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2017

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/12/2017)

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2017 é um ano que não me vai deixar particulares saudades. Sendo que, olhando e meditando sobre as coisas que hoje acontecem, não sei se para a frente haverá muitos anos que venham a ser melhores do que os anteriores. Não se trata de pessimismo militante nem de velhice avançante: trata-se de observar e não entender. Lá, onde eu me sento a olhar o campo e as estrelas à noite, há sinais iniludíveis de que alguma coisa de grave e estranho está a acontecer. É verdade que as ribeiras secas, as barragens vazias, o terreno gretado, podem ser apenas consequência de um ano de seca, ou mesmo dois de seguida — que os há ocasionalmente e eu já vivi vários. Mas nunca tinha assistido ao silêncio absoluto das rãs, ao desaparecimento de toda a espécie de pássaros e aves no horizonte, à morte prematura de tantas árvores, enfim, aos sinais de vida que se vão esfumando. A grande questão é saber se o clima está mesmo a mudar de vez ou se estamos apenas perante um ciclo, repetido e reversível, mas que os homens vêem sempre como ameaça de catástrofe — pois a natureza humana, essa, nunca muda e só raramente é optimista. Mas, na dúvida, seria mais prudente ser pessimista e prestar toda a atenção aos cientistas que, fundados em estatísticas e dados de medição inatacáveis, não têm dúvidas de que estamos a entrar num território desconhecido e perigoso de alterações climáticas. Justamente a pior altura para que a grande nação responsável por 25% dos gazes com efeito de estufa, os Estados Unidos da América, escolhessem para seu Presidente um croupier de casino, obcecado por espelhos dourados e afectado por gritantes problemas do foro psiquiátrico.

“Make America great again”, “Make Britain great again”, “Make Catalunha great again”, “Make Polonia, Roménia, Hungria great again”. E tantos mais. Povos, nações, países, as mais das vezes prósperos e integrados com outros por laços comerciais, tratados e acordos mutuamente vantajosos, que subitamente se querem redescobrir e afirmar grandes e únicos. É estranho que quanto mais os problemas se tornam globais e as soluções eficazes têm de ser encontradas entre todos, mais os nacionalismos e a fatal tentação do isolacionismo ganham terreno. É muito difícil construir uma nação viável, é um trabalho de séculos, que custa sangue, sofrimento, desilusões com as quais se aprende. É muito difícil construir uniões de nações e países que passaram séculos a combater-se, até perceberem que problemas comuns se resolvem melhor com soluções comuns. Mas todo este edifício, laboriosamente erguido, é muito fácil de destruir: num sopro tudo se desmorona. Basta a loucura dos povos ou a irresponsabilidade dos líderes. Quando alguém como Puigdemont passa por herói da independência da Catalunha, Theresa May passa por estadista ou Donald Trump passa por líder do “mundo livre”, devemos ter medo: a loucura dos povos aliou-se à irresponsabilidade dos líderes. E quando o génio se solta da garrafa, será que é possível levá-lo de volta lá para dentro? A nossa história recente, a história da Europa e do mundo, diz-nos que sim, que é possível. Mas vários milhões de mortos e várias catedrais destruídas depois.

Para mim, 2017 ficará sempre como o ano da morte de Mário Soares. E, na minha memória, Mário Soares será sempre único e inimitável. Com todos os seus defeitos, todo o seu abençoado mau feitio e teimosia, ele foi, de facto, o último dos homens políticos que, tantas vezes errado e enganado pelas conjunturas, nunca falhou no essencial. Sabê-lo aqui, ali ao lado, foi sempre para mim uma sensação de conforto e tranquilidade sobre a suja espuma dos dias: enquanto Soares ali estivesse, este país estaria sempre a salvo de várias malfeitorias. Tenho saudades da alegria com que saudava a vida e as amizades, com que enfrentava os perigos e as conveniências, e do crudelíssimo desprezo que votava aos que não respeitava e com quem não condescendia. Foi um homem, enquanto tantos outros apenas vestiram ou vestem calças compridas.

2017 foi também o ano em que fomos confrontados com uma devastadora verdade, que todavia estava lá para quem a quisesse ver: o Estado que construímos não presta. Os 115 mortos dos incêndios de Verão foram a prova final disso, mas o que o demonstrou eloquentemente foi o caminho até lá chegar: dinheiro e mais dinheiro injectado nos bombeiros e nos meios de combate aos incêndios, sem nenhuma verificação sobre a sua necessidade, adequação e preço; uma Protecção Civil que ao menor sopro de vento nos coloca em “estado de alerta laranja”, que no Inverno fornece recomendações tão sábias como sair à rua bem agasalhado e no Verão nos recomenda roupas frescas, chapéus e sombra, mas que, na hora da verdade, falha em toda a linha; e uma política (se assim lhe podemos chamar) de prevenção contra os incêndios que só agora descobriu que a questão do tipo de floresta que temos é determinante — mas que, aposto o que quiserem, em nada de essencial irá mudar, porque os interesses da fileira das celuloses são mais importantes e condicionantes do que 115 mortos e 500 mil hectares ardidos. Porém, não foram só os incêndios: a exemplar história da Raríssimas, apesar dos seus particulares contornos de novela venezuelana, serviu para mostrar como uma invocada boa causa chega para afastar qualquer preocupação de controlo e exigência sobre os dinheiros públicos injectados nas IPSS ou Fundações privadas, financiadas (uma originalidade portuguesa…) com dinheiros públicos. Arranjam-se umas primeiras-damas para apadrinhar, umas medalhas de comendador para certificar a excelência da causa, e siga o vira, porque ninguém se vai preocupar em olhar a coisa mais de perto. Temos excelentes intenções e excelentes e abundantes leis — para tudo e mais alguma coisa. Mas fiscalizar, controlar, pedir contas, acompanhar a execução das leis e das boas intenções — tudo aquilo que dá trabalho e não dá títulos de imprensa — isso já não faz parte dos hábitos do Estado. Até que um dia se descobre que, aqui e ali, o rei vai nu, e é o espanto geral: “rigoroso inquérito”, infalivelmente terminado sem quaisquer responsáveis, e com um debate parlamentar em que o actual Governo acusa o anterior e o anterior acusa este. Como se o Estado — que é a continuidade entre uns e outros e a garantia de que não é dependente de partidos ou maiorias circunstanciais — não existisse.

Enfim, para nós, 2017 é o ano deste século com melhores resultados económicos de que há memória: menos défice, menos juros da dívida, mais emprego, mais crescimento, mais exportações. Mas por alguma difusa razão, que eu partilho, tudo isto parece colado com cuspo e assente em variáveis que não controlamos, excepto uma: a avalanche turística. Forçosamente, teremos de olhar mais além se não queremos que o nosso destino seja o de apostarmos tudo em sermos lar de reformados europeus ou colónia chinesa. A boa conjuntura económica (que é como a saúde boa: um estado passageiro que não augura nada de bom), deveria ser uma rara oportunidade para pensarmos para a frente.

Como nos podemos preparar para anos de seca e de potenciais incêndios devastadores? Como podemos lutar contra a desertificação do país? Como nos livraremos da dívida num prazo de 20 anos? Como financiaremos os custos crescentes do envelhecimento populacional e da trágica taxa de natalidade? Como poderemos potenciar tudo aquilo que faz de Portugal um dos melhores países do mundo para viver? Se começar a servir para isso, que venha 2018!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

A insuportável evidência das coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/12/2017)

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Miguel Sousa Tavares

1 Assim que foram privatizados, os CTT encerraram o posto de correio que ficava a cem metros de minha casa, em Lisboa — um entre dezenas ou centenas que vêm encerrando pelo país todo, e em especial no interior, que todos os políticos juram não querer ver desertificado. Agora o mais próximo da minha área de residência fica a dois quilómetros. É preciso ir de carro e só por milagre se arranja lugar para estacionar nas proximidades. Seria de crer que o encerramento de balcões tivesse conduzido a uma concentração de pessoal em menos, mas maiores e melhores balcões, mas, no caso concreto, foi pura ilusão: aparentemente, nenhum dos funcionários do posto extinto se transferiu para este. Mas os utentes, esses sim, dobraram em número e nem sequer têm cadeiras suficientes para se sentarem enquanto esperam: da última vez esperei 25 minutos para levantar uma carta registada — a pior coisa que alguém me pode mandar hoje em dia. Do fundo do coração, só posso agradecer a Passos Coelho, Paulo Portas, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque o notável benefício que trouxeram ao concreto da minha vida. Eu e milhões de outros portugueses.

Os CTT públicos eram  uma empresa eficiente e rentável: dava, em média, €60 milhões de lucros por ano ao Estado e cumpria, sobretudo na província, uma função social preponderante. Isso, mais o facto de ser um serviço público funcionando em regime de monopólio, deveria aconselhar qualquer pessoa minimamente dotada de sensatez (já não falo de ideologias) a pensar dez vezes antes de se decidir pela sua privatização. Mas nada deteve a teimosia de Passos, feita de um liberalismo enxertado à pressa, talvez pelo mestre António Borges, o je-m’en-fichisme de Portas e, desculpem a ousadia, a impensável incompetência económica de que a dupla Gaspar/Maria Luís deram provas.

Mas podiam ao menos ter revelado algum sentido de história, lembrando-se do que foi a privatização dos correios ingleses, levada a cabo por Margaret Thatcher, e que conseguiu transformar um serviço, que já no reinado da Rainha Vitória era conhecido por ter duas distribuições diárias de correio, numa atividade quase terceiro-mundista. Porém, preferiram privatizar os CTT, dando ainda como benesse uma licença bancária, cuja finalidade era transformar os postos de correio em agências bancárias e as pensões dos reformados em depósitos à ordem ou em investimentos a cargo do banco. Hoje, três anos decorridos, constatamos várias coisas: que o serviço postal é uma droga, sem apelo; que fecharam balcões e despediram trabalhadores; que os accionistas retiraram uma média de €80 milhões por ano, onde o Estado só retirava €60 milhões; e que estão semifalidos. Por conseguinte, acabam de anunciar mais 800 despedimentos, e mais uns quantos encerramentos de balcões. E sabem o que aconteceu no dia a seguir a este anúncio? As acções dos CTT chegaram a subir 10% na bolsa. Ou seja: aquilo que é mau para o país e para os trabalhadores da empresa, é bom para os accionistas. Alguém quererá pedir desculpa pela privatização dos CTT?

2 E, todavia, já sabíamos de cor a lição: sempre que algum serviço público essencial, funcionando em monopólio, é privatizado, o resultado é invariavelmente um serviço pior e mais caro, com lucros garantidos por uma subterrânea teia de cumplicidades e promiscuidades entre políticos e empresários e à custa dos utentes. Foi assim com a PT, com a Galp, com os CTT, com a EDP. A EDP é mesmo o case study absoluto.

Por mais que me tenham tentado explicar ou eu tentado perceber, até hoje ainda não consegui entender de onde vem e quando termina o célebre “défice tarifário” que constantemente nos atiram à cara. Pois se eu pago a electricidade doméstica mais cara da Europa a 28, como é que ainda estou em défice? Se 75% dos portugueses disseram esta semana numa sondagem que passam frio em casa para pouparem electricidade, como é que ainda estamos em défice? E se, como não se cansam de repetir, somos o país mais avançado em matéria de fontes alternativas (e grátis) de energia, como é que pagamos a electricidade mais cara da Europa? Cada vez que falo ou escrevo sobre isto, há um diligente funcionário da EDP que se dá ao trabalho louvável de me enviar um longo e-mail cheio de números e explicações e cuja conclusão é a de que a electricidade não é cara, os impostos é que são. Mas, continuo na mesma: os impostos incidem sobre o montante da conta, logo, se esta fosse baixa ou normal, também eles o seriam. O que sei é que nós pagamos nas contas de electricidade €2,5 mil milhões anualmente para uma coisa chamada CIEG (Custos de Interesse Económico Geral — seja lá isso o que for). E parece que os ditos CIEG não têm nada que ver nem com os custos de produção nem com os de distribuição de energia — de tal forma que, enquanto o consumo global de electricidade dos portugueses em 2013 era igual ao de 2006, já o que pagámos pelo CIEG nesse período multiplicou por cinco, de €500 milhões anuais para €2,5 mil milhões (informação que agradeço ao Rui Rodrigues, que creio ser o inimigo nº 1 da EDP). E também sei que o governo, que orgulhosamente foi “ainda além da troika”, só ficou aquém na recomendação para que cortasse nas “rendas excessivas” da EDP e até correu com um secretário de Estado que se atreveu a querer fazê-lo.

Esta semana, o “Público” trazia um excelente trabalho de investigação da jornalista Cristina Ferreira, sobre esse fenómeno de sobrevivência que é António Mexia, o CEO da EDP, distinto e incontornável membro daquilo a que em tempos chamei o Clube da República — uma centena de personalidades da política, da banca e do mundo empresarial que, de facto, eram os ‘donos disto tudo’. Hoje, o clube foi devastado, essencialmente pela sua ambição sem limites e o seu sentimento de impunidade. Mexia é, practicamente, o único membro do clube que sobreviveu no activo. Sobrevivência tanto mais notável, pois ele, tendo servido (e, segundo consta ou faz constar, brilhantemente) todos os senhores que havia para servir em cada momento — Cavaco, Salgado, Santana, Passos, Sócrates e o Partido Comunista Chinês —, manteve-se sempre no topo e sem nunca arriscar um euro seu. A biografia de António Mexia é, de facto, o retrato do regime nestes últimos 30 anos, entre crises e euforias, surdas conspirações, densas manobras de bastidores, movimentos ocultos, cumplicidades e traições, e milhões, sempre milhões, no princípio e no fim de tudo. Dava uma peça de teatro ou um thriller sem tempos mortos. Que relação é que isso possa ter com o custo da electricidade que pagamos é o que fico à espera de ver esclarecido pelo meu prestável correspondente da EDP.

3 A activação do artigo 7º do Tratado de Lisboa por parte da UE contra a Polónia é apenas um pequeno passo, que poderá ser inconsequente, se não for seguido por outros, como as represálias orçamentais. Mas é um passo simbólico importantíssimo: a União Europeia, cujo fundamento primeiro é a união entre Estados democráticos e cuja função primeira é a protecção dos cidadãos contra os abusos dos Estados, não pode continuar sem reagir à progressiva deriva totalitária de países como a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a República Checa — com a Áustria e a Finlândia sob observação. Ainda por cima, quando essa deriva antidemocrática acompanha um nacionalismo populista e desemboca num racismo sem pudor em relação aos refugiados, que recusam receber em absoluto. A Europa é baseada na democracia e na solidariedade e se estes antigos satélites da URSS no leste, a quem a UE abriu demasiado apressada e levianamente a porta, o não querem entender, então não há lugar para eles na Europa. Na nossa Europa. O que está em jogo é muito mais importante do que a questão das dívidas ou dos défices, da união bancária, da uniformização dos regimes fiscais ou até do que o ‘Brexit’. É a própria ideia da Europa como baluarte principal da democracia e das liberdades individuais. Sobre isto, não pode haver qualquer margem de compromisso ou de negociação.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O nosso euroman

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/12/2017)

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1 Há dois anos, Mário Centeno estava emprateleirado num qualquer discreto departamento do Banco de Portugal: Carlos Costa, o governador que o Governo Passos/Portas reconduziu sem querer esperar pelo resultado das eleições, não tinha especial ternura por ele. De um só salto, passou a ministro das Finanças, em cujas funções obrigou Carlos Costa a abrir mão dos lucros do BP muito para lá do que o governador queria. Agora que Centeno vai presidir e representar a política financeira da zona euro, Carlos Costa é o primeiro derrotado com a sua eleição.

Durante meses, antes das eleições de 2015, António Costa não abriu a boca, não soltou uma palavra que fosse sobre que ideias tinha para sustentar uma política económica diferente da do Governo que se propunha substituir. Estava à espera que Mário Centeno concluísse a sua preparação e estudo e lhe servisse um guião de bandeja. E o guião foi simples: era possível fazer diferente, aliviando a austeridade e apostando no consumo interno, conseguindo ainda melhorar as contas do défice. Os resultados, até ver, foram muito além do que devem ter sido as expectativas do próprio Mário Centeno. Mas manda a verdade que se diga que grande parte disso não foi mérito deste Governo ou do anterior, mas de uma conjugação de factores externos (o prosseguimento da política de compra de dívidas soberanas pelo BCE, que fez baixar os encargos com a dívida, e a retoma económica na UE) e internos, que se ficaram a dever apenas à resiliência da iniciativa privada: o aumento das exportações e o disparo do turismo. Apesar da crise, apesar da infernal burocracia, apesar da perseguição fiscal do Estado. Mas o que fica para a história — e o que tornou Centeno um candidato vencedor para o Eurogrupo — foi a assumida inversão de estratégia perante o dogma do TINA (“There is no alternative”), imposto por Schäuble, policiado pelo “social-democrata” Dijsselbloem e adoptado como mantra pelo Governo anterior.

Por isso, os segundos grandes derrotados desta eleição são Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque, Pedro Passos Coelho e, por pacífica conivência, Paulo Portas. Há muito tempo que não me ria tanto como me ri ao ouvir alguns robustos espíritos do PSD, tais como o doutor Catroga, da EDP e da troika, atribuírem a eleição de Centeno… ao desempenho do Governo Passos/Portas!

Podiam ao menos dar-se ao trabalho de passar os olhos pelos títulos da imprensa estrangeira de referência para perceberem que o que sucedeu foi exactamente o oposto: assinalou-se o fim de um ciclo e o começo de qualquer coisa de diferente — que pode não ser um ciclo novo, mas será sempre uma abordagem diferente e mais abrangente. Com a retirada de cena de Schäuble e a eleição de Centeno, o Sul deixou de ser visto apenas como a terra “dos copos e das mulheres”, de que falava o arrogante Dijsselbloem, e passou a ser considerado como o outro lado da equação, com outra abordagem e outras soluções possíveis para os mesmos problemas. Em parte, por via da capacidade de resistência mostrada pela Grécia, mas sobretudo pelo exemplo do “caso português”, cuja alternativa, aqui e lá fora, nos tinham jurado ser impossível. Eu sei que em política jamais se reconhece uma derrota ou o mérito de uma vitória alheia. Mas, apesar de tudo, há uma diferença entre perder mal ou perder transformando derrotas em vitórias de anedota.

Os terceiros derrotados com a eleição de Centeno são o PCP e o BE, os parceiros estratégicos do Governo. E, se dúvidas houvesse, honra lhes seja feita, eles não esconderam, mais do que o desconforto, a oposição frontal à ideia de terem um português a presidir ao Eurogrupo. Na sua visão maniqueísta das coisas, aquilo que é bom para a Europa é mau para Portugal e vice-versa. O seu ideal de situação é ter uma Europa que nos manda dinheiro e um ministro das Finanças que é um guerrilheiro anti-europeu no Eurogrupo; é aumentar livremente os défices e queixar-se do “espartilho financeiro” de Bruxelas; é assim ir aumentando a dívida pública para a geração actual e as futuras e simultaneamente reclamar contra a “exploração dos mercados” e exigir a reestruturação da dívida… para depois poder voltar a aumentá-la livremente. Nesta idílica concepção de vida que é da extrema-esquerda portuguesa, ter um ministro das Finanças que vai também ser presidente do Eurogrupo — que vai ter de ser capaz de simultaneamente defender a contenção orçamental cá dentro e uma mudança de políticas lá fora — representa tudo o que eles mais abominam: o triunfo dos moderados, dos reformistas, contra os vários extremismos. Está escrito nos livros de História: para os marxistas-leninistas, se o “Estado burguês” não pode ser imediatamente derrubado pela força das “massas”, ao menos que seja de tal forma injusto que a revolução acabe por se impor como única alternativa. O que, não resolvendo jamais o problema da miséria dos povos, resolve o problema dos autores da História.

E, para fechar a lista dos derrotados com a eleição de Mário Centeno, há um autoderrotado absolutamente incompreensível: Marcelo Rebelo de Sousa. De facto, desde a primeira hora em que a possibilidade se tornou real (ao contrário do que alguns, soberbamente, ridicularizaram), o Presidente não escondeu toda a sua animosidade à ideia. E, mesmo sabendo nós que o seu espírito analítico viaja várias galáxias à frente do nosso, não ignorando que o homem nunca dorme em serviço nem fora dele, é difícil, para não dizer impossível, entender tanto mal-estar. Terá Marcelo medo ou ciúmes do prestígio internacional do Governo? Terá achado que era altura de dar uma mão aos derrotados da direita, mesmo que para isso se tenha encostado à posição da extrema-esquerda? Francamente, não sei e não entendo.

2 No meio de tudo isto, por entre a espuma dos dias e a substância das coisas — das quais nenhuma é mais importante e urgente do que as terríveis consequências, a todos os níveis, da assustadora seca que vai destruindo o país e que é invisível a partir de Lisboa — anda para aí o PSD em campanha para escolher um futuro líder, entre o nada que é Rio Rio e o já visto demais que é Santana Lopes. A querela, se assim lhe podemos chamar, tem merecido dos portugueses zero de interesse, zero de atenção. Conta-se que ambos percorrem o que chamam “país” — isto é, as concelhias do partido — em interessantíssimas conversas com os militantes. Mas parece que estamos a falar de um país oculto, que o resto dos portugueses ignora por completo. Ora isto é mais grave do que o nosso desinteresse imagina. O PSD é um partido do regime, um tradicional partido de poder. Um presidente seu é, por inerência, candidato a governar Portugal. E, a esta luz, o que vemos é assustador. Rio tem com ele o baronato quase completo: gente que já conhecemos de ginjeira e de que ninguém deve ter saudades; Santana tem as bases nostálgicas do tempo dos discursos empolgantes em congressos de província e um mandatário nacional que não é outro que o brilhante Rui Machete — sim, esse mesmo, cujos dotes de “estadista” se revelaram em todo o seu esplendor quando Passos e Portas fizeram dele o mais patético ministro dos Estrangeiros que já tivemos. De resto, além de coleccionaram “apoios” para que o país se está nas tintas e de caciquarem as bases, confundindo-as com o país, nenhum deles avançou até agora com a mais pequena, insignificante, modesta ideia de como servirem Portugal. Caramba, será isto o melhor que o PSD tem para propor aos portugueses?

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)