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Resposta de um eleitor do BE a Boaventura Sousa Santos

(Carlos Marques, 08/12/2020)

(Este texto é resposta ao artigo de Boaventura Sousa Santos que publicámos aqui: https://estatuadesal.com/2020/12/08/lenine-e-nos/

Estátua de Sal, 09/12/2020)

Todo o texto do “Boaventura PSousa PSantos” cai quando confrontado com qualquer argumento que use um pingo de lógica:
1- para que serviria um BE se aprovasse um orçamento do PS em que o PS não aprovou uma única proposta do BE?
2- para que serviria o BE se aprovasse um orçamento que, em vez de contra-cíclico à boa maneira Keynesiana, tem como prioridade o ajustamento orçamental ainda com a pandemia a meio?
3- para que serviria um discurso diário de defesa dos trabalhadores, se depois o BE se aliasse a um PS que mantém a lei laboral da troika e de Passos Coelho, que condena tantos à precariedade e pobreza?
4- para que serviria o BE se fizesse de conta que António Arnaut e José Semedo nunca existiram nem concluíram que era preciso salvar o SNS da lógica a que o PS o condenou?
5- para que serviria um BE Socialista (por oposição a um PS Capitalista) se continuasse a aceitar colocar dinheiro num off-shore de um fundo abutre para tapar buracos de “imparidades” inventadas com suspeita de crime?

E a resposta a todas é: não serviria para nada. Ora, era exactamente esse o objectivo do PS desde 2019, quando rejeitou o acordo escrito com o BE: fazer todos os possíveis, de teatro em teatro, até provocar uma crise política estéril, convocar eleições antecipadas e repetir até à exaustão durante os 15 dias da campanha: “estão a ver que o BE não serve para nada? Dêem-nos a maioria absoluta”.

O problema é que o BE abriu os olhos a tempo. Por mim falo: se o BE continuasse a ser bengala desta política desastrosa e governo desastrado, eu deixaria de votar BE.

Eu, eleitor do BE, queria mais investimento, mas o PS só olha para uma descida ilusória do défice. Queria uma lei laboral decente, mas o PS encosta-se à Direita-Radical. Queria um SNS com o financiamento adequado, mas o PS cativa. Queria que o ROUBO da Lone Star parasse, mas o PS escolhe o fanatismo ideológico NeoLiberal. E queria também uma continuação da Geringonça, mas o PS recusou-a logo em 2019.

E a prova dos 9 são os resultados eleitorais. O BE tem-se mantido no seu máximo histórico (10%), enquanto o PCP está a definhar e vai em várias derrotas consecutivas. Nestas eleições presidenciais suspeito que a tendência se manterá. E acrescento que a principal razão para o PS não apoiar um candidato(a) da sua área, e em vez disso ir atrás da miss popularidade, Marcelfie, é só tacticismo: não ter uma derrota estrondosa, e fazer de conta que a popularidade de Marcelfie é a sua.

Mas reconheço um erro ao BE: na votação inicial do orçamento devia ter-se abstido. E só após o PS rejeitar as suas 12 propostas, aí sim o BE devia ter estado contra na votação final. Foram com demasiada sede ao pote, e para já até pode haver gente que, apesar de votar no mesmo partido que eu, tem outro ponto de vista e ficou descontente. Mas no médio e longo prazo, será uma questão de tempo até se fazer justiça e se perceber que o contra foi o voto certo.

Assim como em 2011 o BE foi castigado por “não dar a mão a Sócrates e ao PEC 4”, veio depois o castigo inicial no mau resultado nas eleições logo a seguir, mas logo 4 anos depois o BE voltou ao máximo e, como se tem visto, tirando de forma sistémica votos ao PS, e que nunca voltarão ao PS.

É por isso que os “Boaventuras PSousas PSantos” desta vida andam tão irritados e se fartam de escrever e comentar contra o BE, mas sempre com o cuidado de nunca analisar as propostas e sentidos de voto, pois aí fica demasiado óbvio o erro histórico que é o apoio da Esquerda ao àquilo em que o António Costa transformou o PS, de forma menos óbvia desde 2018, de forma mais descarada desde 2019, e de forma escandalosa desde o chumbo das 12 propostas do BE e o ataque raivoso no debate orçamental de 2020.

Então aquela semana em que PS e seus comentadores andaram diariamente a chamar irresponsável e “encostado à Direita” ao BE e a elogiar o PCP por causa da questão dos 480 milhões para a Lone Star (Novo Banco), foi o cúmulo da desonestidade intelectual, uma vez que ambos os partidos votaram da mesmíssima forma.
E se o PS (e o Marcelfie) rasgassem as vestes desta maneira por causa da precariedade, desigualdade (de classe, e territorial), pobreza, sub-orçamentação do SNS, +40h/semana no sector privado e horas extraordinárias que nunca mais acabam, pensões miseráveis para os nossos idosos, e falta de condições para os jovens terem filhos cá em vez de emigrarem? Isso é que era de valor!
Mas como não o fazem, suspeito que a lição de Lenine tenha o sentido exactamente oposto ao que o “Boaventura PSousa PSantos” lhe quis dar…

Lenine e nós

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 07/12/2020)

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Durante o período de discussão e votação do orçamento voltei a ler uma das obras de Lenine, A Doença infantil do “esquerdismo” no comunismo, escrita há precisamente cem anos. É uma obra datada que reflecte tempos bem diferentes dos nossos e luta por uma sociedade mais justa em que não nos revemos hoje. Mas, apesar disto, tem uma actualidade flagrante quando observamos o comportamento dos partidos de esquerda no período mais recente. Lenine escreveu este texto em vésperas do II Congresso da Internacional Comunista com o objectivo de chamar a atenção para o que designava como desvios esquerdistas por parte dos partidos revolucionários ocidentais. Esses desvios consistiam na recusa destes partidos em participar nas lutas sindicais e nos parlamentos, por considerarem tratar-se de formas caducas e atrasadas de actuação política, e na recusa de compromissos com partidos socialistas ou burgueses por verem nisso uma traição aos objectivos revolucionários da classe operária.

Como é fácil de ver, nada disto está na agenda política dos nossos dias. Apesar disso, o texto de Lenine pode ser-nos muito útil para entender as negociações e os compromissos que tiveram ou não tiveram lugar durante as recentes discussões do orçamento 2021 e para avaliar as consequências que podem daí advir. Impressiona neste texto o profundo conhecimento das dinâmicas sociais, a grande lucidez sobre prioridades e processos, o enorme pragmatismo com que se deve fazer avançar as lutas (considerando que terão avanços e recuos) e como se deve avaliar os erros a que todas as organizações políticas estão sujeitas.

Uma leitura atenta deste texto mostra, talvez sem surpresa, que o PCP segue com muito atenção as advertências e análises de Lenine, enquanto o BE as ignora ou recusa levianamente. Se dermos a Lenine o crédito de estar certo, os dois partidos vão ter trajectórias muito distintas nos tempos mais próximos. Para a maioria dos cidadãos, que não pertencem nem a um nem a outro partido, o que importa saber é quais serão as consequências disso para o país no seu conjunto.

Compromissos e compromissos. Usando a metáfora do assalto, Lenine distingue “o homem que deu aos bandidos o dinheiro e as armas para diminuir o mal causado pelos bandidos e facilitar a captura e o fuzilamento dos bandidos, do homem que dá aos bandidos o dinheiro e as armas para participar na partilha do saque”. Ou seja, Lenine distingue entre compromissos que evitam um mal menor (que ele recomenda sempre que necessário) e compromissos que implicam rendição (que ele condena em todas as situações). Tudo leva a crer que a decisão do PCP de viabilizar o orçamento foi orientada pela ideia do compromisso do primeiro tipo, e a posição contrária do BE, pela do segundo tipo. Na análise que se segue procuro mostrar que o PCP tomou a melhor decisão, quer para o partido, quer para o país.

O desejo e a realidade. Diz Lenine, “os ‘esquerdas’ da Alemanha tomaram o seu desejo, a sua atitude político-ideológica, por realidade”; e acrescenta, pedagogicamente, “tendes a obrigação de acompanhar com sensatez o estado real da consciência… precisamente de toda a massa trabalhadora (e não só dos seus elementos mais avançados)”. As sondagens de opinião sempre disseram que os eleitores do BE (como certamente também os do PCP) queriam que o BE fosse parte da solução e não parte da crise. A liderança decidiu em sentido contrário, e isolou-se. Por outro lado, com pouco conhecimento sociológico, chegou a pensar que era útil uma oposição de esquerda. Esqueceu-se que foi assim que pensaram as esquerdas do Brasil nos protestos de 2013. Nos dias subsequentes, os big data das redes sociais mostravam que a direita e a extrema-direita se tinham apropriado da mensagem. A confusão do desejo com a realidade leva a não valorar o contexto de ascensão do conservadorismo e do reaccionarismo em que nos encontramos.

Alianças e oposição. Diz Lenine “há que aproveitar qualquer possibilidade, mesmo a mais pequena, de conseguir um aliado de massas, ainda que temporário vacilante, instável, pouco seguro e condicional… com os mencheviques estivemos formalmente vários anos sem nunca interromper a luta ideológica”. Ao contrário do que dizem os comentaristas, a “geringonça” foi modelar neste aspecto de promover alianças pragmáticas e eficazes, precisamente por serem limitadas. O PCP, mais uma vez, leu melhor a situação do que o BE e, por isso, ao contrário deste, pode ser simultaneamente oposição e imprescindível.

Cometer erros, perseverar no erro. Diz Lenine: “de um pequeno erro se pode sempre fazer um erro monstruosamente grande, se se insiste no erro, se se o fundamenta aprofundadamente, se se o ‘leva até ao fim’.” E, mais adiante, sublinha que “reconhecer abertamente o erro, pôr a descoberto as suas causas, analisar a situação que o engendrou e discutir atentamente os meios de o corrigir, isto é o indício de um partido sério, o cumprimento das suas obrigações”.

O que está em jogo é o aprofundamento da crise política que as forças políticas de direita tanto querem porque sabem que vão ganhar com ela. E querem a crise tanto mais avidamente quanto sabem que o que verdadeiramente conta não é o orçamento 2021, mas os dinheiros europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (2021-2026). Se conseguirem os seus objectivos, serão elas, mais uma vez, e tal como no tempo Cavaco Silva, a gerir os dinheiros da abundância, do desperdício e da corrupção. Em suma, a gestão do atraso a que pela segunda vez o país será condenado.

À luz do que está em jogo, o PCP não cometeu agora um erro, mas pode vir a cometer no futuro. Pode, por exemplo, trocar um mal menor (talvez as eleições autárquicas) por um mal maior (eleições gerais antecipadas). Se tal acontecer, terá lido mal as possíveis consequências do crescimento da ideologia anti-comunista. Essa ideologia não se circunscreve aos partidos de direita e está bem presente em toda a opinião publicada nos media. É por isso que, embora o peso eleitoral do PCP oscile como o de qualquer outro partido, os comentaristas não se cansam de falar do “declínio inexorável” do partido, e falam do seu envelhecimento fatal apesar de a militância ter vindo a rejuvenescer-se.

Por sua vez, o erro do BE, se não foi pequeno, pode ainda tornar-se “monstruosamente grande” (a vitória da direita em eleições antecipadas) se nele perseverar. Se tal acontecer, pagará um preço alto, sobretudo tendo em conta que o seu eleitorado é oscilante. Muitos se perguntarão: se o partido não foi útil para ajudar a enfrentar uma gravíssima crise sanitária e, ainda por cima, contribuiu para cairmos nas mãos de uma direita revanchista, para quê votar nele? Marisa Matias pode, assim, transformar-se num cordeiro do sacrifício. Imerecidamente, dado o seu notável talento político e a sua larga experiência de compromissos no Parlamento Europeu.

Um estranho desentendimento

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 31/10/2020)

Para quem recentemente publicou um livro intitulado Esquerdas do Mundo, Uni-vos! (Almedina, 2018), as últimas semanas foram particularmente desalentadoras. Mas também foram muito reveladoras.

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Tive o privilégio de acompanhar de perto as negociações entre o BE e o PS. Uma análise superficial do discurso dos porta-vozes fez-me crer que provavelmente desde o início nenhum dos dois partidos quisera o acordo. No entanto, à medida que se aproximava a conclusão do processo e analisava a documentação disponível, comecei a suspeitar que a resistência ao acordo vinha sobretudo dos órgãos dirigentes do BE. Pela seguinte razão. O órgão que tomou a decisão é a mesa nacional constituída por quase 80 pessoas, as quais votaram unanimemente contra a viabilização do OE, quando as sondagens indicavam que quase 70% dos eleitores do Bloco defendiam a viabilização do OE. É possível imaginar um divórcio maior entre os dirigentes de um partido e o seu eleitorado? Não é ainda mais estranho que isso ocorra no partido que defende a democracia participativa? Não houve naquele conclave uma só voz e voto que chamasse a atenção para a gravidade deste divórcio, sobretudo no período dramático de crise sanitária que o país atravessa? Uma tal unanimidade, sobretudo nas actuais circunstâncias, não pode deixar de suscitar perplexidade.

As condições de hoje são diferentes das de 2011 e a posição do BE não significa necessariamente uma crise política, embora enfraqueça a posição do partido governante. Mas não deixa de ser frustrante que, mais uma vez, o BE se una à direita para derrotar um governo de esquerda. Sobretudo, um governo de esquerda que, ao longo dos últimos quatro anos, foi melhor que o anterior governo do PS, em boa medida devido à colaboração do BE. Saliente-se que em 2011 o comportamento do PCP-PEV foi o mesmo do BE, o que não aconteceu desta vez. Tudo leva a crer que o PCP analisou melhor as consequências políticas do voto de 2011. Se a situação de 2011 era diferente da de hoje, isso não quer dizer que seja menor a responsabilidade política do voto do BE. 

Em 2011, a crise era interna ao capitalismo (a crise financeira) e ao sistema político europeu. O BE, como partido anticapitalista, podia facilmente lavar as mãos. Ao contrário, a crise de hoje é externa, decorre da pandemia e está a atingir de modo descontrolado todos os países. Sabemos que as políticas neoliberais das últimas décadas visaram incapacitar os Estados de proteger eficazmente a vida dos cidadãos. A saúde pública, um investimento público crucial para a garantir o maior número de anos de vida saudável aos cidadãos, foi transformada em custo ou gasto público e por isso alvo das políticas de austeridade e de privatização. Pode afirmar-se que o SNS estava mais bem preparado há dez ou vinte anos para proteger a saúde dos cidadãos do que agora. Mesmo assim, e considerando tudo isto, não restam dúvidas de que, dada a dimensão da pandemia actual, nenhum governo poderia estar adequadamente preparado para enfrentar o grau de emergência de saúde pública que ela representa. Este é o facto político mais decisivo da conjuntura e só por cegueira política poderia não ser levado em conta. Tragicamente, foi isto o que sucedeu.

Por coincidência, o desentendimento entre os dois maiores partidos de esquerda consumou-se no mesmo dia em que, na vizinha Espanha, o governo de coligação entre o PSOE e Unidas Podemos apresentava uma proposta conjunta e com uma lógica orçamental semelhante à portuguesa, ainda que mais corajosa. Nas entrelinhas pode ler-se como se acomodaram as diferenças para travar o passo à direita e não irritar demasiado os países do Norte da Europa. O que faltou em Portugal para que o mesmo ocorresse?

Posto isto, diga-se em abono da verdade que as exigências do BE são justas e visam proteger mais eficazmente a saúde dos portugueses e garantir-lhes uma mais robusta protecção do emprego e do rendimento dos portugueses que mais precisam dela. Tal como o PS se orgulha de ter contado entre os seus dirigentes um visionário consequente do SNS, o saudoso António Arnaut, o BE orgulha-se do mesmo, na pessoa do saudoso João Semedo, não menos visionário e consequente. Não pode pôr-se em causa que ambos os partidos defendem o SNS, mas o BE entende, e bem, que para defender a prazo o SNS são necessárias mudanças estruturais que têm a ver não só com remunerações e número de profissionais, mas também com carreiras e dedicação exclusiva. Por incrível que pareça aos portugueses depois de tanta azeda discussão, o PS pensa do mesmo modo, como aliás está no seu programa, só que entendeu, e bem, que, neste momento, as mudanças estruturais iriam causar um ruído político incompatível com a necessidade de concentrar a governação no enfrentamento da pandemia. Ambos os partidos sabem que Ordem dos Médicos está hoje na mão de forças políticas conservadoras vinculadas aos interesses da saúde privada e tem sido nesta crise a oposição mais insidiosa ao Governo. Para estes médicos (felizmente não para todos), a prioridade é a economia da saúde, não a saúde pública. Sendo tudo isto evidente, não seria fácil um entendimento se houvesse, de parte a parte, vontade de negociar? 

O BE tem igualmente razão nas questões laborais, sobretudo na reversão da precarização do trabalho que ocorreu com o governo de PSD-CDS. Também aqui o PS não está longe do BE, já que ele próprio se manifestou nesse sentido no passado. Mas também aqui a resistência do PS teve uma justificação que deve ser entendida, mesmo quando não se considere convincente. As alterações podiam levar os países do Norte da Europa, ditos frugais, a dificultar a aprovação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021/2026, como aliás esses países tiveram o cuidado de avisar. Aqui o PS tinha obrigação de ler melhor a conjuntura e ver que há uma UE pós-“Brexit” relativamente distinta da anterior, ainda que nem sempre por boas razões. Havia condições para arriscar mais, libertar-se da tutela e não ser refém das eleições de Março próximo na Holanda. Mas sendo verdade que quem ganhou as eleições foi o PS e não BE, teria sido possível encontrar uma acomodação, por exemplo calendarizando as mudanças para uma data determinada.A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários

Finalmente, o BE tem igualmente razão na questão do Novo Banco. O “negócio” com o fundo abutre que se apoderou de um banco importante não só é um roubo que para ser “legal” tem que ser total (extorquir até ao último centavo), como é um ataque à auto-estima de um país europeu posto na condição de república das bananas. Aqui, sim, havia uma incompatibilidade, e a única maneira de a superar seria pôr o Novo Banco fora do OE. Não era impossível mas, de novo, pressuponha vontade recíproca de pactuar, além de um pouco de sabedoria popular: vão-se os anéis, fiquem os dedos, sendo os dedos, neste caso, a estabilidade política em tempos de emergência sanitária extrema.

Perdeu-se uma oportunidade política que dificilmente se repetirá com estes dirigentes. A falta de visão política pode ter posto em causa o que mais se pretendia defender, a estabilidade que tornasse possível uma luta eficaz e consensual contra a pandemia e travasse tanto o avanço da direita como as facções mais dogmáticas dos dois partidos, que sempre estiveram contra entendimentos interpartidários.

Acima de tudo, o desentendimento concedeu em dez anos uma segunda oportunidade de ouro à direita (e agora também à extrema-direita) para, sem grande esforço nem mérito, voltar ao poder e produzir retrocesso.

Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra