A ordem moral das coisas e a identidade de género

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/09/2020)

Daniel Oliveira

O que os assusta não é que a menina chegue a casa e diga que quer ser rapaz. É que elas possam ser tão livres ou egoístas como eles. As identidades estão baralhadas porque foram construídas por quem tinha o poder. Sem isso, a genitália não chega para definir o lugar de cada um. Já não dá para pôr a mulher livre no hospício. Por isso, é fundamental que elas continuem a aprender qual é o seu lugar. Tivesse Adelaide nascido neste tempo…


Adelaide Coelho da Cunha teve a sorte ou o azar de ser a legítima herdeira e proprietária do “Diário de Notícias”. E, por despeito ou amor, cometeu o erro ou a audácia de se envolver com o seu motorista e abandonar “o leito conjugal” de um marido que lhe era infiel. O motorista era pobre e muito jovem. Pobre como a criada que o seu filho engravidou, jovem como a amante do seu marido. Mas Adelaide era mulher. E não é normal as mulheres fazerem o que os homens fazem. Porque, diz-se, as mulheres são diferentes dos homens.

Para além disso, o marido de Adelaide Coelho da Cunha queria vender o “Diário de Notícias” e ela não deixava. E não era normal uma mulher vetar a vontade do seu marido. Pelas duas razões, foi internada num hospício com a ajuda empenhada de homens ilustres, como Egas Moniz e Júlio de Matos. A história de Adelaide Coelho da Cunha é contada em “Ordem Moral”, de Mário Barroso.

Em cem anos mudou muita coisa. Mas há coisas que mudaram menos do que pensamos. Veja-se o caso da rapariga filmada a fazer sexo com dois rapazes, numa carruagem de comboio, que foi achincalhada no espaço público e mereceu uma patologização do seu comportamento que foi dispensada aos seus parceiros, como bem descreve este texto de Fernanda Câncio. A rapariga será maluca, eles serão uns “grandes malucos”. Ou, na pior das hipóteses, um pouco indecentes. Porque os homens, já se sabe como são. Agora, uma rapariga?

Anda por aí, graças a uma moda importada, uma grande preocupação com a identidade de género. De tal forma que os ultraconservadores inventaram uma ideologia para os seus opositores: a ideologia de género. A expressão nasce nos estudos de género para caracterizar as crenças sociais vigentes sobre o lugar da mulher e do homem na sociedade e foi apropriada por Ratzinger, ainda antes de ser Papa, para definir os que contestam essas crenças. Hoje é usada por grupos de extrema-direita e de religiosos radicais. E vai fazendo o seu caminho.

Os ultraconservadores têm medo que esta ideologia de género, que supostamente tomou conta das escolas sem que os professores me consigam dizer em que canto das salas de aulas se escondem, confunda as crianças. Que os seus filhos cheguem a casa e, do nada, lhes digam: “pai, eu quero ser menina”, “mãe, eu quero ser menino”. Espanta-me a pouca confiança que demonstram ter na natureza. Se é tão esmagadoramente natural a diferença entre homens e mulheres não será uma palestra que afastará o rapaz do azul e a menina do cor-de-rosa. Não serão uns livros que retirarão à rapariga o instinto maternal e ao rapaz a testosterona de guerreiro. As coisas acontecerão porque têm de acontecer.

O que temem nada tem a ver com as rasteiras que a ideologia consiga dar à natureza. Temem o que temia a sociedade que meteu Adelaide Coelho da Cunha no hospício: que cada um deixe de saber o seu lugar. É de poder que falamos. O poder que afasta as mulheres do topo de todos os poderes. O que quer continuar a impor a vontade masculina ao aparelho reprodutivo das mulheres. O que lhes reserva o lugar de grandes mulheres atrás de grandes homens. É apenas isso: poder.

O que os assusta não é que, por descobrirem que a homossexualidade existe, os meninos comecem a gostar de meninos. Isso acontecerá se tiver de acontecer, nas suas barbas ou às escondidas. Com o seu apoio se quiserem que os seus filhos sejam felizes ou a sua oposição se preferirem torturá-los. É que isso baralha o papel que cada um dos géneros deve desempenhar na sociedade e na família. O que os assusta não é que a menina chegue a casa e diga que quer ser rapaz. É que a mulher descubra que, como o homem, pode ter amantes e eles podem ser mais novos e mais giros do que os seus maridos. É que elas possam ser tão livres ou egoístas como eles. Que deixem de ser “galdérias” (ou tantos outros insultos que não têm correspondente para os homens) e passem a ser apenas o feminino do “mulherengo” (também não foi inventado). É que elas possam ser chefes deles, ganhar mais do que eles. Aquilo de que têm medo é de perder parte do poder que herdaram e pelo qual nunca tiveram de lutar.

Já não é possível, como no início do século XX, pôr a mulher livre no hospício. Mas dá para lhes continuar a ensinar o seu lugar. Tentam travar o vento com as mãos. As identidades estão baralhadas porque foram sempre construídas por quem tinha o poder para as impor. Sem isso, a genitália não chega para definir o lugar de cada um. E não falta muito para que não chegue ser homem para ter o lugar da frente. Tivesse Adelaide nascido neste tempo…

Para que serve a identidade?

(António Guerreiro, in Público, 06/07/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

À  ideia, já antiga, de que as tradicionais categorias da Direita e da Esquerda perderam o poder de subsumir as diferenças de posição no espaço da representação política, sucedeu mais recentemente uma inversão de papéis, geradora de novas configurações: a Direita extrema entrou no espaço da Esquerda e esta fez o movimento inverso. Analisada de perto e com apurados instrumentos, esta reversibilidade é apenas aparente.

Mas na política, como sabemos, as aparências produzem efeitos bem reais. Um factor que tem promovido activamente a amálgama dos dois pólos opostos do espectro ideológico é o conceito de “populismo”. Expurgado de todo o rigor e disponível para as mais mistificadoras utilizações, ele tornou-se um lugar-comum do discurso político quotidiano e passou a designar coisas completamente diferentes: tanto as injunções e os incitamentos racistas e xenófobos clamados por aprendizes dos chefes carismáticos do fascismo clássico, como o cumprimento do contrato democrático e legítimo com os eleitores.

Assim, em vez de designar, como lhe competia, um estilo político, “populismo” passou a designar uma ideologia. Responsável por uma boa parte desta indefinição quanto ao que é pertença da Esquerda e o que é pertença da Direita, está uma palavra mágica, um significante-mestre, como em tempos se dizia, elevado a categoria geral, simultaneamente vazia de todo o conteúdo e aplicada às particularidades individuais.

Essa palavra é identidade. As reivindicações identitárias, que estão hoje na ordem do dia, vêm carregadas com essa ambiguidade: tanto podem ser, por exemplo, a tradução pragmática e política da teoria do género, como a matiz ideológica da extrema-direita que emergiu na Europa, nos últimos anos. A questão da identidade está por isso armadilhada e é preciso saber desactivar os seus perigosos mecanismos. É certo que a encarniçada ofensiva — às vezes com violência física à mistura — contra aquilo a que relutantes ideólogos chamam “ideologia do género” tem sido um revelador da Direita, a qual, por outro lado, também se tem mostrado, em alguns sectores, permeável a novas regras, roubando à Esquerda o terreno de uma modernidade sexual.

Mas é evidente que há usos ambíguos da questão da identidade. Ela tanto pode reenviar para uma identidade biológica, para uma noção de enraizamento, para o dado imutável (e estamos neste caso inclinados para a Direita), como para uma identidade que responde pura e simplesmente ao gesto reflexivo que consiste em perguntar: “Quem somos nós?”, sem que a resposta remeta para uma dimensão ontológica.

Do ponto de vista da Direita, a identidade significa sobretudo identificação, o que implica políticas de controle das populações, nos seus fluxos e migrações. O poder biopolítico, tal como Foucault o definiu, está ligado a estes dispositivos de controle das populações, ao serviço de uma noção de identidade que atribui às nações uma condição orgânica (e, de maneira análoga, fixa a identidade de género na condição do sexo biológico).

Já as políticas identitárias de Esquerda são de natureza diferente: não procedem pela exclusão, mas pelo reconhecimento, não pela negação ou limitação dos direitos dos outros, mas pela reivindicação dos mesmos direitos. Mas esta é uma maneira simples e esquemática de explicar as coisas. Elas revelam-se sempre muito mais complicadas e uma prova disso é que o discurso identitário, à Esquerda e à Direita, está cheio de derivas, hesitações, ambiguidades. Por isso é que, em matéria de ordem sexual e de género, uma Esquerda aparentemente muito progressista facilmente faz o jogo de uma Direita sexualmente conservadora.