Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o PSD é nosso inimigo

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 25/11/2020)

Focando-nos em Portugal, em 2020 foram assassinadas 30 mulheres: 15 em relações de intimidade. Desde 2004, já foram assassinadas 564 mulheres. Sabemos que na esmagadora maioria dos femicídios a violência não acontece num ato isolado, ela é histórica, prolongada e, pior, conhecida de terceiros, que nada fazem. A tragédia de tantas histórias cheias de violência histórica deixou para trás, só este ano, 21 crianças órfãs. A história de cada uma dessas crianças está na sua memória que certamente condicionará a possibilidade do futuro.

Não morremos por acaso. A dimensão de género no femicídio é evidente. Ninguém usa da sua voz pública para quebrar o coro unívoco contra o rio de sangue que todos os anos corre em nome da misoginia. Mas não morremos por acaso. Não somos espancadas, humilhadas e torturadas psicologicamente por acaso.

A violência doméstica, o femicídio, repousam numa permissão histórica: essa de, por defeito, serem os homens que mandam, que podem, que ditam, que têm e que definem.

É por isso que quebrar o ciclo infernal da nossa morte começa, de facto, na educação para a igualdade. O sexismo pode ser desconstruído. A escola tem o dever constitucional de o fazer, já que concretiza, como já escrevi, uma Constituição não neutra em relação à igualdade de género, como de resto à não discriminação racial ou à não discriminação em função da orientação sexual. E, já agora, todas estas (não) discriminações andam de mãos dadas. Os nossos corpos, as nossas existências, sobrevivem de forma diversa consoante os fatores históricos de discriminação se cruzam numa mesma pessoa e a lei ainda não está preparada para responder à mulher que, por exemplo, é pobre, negra e lésbica.

A permissão histórica que referi foi-nos ensinada num contexto português mal acordado de 48 anos de menorização das mulheres não votantes, propriedade dos maridos, adúlteras penais, inibidas em várias profissões, subjugadas aos “chefes de famílias”. Um contexto, assim, até 1974, legalmente sexista e também violentamente homofóbico e racista. A revolução não revolucionou tudo e todos, não varreu mentalidades, não demitiu juízes, pelo que as pessoas da minha geração, nascidas já em democracia, aprenderam direitinho a aceitar a desigualdade como o estado natural das coisas.

As antecâmeras da nossa morte foram experienciadas por todas nós, isto é, a raiz da misoginia que mata, a tal miséria que felizmente agora se despromove, com esforço, nas escolas precisamente educando para a igualdade. Mas eu, como tu e tu e tu, aprendi por defeito a mudar de passeio quando me diziam na rua “comia-te a cona toda”, nunca me ocorreu queixar-me, não é? Aprendi a viver a violência sobre o meu corpo devidamente objetificado perguntando da porção da minha culpa naquilo: então não ouvimos todas as perguntas sem simetria “porque é que lá foste” ou “porque é que subiste” ou “porque é que o deixaste entrar”? Aprendi a falar baixo para não passar por histérica, fiz a escola toda da subjugação estética para agradar os homens ou para parecer respeitável, aprendi a admirar muito, mas muito, homens e mais homens, não nos davam referências femininas e o espaço público era e é o que é. Aprendi a ser inquirida sobre o que fiz e o que não fiz, homens cheios de virilidade convictos de que estavam no direito de averiguar da pureza do meu percurso, confirmando o binómio das putas e dos garanhões.

É por isso que tenho a certeza que podia ter morrido. As mulheres que morreram este ano e nos últimos anos não são abstrações. São mulheres concretas que amaram como nós, que viveram os anos que viveram num país que ainda está longe de nos ver como iguais.

Temos de destruir as antecâmaras da nossa morte, e isso passou, infelizmente, a ser uma guerra inesperada. A ciência sabe que a igualdade só se conquista, após séculos de opressão, se a aposta começar cedo, na educação. Da linguagem aos papéis de género, tudo, mas tudo tem impacto no número de mulheres que em cada ano constam de uma lista infernal.

Acontece que esta simplicidade, de que depende a sobrevivência dos nossos corpos, é negada não apenas por maluquinhos, por Bolsonaros e afins, mas por um novíssimo PSD, que se juntou numa proposta de alteração ao OE2021 ao Chega (e ao inexistente CDS) para a realização de uma “inquirição” sobre a alegada existência de “ideologia de género” nas escolas, ou seja educação para a igualdade.

Se o PSD é Damares e Ventura, em nome das nossas vidas, bem como das pessoas racializadas e LGBT, passou de adversário a inimigo.


Rapariga bonitinha precisa-se

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 10/04/2020)

Clara Ferreira Alves

Terça-feira, 7 de abril de 2020, 13h.

Abro a homepage de quatro jornais, o “Público”, o “Diário de Notícias”, o “Observador” e o meu jornal, o Expresso. Todos os dias faço este exercício, para ver se me engano. Conto as fotografias publicadas dos homens e das mulheres, incluindo as de publicidade ou promoção, as colunas de opinião, as notícias nacionais e internacionais. Corro tudo. Corro a homepage até ao fim e faço a contagem. Excluo as fotografias de grupo confusas e os conjuntos de futebolistas, mas não as repetições, porque as repetições ajudam a compreender o fenómeno da omnipresença. As mulheres não estão apenas em minoria em todas as representações, as mulheres são uma ínfima parte do espaço público e são usadas para ilustração de três coisas básicas: família ou casal, trabalho considerado feminino, como coser ou cuidar dos filhos, e limpeza.

Vamos ao dia em que escrevo, terça-feira, 13h.

No “Público”, um jornal com fama de feminista, conto 39 fotos de homens, onde se incluem chefes políticos, e quatro, 4, fotografias de mulheres. Mesmo as ilustrações de notícias covid, as prisões, a quarentena, quem morre no hospital, fotografias genéricas incluem mais homens do que mulheres, e temos também o homem mais velho do mundo. Haverá uma mulher?

app da empresa Idealista, publicidade, tem como ilustração um homem, género normalmente escolhido pela publicidade para tudo o que não seja detergente ou cosmética. As fotografias de banqueiros? Homens. De autarcas? Homens. Até a ilustração de uma rua de Londres traz um homem numa trotinete. A opinião masculina tem um destaque fotográfico que a opinião feminina muitas vezes não merece. Tenho vindo a investigar estas discriminações há muitos meses, desde antes da covid, sei do que falo. Nos conteúdos comerciais, as mulheres são largamente postas de lado, exceto na venda de carne a peso, caso das raparigas que entretêm o olhar masculino ou de celebridades. Uma ilustração de sem-abrigo traz um homem, e um abraço plastificado, covid recomenda, é entre pai e filha. A fotografia da possível abertura das escolas? Um grupo de rapazes.

Entretanto, esta semana morreu uma Bond girl, Pussy Galore, com quase 100 anos, e teve destaque nas respetivas homepages, porque Pussy Galore é um protótipo feminino velho como o mundo. A Bond girl, bonitinha e inútil. Mesmo que nada disto se aplique hoje à nossa sociedade, a Pussy teve mais fotos do que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Vamos ao “Diário de Notícias”. Conto 45 fotos de homens, incluindo publicidade, e 23 de mulheres, incluindo uma promoção à Portugal Mobi Summit, que usa mulheres profissionais como ilustração. Para ilustrar a defesa das mulheres da limpeza do Luxemburgo lá vem uma mulher de vassoura. E no fabrico de máscaras lá está a máquina de costura. Na opinião, o “DN” dá voz a várias especialistas de circunstância, incluindo uma que ensina a sobreviver aos filhos. Numa rubrica, uma mulher aparece agarrada ao telemóvel com o título “Esta não é a altura de mandar mensagens ao ex”. O lugar-comum da ex-namorada histérica e que não larga o osso, assediando ex-namorados.

Num momento histórico em que o abuso e a violência doméstica estão a aumentar devido ao confinamento, não há sobre isto muitas linhas nos jornais portugueses, ao contrário do que fez “The Guardian”. Em compensação, a notícia da série de televisão “A Espia” tem no “Público” a melhor foto de mulheres, uma rapariga bonita e fresca. Os homens velhos aparecem em todo o lado. As mulheres velhas raramente são vistas em página. Falta de fotogenia. As exceções são Lagarde, que aperta os cordões da bolsa, e Merkel, pela mesma razão.

No “Observador”, temos 50 fotos de homens, com repetições, e Cristiano Ronaldo, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa são os reis da repetição em todos os jornais, e 14 fotos de mulheres, com algumas repetições. Lá anda por entre as notícias a nossa Pussy Galore. Um anúncio da Cofidis, “Conta Connosco”, tem um homem por ilustração, porque sabemos que pedir dinheiro emprestado, tal como comprar casas, é privilégio masculino. Na opinião do “Observador”, as mulheres são clara minoria. Em compensação, a opinião masculina abunda e orneia, como diria o Eça ao Camilo.

No Expresso, conto, às 13h06, 44 fotografias de homens e 19 de mulheres, incluindo um torso feminino a ilustrar uma notícia. O destaque feminino vai para uma interessantíssima peça sobre Ming Hsu, a milionária chinesa que doou quase cinco milhões de euros de material médico a Portugal. Este perfil estava em primeiro lugar nos mais lidos, o que demonstra que as boas peças sobre mulheres poderosas são lidas. Mas Ming não é apenas uma mulher poderosa, é apresentável e sobretudo, a avaliar, muitíssimo generosa. Apesar de Ming constar dos “Paradise Papers”, que o Expresso e o Consórcio Internacional de Jornalistas publicaram, ela revela uma “paixão filantrópica” pelos lusitanos e pelo torrão nacional, onde tem investimentos. Tal como a Fosun, do Partido Comunista Chinês, que também doou material médico aos portugueses. Ming, figura nebulosa, recorda-me dois aforismos. O primeiro: a cavalo dado não se olha o dente, com um ponto de interrogação. O segundo: não há almoços grátis.

Tal como Isabel dos Santos, que por aí continua nos rodapés, figuras femininas como as de Ming Hsu ou outras, e há muitas, atraem leitores, mas este tipo de notícias, reportagens ou investigações são minoritárias. O grosso do que é produzido nos media, e não apenas portugueses, é supervisionado por homens para ser consumido por homens, visto e lido por homens. Boys will be boys. O preconceito está tão arreigado que nem as mulheres o notam. Sempre que é necessário produzir uma opinião de potestade, o homem é convocado. A mulher é relegada para a opinião de nicho, moda e design, cozinhados (mas não de chefe, categoria superior), família, filhos, crianças, cuidados, limpezas. Nessa disciplina essencial que é a economia, ou a gestão do dinheiro e da banca, as mulheres foram relegadas para o secretariado e a máquina de café. Olhe-se para a composição do Banco de Portugal ou dos conselhos de administração das empresas. Quando Cláudia Azevedo, filha de Belmiro de Azevedo, sucedeu ao irmão, Paulo Azevedo, como CEO da Sonae, as ações desceram, num sinal de desconfiança, entretanto recuperando. Apesar de tudo, o Governo de António Costa é mais ou menos representativo do “eterno feminino”, mas o PSD de Rui Rio é um imenso patriarcado.

De Jane Austen para cá, parece às vezes que nada mudou. E nem falo da discriminação salarial. As mulheres são quem mais consome informação e cultura, quem compra mais livros e quem mais lê. E votam. Façam as contas.


Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

(Por Carlos Esperança, 15/03/2019)

Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.

Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.

No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.

O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.

Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.

Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido”, dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.

A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.