Corrupção – ataquem o Cérbero monstro das três cabeças. Não sejam cobardes nem cúmplices.

(Carlos Matos Gomes, 03/05/2018)

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Vamos falar de corrupção? A sério?

Podíamos falar da constituição de monopólios do tempo da primeira industrialização de Portugal, a do Marquês de Pombal, mas vamos ao tempo aqui mesmo ao virar da porta. Como se reconstruíram os grupos privados após a nacionalização da banca em 11 de Março de 1975?

Como reapareceram os bancos privados, como surgiram o BPI, das confederações do Porto, Santos Silva, o BCP/Millenium da Opus Dei, Jardim Gonçalves, o BPN de Oliveira e Costa, como reapareceram os Espírito Santo, como desapareceram os Burney, os Pinto Basto, o Totta e Açores, o Pinto e Sotto Mayor, o Crédito Predial, como desapareceu o Banco Português do Atlântico de Cupertino de Miranda e o Pinto Magalhães? Como apareceram os Mello /CUF no sector da saúde privada e nas auto-estradas e como desapareceu a CUF, um grupo industrial? Como desapareceu a SACOR e surgiu a GALP? Como foram atribuídas as concessões de estradas – BRISA e Autoestradas do AtLântico, de portos, de aeroportos?

Em resumo: Como surgiu a Quinta da Marinha após o 25 de Novembro? Como desapareceram a Siderurgia Nacional, a CIMPOR, a CUF /SAPEC- adubos, as papeleiras, as refinarias nacionais – SACOR e surgiram os concessionários das portagens de autoestradas, os comissionistas de taxas de combustíveis e de electricidade, os merceeiros da grande distribuição?Corrupção. Como se constroem impérios de serviços? A SONAE, ou o Pingo Doce, ou a Brisa, ou a CUF saúde? Como se constrói uma sociedade de rendas, de rentistas, sem pagar comissões ao poder político?

E não só, como se mantém a ficção de que vivemos num regime de seriedade sem uma comunicação social por conta, como as amantes? A comunicação social é corrupta desde o miolo. É a comunicação da corrupção e ao serviço da corrupção!

Existe algum chefe de governo desde 25 de Novembro de 1975 que não tenha sido um avençado dos grupos cuja criação ou recriação promoveu? Mais, existe algum presidente da República que não tenha sido um instrumento destes poderes? Quem não se aboletou com os fundos estruturais da CEE? A UGT nasceu como? Já alguém ouviu o Torres Couto (um peão, é certo) sobre os fundos para a formação? E quanto ao abate da frota pesqueira ? E sobre a destruição do olival? E sobre a plantação do eucalipto? E como foram elaborados os PDM, os planos directores que trouxeram 80% da população para a faixa litoral? Existe alguém nos vários governos com as mãos limpas?

Como surgiram bancos fantasmas do tipo BPN sem corrupção no topo do regime?

Tenho sobre o cristo do momento, Manuel Pinho, a pior das opiniões: enojam-me os zequinhas como ele, os patetas como ele, os pequenos vigaristas como ele, mas falemos então de gente que determinou o que está a acontecer: Julguem o Ricardo Espírito Santo Salgado! Comecem por ele e deixem para já os peixinhos de aquário, como o Pinho dos corninhos a abrir e a fechar a boca e os Sócrates.

Vamos ser sérios: na operação Marquês comecem por Salgado e pelo Banco Espírito Santo. No caso do Pinho, ou do Sócrates, comecem por Espirito Santo. Sentem Ricardo Espirito Santo Salgado no banco e comecem a fazer-lhe perguntas. Quem o trouxe de regresso a Portugal? Que apoios ele teve para reconstituir o seu império? E chamem Jardim Gonçalves! E chamem as famílias Cupertino de Miranda e de Pinto Magalhães!

Mas, antes de tudo tenham a coragem de julgar Ricardo Espírito Santo Salgado! É nele que tudo começa e é aos Espirito Santo que tudo vai dar. Não sejam cobardes e não atirem areia aos olhos dos portugueses!

Tenham os jornalistas a coragem de ir ao centro do vulcão! Ao Espírito Santo! Porque não vão? Medo? Cumplicidade?

O resto, os ataques a Sócrates e a Pinho são demonstrações de rafeiros que ladram mas não mordem. Estamos a ser – os portugueses em geral – sujeitos a uma barreira de mistificadores e de cobardes que nos querem pôr a discutir as gorjetas que os mandaletes de fazer recados, os groom, receberam quando a questão é a do dono do hotel. Mas esse deu muito dinheiro a ganhar. Sabe muitas histórias… Não é?

A história da corrupção que nos está a ser contada é a história da cobardia de jornalistas e de magistrados. De canalhas que estão a apontar para o lado – foi aquele menino – para que não olhemos para eles.

É o desafio, o meu: políticos, jornalistas, magistrados, tenham espinha, encham o peito e vão a ele! Não sejam rafeiros! Não sejam merdas: atirem-se ao Cérbero, ao “demónio do poço” na mitologia grega, ao monstruoso cão de três cabeças que guardava a entrada do mundo inferior, o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem. Vão à fonte da corrupção: ao Espírito Santo.

Falta-vos coragem? Comeram desse tacho? Não?  Se não falta coragem, se não comeram desse tacho, atirem-se ao Espírito Santo, ao monstro, ao Cérbero, exijam o seu julgamento! Ele sorri e escarnece de vós à saída das audiências! Vão a ele!

O resto são merdices e areia para os olhos do pagode.

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A insuportável evidência das coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/12/2017)

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Miguel Sousa Tavares

1 Assim que foram privatizados, os CTT encerraram o posto de correio que ficava a cem metros de minha casa, em Lisboa — um entre dezenas ou centenas que vêm encerrando pelo país todo, e em especial no interior, que todos os políticos juram não querer ver desertificado. Agora o mais próximo da minha área de residência fica a dois quilómetros. É preciso ir de carro e só por milagre se arranja lugar para estacionar nas proximidades. Seria de crer que o encerramento de balcões tivesse conduzido a uma concentração de pessoal em menos, mas maiores e melhores balcões, mas, no caso concreto, foi pura ilusão: aparentemente, nenhum dos funcionários do posto extinto se transferiu para este. Mas os utentes, esses sim, dobraram em número e nem sequer têm cadeiras suficientes para se sentarem enquanto esperam: da última vez esperei 25 minutos para levantar uma carta registada — a pior coisa que alguém me pode mandar hoje em dia. Do fundo do coração, só posso agradecer a Passos Coelho, Paulo Portas, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque o notável benefício que trouxeram ao concreto da minha vida. Eu e milhões de outros portugueses.

Os CTT públicos eram  uma empresa eficiente e rentável: dava, em média, €60 milhões de lucros por ano ao Estado e cumpria, sobretudo na província, uma função social preponderante. Isso, mais o facto de ser um serviço público funcionando em regime de monopólio, deveria aconselhar qualquer pessoa minimamente dotada de sensatez (já não falo de ideologias) a pensar dez vezes antes de se decidir pela sua privatização. Mas nada deteve a teimosia de Passos, feita de um liberalismo enxertado à pressa, talvez pelo mestre António Borges, o je-m’en-fichisme de Portas e, desculpem a ousadia, a impensável incompetência económica de que a dupla Gaspar/Maria Luís deram provas.

Mas podiam ao menos ter revelado algum sentido de história, lembrando-se do que foi a privatização dos correios ingleses, levada a cabo por Margaret Thatcher, e que conseguiu transformar um serviço, que já no reinado da Rainha Vitória era conhecido por ter duas distribuições diárias de correio, numa atividade quase terceiro-mundista. Porém, preferiram privatizar os CTT, dando ainda como benesse uma licença bancária, cuja finalidade era transformar os postos de correio em agências bancárias e as pensões dos reformados em depósitos à ordem ou em investimentos a cargo do banco. Hoje, três anos decorridos, constatamos várias coisas: que o serviço postal é uma droga, sem apelo; que fecharam balcões e despediram trabalhadores; que os accionistas retiraram uma média de €80 milhões por ano, onde o Estado só retirava €60 milhões; e que estão semifalidos. Por conseguinte, acabam de anunciar mais 800 despedimentos, e mais uns quantos encerramentos de balcões. E sabem o que aconteceu no dia a seguir a este anúncio? As acções dos CTT chegaram a subir 10% na bolsa. Ou seja: aquilo que é mau para o país e para os trabalhadores da empresa, é bom para os accionistas. Alguém quererá pedir desculpa pela privatização dos CTT?

2 E, todavia, já sabíamos de cor a lição: sempre que algum serviço público essencial, funcionando em monopólio, é privatizado, o resultado é invariavelmente um serviço pior e mais caro, com lucros garantidos por uma subterrânea teia de cumplicidades e promiscuidades entre políticos e empresários e à custa dos utentes. Foi assim com a PT, com a Galp, com os CTT, com a EDP. A EDP é mesmo o case study absoluto.

Por mais que me tenham tentado explicar ou eu tentado perceber, até hoje ainda não consegui entender de onde vem e quando termina o célebre “défice tarifário” que constantemente nos atiram à cara. Pois se eu pago a electricidade doméstica mais cara da Europa a 28, como é que ainda estou em défice? Se 75% dos portugueses disseram esta semana numa sondagem que passam frio em casa para pouparem electricidade, como é que ainda estamos em défice? E se, como não se cansam de repetir, somos o país mais avançado em matéria de fontes alternativas (e grátis) de energia, como é que pagamos a electricidade mais cara da Europa? Cada vez que falo ou escrevo sobre isto, há um diligente funcionário da EDP que se dá ao trabalho louvável de me enviar um longo e-mail cheio de números e explicações e cuja conclusão é a de que a electricidade não é cara, os impostos é que são. Mas, continuo na mesma: os impostos incidem sobre o montante da conta, logo, se esta fosse baixa ou normal, também eles o seriam. O que sei é que nós pagamos nas contas de electricidade €2,5 mil milhões anualmente para uma coisa chamada CIEG (Custos de Interesse Económico Geral — seja lá isso o que for). E parece que os ditos CIEG não têm nada que ver nem com os custos de produção nem com os de distribuição de energia — de tal forma que, enquanto o consumo global de electricidade dos portugueses em 2013 era igual ao de 2006, já o que pagámos pelo CIEG nesse período multiplicou por cinco, de €500 milhões anuais para €2,5 mil milhões (informação que agradeço ao Rui Rodrigues, que creio ser o inimigo nº 1 da EDP). E também sei que o governo, que orgulhosamente foi “ainda além da troika”, só ficou aquém na recomendação para que cortasse nas “rendas excessivas” da EDP e até correu com um secretário de Estado que se atreveu a querer fazê-lo.

Esta semana, o “Público” trazia um excelente trabalho de investigação da jornalista Cristina Ferreira, sobre esse fenómeno de sobrevivência que é António Mexia, o CEO da EDP, distinto e incontornável membro daquilo a que em tempos chamei o Clube da República — uma centena de personalidades da política, da banca e do mundo empresarial que, de facto, eram os ‘donos disto tudo’. Hoje, o clube foi devastado, essencialmente pela sua ambição sem limites e o seu sentimento de impunidade. Mexia é, practicamente, o único membro do clube que sobreviveu no activo. Sobrevivência tanto mais notável, pois ele, tendo servido (e, segundo consta ou faz constar, brilhantemente) todos os senhores que havia para servir em cada momento — Cavaco, Salgado, Santana, Passos, Sócrates e o Partido Comunista Chinês —, manteve-se sempre no topo e sem nunca arriscar um euro seu. A biografia de António Mexia é, de facto, o retrato do regime nestes últimos 30 anos, entre crises e euforias, surdas conspirações, densas manobras de bastidores, movimentos ocultos, cumplicidades e traições, e milhões, sempre milhões, no princípio e no fim de tudo. Dava uma peça de teatro ou um thriller sem tempos mortos. Que relação é que isso possa ter com o custo da electricidade que pagamos é o que fico à espera de ver esclarecido pelo meu prestável correspondente da EDP.

3 A activação do artigo 7º do Tratado de Lisboa por parte da UE contra a Polónia é apenas um pequeno passo, que poderá ser inconsequente, se não for seguido por outros, como as represálias orçamentais. Mas é um passo simbólico importantíssimo: a União Europeia, cujo fundamento primeiro é a união entre Estados democráticos e cuja função primeira é a protecção dos cidadãos contra os abusos dos Estados, não pode continuar sem reagir à progressiva deriva totalitária de países como a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a República Checa — com a Áustria e a Finlândia sob observação. Ainda por cima, quando essa deriva antidemocrática acompanha um nacionalismo populista e desemboca num racismo sem pudor em relação aos refugiados, que recusam receber em absoluto. A Europa é baseada na democracia e na solidariedade e se estes antigos satélites da URSS no leste, a quem a UE abriu demasiado apressada e levianamente a porta, o não querem entender, então não há lugar para eles na Europa. Na nossa Europa. O que está em jogo é muito mais importante do que a questão das dívidas ou dos défices, da união bancária, da uniformização dos regimes fiscais ou até do que o ‘Brexit’. É a própria ideia da Europa como baluarte principal da democracia e das liberdades individuais. Sobre isto, não pode haver qualquer margem de compromisso ou de negociação.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Tiago na mira dos gatilhos ligeiros

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2016)

Autor

                           Daniel Oliveira

Onde chegou a política para a licenciatura do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto ser um assunto central. Mas, à falta de debate político substancial entre o Governo e a oposição, parece que é. Toda a história se baseia em afirmações contraditórias entre três pessoas: Nuno Félix, o chefe de gabinete que agora se demite, João Wengorovius Meneses, secretário de Estado que se demitiu há uns meses, e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.

Antes de tudo, quero deixar claro que um chefe de gabinete não tem de ser licenciado. A única coisa que se exige é que, quando afirma que tem duas licenciaturas, as tenha mesmo. E isso aplica-se a qualquer grau académico ou qualquer outra informação curricular. Na história que agora está em debate só interessa saber três coisas: porque é que a informação saiu errada no despacho de nomeação; se esse erro resultou de um lapso ou de premeditação; e se o ministro da Educação sabia.

Quando Nuno Félix foi nomeado publicou-se um despacho que referia duas licenciaturas, quando só houve frequência. Félix garante que tinha dado a informação certa e repete que o seu currículo é público. Garante que se tratou de um lapso, que esse lapso não foi responsabilidade sua e que, quando o identificou, já tinham passado os 60 dias da publicação. Não tendo este lapso qualquer efeito nas responsabilidades do chefe de gabinete, só foi corrigido quando o secretário de Estado se demitiu e o chefe de gabinete foi de novo nomeado. Se assim for, não devia ter acontecido, mas trata-se de um assunto menor que não merece grande atenção política. Mas assim sendo, só se compreende a demissão do chefe de gabinete por medo de contágio, quando um outro adjunto já tinha tido um problema semelhante. Se é o caso, foi um erro, já que funciona como uma confissão.

João Wengorovius Meneses veio da Câmara Municipal de Lisboa e parece, pelo seu percurso, ter sido uma escolha de António Costa para acompanhar o ministro independente. Como secretário de Estado da Juventude e Desporto, muito rapidamente se incompatibilizou com o ministro. Quando se demitiu apresentou várias razões. Uma delas (as principais seriam de incompatibilidade política) era o facto de Tiago Brandão Rodrigues lhe impor um chefe de gabinete. Nunca referiu a suposta mentira das licenciaturas. É estranho que, tendo sido então tão vocal nas críticas ao ministro, só agora lhe tenha ocorrido esta. Mais: é estranho que, achando que havia uma fraude, tenha ficado em silêncio durante estes meses.

Coisas que me baralham no comportamento de João Wengorovius Meneses. A primeira, é como raio aceita um secretário de Estado que lhe escolham o chefe de gabinete. A segunda são as contradições, em apenas um dia, nas suas declarações públicas. Ao “Observador”, Wengorovius disse que o ministro tinha conhecimento da situação, até porque ela era a principal razão pela qual queria exonerar o chefe de gabinete. À TSF, um dia depois, disse que nunca comunicara formalmente ao ministro o facto de Nuno Félix não ter uma ou duas licenciaturas. Nem Wengorovius nem Nuno Félix têm relevância política para andarmos a gastar tanto latim com eles. Saber se o ministro sabia do erro nas licenciaturas é tudo o que interessa neste momento. Se o ex-secretário de Estado diz uma coisa e o seu contrário em relação a este “pormenor” fica difícil avaliar a gravidade do assunto.

Tiago Brandão Rodrigues diz que não sabia do erro na publicação dos dados curriculares de Nuno Félix. Não sendo o seu chefe de gabinete, não me parece plausível que o ministro andasse a verificar os currículos das equipas dos seus secretários de Estado. Poderá ter sido informado e, convencido de que realmente se tratava de um lapso do despacho que já não podia ser corrigido, ter esperado pela segunda nomeação, quando mudou o secretário de Estado, para fazer publicar a informação certa. O efeito prático do erro era nulo. Se foi um lapso e o ministro soube e corrigiu quando foi possível corrigir, só há uma história nesta história toda: o facto de agora dizer que nunca soube. Se soube e não foi um lapso a coisa é mais grave. Se, como diz, nada soube, sendo o chefe de gabinete do secretário de Estado e não seu, não há história alguma.

Explorei aqui todas as possibilidades com toda a informação disponível. Nelas pode ou não haver motivos para responsabilização do ministro e essa responsabilização pode ser em maior ou menor grau: se o ministro é cúmplice de uma falsificação é muito grave; se não é cúmplice mas está de alguma forma a mentir quanto ao seu conhecimento dos factos é grave; se houve um lapso na publicação dos dados curriculares do chefe de gabinete do secretário de Estado que foi corrigido na segunda nomeação é um assunto menor; se o ministro não soube de nada sobre um tema que realmente dizia respeito ao secretário de Estado está ilibado.

Certo é que, numa história onde há obviamente um pequeno ajuste de contas de um ex-secretário de Estado que se incompatibilizou há meses com o seu ministro e que só agora se lembra de fazer acusações que omitiu quando bateu a porta com estrondo, é muito mais o que não sabemos do que o que sabemos. Pedidos de demissões de ministros com base em suposições ou acusações sem base mínima de prova são expectáveis quando surgem de pessoas sem responsabilidades, nas redes sociais. Pedir a demissão de Tiago Brandão Rodrigues com base na informação disponível é invulgarmente leviano. Ainda mais quando esse pedido de demissão vem de quem, durante meses, sustentou um ministro (não o chefe de gabinete de um secretário de Estado de um ministro) que comprovadamente tinha participado numa fraude em relação às suas próprias habilitações académicas. Se o CDS acha que o ministro da Educação tem de se demitir por causa disto, teria de achar que Pedro Passos Coelho teria de se ter demitido por causa da licenciatura do seu ministro mais próximo. E nem assim a proporção das coisas se mantinha, já que o ministro era seu enquanto o chefe de gabinete não era de Tiago Brandão Rodrigues.

Independentemente das responsabilidades do ministro neste episódio, que por agora são impossíveis de avaliar, é bom percebermos o que está por trás do pano de cada cena política.

Tiago Brandão Rodrigues é um ministro inexperiente e independente, que a máquina do PS teve dificuldades em assimilar. Apesar desta fragilidade, é dos poucos que está a afrontar interesses. Afrontou os colégios privados e o seu direito adquirido à mesada pública. Está agora a afrontar a Porto Editora e a Leya, com o seu muitíssimo lucrativo duopólio dos manuais escolares, que rapa o fundo dos orçamentos familiares e do Estado.

Era um ministro a abater e já houve várias tentativas mal sucedidas para lhe sujar o nome (o caso da bolsa, por exemplo). Para muitos sectores que se sentem atingidos, para o CDS, que representa de forma quase automática esses interesses, e até para alguns sectores do Partido Socialista, que sentem que o ministro goza de excessiva autonomia política.

Que se investiguem com objetividade as únicas coisas que politicamente interessam: se o ministro desconhecia o que se tinha passado em relação ao chefe de gabinete do secretário de Estado e se, sabendo, se tratou de um lapso na publicação de dados curriculares ou de uma fraude do chefe de gabinete. O assunto só tem relevância no caso de ser uma fraude e/ou do ministro estar a mentir. Falar de demissões até isto se saber é um absurdo. Mas uma coisa é certa: se deste episódio, que por enquanto parece um pouco esdrúxulo e desinteressante, resultasse um destino menos feliz para o ministro, esperar-se-ia, da parte de Costa, uma afirmação clara: as justas guerras que Tiago Brandão Rodrigues comprou e que o puseram na mira de quase todos os interesses são para continuar, seja quem for o ministro.