Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

(Martim Silva, in Expresso Diário, 14/10/2019)

Os sorrisos na reunião de quarta-feira, na sede do Bloco. No dia seguinte, terminou tudo

As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS?

Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.

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O pós-geringonça

(José Soeiro, in Expresso Diário, 11/10/2019)

José Soeiro

António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça, remetendo essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política. Agora, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem.


1. Era quase meia noite quando, através de um comunicado, o PS pôs oficialmente fim à possibilidade de reedição de uma “geringonça”. Ao decidir, sem fazer qualquer contraproposta negocial, que não haveria nenhum acordo escrito com o “horizonte da legislatura”, como propusera o Bloco, António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça.

2. Este anúncio da Comissão Política do PS aconteceu depois de duas rondas de reuniões – uma com os partidos e outra com patrões e sindicatos. Nesses encontros, algumas coisas tornaram-se evidentes. Livre e PAN estiveram indisponíveis para, por si só, negociarem um acordo com o PS. Verdes e PCP rejeitaram também qualquer acordo formal, ficando-se pela “apreciação prévia conjunta de eventuais propostas de rejeição ao programa de Governo, moções de censura ao Governo e de cada Orçamento de Estado” e pela negociação futura “medida a medida”. Pelo seu lado, o Bloco apresentou uma proposta para um acordo que, tal como em 2015, incluísse compromissos no programa de Governo, respondendo agora ao que ficou por resolver na anterior legislatura: eliminar os cortes da troika que permanecem na lei laboral (nos dias de férias, nas horas extra e nas compensações por despedimento e cessação de contrato), estabelecer um percurso para o aumento do salário mínimo e trabalhar em conjunto (em reuniões já para a semana) em três áreas: i) trabalho, segurança social e fiscalidade, ii) serviços públicos; iii) investimento público e clima.

3. A resposta do PS à substância da proposta do Bloco começou a ser dada, curiosamente, à saída de uma reunião com as confederações patronais realizada no dia seguinte, quinta-feira, no Largo do Rato. “A legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, sentenciou o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, opondo-se a qualquer acordo partidário sobre o salário mínimo e sublinhando, depois da reunião com o PS, que “não podemos olhar só para equilíbrios ou desequilíbrios de esquerda, temos que olhar que este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita, e que as maiorias parlamentares têm geometria variável quer à esquerda, quer à direita”. No final da mesma reunião, António Costa comentou a proposta de reversão dos cortes da troika que se mantêm no Código de Trabalho da seguinte forma: “eu creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”.

4. A distinção entre “rendimentos” e “legislação do trabalho” é artificial. Embora a política de rendimentos seja mais vasta que a política salarial, porque inclui as formas de salário indireto (nomeadamente as que se traduzem no acesso a serviços públicos) e as questões fiscais, a lei laboral é determinante para os rendimentos do trabalho e para o salário. Com efeito, só a terceira alteração à lei laboral do tempo da troika (a lei 23/2013, que o Bloco propôs reverter), resultou numa perda de rendimentos dos trabalhadores a favor das entidades empregadoras na ordem dos 2,3 mil milhões de euros, de acordo com um estudo publicado em setembro de 2014. Por isso, não há política de reequilíbrio dos rendimentos do trabalho e de valorização salarial sem tocar na legislação que regula as relações laborais. Mas é justamente nela que os patrões – e o PS – não querem mexer.

5. Com esta decisão de inexistência de um acordo para a legislatura perdem os trabalhadores, mas não só. A solução política de 2015 teve, além das virtudes conhecidas na recuperação de rendimentos, um alcance político maior: dava-se o exemplo de que era possível encontrar uma forma de cooperação feita de estabilidade e múltiplos equilíbrios, sem poderes absolutos nem navegação à vista. Remeter essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política é um desperdício democrático.

6. Do resultado destas eleições parece então sair um “Governo à Guterres”. Discutir-se-á medida a medida, em geometria variável. O PS procurará escolher o que acorda com cada partido, a cada momento, em função dos seus próprios interesses e, nos momentos orçamentais, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem, sem ter querido dar-lhe a consistência e a substância de uma solução a quatro anos assente em respostas de fundo trabalhadas em conjunto.

7. O novo Parlamento, com a complexidade da sua atual composição (tema a que voltaremos), vê-se numa situação paradoxal. Tem toda a centralidade porque é dele que sai um governo minoritário que precisa dos votos de mais do que um partido – mas a relação que o novo Governo anunciou querer estabelecer com ele é, na realidade, uma relação que o menoriza se comparada com o que foram os últimos 4 anos. Para responder pelo que conta na vida das pessoas, não devemos no entanto desperdiçar o campo de possibilidades que temos pela frente. O que não é fácil nem é pouco.


A esquerda que temos e o país que não temos – a propósito da queda eleitoral do PCP

(Por Vítor Lima, 11/10/2019)

Há uns anos, um sindicalista espanhol de topo dizia-me que Portugal politica e sociologicamente estava atrasado uns 20 anos em relação a Espanha. Há pouco tempo foi publicado na Estátua um trabalho meu sobre o perfil educativo nas várias regiões portuguesas e espanholas que evidencia isso mesmo.
É nesse quadro que precisamos de observar a situação do PCP, do BE e dessa coisa chamada “esquerda” portuguesa.

A “descoberta” do estalinismo ainda nos anos 50 afastou muita gente de esquerda dos PC’s europeus (em Portugal vivia-se em fascismo ) e isso viu-se na posição do PCF face à libertação da Argélia, como antes a tolerância face a Petain até Hitler invadir a URSS.
Depois veio o Maio francês, com o PCF a jogar contra a contestação e a apoiar a recuperação gaulista contra a contestação da esquerda, mormente guevarista, maoista e anarquista. O PCF, ao comprometer-se num governo de Mitterand abriu o seu caixão. Hoje é um dos grupos que se acolhe sob o telheiro roto dos trotskistas do Melenchon que, por sua vez nada tem de interessante.
O outro grande, o PCI deslizava para a social-democracia com o Berlinguer e acabou dissolvendo-se num curioso Partito Democrático della Sinistra antes de passar a PD, tout court.
Com o início da guerra colonial o PCP tinha uma posição curiosa. Não se podia desligar da aliança tática entre os estados ditos comunistas e o Terceiro Mundo mas, no seu íntimo nacionalista havia muito da superioridade colonialista sobre os “pretos”. E daí que apontassem aos seus militantes confrontados com uma ida para guerra colonial a presença efetiva na guerra “desertando lá e, se possível com armas e outros camaradas”; o que soava a impossível mas amaciava o coração patriótico do partido.
Entre PCP e PCE nunca houve grandes simpatias. O primeiro, foi sempre fiel ao PCUS (provavelmente porque daí vinham os fundos para manter o aparelho clandestino) o que lhe deu o galardão de único subscritor, na área, da invasão da Checoslovaquia; e como feroz nacionalista sempre se afastou de qualquer hegemonia ibérica do PCE, para mais, com Carrillo desligando-se do PCUS e aproximando-se do chamado eurocomunismo.
E foi mantendo, internamente a peregrina ideia de “levantamento nacional e democrático” coisa insípida para tentar atrair católicos e gente mais ou menos antifascista, com menos simpatia para com o chamado comunismo
O PCP teve um momento de glória até à descolonização, sobretudo de Angola, onde os sovieticos passaram a exercer a maior influência sobretudo através dos cubanos.
Quando Gorbachov avançou com a perestroika Cunhal apoiou, claro; como veio depois a criticá-la após a ascensão de Ieltsin, como também é claro;
O PCP continuou serenamente a defender algo de impreciso e ridículo como a “política patriótica e de esquerda” onde tudo ou nada pode caber, porque não passa de um chavão. E tem procurado manter a CGTP operacional sobretudo pelo seu lugar na Concertação e um número significativo mas decrescente de câmaras.
Em Espanha há vários PC’s e, o dominante e mais conhecido, que se apresenta dentro da IU, só tem implantação relevante em Madrid e na Andaluzia. Entretanto, inserido na galáxia Podemos, vê impotente a atuação algo demente do reacionário Iglésias, dileto discípulo de Laclau, caminhando todos para a irrelevância a prazo. Entretanto convém referir os méritos de Iglésias em desmembrar a galáxia dos Indignados que, em Espanha foram muito mais relevantes do que em Portugal, onde o movimento foi sabotado pela santa aliança BE/PCP.
Hoje, na ortodoxia, resta o fabuloso KKE grego que não tem pejo em pespegar no seu pasquim uma grande foto de Stalin.
Quanto ao BE é um partido eleitoral que vive da sua presença na AR e dos subsídios e apoios que ali recolhe, cada vez mais orbitando o PS de Costa. Os UDP’s liderados pelo Fazenda perderam relevância e muitos afastaram-se; os seguidores sociais-democratas do Miguel Portas perderam o líder, a Ana Drago saiu, agastada enquanto a Marisa, também social-democrata vagueia entre Bruxelas e Estrasburgo. O chefe trotskista Louçã guindou-se ao prestigiado (?) Conselho de Estado e tenta guiar o partido à distância através do seu delfim Jorge Costa enquanto a Catarina tem lugar cativo em frente das câmaras de tv e dos microfones.
E é tudo, o BE não tem sindicatos nem câmaras mas goza de uma atenção mediática constante e frenética. Na realidade é um balão que tanto pode inchar (2015) como esvaziar (2011) com peso mediático e eleitoral mas sem relevância social.
Na realidade Costa conquistou os BE/PCP em 2015 e reforçou o seu peso na AR, no seio da geringonça, satelitizando aqueles dois partidos, como aliás escrevi aqui em 2015. E que, recentemente tiveram a amarga surpresa dos resultados daquela coisa chamada PAN.

Se os sistemas políticos se mantiverem com o perfil atual; se não for superado o modelo de representação que favorece as oligarquias políticas; se forem acontecendo happenings sobre as alterações climáticas por quem tiver uma visão idílica ou nenhuma visão sobre o capitalismo, nesse contexto, não haverá uma verdadeira esquerda na Europa nas próximas décadas.

Se entretanto ainda houver a Europa de hoje ou um terminal da Rota da Seda; restará um território retalhado por dementes nacionalismos, com versões ainda mais imbecis e perigosas que Trumps e Boris.
E disse.