Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

(Por Carlos Esperança, 15/03/2019)

Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.

Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.

No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.

O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.

Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.

Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido”, dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.

A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.


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O linchamento bom

(Daniel Oliveira, in Expresso, 09/03/2019)

Daniel Oliveira

A reação aos inenarráveis acórdãos de Neto de Moura mostra um país que finalmente mudou. E isso é bom. Porque o alarme social, que é frequentemente referido nas sentenças, também determina a Justiça. E há, ao fim de séculos, um alarme social com a tradicional complacência da Justiça com a violência doméstica. Isso vai mudar a cabeça dos magistrados. Já está a acontecer, com este juiz a assumir que não tem condições para julgar este tipo de crime. Até aqui tudo correu bem. Eu próprio não hesitei em ser truculento com um magistrado que mostrou desprezo pelo sofrimento das mulheres. Eu e mais uns milhões. Perante a reação, o juiz teve a péssima ideia de ameaçar todos com processos. Queria travar a única forma de escrutínio externo de uma Justiça que se controla a si mesma. Perante isto, cada colunista sentiu-se no dever de subir a parada para mostrar que nada temia e para conseguir ultrapassar o impacto do vizinho. De regurgitações perante a cara do juiz a jogos online, o homem transformou-se no bombo da festa.

Não sei se viram “Hated in the Nation”, um dos melhores episódios de “Black Mirror”. Nele, um jogo nas redes sociais ajuda a escolher a vítima diária da indignação viral. O “vencedor” acaba por morrer. Um a um, todos os dias. Por cá, nos últimos tempos, tanto seria Mamadou Ba como Neto de Moura. Perante a repetição e a quantidade de reações, as redes sociais transformam qualquer indignação que começa por ser justa e proporcional numa histeria linchadora. E eu não gosto de linchamentos. Nem com Ricardo Salgado gostei. Acima de tudo, não consigo aplaudir aquele tipo que está sempre quieto e calado, pronto para bajular todos os poderes que o podem atingir, e quando vê um vilão no chão, já inconsciente depois do espancamento geral, vai lá dar a última biqueirada. Quase sempre a mais violenta. Quase sinto vontade de defender quem é indefensável.

Comecei por dizer o que a reação nacional aos acórdãos de Neto de Moura trouxe de bom. Acabo a dizer o que veio de mau. Primeiro, um discurso securitário que, ao contrário do que é habitual, tem a conivência ou apoio da esquerda. Pois eu sou antissecuritário e não abro exceções. Quem se deixa ir nesta onda não percebe que a ira da matilha se abaterá, com a mesma violência e falta de limites, sobre todos os criminosos. Segundo, transforma o debate urgente sobre a violência doméstica num debate sobre os defeitos particulares de Neto de Moura, escolhido, até por Rui Rio, como símbolo de tudo o que está errado na Justiça. Agradece o poder político, a polícia e até outros magistrados.

Basta recordar que o presidente da Associação Sindical de Juízes, escolhido pelos seus pares, é coautor da igualmente inenarrável sentença da “sedução mútua”, em que dois funcionários de uma discoteca que violaram uma jovem inconsciente ficaram com pena suspensa porque, no fundo, ela os andou a seduzir. A Justiça, que é um corpo conservador desfasado do país que temos hoje, está cheio de “netos de moura”.

Mas, acima de tudo, estas indignações virais, que escolhem uma vítima, a abatem e logo passam para a seguinte, raramente produzem alguma coisa além dos mortos que deixam no caminho. Nem quando contribuí para elas as consigo aplaudir. Quando quiserem voltar a falar de violência doméstica, cá estarei. Seguramente menos popular.


Mulheres e Revolução

(Por Maria Velho da Costa, in Cravo, Dezembro de 1975)

(Esta é a minha homenagem a todas as mulheres, na passagem de mais um 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. É um texto magnífico de Maria Velho da Costa, datado é certo, porque escrito na sequência das madrugadas promissoras de utopia do 25 de Abril, mas que no essencial continua infelizmente demasiado actual. Uma síntese do texto, declamado pelo saudoso Mário Viegas e por Lia Gama, pode ser vista no vídeo que deixo na parte final.

Estátua de Sal, 08/03/2019)

1. RECONSTITUIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Elas são quatro milhões, o dia nasce, elas acendem o lume. Elas cortam o pão e aquecem o café. Elas picam cebolas e descascam batatas. Elas migam sêmeas e restos de comida azeda. Elas chamam ainda escuro os homens e os animais e as crianças. Elas enchem lancheiras e tarros e pastas de escola com latas e buchas e fruta embrulhada num pano limpo. Elas lavam os lençóis e as camisas que hão-de suar-se outra vez. Elas esfregam o chão de joelhos com escova de piaçaba e sabão amarelo e correm com os insectos a que não venham adoecer os seus enquanto dormem. Elas brigam nos mercados e praças por mais barato. Elas contam centavos. Elas costuram e enfiam malhas em agulhas de pau com as lãs que hão-de manter no corpo o calor da comida que elas fazem. Elas vêm com um cântaro de água à cinta e um molho de gravetos na cabeça. Elas limpam as pias e as tinas e as coelheiras e os currais. Elas acendem o lume. Elas migam hortaliça. Elas desencardem o fundo dos tachos. Elas passajam meias e calças e camisas e outra vez meias. Elas areiam o fogão com palha de aço. Elas calcorreiam a cidade a pé e à chuva porque naquele bairro os macacos são caros. Elas correm esbaforidas para não perder o comboio, o barco. Elas pousam o cesto e abrem a porta com a mão vermelha. Elas põem a tranca no palheiro. Elas enterram o dedo mínimo na galinha a ver se tem ovo. Elas acendem o lume. Elas mexem o arroz com um garfo de zinco. Elas lambem a ponta do fio de linha para virar a camisa. Elas enchem os pratos. Elas pousam o alguidar na borda da pia para aguentar. Elas arredam a coberta da cama. Elas abrem-se para um homem cansado. Elas também dormem.

2. REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Elas vão à parteira que lhes diz que já vai adiantado. Elas alargam o cós das saias. Elas choram a vomitar na pia. Elas limpam a pia. Elas talham cueiros. Elas passam fitilhos de seda no melhor babeiro. Elas andam descalças que os pés já não cabem no calçado. Elas urram. Elas untam o mamilo gretado com um dedal de manteiga. Elas cantam baixinho a meio da noite a niná -lo para que o homem não acorde. Elas raspam as fezes das fraldas com uma colher romba. Elas lavam. Elas carregam ao colo. Elas tiram o peito para fora debaixo de um sobreiro. Elas apuram o ouvido no escuro para ver se a gaiata na cama ao lado com os irmãos não dá por aquilo. Elas assoam. Elas lavam joelhos com água morna. Elas cortam calções e bibes de riscado. Elas mordem os beiços e torcem as mãos, a jorna perdida se o febrão não desce. Elas lavam os lençois com urina. Elas abrem a risca do cabelo, elas entrançam. Elas compram a lousa e o lápis e a pasta de cartão. Elas limpam rabos. Elas guardam uma madeixita entre dois trapos de gaze. Elas talham um vestido de fioco para uma boneca de papelão escondida debaixo da cama. Elas lavam as cuecas borradas do primeiro sémen, do primeiro salário, da recruta. Elas pedem fiado popeline da melhor para a camisa que hão-de levar para a França, para Lisboa. Elas vão à estação chorosas. Elas vêm trazer uin borrego à primeira barraca e ao primeiro neto. Elas poupam no eléctrico para um carrinho de corda.

3. PRODUÇÃO

Elas sobem para cima de um caixote, que ainda são pequenas para chegar à bancada de descarnar o peixe. Elas mondam, os dedos tolhidos de frieira e urtiga. Elas fazem descer a lâmina de cortar o coiro. Elas sopram nos dedos a aquecê-los, esfregam os olhos, voltam a pôr as mãos por detrás da lente a acertar os fios da matriz do transistor. Elas espremem as tetas da vaca para o balde apertado entre as pernas. Elas fecham num dia as pregas de papel de mil pacotes de bolacha. Elas acertam em duzentos casacos a postura da manga onde cravar o botão. Elas limpam o suor da testa com a manga e a foice rebrilha ao sol por cima da cabeça e da seara. Elas ouvem a matraca de dez teares enquanto a peça cresce diante, o fio amandado de braço a braço aberto. Elas cortam os dedos nas primeiras vinte cinco latas até calejar bem. Elas fazem a agulha passar para cá e lá em cruz na tela do tapete. Elas vigiam a última fieira de garrafas, caladas, à espera da sirene. Elas carregam o cesto de azeitona à cabeça já sem cantar, até que o sol se ponha.

4. SERVIÇOS

Elas carregam no botão da caixa e fazem quinhentos trocos miúdos. Elas metem a cavilha, dizem outro número e passam a vigésima chamada. Elas mexem panelões que lhes chegam à cinta. Elas descem doze caixotes de lixo já noite fechada. Elas fazem todas as camas e despejos de uma família alheia. Elas picam bilhetes metidas numa caixa de vidro. Elas batem à máquina palavras que não entendem. Elas arquivam por ordem alfabética duas mil fichas e vinte e cinco ofícios. Elas vão outra vez buscar a gaveta das luvas para o balcão a ver se há aquele verde. Elas aspiram do pó antes das nove doze assoalhadas, e cento e dez degraus de alcatifa. Elas entram na praça manhã cedo, já vindas do lota ajoujadas com o peixe para as bancadas. Elas acertam as bainhas de joelhos, a boca cheia de alfinetes. Elas põem trinta e duas arrastadeiras e tiram sessenta temperaturas. Elas pintam unhas de homem. Elas guardam sanitas e fazem renda em pequenos cubículos sem janela.

5. TRANSMISSÃO DE IDEOLOGIA

Coisas que elas dizem:
— Se mexes aí, corto-ta.
— Isso não são coisas de menina.
— O meu homem não quer.
— Estuda, que se tiveres um empregozinho sempre é uma ajuda.
— A mulher quer-se é em casa.
— Isto já vai do destino de cada um.
— Deus não quiz.
— Mas o senhor padre disse-me que assim não.
— Dá um beijinho à senhora que é tão boazinha para a gente.
— Você sabe que eu não sou dessas.
— Estás a dar cabo do teu futuro com uns e com outros.
— Deixa-te disso, o que é preciso é sossego e paz de espírito.
— Comprei uns jeans bestiais, pá.
— Sempre dá para uma televisão daquelas novas.
— Cada um no seu lugar.
— Julgas que ele depois casa contigo?
— Sempre há-de haver pobres e ricos.
— Se tu gostasses de mim não andavas com aquela cabra a gastar o nosso. — Põe o comer ao teu irmão que está a fazer os trabalhos.
— Sempre é homem.

6. PRODUÇÃO DE DESEJO

Elas olham para o espelho muito tempo. Elas choram. Elas suspiram por um rapaz aloirado, por duas travessas para o cabelo cravejadas de pedrinhas, um anel com pérola. Elam limpam com algodão húmido as dobras da vagina da menina pensando, coitadinha. Elas escondem os panos sujos de sangue carregadas de uma grande tristeza sem razão. Elas sonham três noites a fio com um homem que só viram de relance à porta do café. Elas trazem no saco das compras uma pequena caixa de plástico que serve para pintar a borda dos olhos de azul. Elas inventam histórias de comadres como quem aventura. Elas compram às escondidas cadernos de romances em fotografias. Elas namoram muito. Elas namoram pouco. Elas não dormem a pensar em pequenas cortinas com folhos. Elas arrancam os primeiros cabelos brancos com uma pinça comprada na drogaria. Elas gritam a despropósito e agarram-se aos filhos acabados de sovar. Elas andam na vida sem a mãe saber, por mais três vestidos e um par de botas. Elas pagam a letra da moto ao que lhes bate. Elas não falam dessas coisas. Elas chamam de noite nomes que não vêm. Elas ficam absortas com a mola da roupa entre os dentes a olhar o gato sentado no telhado entre as sardinheiras. Elas queriam outra coisa.

7. REVOLUÇÃO

Elas fizeram greves de braços caídos. Elas brigaram em casa para ir ao sindicato e à junta. Elas gritaram à vizinha que era fascista. Elas souberam dizer salário igual e creches e cantinas. Elas vieram para a rua de encarnado. Eles foram pedir para ali uma estrada de alcatrão e canos de água. Elas gritaram muito. Elas encheram as ruas de cravos. Elas disseram à mãe e à sogra que isso era dantes. Elas trouxeram alento e sopa aos quartéis e à rua. Elas foram para as portas de armas com os filhos ao colo. Elas ouviram faltar de uma grande mudança que ia entrar pelas casas. Elas choraram no cais agarradas aos filhos que vinham da guerra. Elas choraram de ver o pai a guerrear com o filho. Elas tiveram medo e foram e não foram. Elas aprenderam a mexer nos livros de contas e nas alfaias das herdades abandonadas. Elas dobraram em quatro um papel que levava dentro urna cruzinha laboriosa. Elas sentaram-se a falar à roda de uma mesa a ver como podia ser sem os patrões. Elas levantaram o braço nas grandes assembleias. Elas costuraram bandeiras e bordaram a fio amarelo pequenas foices e martelos. Elas disseram à mãe, segure-me aqui os cachopos, senhora, que a gente vai de camioneta a Lisboa dizer-lhes como é. Elas vieram dos arrebaldes com o fogão à cabeça ocupar uma parte de casa fechada. Elas estenderam roupa a cantar, com as armas que temos na mão. Elas diziam tu às pessoas com estudos e aos outros homens. Elas iam e não sabiam para aonde, mas que iam. Elas acendem o lume. Elas cortam o pão e aquecem o café esfriado. São elas que acordam pela manhã as bestas, os homens e as crianças adormecidas.


Mulheres e Revolução – Por Mário Viegas e Lia Gama