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Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o PSD é nosso inimigo

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 25/11/2020)

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Focando-nos em Portugal, em 2020 foram assassinadas 30 mulheres: 15 em relações de intimidade. Desde 2004, já foram assassinadas 564 mulheres. Sabemos que na esmagadora maioria dos femicídios a violência não acontece num ato isolado, ela é histórica, prolongada e, pior, conhecida de terceiros, que nada fazem. A tragédia de tantas histórias cheias de violência histórica deixou para trás, só este ano, 21 crianças órfãs. A história de cada uma dessas crianças está na sua memória que certamente condicionará a possibilidade do futuro.

Não morremos por acaso. A dimensão de género no femicídio é evidente. Ninguém usa da sua voz pública para quebrar o coro unívoco contra o rio de sangue que todos os anos corre em nome da misoginia. Mas não morremos por acaso. Não somos espancadas, humilhadas e torturadas psicologicamente por acaso.

A violência doméstica, o femicídio, repousam numa permissão histórica: essa de, por defeito, serem os homens que mandam, que podem, que ditam, que têm e que definem.

É por isso que quebrar o ciclo infernal da nossa morte começa, de facto, na educação para a igualdade. O sexismo pode ser desconstruído. A escola tem o dever constitucional de o fazer, já que concretiza, como já escrevi, uma Constituição não neutra em relação à igualdade de género, como de resto à não discriminação racial ou à não discriminação em função da orientação sexual. E, já agora, todas estas (não) discriminações andam de mãos dadas. Os nossos corpos, as nossas existências, sobrevivem de forma diversa consoante os fatores históricos de discriminação se cruzam numa mesma pessoa e a lei ainda não está preparada para responder à mulher que, por exemplo, é pobre, negra e lésbica.

A permissão histórica que referi foi-nos ensinada num contexto português mal acordado de 48 anos de menorização das mulheres não votantes, propriedade dos maridos, adúlteras penais, inibidas em várias profissões, subjugadas aos “chefes de famílias”. Um contexto, assim, até 1974, legalmente sexista e também violentamente homofóbico e racista. A revolução não revolucionou tudo e todos, não varreu mentalidades, não demitiu juízes, pelo que as pessoas da minha geração, nascidas já em democracia, aprenderam direitinho a aceitar a desigualdade como o estado natural das coisas.

As antecâmeras da nossa morte foram experienciadas por todas nós, isto é, a raiz da misoginia que mata, a tal miséria que felizmente agora se despromove, com esforço, nas escolas precisamente educando para a igualdade. Mas eu, como tu e tu e tu, aprendi por defeito a mudar de passeio quando me diziam na rua “comia-te a cona toda”, nunca me ocorreu queixar-me, não é? Aprendi a viver a violência sobre o meu corpo devidamente objetificado perguntando da porção da minha culpa naquilo: então não ouvimos todas as perguntas sem simetria “porque é que lá foste” ou “porque é que subiste” ou “porque é que o deixaste entrar”? Aprendi a falar baixo para não passar por histérica, fiz a escola toda da subjugação estética para agradar os homens ou para parecer respeitável, aprendi a admirar muito, mas muito, homens e mais homens, não nos davam referências femininas e o espaço público era e é o que é. Aprendi a ser inquirida sobre o que fiz e o que não fiz, homens cheios de virilidade convictos de que estavam no direito de averiguar da pureza do meu percurso, confirmando o binómio das putas e dos garanhões.

É por isso que tenho a certeza que podia ter morrido. As mulheres que morreram este ano e nos últimos anos não são abstrações. São mulheres concretas que amaram como nós, que viveram os anos que viveram num país que ainda está longe de nos ver como iguais.

Temos de destruir as antecâmaras da nossa morte, e isso passou, infelizmente, a ser uma guerra inesperada. A ciência sabe que a igualdade só se conquista, após séculos de opressão, se a aposta começar cedo, na educação. Da linguagem aos papéis de género, tudo, mas tudo tem impacto no número de mulheres que em cada ano constam de uma lista infernal.

Acontece que esta simplicidade, de que depende a sobrevivência dos nossos corpos, é negada não apenas por maluquinhos, por Bolsonaros e afins, mas por um novíssimo PSD, que se juntou numa proposta de alteração ao OE2021 ao Chega (e ao inexistente CDS) para a realização de uma “inquirição” sobre a alegada existência de “ideologia de género” nas escolas, ou seja educação para a igualdade.

Se o PSD é Damares e Ventura, em nome das nossas vidas, bem como das pessoas racializadas e LGBT, passou de adversário a inimigo.

A margem de certa maneira

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 23/11/2019)

Clara Ferreira Alves

(Belíssimo texto da Dona Clara. Quem viveu esses tempos logo depois do 25 de Abril sentirá como, em meia dúzia de parágrafos, se revive pujante o “espírito da época”. É por isso que lhe perdoamos os dias em que a tendência para o dislate preconceituoso se sobrepõe ao capricho da pena… 🙂

Estátua de Sal, 23/11/2019)

Era junho e a piscina estava vazia. Nas cadeiras, meia dúzia de corpos olhavam o sol. Olhar o sol tinha-se tornado um hábito a seguir à revolução que em abril fizera um ano, e o verão anunciava-se quente. Era em 1975.

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Naquele dia de junho sem nuvens, na piscina municipal de Coimbra, meia dúzia de estudantes espraiados ouviam música nos altifalantes. Música revolucionária. Paz, pão, habitação. Baladas. O poema do António Gedeão, eles não sabem que o sonho comanda a vida, e a ‘Grândola’ do Zeca Afonso, o Adriano, o Fausto, o Sérgio Godinho. E a voz do Zé Mário Branco. As pessoas diziam Zé Mário como se o conhecessem, como se fosse um amigo que tivesse desembarcado em Santa Apolónia depois do exílio parisiense. A voz dele foi sempre diferente, um travo intelectual e uma secura poética que não diminuíam a toada revolucionária trespassada por versos difíceis de poetas difíceis. O O’Neill era um deles, e Camões, o mais complexo, o menos dúctil, o mais verboso. No altifalante, José Mário Branco dizia, como tinha profetizado, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Tinham mudado, se tinham. Logo a seguir, o Sérgio arrancou com este é o primeiro dia do resto da tua vida, completando as estrofes camonianas.

De repente, embalada pela melodia e as palavras, pensei seriamente na revolução. Desde o dia 25 de abril que não tinha pensado seriamente no assunto, o país cavalgara a galope, sem rédea e sem frio, embriagado de velocidade e risco. Embriagado de liberdade. Os tempos tinham mudado de uma madrugada para a manhã do dia claro e limpo. Ninguém tivera muito tempo para pensar no assunto, o que queremos mudar, quanto, qual a vontade de mudar quando acalmasse o vento revolucionário. Entre enfiar cravos nas espingardas e caminhar para o socialismo, o país baloiçava entre poderes militares e civilistas, partidos que nasciam, golpes de cinco minutos, barricadas e protestos, alegria e ressentimento. Lembro-me de assistir, na Feira Popular de Lisboa, a uma caça a um pide, entrevisto por estudantes que deambulavam. Foi um divertimento para uns, uma missão para outros. Tudo era uma confusão, um sobressalto, uma vocação juvenil. Tudo cheirava a uma ordem estabelecida que tinha sido morta e vencida. O país cinzento estava ao rubro e de todas as cores. As armas andavam de mão em mão e a cantiga continuava a ser uma arma.

Dei por mim, ao ouvir a sonoridade geométrica do José Mário Branco, nunca toldada pelo sentimentalismo ou o bafio, a pensar, a felicidade é isto. A revolução é isto. A certa possibilidade de tudo. Antes de 25 de abril, quando os exilados conspiravam nos cafés de Paris, as palavras eram clandestinas. Eram hostis ao regime e o regime não as apreciava. Era como se a voz dele, e a música, e os poemas, que tinham servido de bandeira da resistência a uma vida cinzenta, ganhassem um significado. E certifiquei-me, cantarolando, que uma das coisas boas da revolução era a liberdade que dava às mulheres. Mudados os tempos e as vontades, as mulheres iriam ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro.

Não mais a margem. A propriedade do pai para ser entregue ao marido no dia do casamento. Não mais as humilhações e as vergonhas, as censuras e as proibições, a imposição de esconder o corpo e os sentimentos, de ser sujeito passivo da ira e da opressão. Os poemas não diziam tal coisa, mas ao pensar seriamente na revolução, aquela ficou a ser a banda sonora dos tempos novos. Não mais a graçola com insinuação sexual. Nas aulas do vetusto e sádico professor de Direito, Paulo Cunha, da Faculdade de Direito de Lisboa (transitei para Coimbra quando o MRPP e o PCP fizeram da faculdade um ringue de pugilismo e passagens administrativas e o Copcon resolveu entrar por ali adentro e destruir a biblioteca), que era tomado como um crânio de jurisconsulto, ouvira muitas coisas.

A aula era patrulhada por gorilas que atuavam ao menor traço de insurreição. Paulo Cunha preponderava. Uma vez mandou uma aluna mais velha, casada, a única aluna casada, para casa. Vá coser as meias e tratar do marido. Minha senhora, começava ele as frases. Outras vezes, insinuava que o débito conjugal, nome jurídico da violação conjugal, era sem dúvida uma prerrogativa interessante dos códigos antigos, e tinha prazer em dialogar com uma aluna, escolhida a dedo pela cara, sobre as vantagens do dito débito, presente no Código de Seabra, que ele citava e parecia julgar superior ao Código de 66.

Outro professor, hoje democrata e justo, entregou provas com a frase, há aqui um 15. Pausa dramática. Um 15 era uma nota tão superior, tão acima dos padrões normais onde imperava o 12. Um valor superior estava reservado para os rebentos machos de uma dinastia académica ou política, porque a vocação classista e machista do regime era insuperável desde que os rebentos não fossem muito imbecis. Dar um 15, em 1973, era considerado um ato subversivo. Um professor que desse um 15 tinha perdido a cabeça.

E o dito professor, acentuou. Há aqui um 15 e, pausa dramática, pertence a uma senhora! Uma mulher tinha conseguido um 15. O 15 era meu e soube-me à fúria que a introdução me causou no meu 1º ano. Uma senhora. Nunca esqueci.

Na piscina de Coimbra, a ouvir o José Mário Branco, pensei, aquilo acabou. Acabou de vez. Estava enganada. No fim do curso, um vetusto professor de Coimbra, de esquerda, disse-me claramente que nunca tinha havido doutoramento em Direito Penal naquela universidade, e nunca iria haver. Para uma senhora. Olhou-me nos olhos e acentuou, solene, para uma senhora. Estava enganada. Há sempre um pequeno espaço entre movimento e laço, como na canção. Mas naquele instante de embriaguez livre e libertária, ao ouvir o rigor da voz, acreditei durante minutos que a vida mudara para sempre e que tudo seria possível. Devo-lhe isso. Essa felicidade breve e quente. E essa definição exemplar, margem de certa maneira.