A vaga conservadora contra as mulheres

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2019)

Um velho aforismo dizia que se mede o progresso de uma sociedade pela forma como esta respeita as mulheres e os seus direitos. Mesmo que essa sabedoria possa ser estendida para considerar outras partes da população (as crianças, os refugiados e tanta gente), continua a haver um nó simbólico que diz respeito às mulheres, nesta espécie de disputa perpétua de poderes das profundezas. Como que a confirmá-lo, a nova direita radicaliza as ideias da velha direita contra as mulheres.

Em Espanha com o Vox, agora aliado do Ciudadanos e do PP, no Brasil com Bolsonaro, nos Estados Unidos, esta violência ancestral tem um discurso (o direito da mulher é “ideologia de género”), tem protagonistas (o marialvismo renascido que vai de Berlusconi a Trump) e exibe um poder (as leis que perseguem as mulheres). A agenda conservadora é agora um programa.

NO CENTRO DO MUNDO

Nos tempos modernos, tudo começa nos Estados Unidos. E a vaga é poderosa: só durante estes meses de 2019 já foram aprovadas proibições de atos médicos relacionados com aborto em doze dos estados dos EUA. No Alabama, foi aprovada a criminalização de quem realize abortos; no Missouri, proibido qualquer aborto depois das oito semanas de gestação; no estado de Luisiana, o limite passou a ser de seis semanas; Arkansas e Utah também impuseram limites mais apertados; Georgia, Kentucky, Mississípi, North Dakota e Ohio seguiram os mesmos passos. Na maior parte dos casos foram maiorias republicanas, mas houve também votos de deputados do partido democrata para estas mudanças legislativas.

Todas acabarão por ser analisadas pelo Supremo Tribunal, cuja doutrina é, desde 1973 com o julgamento do caso Roe vs. Wade, que o aborto é praticado legalmente. Mas o tribunal tem a maioria mais reacionária das últimas décadas e é pressionado pela radicalização da direita trumpista. Este movimento tem também uma dimensão internacional, sobretudo na América Latina.

PRENDAM ESSAS MULHERES

Quando na Nicarágua foi aprovada a lei que pune com 10 a 30 anos de prisão as mulheres que interrompem a gravidez, passaram a ser seis os países que proíbem o aborto em todas as circunstâncias. Chile, Salvador, República Dominicana e Malta já o faziam, além do Vaticano. O tema tinha sido discutido apaixonadamente no país, depois de uma criança de nove anos, que tinha sido violada, ter sido autorizada a interromper a gravidez à luz da lei então vigente. A resposta do bispo de Manágua foi excomungar os pais e o médico que tinha realizado o aborto, enquanto os legisladores se dedicaram a tornar impossível a repetição desse ato a partir de 2006.

Em El Salvador, talvez o país que aplica com maior dureza a proibição, o aborto era legal em três casos: se tivesse havido violação, se houvesse perigo de vida para a mulher ou inviabilidade do feto. Essas três exceções foram anuladas em 1998 e há hoje 17 mulheres no cárcere, condenadas a entre 30 e 50 anos de prisão. A ONU alertou para que “o Código Penal de El Salvador afeta desproporcionadamente as mulheres pobres” e o Parlamento Europeu pediu a libertação destas mulheres, mas não obteve resposta.

Em todos estes casos, as proibições e a decisão de julgar e condenar as mulheres que abortam resultam da pressão da extrema-direita cristã, que ganhou corpo na América Latina depois da repressão que se abateu sobre a Teologia da Libertação, culminando com a ação do Papa Bento XVI. Esse integralismo tem crescido também em França e Itália.

Mas, tanto nas Américas quanto na Europa, o movimento teve a cooperação de políticos que se declaram progressistas: Daniel Ortega, hoje Presidente da Nicarágua, apoiou a lei restritiva no seu país, e a proibicionista Malta tem sido governada por um partido social-democrata desde há muito parceiro do nosso PS em organizações internacionais. A regressão de uma sociedade mede-se pela forma como pisa as mulheres.


O arrependido

Olivier Blanchard (na foto) foi o economista-chefe do FMI nos tempos da troika. Era um talibã. Agora é um arrependido. Promoveu um plano de ajustamento que dilacerou a sociedade portuguesa, mesmo que depois tenha reconhecido que os seus “multiplicadores” estavam errados, ou seja, descobriu que a política destrutiva destruía mesmo. Veio agora a Portugal explicar que, com juros tão baixos, “se houver uma recessão, a economia monetária não vai chegar, será precisa também a política orçamental”. Ou seja, mesmo que “a dívida ainda seja alta, o serviço da dívida não é, em termos históricos” e “não há uma crise da dívida”. Portanto, “os défices são necessários”, devendo “ser usados, o máximo que for possível, para investir no futuro, seja através de investimento público seja suportando os custos de reformas estruturais”. O máximo que possível, leu bem?


O ataque do Governo contra o PCP

O argumento mais hábil dos advogados do Governo na Lei de Bases da Saúde é que a questão das PPP é insignificante e, portanto, a esquerda devia ceder para se alcançar a substituição da lei anterior, de Cavaco Silva. Parece inteligente e tem uma conveniente declamação dramática. O problema é que não pode ser enunciado o que, em alternativa, seria tão prioritário: mais anestesistas ou obstetras para evitar a degradação dos serviços incomodaria Centeno e esse crime de lesa-majestade não é admissível, muito menos no Governo. Depois, a própria ideia da urgência socialista em substituir a lei Cavaco é uma bizarria histórica, pois o PS esteve doze anos no poder desde 1990 até à presente legislatura, alguns deles com maioria absoluta, e nunca esboçou um gesto para melhorar a lei, como Arnaut lembrava frequentemente. Mas o problema mais espinhoso da narrativa sobre a irrelevância é ainda outro, é que funciona para os dois lados: se é tão menor a questão, porque é que o PS não procura um acordo e, pelo contrário, usa a cavalaria prussiana para preservar a todo o custo essas insignificantes PPP e lhes garante dois mil milhões de euros no Orçamento por legislatura? Porque é que aplaude a lei Arnaut-Semedo e cria imediatamente uma comissão Maria de Belém para a sabotar? Porque anuncia no Parlamento acordos com a esquerda sobre o assunto e logo os rompe à primeira vociferação da ala direita do Governo? Porque é que torna as PPP a condição fatal para a lei, a ponto de se virar para o PSD, o que tinha jurado pelas alminhas que era manobra interdita?

Creio que o faz por frio calculismo político: ao recusar qualquer base de acordo com a esquerda, o que não parecia ser a intenção original de António Costa, o PS está a escrever o manifesto eleitoral. A estratégia é evidente. Com o PSD fraco, o PS quer ocupar o seu lugar. Para mais, com o PSD manejável na gestão da saúde, o PS oferece uma solução de direita para ser o líder desse espaço. Pela maioria absoluta vale tudo.

E isto implica atacar impiedosamente a esquerda. Contra o Bloco é tudo normal, há mais de um ano que o PS prossegue esta senda, recusando negociar por princípio. Isso cria uma vulnerabilidade, como enunciar que a questão das PPP é insignificante e portanto motivo para rutura, ao passo que a esquerda, sensatamente, alega que é fundamental e portanto motivo para negociação. Certo é que o risco de revelar arrogância não incomoda em demasia o Governo.

No entanto, o ataque mais perverso é contra o PCP e ganhou contornos novos. O PCP teve uma posição ambígua, sugerindo Jerónimo que as PPP “não são o alfa e ómega da lei”, mas suponho que não permitiu que o Governo anunciasse que tinha o seu voto garantido. Terá sido abuso do PS. Por isso, Jorge Pires, em conferência de imprensa, reafirmou o seu partido na oposição à gestão privada dos hospitais públicos. Mesmo assim, Costa usou o último debate para humilhar o PCP: ao acusar o Bloco de ser o obstáculo “exclusivo” à aprovação das PPP, aponta o outro partido como seu cúmplice nesta escolha. Esta forma de condescendência é um truque que pretende menorizar o PCP, tratando-o como irrelevante ou, pior, como uma espécie de MDP dos socialistas. É ofensivo e falso. Despreza a realidade e tem um objetivo eleitoral, tendo esta estratégia sido acentuada pelos resultado das europeias. Nada acontece por acaso e esta é só mais uma forma de reclamar a maioria absoluta.

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Porquê as mulheres?

(Isabel do Carmo, in Público, 14/03/2019)

Isabel do Carmo

Por que é que são as mulheres espancadas, algumas até à morte, ameaçadas, assediadas, sobrecarregadas com trabalho doméstico, ganham menos desempenhando as mesmas funções, vivem na sombra? Porque vivemos numa sociedade patriarcal hierarquizada. Os casos extremos são a ponta do iceberg. É uma questão de poder e é também o quotidiano que temos que discutir, para pôr ao sol o que parece subtil ou insignificante. Dar testemunho é um dever.

Participei na avaliação das consequências físicas do inquérito de prevalência de violência sobre mulheres (Manuel Lisboa, 2006). Algumas ousavam revelar lesões, arranhões, encontrões, hematomas, torções. As que tinham sofrido fracturas tinham ido ao hospital. Quase todas “porque tinham caído na escada” na declaração feita à entrada da urgência. Não sabemos os comentários que aí as acolheriam se dissessem o verdadeiro motivo.

Há portanto aqui uma escala, em que o assassinato emerge como caso extremo e sinal de alarme. No entanto, sei o que ouço nas minhas consultas clínicas, e por dever de médico, pergunto o que é que se passa “lá em casa”, para além das queixas que são motivo da consulta. O que ouço também é uma escala. Há as que se queixam que os maridos são uns “brutamontes”, dos quais nunca se separaram porque não tinham condições para isso. E há aquelas, muitas, a quem o marido “levanta a mão”, entra em cólera e impede qualquer conversa sobre razões conflituosas. Enfim, uma relação de maior força física e de poder que regula a relação doméstica.

Estes homens já foram crianças que assistiram a espancamentos ou a simples empurrões ou cóleras exercidas sobre a mãe, para eles “naturais”, assimilados, interiorizados. Foram crianças elas próprias espancadas pelos pais e educadas a reguadas na escola pública. Ou que, mais elegantemente, levaram “uns açoites” ou umas “palmadas que não fazem mal a ninguém”, exercidas pelas mães, subjugadas pelo patamar de cima. A escala do poder foi pois “natural” e interiorizada, o comportamento e o impulso nem são interrogados.

Este ambiente foi o mesmo em que viveram ou vivem polícias e juízes, para só falar nos que têm que exercer autoridade e decidir. É pois necessário meter a mão naquilo que é a vida privada, a vida quotidiana, sem ter medo de ferir susceptibilidades. Mas também sem considerar os homens como inimigos das mulheres ou dizer que “são todos iguais”. A par das histórias dramáticas e sobretudo tristes que ouço, também testemunho muitos casos de casais de muitos anos, verdadeiros companheiros solidários e jovens rapazes que partilham com alegria os cuidados dos filhos e da casa, o que nos dá esperança para o futuro.

Mas a maior parte das vezes em que pergunto sobre as tarefas domésticas, as mulheres descrevem um quotidiano em que fazem quase tudo. Nos casos mais simpáticos ele “ajuda”. Ele “ajuda” e ela até fica agradecida, como se fosse a vizinha do lado, prestável, que a ajudasse. E não a pessoa que tem os mesmos filhos e vai utilizar os mesmos objectos, a mesma roupa e comer a mesma comida que ela, que tem os mesmos horários e os mesmos transportes. Pôr em questão estes problemas relacionados com a sociedade patriarcal e com estas relações de poder não é coisa fácil e atravessa classes sociais e ideologias. Indignação perante um assassinato é uma coisa, mexer nas relações do quotidiano é outra. Infelizmente, a primeira tem que servir para trazermos à luz do dia aquilo que está oculto.

Podemos lembrar as concepções ditas machistas que emergiram a seguir ao 25 de Abril e durante o processo revolucionário. Iam muito além dos tradicionalistas e conservadores e atravessavam os politicamente à esquerda, que se diziam “chefes de família”, respeitavam as suas “esposas”, mas tinham uma vida hipócrita tal como o papa Francisco descreve para os habitantes do Vaticano — moralistas para fora, “pecadores” para dentro. Aliás, homem que tinha “casos por fora” até era engraçado, sinal de virilidade, mas as mulheres tinham que ser “sérias”, “honradas”. Considerar “histéricos” os protestos contra a estrutura machista da sociedade veio até agora.

Só há poucos anos vou a sessões do dia 8 de Março com alguma tranquilidade, pois durante muitas comemorações fui objecto de provocações e tentativas de desacato, as quais foram provocadas por personagens insuspeitos. Numa, um militar muito radical interrompia e queria provar que os homens é que eram vítimas das mulheres. Noutra, uma jovem mulher dizia que estas questões da mulher não deviam ser levantadas porque quando a sociedade mudasse elas ficavam resolvidas, o que desde já se provava pelo facto de no partido dela não haver discriminação de sexos. Noutra, numa sessão da Ler Devagar, uma “feminista” vestida à homem contestava violentamente que estivéssemos a exibir um belo filme, Curvas Graciosas, onde se mostravam as formas próprias das mulheres novas e velhas, muito para além do estereotipado. Todos estes casos foram provocações premeditadas e destinadas a acabar com a sessão, em locais considerados “abertos” e com frequentadores habituais.

Evoco, todavia, também como janela de esperança, o caso de um adolescente, numa escola que servia o Vale da Amoreira, no Barreiro, que numa dessas sessões me colocou uma verdadeira questão: ser ou não verdade que se for o homem a estar desempregado e a fazer tarefas domésticas se sente mais humilhado do que se for o inverso. Foi há poucos anos, estávamos e estamos ainda muito na infância da discussão do quotidiano. Quando estou numa reunião, seja política, seja institucional, seja profissional, com homens e mulheres, proponho sempre que quem fale o faça pedindo a palavra ou, muito melhor, dando a volta à mesa. Porque se não for assim… já sei quem vai falar primeiro, mais alto e a sobrepor-se. E quantas vezes em reuniões sociais vemos as mulheres entrarem e saírem caladas porque “onde há galos não cantam galinhas”. E não evoquemos as excepções para provar o contrário, porque são mesmo excepções conseguidas a custo!

Aprofundando mais ainda os sinais e observando a linguagem, não se poderá reflectir sobre a expressão de insulto “filho da p…”? Não considero que a prática da prostituição seja uma profissão, também não considero que seja crime ou delito e conheço o sofrimento que acarreta. O que sei é que as mulheres que a praticam e os filhos delas são tão dignos de consideração como qualquer cidadão.

O insulto é mal escolhido. Indo mais longe: o que é que queremos dizer com a expressão agressiva “fuck you” nos vários idiomas? Falocrático, não é? Com isto não quero fazer qualquer campanha moralista contra os palavrões e até aprecio a poesia erótica de José Maria do Bocage, que os empregou na verdadeira acepção. O que quero mostrar é que esta sociedade está cheia de sinais que vão da linguagem banal, à ordem “natural” do quotidiano, público e privado, passando dos pequenos gestos ameaçadores até grandes gestos. Para finalmente emergir em crimes baixos que fazem tocar o alarme. Mas é tudo o resto que também temos que discutir.


Queixa ou carta aberta: Mulheres Socialistas repudiam programas da SIC e TVI

(Patrícia Carvalho, in Público, 12/03/2019)


Estão os concursos da SIC e da TVI a reproduzir estereótipos femininos?
De um lado há uma mãe e um filho sentados num sofá, a fazer perguntas à possível candidata a casar-se com o rapaz. Perguntam-lhes se sabe cozinhar, se já foi casada, se tem filhos, se fuma. Do outro há um conjunto de homens que em comum têm a profissão de agricultor, que procuram mulheres com quem iniciar uma relação.

As Mulheres Socialistas estão “indignadas” com os dois programas que estrearam na SIC e na TVI no domingo à noite e estão a avaliar se avançam com uma queixa junto da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) ou uma carta aberta, explicou ao PÚBLICO a líder deste departamento nacional do PS, Elza Pais.

“Sabemos que o drama da violência de género, nas proporções que acabamos de ver e denunciar, tem na origem a desigualdade, a relação desigual que leva o homem a achar que é dono da mulher e que quando não a consegue controlar parte para a violência, o assassinato. Temos dois programas de televisão a veicular imagens estereotipadas para manter um status quo que o país inteiro está a criticar e isto só pode merecer o nosso veemente repúdio, como é óbvio”, diz a presidente das Mulheres Socialistas.

Os programas em causa – Quem quer namorar com o agricultor?, da SIC, e Quem quer casar com o  meu filho?, da TVI – colocam várias mulheres a disputar a atenção de homens que procuram um relacionamento, sendo submetidas a questionários que, no segundo caso, são auxiliados pelas progenitoras dos candidatos. O primeiro foi o mais visto do dia e o segundo esteve entre os quatro mais visto em toda a programação diária. Em conjunto, cativaram a atenção de mais de 2,5 milhões de espectadores.

A imagem que ali é passada das mulheres (e também dos homens) foi alvo de várias críticas e a ERC confirma que já recebeu queixas referentes aos dois programas, embora se recuse a revelar quantas foram e qual o seu teor.

Já fonte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) referiu ao PÚBLICO que, até esta segunda-feira à noite, não tinha chegado qualquer queixa àquela entidade relacionada com este caso. Até ao momento, não foi possível obter um comentário deste organismo ao teor dos dois programas.

Disso mesmo diz estar também à espera Elza Pais para definir a forma como as Mulheres Socialistas irão actuar. “Gostava de saber como vão reagir”, diz a socióloga e deputada, que também já presidiu àquela comissão. Nessa altura, recorda, fez uma queixa na ERC contra um anúncio de uma marca automóvel que comparava uma mulher a um carro. Posteriormente, um outro anúncio, da Audi, em que a mãe de um noivo, prestes a casar-se, “testava” a noiva, para ver se a cerimónia podia prosseguir também causou polémica, levando a marca a retirá-lo do ar.


Polémica obriga Audi a retirar anúncio que compara mulher a carro usado
A Audi, empresa alemã de automóveis, fez um anúncio na China em que compara uma noiva a um carro usado – e as críticas não têm cessado, acusando o anúncio de ser discriminatório para as mulheres. A reacção negativa fez com que a Audi retirasse o vídeo publicitário, considerando, em comunicado, que “não corresponde aos valores da empresa”

“Estas queixas nunca resultam em nada, porque, felizmente, tem que se salvaguardar o princípio de liberdade de imprensa. Mas estes meios têm de perceber que quando escolhem estas imagens para passar este ideia de mulher menorizada, não ajudam nada”, defende Elza Pais, acrescentando: “Todos sabemos que a educação também passa pela comunicação social.”

Admitindo que apenas viu parte de um dos programas, a presidente das Mulheres Socialistas classifica as situações retratadas em ambos como “ridículas” e diz que não mudaria de opinião se a situação fosse o inverso: ou seja, mulheres a avaliarem homens (como aliás, já aconteceu no passado em outros programas televisivos). “A igualdade não passa por inverter as coisas. Passa pelo respeito, pela aceitação de valores, pela liberdade, pela autodeterminação do outro”, argumenta.

A líder das Mulheres Socialistas diz que está neste momento a trabalhar na posição que o departamento vai tomar – e que pode passar por uma queixa à ERC ou uma carta aberta – e que espera ter uma decisão sobre essa matéria “muito rapidamente”.