Depois de Robles

(Daniel Oliveira, in EXPRESSO, 04/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(A direita tem destas coisas: a esquerda fica com a moral, eles ficam com o pão com manteiga. Ao Robles incineraram-lhe a barbicha por um “crime” que nem chegou a praticar. Ao Passos Coelho promoveram-no a catedrático depois das fraudes mais que provadas no negócio da Tecnoforma, tendo o Estado que indemnizar a União Europeia pelos dinheiros desviados. 

Por isso, meus caros direitolas, ponham o vosso falso moralismo num sítio que eu cá sei mas me abstenho de dizer.

Comentário da Estátua, 04/08/2018)


Ricardo Robles comprou, antes de ser vereador, um prédio que estava a um bom preço e, depois de o reabilitar, pô-lo à venda ao seu valor de mercado. Da compra à venda que não se consumou, passando pela negociação com os inquilinos, não há nada ilegal ou ilegítimo. Há, como é habitual, um contencioso com um comerciante com o recurso legítimo, de parte a parte, aos meios judiciais. Podem escalpelizar tudo, mas o essencial é isto: Robles é condenado por ter investido em imobiliário. Quando saí da minha antiga casa, arrendei-a ao preço de mercado e hoje tenciono vendê-la mais cara do que comprei, beneficiando da inflação imobiliária. E isso não me impede de dizer que os preços praticados estão a expulsar pessoas das cidades. Não há incoerência: defendo que a regulação do mercado depende da intervenção do Estado, não da boa vontade dos investidores. Neste caso, depende de um mercado público de rendas controladas que faça baixar a média dos preços, não do altruísmo individual de um proprietário. Não é por beneficiar das escolas públicas, do SNS e das estradas que um liberal perde a legitimidade para defender o Estado mínimo. Não é por defender políticas de contenção do mercado que alguém de esquerda tem de sair do mercado. O mercado e o Estado, quando nascem, são para a esquerda e para a direita.

O exercício de hipocrisia coletiva desta semana, que só parou no ridículo momento em que Catarina Martins foi acusada de gentrificar o Sabugal, já está a ser aproveitado para tentar reverter as novas políticas de habitação. É para o que servem estas cruzadas: em nome da boa aparência ataca-se a boa substância. E é por isso que nunca as acompanho. Nem com a segurança social de Passos nem com a casa de Medina nem com o prédio de Robles. Prefiro manter o foco na política. O que tramou Robles foi ele, em vez de fazer o mesmo, dedicar-se a considerações morais sobre os agentes económicos. É o problema do Bloco: põe demasiadas vezes o moralismo no lugar da política. Não está sozinho: há anos que a direita resume o seu discurso à demonização moral dos seus adversários, e ninguém lhe cobra isso. Compreendo que as contradições dos moralistas sejam assinaladas. Mas considero desproporcionado o linchamento de Robles. Ainda mais quando, para apontar o dedo à sua hipocrisia moralista, tantos se entregaram ao mais desbragado moralismo hipócrita.

Pela primeira vez na política portuguesa, um eleito foi obrigado a demitir-se por causa de um negócio legal, legítimo, aceitável e não consumado. Passou a ser possível exigir uma demissões pela simples contradição entre convicções políticas e atos privados legítimos.

Este inédito grau de exigência é perfeitamente aceitável em democracia. Mas é importante perceber o alcance da coisa. Todos os políticos-advogados devem rever os processos que aceitaram, quem foi gestor deve revisitar os negócios que patrocinou, os deputados devem analisar as aplicações financeiras que fizeram. E ver se bate tudo certo com tudo o que disseram antes e depois. Criticam contratos com colégios e os filhos andam num privado? Opõem-se à ADSE e têm seguro de saúde? Lutam contra a precariedade e contrataram, mesmo que legalmente, a recibos verdes? Não chega cada ato ser legal, legítimo e moralmente aceitável. Se não aparentar escrupulosa coerência com tudo o que defendem, terá de se aplicar a “lei Robles”: demissão em 72 horas. Os moralistas da última semana estão preparados para isto? Eu não estaria.

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Um mamilo de Rubens desafia o capitalismo?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 25/07/2018)

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Quadro de Rubens: O Julgamento de Páris

Os dirigentes do Rubenshuis, de Antuérpia, decidiram gozar com o Facebook: filmaram um vídeo onde se veem dois supostos seguranças a percorrerem o museu, que mostra inúmeras pinturas do século XVI assinadas por Peter Paul Rubens.

Os dois capangas abordam visitantes e perguntam: “tem conta numa rede social?”. Quando o espantado turista responde que sim, os seguranças pedem desculpa mas, justificando-se com as regras em vigor das redes sociais, obrigam-no a afastar-se das pinturas de mulheres nuas que deram reputação de génio ao pintor flamengo e, provavelmente, ocuparam lugar de relevo entre os sonhos eróticos de certas realezas barrocas europeias, que mecenaram o artista.

A piada em vídeo viral da “Casa de Rubens” tem um alvo óbvio – o Facebook, a rede social dominante neste lado do mundo – mas, na verdade, a empresa de Mark Zuckerberg não é citada no vídeo, pois o museu prefere alertar para o reacionarismo das regras que impedem a publicação, nos novos media, de obras artisticas clássicas.

Lembro-me de ler noticias do Facebook censurar uma publicidade que usava uma mulher, símbolo da República Francesa (semelhante à portuguesa), que mostrava os seios enquanto liderava, bandeira tricolor na mão, uma revolta popular (a pintura original é de Eugéne Delacroix).

Lembro-me de ler notícias do Facebook censurar a publicação da foto de uma estatueta com 30 mil anos de uma mulher nua, aparentemente grávida, interpretada pelos arqueólogos como um símbolo de fertilidade, mas entendida pelos gestores da rede social como sendo um “conteúdo impróprio”.

Lembro-me de ler notícias do Facebook censurar a reprodução de um quadro chamado a Origem do Mundo: uma vagina e um par de seios cruamente mundanos, pintados por Gustave Coubert no século XIX, em provocação aos nus desenhados em grandes cenas mitológicas ou oníricas que algo hipocritamente prevaleciam nas artes visuais europeias.

O Facebook, portanto, censura mulheres nuas. É um facto. Foi até divulgado um manual interno da empresa com milhares de indicações complexas aos seus trabalhadores sobre os critérios que devem seguir para eliminar publicações com cariz sexual, violentas, racistas, homofóbicas, terroristas e sei lá que mais.

Provavelmente muitos de nós, por razões ideológicas, culturais ou morais, concordarão com algumas das restrições que o Facebook pretende impor nas suas páginas. Provavelmente acharemos outras ridículas e, até, gravemente ofensivas da liberdade de expressão.

Provavelmente muitos identificarão a dualidade de critérios do Facebook: lesto a cortar mamas das suas páginas mas suspeito de ser conivente com invasões empresariais de privacidade ou utilização abusiva de dados dos seus utilizadores. Mas isso, hoje, não me interessa.

O que me interessa agora é perceber as consequências para uma boa parte do mundo, para os indivíduos, dos atos de censura do Facebook .

O que leva as redes sociais a censurar os seus utilizadores?

É a pressão de um número significativo de utilizadores, de gente influente, de organizações, de instituições, de governos?

É a própria adesão a um certo padrão moral de investidores e dirigentes de redes como o Facebook?

É o medo de perder negócio, de criar uma onda de rejeição, de temer que muitas pessoas passem a fugir de um local com reputação de “má fama?”…

Será um pouco disso tudo, mas creio que a razão prevalecente é a última que alvitrei, a relativa à saúde do negócio: os mamilos das mulheres de Rubens são uma ameaça aos capitais investidos no Facebook.

O problema é o tamanho. O Facebook tem uma dimensão quase global e, ao fazer censura aos seus utilizadores, seja por bons ou por maus motivos, tenha ou não razão, está, inevitavelmente e simultaneamente, a influenciar a moral global: pela repetição, anos e anos a fio, destes atos de censura, o código de conduta social que vigorar no Facebook tenderá a ser a moral vigente nas sociedades onde a empresa domina o mercado das redes sociais.

O que o Facebook está a fazer é que a moral e a ética de uma parte da sociedade se imponha, unilateral e ditatorialmente, a todos os utilizadores.

Porque pode o Facebook atuar como guardião de uma moral, de uma ideologia, que não é, necessariamente, a moral de todos os seus leitores e não é, certamente, a moral de todos os povos?

Porque pode o Facebook impor uma moral que reflete, também e necessariamente, opções e aquisições ideológicas, religiosas, culturais e políticas que, claramente, não são as de todos os seus leitores em todos os países e nações por onde eles se espalham?

Porque pode (e porque tantos lho pedem?) o Facebook impor limites à liberdade de expressão dos indivíduos quando, e bem, criticamos tanto os Estados e os governantes que o tentam fazer?

Dirão: “O Facebook é uma empresa privada e pode fazer o que quiser dentro da sua propriedade”… Pois, mas com o tamanho que tem, o Facebook é muito mais do que uma empresa privada: é uma potencial e perigosa fábrica de mentalidades.

Por isso, em nome do bem comum, a rede social Facebook deveria ser socialmente neutra e, na verdade, não o é. Isto é uma ameaça civilizacional.

Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)