Criar campeões, sacrificar a concorrência

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/06/2019)

Alexandre Abreu

A concentração empresarial confere economias de escala, poder de mercado e acesso a lucros extraordinários, especialmente quando está em causa uma quota de mercado substancial a uma escala continental ou global. Muitas empresas estão dispostas a praticar preços abaixo do custo para conquistar quota de mercado, suportando perdas durante largos anos se necessário, na antecipação da fase em que o seu domínio do mercado lhes permitirá recuperar esse investimento. Outra via mais direta para a conquista de poder de mercado é a fusão entre empresas existentes, particularmente quando entre si já partilham uma parte importante do mercado. Seja qual for a via, a conquista de poder de mercado é uma dimensão central do capitalismo realmente existente: a concorrência perfeita dos manuais é bastante excecional.

Tradicionalmente, os governos das economias capitalistas avançadas têm tido uma atitude ambígua em relação a estas dinâmicas de concentração. Por um lado, a noção de que os lucros monopolísticos penalizam os consumidores, incluindo outras empresas a montante a a jusante, levou historicamente ao desenvolvimento de legislação antimonopolística, incluindo a imposição do desmantelamento de empresas com poder de mercado excessivo e a penalização de práticas de cartelização. É mais frequente, porém, que o poder político promova os interesses dos grandes grupos com aspirações monopolísticas, justificando-o com uma identificação entre os interesses destes e o interesse nacional, principalmente quando em confronto com empresas rivais de outros países.

Na União Europeia, vive-se atualmente um momento de charneira no que diz respeito à tensão entre estas duas tendências. A dinamarquesa Margrethe Vestager, Comissária Europeia para a Concorrência desde 2014, tornou-se famosa pela imposição de multas avultadas a empresas como a Apple ou a Google por abuso de poder de mercado, mas também pelos vetos impostos a vários planos de mega-fusões, incluindo, nos últimos meses, as intenções de fusão da Thyssenkrupp com a Tata (no sector do aço) e da Siemens com a Alstom (nos equipamentos ferroviários). Mas a sua atuação tem vindo a criar cada vez mais inimizades junto de vários governos europeus, que têm visto bloqueada a perspetiva de consolidação de empresas “campeãs europeias” com maior capacidade de competir no mercado global e, em particular, de enfrentar a concorrência das rivais chinesas e norte-americanas.

O veto à fusão entre a alemã Siemens e a francesa Alstom no sector ferroviário, que teria dado origem à segunda maior empresa mundial de fabrico de comboios, terá irritado particularmente os governos francês e alemão. Levou também Angela Merkel e Emmanuel Macron a apelarem a uma alteração das regras europeias da concorrência no sentido de uma maior tolerância para com a concentração monopolística em nome da capacidade de concorrência face aos rivais extra-europeus. Já em fevereiro deste ano os ministros da economia francês e alemão, Bruno Lemaire e Peter Altmaier, haviam lançado um Manifesto Franco-Alemão para uma política industrial europeia para o século XXI, que incluía apelos no sentido do reforço substancial do investimento público na inovação, de maior proteção face a países terceiros e da revisão das regras da concorrência para torná-las mais permissivas. Todos pretendem que os governos nacionais, através do Conselho, possam ultrapassar os vetos da Comissão em nome do interesse nacional.

Este embate vai prosseguir nos próximos tempos e acentuar-se à medida que as empresas chinesas forem conquistando cada vez mais mercados a nível global, colidindo com as aspirações dos grupos empresariais europeus. E será surpreendente se neste contexto os mecanismos de salvaguarda da concorrência prevalecerem face às pressões crescentes no sentido da atuação política em apoio à concentração do capital. Este pode não ter pátria para algumas coisas, mas tem-na com certeza quando toca à mobilização do poder político para fazer avançar os seus interesses.

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Do Facebook à China: as novas ditaduras

(Vicente Jorge Silva, in Público, 12/05/2019)

Vicente Jorge Silva

A crónica anedótica nacional ameaça eternizar-se, de Rui Rio a Joe Berardo. O primeiro demonstrando até onde pode chegar a pequenez, o amadorismo e a raiva de mau perdedor de um aspirante a primeiro-ministro (enquanto Assunção Cristas insiste em cultivar um género teatral revisteiro: a peixeirada). Já o segundo revelou-se porventura o representante mais histriónico do capitalismo português: a sua dislexia serve-lhe às mil maravilhas para fazer a caricatura de um sistema que ri à custa dos outros ao mesmo tempo que se ri de si mesmo (mas não será, por portas travessas, o que também acontece com Rio?).

Ora, enquanto nos deixamos transportar nesta irresistível efervescência provinciana talvez fosse oportuno não descurar o que se passa no mundo à nossa volta. Nomeadamente quando estão em foco sinais inquietantes e complementares dos perigos que ameaçam os chamados “valores universais” da liberdade, democracia e direitos humanos – bens cada vez mais preciosos porque cada vez mais frágeis. Essas ameaças chamam-se, entre outras, Facebook e China.

Apesar das tentativas europeias, em particular francesas, para enfrentar o problema, a crescente concentração monopolística do Facebook tem-lhe permitido escapar a qualquer controlo do mercado sobre o seu astronómico poder financeiro ou à regulação dos seus conteúdos tóxicos.

São, muitas vezes, veículos de ódio, manipulação e incentivo aos instintos mais baixos das massas anónimas, estimulando um ambiente de intolerância religiosa, xenofobia e até terrorismo (como vimos recentemente nos terríveis massacres de muçulmanos na Nova Zelândia ou de cristãos no Sri Lanka).

Num artigo recente no The New York Times, um antigo dirigente e fundador do Facebook, Chris Hughes, chega a propor o seu desmantelamento: Mark Zuckerberg, o todo-poderoso patrão da rede, “criou um Leviatã que é prejudicial à livre iniciativa e limita a liberdade de escolha do consumidor”. Só Zuckerberg “pode decidir como configurar o algoritmo que escolhe o que os utilizadores vêem e os parâmetros da vida privada”. Solução? Cindir o grupo – Facebook, Instagram e WhatsApp – para constituir três empresas distintas, defende Hughes. Só que a impotência dos poderes públicos para fazer vergar Zuckerberg, incansável nas manobras de diversão, não parece ter fim à vista.

Entretanto, a outra ameaça provém de um país cujo poder se vem afirmando vertiginosamente nas últimas décadas e cujo novo meio de expansão imperial – através da Ásia, África e, por fim, Europa, sem esquecer Portugal – tem, na nossa língua, a tradução aparentemente inofensiva de Nova(s) Rota(s) da Seda. À sombra dessa estratégia, a China vem tentando desenvolver um controlo férreo e a submissão dos meios de comunicação social, não apenas chineses como dos países atingidos por essas Rotas, a uma única verdade oficial (ou seja, a ditadura do partido único).

Com esse objectivo, está em construção uma rede de quarenta meios de comunicação influentes em vinte e cinco países para domesticar as respectivas opiniões públicas de acordo com os interesses e a doutrina de Pequim, o que já suscitou a inquietação dos Repórteres sem Fronteiras. Isto sem falar da iniciativa de formação de 3400 repórteres vindos de 146 países e que serão catequizados segundo a nova ordem mundial dos media definida pelo Partido Comunista Chinês.

Estarão portugueses entre esses candidatos? A questão é pertinente, considerando que a recente visita do Presidente Marcelo à China parece ter sido monopolizada pelo deslumbramento da cooperação económica luso-chinesa, desvalorizando ou omitindo a outra face – sombria e inconfessável – da moeda: a servidão política. Mas só por nefasta ingenuidade poderemos ignorar as segundas intenções da expansão chinesa na Europa – e em Portugal.


A Amazon é o nosso destino

(António Guerreiro, in Público, 21/12/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Anything. Anywhere. Anytime”: antes era uma prerrogativa de Deus, agora é a divisa da Amazon, segundo o mandamento de Jeff Bezos, criador e mestre de um universo empresarial que conquistou o planeta e já tem um projecto – chamado Blue Origin – de colonização espacial, pensado para o momento em que terá consumado a conquista de cada canto do nosso mundo, quando for preciso ir para além do nosso planeta para não estagnar.

A estagnação é o que ele mais odeia. Outra divisa de Bezos, o homem mais rico do mundo, é que “cada dia é o primeiro”, isto é, tudo está sempre no início, a começar, porque se admitisse a lógica da inércia do segundo dia, aí iniciava-se a decadência. Nos últimos tempos, o lado negro da empresa – a condição de escravatura, robotização, precariedade e baixos salários a que submete os seus empregados – tem sido notícia, graças a testemunhos pessoais e reportagens.

Ficámos então a saber que cada um dos gestos dos empregados é vigiado e contabilizado, a velocidade com que eles se deslocam nos armazéns é medida. Sobre nós, clientes, a empresa também sabe tudo sobre os nossos usos e gostos. Se comprámos o livro X, então também somos potenciais compradores do livro k, y e z. O algoritmo é o grande feiticeiro do nosso tempo.

Um excelente documentário difundido há pouco mais de uma semana no canal de televisão franco-alemão ARTE, realizado por David Carr-Brown, A Irresistível Ascensão da Amazon, mostra com eloquência e abundância de provas como funciona a Amazon, a sua lógica de crescimento permanente em tal grau que lhe é permitido aspirar a ser a única empresa do planeta. A obesidade e a proliferação cancerosa são a nossa condição histórica, mas neste caso estamos para além dela. Para descrevê-la, é preciso recorrer à linguagem da metafísica, falar no “destino” e na “destinação” da Amazon, mais do que da sua história. E é num sentido quase teológico que podemos ler a palavra “ascensão” que surge no título deste documentário.

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Os centros de tratamento das encomendas actualmente existentes têm, no total, uma área superior a 500 vezes o Cental Park. E, cada ano que passa, são construídas novas fortalezas, plataformas de distribuição, que perfazem o tamanho de um Central Park. O seu modelo impôs-se em todo o mundo (todas as cadeias logísticas tentam hoje imitá-lo) e, impondo as suas regras sobre o comércio e o emprego, transforma profundamente a sociedade de maneira incontrolável. Um dos momentos fundamentais do documentário de Carr-Brown é a explicação do modo como a Amazon reinveste os seus lucros no crescimento da empresa: é uma empresa de extracção que aspira o dinheiro para o interior, ciclicamente, de maneira a expandir-se em permanência. Não faz circular o dinheiro para fora do seu círculo. A sua lógica de funcionamento é totalitária. Onde quer que penetra, ela explora os recursos existentes (a totalidade do mercado) e tem como objectivo tornar-se o único fornecedor, assumir o poder do monopólio. E quais são as consequências deste monopólio? No mercado do livro, para evocarmos o exemplo de um sector cheio de subtilezas e fragilidades, uma fatia enormíssima do mercado mundial está sob o seu controlo. O que significa que os próprios editores vão perdendo autonomia. Eles têm que editar para a Amazon distribuir e “satisfazer os desejos dos clientes no mais curto espaço de tempo“, como reza outra divisa da empresa. Colocar-se ao dispor da vontade do cliente é o princípio que serviu para definir a “indústria cultural” e os seus efeitos de homogeneização. Por todo o lado, as livrarias vão fechando e as que restam estão ameaçadas. Ou vão sendo colonizadas pela lógica “amazónica”, que vai retirando autonomia aos leitores e conduzindo-os por caminhos que não são eles a escolher livremente. A pouco e pouco, há espécies bibliográficas que quase nem aparecem à luz do dia ou entram em vias de extinção.

Percebemos que a ascensão da Amazon é irresistível quando, sabendo aquilo que ela representa e o destino funesto que ela nos promete, não encontramos meios nem força para prescindir dela. É um monstro que satisfaz os nossos desejos, onde quer que seja, em qualquer lugar. Até que o desejo se extinga e triunfe a “miséria simbólica” que ela cria.