Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

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Os votos que o “Observador” não conta

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 02/12/2017)

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Esta quinta-feira, o PCP votou contra o voto de pesar pela morte de Belmiro de Azevedo. O BE absteve-se. Os restantes partidos votaram favoravelmente.

Não tenho nada contra o facto de se criticar a posição do PCP e do BE, mas gostava de um pouco de apego coerente aos valores do Estado de direito.

Os ideólogos inevitáveis do “Observador”, por escrito e em vídeo pedagógico, concretamente Rui Ramos e José Manuel Fernandes, apressaram-se a expor o seu horror àqueles Partidos, tendo por impossível que António Costa torne a economia mais competitiva, a segurança social mais sustentável ou o Estado mais eficiente com estes horripilantes parceiros.

Rui Ramos pergunta mesmo qual é o mundo de António Costa.

Tudo bem, é uma opinião livre.

Ora, eu também tenho, assim de repente, uma opinião livre: onde está a indignação democrática de Ramos e Fernandes quando, na mesma quinta-feira, uma Deputada do CDS, Ilda Araújo Novo, se absteve no voto de condenação e pesar por ocasião do Dia da Memória Trans? Estamos a condenar a morte de centenas de pessoas, mas há uma Deputada que não aprova que se condene a morte de pessoas, à conta de crimes de ódio, se as pessoas em causa forem pessoas trans.

Dir-me-ão: bom, é só uma Deputada, não é significativo. Pois eu tenho por impressionante que a causa da não condenação de crimes de ódio seja o horror a gente de carne e osso protegida pela nossa Constituição e pelas Organizações Internacionais de que Portugal faz parte.

Se Ramos e Fernandes não se impressionam que ainda haja, no Parlamento, quem desdenhe a morte de pessoas trans, vamos a outros exemplos, pronto.

Como já escrevi noutro artigo, no dia 7 de julho, o PS apresentou um voto de saudação pela aprovação pelo parlamento alemão da igualdade no acesso ao casamento. O voto foi aprovado, mas com a abstenção de todo o PSD e com o voto contra de todo CDS. Estranhamente, não houve uma notícia sobre o sucedido. Ainda é tido por “normal” que Partidos democráticos assumam a homofobia na casa da democracia. Ainda é tido por aceitável o argumento de que se não é homofóbico, “mas” é-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou contra o reconhecimento da homoparentalidade. As pessoas em causa ficam ofendidas se vemos nelas homofobia ativa, como se as adversativas que colocam à aceitação das pessoas LGBT não fossem a recusa dessas mesmas pessoas como cidadãs e cidadãos iguais em direitos e em dignidade a todos os outros.

Vivemos numa democracia cujo Parlamento alberga Partidos que discriminam institucionalmente as pessoas LGBT, Partidos homofóbicos quando votam contra ou se abstém num voto como aquele do PS. Acontece que não há alarme social e na imprensa reina o silêncio. Ninguém acusa o CDS e o PSD de homofobia. Afinal era um voto sobre o fim de uma discriminação legal dos homossexuais e não sobre o fim de uma discriminação legal das mulheres ou de uma etnia. Se fosse um voto desse tipo, talvez Ramos e Fernandes se indignassem, explicando que a Constituição consagra a igualdade de género e a proibição de discriminação racial. Mas, ups, estava em causa a não discriminação em função da orientação sexual, também constitucionalmente garantida, mas “é diferente”. Onde estavam Ramos e Fernandes?

Em março de 2016, foi com os votos contra do PSD, do CDS e do PCP que o Parlamento chumbou os votos propostos pelo PS e pelo BE que condenavam a aplicação de penas de prisão aos 17 ativistas angolanos por um tribunal de Luanda.

Onde estavam Ramos e Fernandes quando PSD e CDS tiveram medo do regime de Angola (do qual beneficiam) e o PCP o apoiou?

Talvez questões de direitos humanos não sejam, na pregação do “Observador”, aquilo que nos faz ser um “Estado eficiente”.

A sério?

Qual é o mundo de Ramos e Fernandes?