Lenine e nós

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 07/12/2020)

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Durante o período de discussão e votação do orçamento voltei a ler uma das obras de Lenine, A Doença infantil do “esquerdismo” no comunismo, escrita há precisamente cem anos. É uma obra datada que reflecte tempos bem diferentes dos nossos e luta por uma sociedade mais justa em que não nos revemos hoje. Mas, apesar disto, tem uma actualidade flagrante quando observamos o comportamento dos partidos de esquerda no período mais recente. Lenine escreveu este texto em vésperas do II Congresso da Internacional Comunista com o objectivo de chamar a atenção para o que designava como desvios esquerdistas por parte dos partidos revolucionários ocidentais. Esses desvios consistiam na recusa destes partidos em participar nas lutas sindicais e nos parlamentos, por considerarem tratar-se de formas caducas e atrasadas de actuação política, e na recusa de compromissos com partidos socialistas ou burgueses por verem nisso uma traição aos objectivos revolucionários da classe operária.

Como é fácil de ver, nada disto está na agenda política dos nossos dias. Apesar disso, o texto de Lenine pode ser-nos muito útil para entender as negociações e os compromissos que tiveram ou não tiveram lugar durante as recentes discussões do orçamento 2021 e para avaliar as consequências que podem daí advir. Impressiona neste texto o profundo conhecimento das dinâmicas sociais, a grande lucidez sobre prioridades e processos, o enorme pragmatismo com que se deve fazer avançar as lutas (considerando que terão avanços e recuos) e como se deve avaliar os erros a que todas as organizações políticas estão sujeitas.

Uma leitura atenta deste texto mostra, talvez sem surpresa, que o PCP segue com muito atenção as advertências e análises de Lenine, enquanto o BE as ignora ou recusa levianamente. Se dermos a Lenine o crédito de estar certo, os dois partidos vão ter trajectórias muito distintas nos tempos mais próximos. Para a maioria dos cidadãos, que não pertencem nem a um nem a outro partido, o que importa saber é quais serão as consequências disso para o país no seu conjunto.

Compromissos e compromissos. Usando a metáfora do assalto, Lenine distingue “o homem que deu aos bandidos o dinheiro e as armas para diminuir o mal causado pelos bandidos e facilitar a captura e o fuzilamento dos bandidos, do homem que dá aos bandidos o dinheiro e as armas para participar na partilha do saque”. Ou seja, Lenine distingue entre compromissos que evitam um mal menor (que ele recomenda sempre que necessário) e compromissos que implicam rendição (que ele condena em todas as situações). Tudo leva a crer que a decisão do PCP de viabilizar o orçamento foi orientada pela ideia do compromisso do primeiro tipo, e a posição contrária do BE, pela do segundo tipo. Na análise que se segue procuro mostrar que o PCP tomou a melhor decisão, quer para o partido, quer para o país.

O desejo e a realidade. Diz Lenine, “os ‘esquerdas’ da Alemanha tomaram o seu desejo, a sua atitude político-ideológica, por realidade”; e acrescenta, pedagogicamente, “tendes a obrigação de acompanhar com sensatez o estado real da consciência… precisamente de toda a massa trabalhadora (e não só dos seus elementos mais avançados)”. As sondagens de opinião sempre disseram que os eleitores do BE (como certamente também os do PCP) queriam que o BE fosse parte da solução e não parte da crise. A liderança decidiu em sentido contrário, e isolou-se. Por outro lado, com pouco conhecimento sociológico, chegou a pensar que era útil uma oposição de esquerda. Esqueceu-se que foi assim que pensaram as esquerdas do Brasil nos protestos de 2013. Nos dias subsequentes, os big data das redes sociais mostravam que a direita e a extrema-direita se tinham apropriado da mensagem. A confusão do desejo com a realidade leva a não valorar o contexto de ascensão do conservadorismo e do reaccionarismo em que nos encontramos.

Alianças e oposição. Diz Lenine “há que aproveitar qualquer possibilidade, mesmo a mais pequena, de conseguir um aliado de massas, ainda que temporário vacilante, instável, pouco seguro e condicional… com os mencheviques estivemos formalmente vários anos sem nunca interromper a luta ideológica”. Ao contrário do que dizem os comentaristas, a “geringonça” foi modelar neste aspecto de promover alianças pragmáticas e eficazes, precisamente por serem limitadas. O PCP, mais uma vez, leu melhor a situação do que o BE e, por isso, ao contrário deste, pode ser simultaneamente oposição e imprescindível.

Cometer erros, perseverar no erro. Diz Lenine: “de um pequeno erro se pode sempre fazer um erro monstruosamente grande, se se insiste no erro, se se o fundamenta aprofundadamente, se se o ‘leva até ao fim’.” E, mais adiante, sublinha que “reconhecer abertamente o erro, pôr a descoberto as suas causas, analisar a situação que o engendrou e discutir atentamente os meios de o corrigir, isto é o indício de um partido sério, o cumprimento das suas obrigações”.

O que está em jogo é o aprofundamento da crise política que as forças políticas de direita tanto querem porque sabem que vão ganhar com ela. E querem a crise tanto mais avidamente quanto sabem que o que verdadeiramente conta não é o orçamento 2021, mas os dinheiros europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (2021-2026). Se conseguirem os seus objectivos, serão elas, mais uma vez, e tal como no tempo Cavaco Silva, a gerir os dinheiros da abundância, do desperdício e da corrupção. Em suma, a gestão do atraso a que pela segunda vez o país será condenado.

À luz do que está em jogo, o PCP não cometeu agora um erro, mas pode vir a cometer no futuro. Pode, por exemplo, trocar um mal menor (talvez as eleições autárquicas) por um mal maior (eleições gerais antecipadas). Se tal acontecer, terá lido mal as possíveis consequências do crescimento da ideologia anti-comunista. Essa ideologia não se circunscreve aos partidos de direita e está bem presente em toda a opinião publicada nos media. É por isso que, embora o peso eleitoral do PCP oscile como o de qualquer outro partido, os comentaristas não se cansam de falar do “declínio inexorável” do partido, e falam do seu envelhecimento fatal apesar de a militância ter vindo a rejuvenescer-se.

Por sua vez, o erro do BE, se não foi pequeno, pode ainda tornar-se “monstruosamente grande” (a vitória da direita em eleições antecipadas) se nele perseverar. Se tal acontecer, pagará um preço alto, sobretudo tendo em conta que o seu eleitorado é oscilante. Muitos se perguntarão: se o partido não foi útil para ajudar a enfrentar uma gravíssima crise sanitária e, ainda por cima, contribuiu para cairmos nas mãos de uma direita revanchista, para quê votar nele? Marisa Matias pode, assim, transformar-se num cordeiro do sacrifício. Imerecidamente, dado o seu notável talento político e a sua larga experiência de compromissos no Parlamento Europeu.


Ainda há vida além do Orçamento

(Francisco Louçã, in Expresso, 27/11/2020)

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Quando escrevo estas linhas, ainda não se conhecem as votações finais do Orçamento. Mas parece evidente que o Governo tem maioria para o aprovar, mesmo que a sua fragilidade tenha estimulado uma catadupa de alterações cuja coerência é nula e cuja aplicação será episódica, preservando a condição de Costa: só se mexe no que for provisório, o que for estrutural é recusado. Em todo o caso, vale a pena perguntarmo-nos sobre a vida que vem depois deste Orçamento de manta de retalhos.

CRISE POLÍTICA NÃO HÁ, MAS HAVERÁ

Era óbvio desde há semanas que o Governo não tinha condições para precipitar uma crise. É certo que não foi sempre isso o que prometeu. Numa entrevista ao Expresso a 21 de agosto, o primeiro-ministro jurou a demissão se não tivesse maioria orçamental. Em setembro ainda andou pelas bocas do mundo a hipótese de forçar uma dissolução do Parlamento para eleições no Natal, ideia que o Presidente terá destroçado de uma penada. Em todo o caso, a ameaça durou menos de dois meses, e o próprio primeiro-ministro deu o dito por não dito e, a 19 de outubro, garantiu que “não viro as costas”. A jogada seria demasiado arriscada, ficando um Governo de gestão pendurado durante muitos meses e nem sendo certo que o Presidente aceitasse a inevitabilidade de eleições.

Desde então, os ministros anunciam e desanunciam intermitentemente uma crise, que se tornou uma espécie de bordão ocasional. O facto é que não haverá crise política neste inverno. Mas, como já conhece a forma como o Governo gere a coisa, percebeu que a ânsia de um terramoto salvífico está inscrita nas estrelas desde a noite daquele domingo de outubro de 2019, quando as televisões anteciparam o resultado eleitoral e confirmaram que o PS não tinha maioria absoluta. Por isso, o Governo preparará uma crise no fim de 2021, logo depois das autárquicas, se o puder fazer. Não é defeito, é feitio.

UM ANO DE ORDEM OU DE DESORDEM?

Tudo adiado por um ano, então. O problema é que o tempo é um padrasto amargo e não corre a favor desse jogo. A primeira razão funesta é a aproximação entre o PSD e o Chega, que Rui Rio abençoou na primeira ocasião. Em consequência, deixou de haver espaço para o bloco central e, se vai a eleições neste preparo, a direita ‘cheguificada’ fica incapaz de disputar a vitória. Entretanto, a vítima colateral é o PS, que, sempre longe da maioria absoluta, só poderá governar se fizer um acordo com a esquerda. Tudo o que recusou agora vai entrar pela porta principal. Pode provocar uma crise em 2021, que só volta a esta casa de partida.

Na verdade, o PS não cedeu agora em nenhuma das propostas essenciais da esquerda, mas já admite que terá de as negociar. Um exemplo é a constituição de carreiras de profissionais de saúde, a única forma de os ir buscar ao privado. A resposta até hoje foi que nunca isso acontecerá, mas também esta semana apareceu a promessa de se pensar no assunto, naturalmente desde que nada se faça para já. Outro é o caso das leis laborais. Na entrevista da semana passada a este jornal, Ana Catarina Mendes foi taxativa: “O PS tinha dito que [essas leis] não são para mexer, porque a legislação do trabalho não pode ser mexida todos os dias.” O “todos os dias” é aqui uma graça, algumas das medidas em causa têm 17 e outras 8 anos. Mas, no Parlamento, o PS já prometeu abrir a porta a mudanças nalgum dia, porventura esperando minimizá-las. Só que o desemprego e a falta de médicos vão ser cruéis para este tabu em cada dia de 2021, e não vejo como o PS governará no futuro se não abdicar dele.

Há ainda uma segunda razão para notar que o tempo não ajuda. Está registada no gráfico ao lado, com dados do relatório da Comissão Europeia da semana passada. Diz a Comissão que só há três países — Portugal, Bélgica e Finlândia — cujo Orçamento para 2021, retirando as medidas provisórias, opera um “impulso negativo” ou uma contração. Todos os outros aumentam o Orçamento estrutural, como é razoável numa situação de crise. Portugal volta a ser o bom aluno, e isso não é boa notícia. Vai sentir-se todos os dias nos serviços de saúde e nas limitações do investimento ou das políticas sociais. O facto é que mesmo o truque deste Orçamento, muitas medidas provisórias para depois chegarmos à austeridade, já está a ser testado pelo improviso e desleixo da resposta à segunda vaga da pandemia.

E HÁ O MONSTRO NO ARMÁRIO

Finalmente, há aquilo de quem não se pode dizer o nome, a banca. Nada de novo nas promessas: em novembro de 2008, Teixeira dos Santos dizia que “não é de esperar que haja impactos significativos a nível orçamental devido à nacionalização do BPN”, já lá vão mais de 5000 milhões; em agosto de 2014, Passos Coelho garantiu que “a solução anunciada pelo Banco de Portugal para o BES é aquela que oferece maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas”, foram logo 4900 milhões; em março de 2017, António Costa garantia que a venda do Novo Banco à Lone Star “não terá impacto direto ou indireto nas contas públicas nem novos encargos para os contribuintes”, já lá vão cerca de 3000 milhões. Crescerá a fatura em 2021, e será preciso solucionar o Montepio, talvez decidir sobre fusões ou vendas de outros bancos. Sem proteger a banca, o Governo viverá em sobressalto.

Por isso, o Orçamento não precisava de uma panóplia de promessas, exigia soluções para a saúde e garantias de que não somos atropelados pelo desemprego. É precisamente onde falha. Se o Governo ou os partidos não percebem que a covid é um novo mundo, é melhor que olhem para as urgências dos hospitais e percebam onde não têm o direito de falhar.


O planeta, agora é que é?

Depois da desilusão, a ilusão. Biden tinha nomeado para a sua equipa um lobista do petróleo, levantando um coro de críticas, mas anunciou depois que o enviado especial para o clima será John Kerry, ex-secretário de Estado de Obama que assinou o Acordo de Paris. Os movimentos ambientalistas ficaram na expectativa. Mas é cedo para entusiasmos.

O problema é que a poluição não constitui um erro, é antes um sistema. O que move as indústrias poluidoras, em particular as mais poderosas, é a capacidade de imporem regras que facilitam a rentabilidade da produção no curto prazo. Não é de supor que abdiquem desses lucros. Por outro lado, há uma parte oculta da poluição. Segundo o “The Economist”, as 250 maiores empresas do mundo controlam as unidades mais poluidoras, que geram 86% das emissões, com destaque para os agentes financeiros globais (por exemplo, a BlackRock seria responsável por 10% desse total, a Vanguard por 6% e a State Street Capital por 3%). Acontece ainda que estes dados podem ser imprecisos. Ora, somente 4% dos ativos geridos pelo sistema financeiro são de atividades em que há registo de emissões. Dos outros não se sabe. Para mais, as empresas que aceitaram recorrer a modos alternativos de produção têm pouco peso: no índice S&P 500, só três empresas se dedicam a produção de energia renovável e, juntas, não chegam a 1% da capitalização total representada no índice.

Acresce que, mesmo quando foram impostas novas regras a alguns dos grandes poluidores na pandemia, não é certo que tenham impacto significativo. O Governo francês, por exemplo, determinou que a Renault e a Air France-KLM só teriam acesso a fundos de apoio se aceitassem um compromisso de redução de emissões. A Alemanha fixou regras parecidas. Só que se está para ver o que acontecerá quando a atividade normal for restabelecida. Ora, se é assim com estas empresas, como será com a finança mundial, que vive da absorção de rendas e não aceita a sua redução? Veremos se Biden quer impor novas regras e se Kerry as negociará com outros Governos. Até agora, só se tem perdido tempo.