Que exemplos destas diferenças “más” devem ser dados a crianças de 8 anos e sobretudo que noção de norma está subjacente à diferença o programa não diz. É perguntar aos deputados.