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O diabo afinal chegou (e foi-se embora)

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/05/2019)

Chegou e viu, tirou o chapéu e foi-se…

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Sempre tive alguma curiosidade em saber como era este diabo tão anunciado. A direita temia-o e desejava-o, esperando que tivesse as faces canhas de um comissário europeu que arrasasse o aumento do salário mínimo ou outras tropelias que, já se sabe, arruínam a nossa pátria, e que, num gesto pesado, reconduzisse a economia aos bons princípios da austeridade.

Mas foi afinal pela mão do primeiro-ministro que o demo se instalou entre nós, na vertigem de um apocalipse orçamental e com o cheiro a pólvora de uma tremenda ameaça de eleições antecipadas.A operação foi tão bem feita que houve mesmo uma fanfarra de cívicos que se levantou a bater palmas. Um “politicão”, disse um. “Cheiinho de razão”, assevera outro. Um “génio”, desbarreta-se outro.

Na direita ilustrada, a corrida foi para saber quem mais elogiava António Costa. Veio logo depois a fila dos “desiludidos” e dos “angustiados” com o PSD e CDS. Chegaram entretanto os técnicos, a confirmar, como na missa do sétimo dia, que o país estava em risco de desabar se aos professores fosse contado o tempo do seu trabalho nos termos da lei (que ninguém propôs mudar): um jornalista escreveu que a medida “dá cabo das contas do país”, um académico asseverou, desenvolto, que o custo seria “uma fração de 1%” do PIB (vá-se lá saber o que isto quer dizer) e o Governo foi atirando números tão díspares como 37 milhões, ou 240 milhões, ou 850 milhões, ou 1200 milhões, que importa, são muitos milhões, é pró menino e prá menina. A este espetáculo do impressionómetro foi chamado “contas certas”.

A direita ficou em transe porque descortinou que ajudou o primeiro-ministro a tornar-se o melhor defensor da sua posição histórica, a noção de que se deve limitar os salários como modo de ajustamento orçamental. Afinal, o diabo veste rosa

Feitas as contas que importam, esse impressionómetro regista três vitórias esmagadoras para Costa.

Primeira, ficou reforçada a ideia de que quem trabalha não pode reivindicar salário (“dá cabo das contas do país”).

Segunda, gerou-se a ideia de que os salários não devem ser determinados por lei ou por contrato, mas pela conveniência do Terreiro do Paço e, como sugere a direita em arremedo de solução, devia haver uma parte variável do salário que fosse negociada em Bruxelas. Somos todos peças na máquina cósmica do Ministério das Finanças. Antes a doutrina era contratualista, antes todos se regiam pelo “Estado de Direito”, agora esqueça tudo, o que passou a contar é o capricho do ministro. O salário será o que ele mandar.

Terceira vitória de Costa, esta a mais importante, criou-se um movimento de ódio social contra os professores, alimentado pelo discurso da igualdade na desgraça. Isto vai ter consequências duradouras e é um mundo novo que as direitas nunca conseguiram impor. O Governo convenceu a maioria da população de que a sua vida pode ficar melhor se os professores perderem o direito a salário legal.

Estes três triunfos ideológicos são notáveis, sendo que todos eles colocam o Governo no trono da cultura da direita. Mas que ninguém se engane, era mesmo o que pretendia e foi o que conseguiu.

Por isso mesmo, a direita ficou em transe porque descortinou que ajudou o primeiro-ministro a tornar-se o melhor defensor da sua posição histórica, a noção de que se deve limitar os salários como modo de ajustamento orçamental.

Afinal, o diabo veste rosa. Chegou, viu e venceu: assistir às inflexões do PSD e CDS, oferecendo com uma mão e prometendo nada pagar com a outra, ou à exasperação de quem pede que este fingimento seja aprovado, mesmo sabendo que não paga nada aos professores, é a prova de que o Governo ganhou a parada (para não falar do Presidente, que sem que fosse visto a mover um dedo, evitou eleições, encerrou a crise e seguiu viagem).

O problema é que, vencedor na sexta-feira, o diabo se foi embora logo no domingo. E talvez seja esse o maior risco para o Governo: foi tudo muito fingido, tudo mal explicado, os números eram fantasiosos, a representação foi gongórica. Uma crise colossal para eleições em fim de julho em vez de início de outubro? Ler os jornais internacionais sobre esta fabricação é um exercício penoso: não percebem nada e, no melhor dos casos, oferecem como explicação uma noveleta latina de faca e alguidar.

Dentro de portas também não serão poucas as pessoas, ou por pouca paixão partidária, ou por sentido das proporções, a perguntar se este diabo que vale 0,001 do PIB não era afinal um pouco exagerado e se a política vale todos estes enfatuamentos. Afinal, o diabo é um farsolas. E nunca nos evita o problema de sempre: se com a sua visita enxofrada começou a campanha para as eleições legislativas, voltamos à velha questão que se vai colocar a cada pessoa que pegue num boletim de voto: quer mesmo um governo PS com maioria absoluta? Ora, nesse campeonato é melhor não dar por certos os resultados. Confiança a mais é prosápia. Talvez o Governo se arrisque mesmo a ser vítima do seu próprio entusiasmo com o sucesso, que o leve a pensar que basta amedrontar o país para ter os votos e que tudo se resume a uma parada triunfal. Este diabo bem pode vir a ser o fantasma que persegue os vencedores de hoje.

E se a Moderna gerir a Universidade do Porto?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 30/04/2019, e comentário da Estátua)

O Grito do César: Isto não é a União Soviética!

(Parece que o grito do Ipiranga a favor das PPP na saúde e dos negócios privados subjacentes foi dado por Carlos César e seus apaniguados na bancada parlamentar socialista que ele lidera. Para César, a morte das PPP – ou seja, o Estado gerir o que é seu -, é equivalente a uma nefanda memória do colectivismo estalinista.

Espantoso. César quer menos Estado na gestão da coisa pública, mas quer mais Estado na hora de contratar todos os seus familiares, os amigos mais chegados, e se calhar até o cão lá de casa e o papagaio da família. Com menos Estado estariam, provavelmente muitos deles, a engrossar as estatísticas do desemprego.

O “Isto não é a União Soviética” podia ter sido dito por Nuno Melo, Cristas, Rio, Paulo Rangel, ou mesmo pelo André Ventura, e ninguém estranharia. Mas não, veio dos lados de Carlos César.

Perante tal, só me ocorre parafrasear Jesus Cristo: “Pai, perdoai-lhes porque não sabem o que dizem”, e esperar que ainda haja algum bom senso e força política de António Costa que permita minorar estes perigosos estados de alma de César.

Em suma, dar a César o que é de César, dar a Costa o que é de Costa.

Comentário da Estátua de Sal, 30/04/2019)

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“Isto não é a União Soviética”, terá sido o grito de guerra da equipa de missão criada por Carlos César para reeducar a ministra da Saúde, que num momento de fraqueza admitira que os hospitais públicos não devem ser geridos pelas empresas privadas que são seus concorrentes. Lembrada do que o Governo prometera a António Arnaut antes da sua morte, a ministra quis ser coerente com a noção de serviço público que um dia foi o orgulho da nossa democracia. Triste ilusão a dela.

Reposta em pouco tempo a normalidade das coisas, a lei apresentada pelo PS voltou a ser aquele monumento à sensatez que se esperava, garantindo abençoados dois mil milhões de euros por legislatura para pagar o serviço dessas abnegadas empresas, além de muitas outras bengaladas no sovietismo, desde a recusa da provisão de financiamento adequado até ao enterro da ideia peregrina da qualificação dos profissionais de saúde. Uma multidão de circunspectos analistas saudou este saneamento, lembrando como seria chocante que a lei não previsse a gestão privada dos hospitais públicos, coisa por demais óbvia.

Permitam-me no entanto sugerir que este programa de salvação da pátria está incompleto e que o sovietismo ainda anda por aí disfarçado em diversas obscenidades. Até confesso, contristado, que um desses terrenos em que medra o sovietismo é a universidade. E já houve oportunidades para acabar com tal vergonha, o problema é que mesmo no melhor pano cai nódoa: quando os mais austeritaristas dos meus colegas economistas da Universidade Nova de Lisboa foram consultados pelos programadores da troika na sua primeira vinda a Portugal, esqueceram-se de lhes propor um sistema de parcerias público-privadas para gerir as universidades públicas, a começar pela sua própria. Seria uma ótima solução de mercado, já se sabe que o privado é que é eficiente, e era um alívio para estudantes e suas famílias. Querem lá ver que os malandrins só não são neoliberais em casa própria, lembro-me de ter cogitado à época. Pois agora, neste tempo claro em que César se levanta para espadeirar contra o sovietismo, é preciso voltar ao assunto.

O povo rejubila com a descoberta do caminho para a liberdade e exige: queremos privados a gerir as instituições públicas da saúde, da educação, da segurança social. Isto não pode continuar a ser a União Soviética!

Quero por isso deixar à consideração de César e dos seus legisladores uma ideia que certamente lhes agradará e que seria a homenagem merecida à exitosa experiência da gestão privada dos hospitais públicos: avancemos denodadamente para a gestão privada das universidades públicas.

Era um sossego, uma paz de alma. Seriam umas centenas, que digo eu, uns milhares de milhões de euros bem empregados, tudo gente fina, estudante fardadinho, propinas adequadas, ensino temente, tudo como deve ser. Creio mesmo que era altura de entregar a Universidade do Porto à gestão da Moderna, a Universidade de Lisboa à gestão da Independente e a Universidade de Coimbra à Internacional. Uma lei do ensino que não reconheça e não estabeleça essa liberdade fundamental, que é o direito das universidades privadas gerirem as públicas, é a prova de que os tentáculos dos moscovitas ainda vergam a nossa pátria amada. César, acorde e ponha cobro a esta vergonha! E encha-se de coragem, vá mais longe, não deixe pedra sobre pedra no sovietismo.

Ora, pergunte-se também, e a segurança social, porque é que não há-de ser governada pelos fundos financeiros, que como se sabe são o auge da competência? Oliveira e Costa ou Dias Loureiro ou Duarte Lima, não estarão disponíveis para dar a mão à defenestração dessas bafiências moscovitas? O povo rejubila com a descoberta do caminho para a liberdade e exige: queremos privados a gerir as instituições públicas da saúde, da educação, da segurança social. Isto não pode continuar a ser a União Soviética!

Trabalhar até aos 80 anos, ou o conto do vigário

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/04/2019)

Mais uma “cavacada”

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Houve quem notasse que o recente estudo sobre a Segurança Social, patrocinado pela Fundação Manuel dos Santos, tem um mensageiro que é o retrato do problema: a Jerónimo Martins é campeã de salários baixos (exceto ao seu presidente, que em cada mês ganha dez anos de salário médio da empresa), mas o relatório regista o risco de falta de receitas contributivas no futuro. Notar essa contradição não basta, no entanto, para tratar do problema, pois há mesmo um problema. Como todos os estudos verificam, há um risco demográfico: se as migrações não compensarem a redução da natalidade, e era necessário que o fizessem, o aumento da esperança média de vida vai alterando o equilíbrio geracional que ainda permite superavit na Segurança Social portuguesa.

Há um problema, mas as soluções podem ir por caminhos diferentes. Assim, os autores do estudo não podem ficar ofendidos por ser notado que as suas soluções, aumentar a idade da reforma para os 69 anos, baixar o valor das pensões ou entregar parte do pecúlio aos fundos privados, segundo o modelo sueco, seguem a cartilha liberal: ou se trabalha mais, ou se recebe menos, ou se joga a pensão no casino. E isto só tem dado maus resultados. Entretanto, Cavaco Silva veio radicalizar uma destas ideias, sugerindo que se poderia chegar no futuro a trabalhar até aos 80 anos. O curioso é que este gosto pelo abismo está a ser apresentado como uma “reforma da segurança social”, excluindo aliás a alternativa óbvia que seria determinar novas formas de financiamento.

ATÉ AOS 80 ANOS, DISSE?

Depois da revolução industrial do início do século XIX trabalhava-se nos países europeus desde os seis ou oito anos, durante dez a 14 horas por dia e até morrer. Em 1870 continuava-se a trabalhar até morrer mas com limite de horário: em França um trabalhador faria 3430 horas por ano, na Bélgica 3754, em Itália 3290. No início do nosso século, no ano 2000, em França já só se trabalhava 1644 horas, em Itália 1840 e na Bélgica 1770. No nosso tempo o horário de trabalho reduziu-se para metade, não se começa a trabalhar antes dos 16 anos e há direito à pensão de velhice. Ou seja, acompanhamos o aumento da esperança de vida reduzindo o tempo de trabalho, mesmo que haja desigualdades nesse processo: trabalhamos hoje em Portugal em média 1722 horas por ano mas na Alemanha ficam-se pelos 1356. Em todo o caso, por toda a Europa reduzimos o peso do trabalho, entrando mais tarde e reformando-nos antes de morrermos, e diminuindo o horário enquanto somos ativos.

A introdução da idade da reforma foi também uma das formas de limitar o tempo total de trabalho. É verdade que, quando foi estabelecida a regra dos 65 anos, era na presunção cínica de que pouca gente viveria depois dessa idade. Mas criou-se um direito que foi ampliado pelo sucesso do prolongamento da esperança média de vida.

A ideia espantosa de aumentar a idade da reforma para os 69 ou para os 80 anos procura reverter essa conquista civilizacional e impor o reconhecimento de que devemos trabalhar mais para viver menos tempo com uma pensão menor.

A BOLSA OU A VIDA

Ora, para empreender esta cruzada contra o progresso civilizacional é preciso algo mais do que topete, é necessário um interesse forte. Aumentar o tempo de trabalho e reduzir os salários reais, usando uma mistura de medidas de congelamento salarial (dez anos na função pública em Portugal), de redução do pagamento por horas extraordinárias e férias, de aumento dos ritmos de trabalho e de uberização e precarização, tornaram-se o mantra da gestão moderna. Esse é o interesse das empresas na gestão da produção. Mas há ainda outro interesse nesta luta civilizacional e é maior.

Esqueçam então a idade da reforma, aumentará em doses discretas para não perturbar as eleições, partindo aliás de normas diferenciadas: é de 60 anos na Coreia do Sul, 61 na Suécia, 65 no Reino Unido, 65 anos e 7 meses na Alemanha, 67 anos na Itália, a caminho dos 67 em Portugal. No entanto, nenhum aumento da idade da reforma resolve o que está em causa na Segurança Social.

O facto é que os 69 ou os 80 anos são espantalhos para assustar. Aqui é que bate o ponto: os sistemas serão adaptados a bem (com novos financiamentos) ou a mal (aumento da idade da reforma e redução das pensões). Mas ao sistema financeiro só interessa mesmo o dinheirinho: como a garantia das suas rendas elevadas exige sempre a ampliação da acumulação, precisa de captar os descontos dos trabalhadores, que são o maior ativo financeiro do mundo que ainda lhe escapa parcialmente. Entregar esses valores aos fundos financeiros é um objetivo que fará girar o mundo e, para tanto, é preciso criar o pânico. A única proposta que nos põem em cima da mesa é então esta: a bolsa ou a vida.

A sinistra ideologia de género

Intrigado com essa sinistra conspiração que corre por aí como “ideologia de género” e não tendo à mão os livros de Dan Brown ou outra literatura sobre maçonaria, carbonária, Opus Dei e o Clube de Bilderberg, que certamente me industriariam sobre o caso, não tive outro remédio que não consultar a imprensa acerca do mistério. Ora, a semana passada invadiu-me a pacatez com duas provas fulgurantes sobre o que seria tal conspiração, que não hesito em partilhar com os leitores, que sei que são gente desconfiada e mesmo cética, mas que cederão pela certa perante a força da evidência.

A primeira veio por via de um causídico afamado, Pedro Proença, que já teve lugar de destaque na Ordem e na candidatura autárquica do PSD nas Avenidas Novas, em Lisboa, tendo sido depois alcandorado a comentador num programa desportivo, “Prolongamento”, e a frequentador de uma “A Tarde é Sua”, numa televisão. Pois o dito advogado terá vertido em requerimento a doutrina da tal “ideologia de género”, explicando que se devia evitar juíza mulher dado o seu género ser dado a erros e perturbações. Casos raros, explicou, “muitíssimo” raros e excecionais, mas casos existem em que só homem pode julgar: “Os autos incluem-se na percentagem muitíssimo marginal e excecional dos processos em que é humanamente impossível a uma juíza mulher e mãe ser tão imparcial quanto um juiz homem”. Venha homem, que mulher não serve, peticionou ao digníssimo tribunal. Foi um pandemónio, houve mulheres e até homens que acharam que essa ideia de o sexo poder perturbar a capacidade de aplicar a lei era algo esdrúxula, a TVI acabou com a participação do cavalheiro nos dois programas e ele sentiu-se ofendido. Explicou mesmo que “pautei a minha participação semanal na antena daquela estação pela defesa intransigente dos direitos de cidadania, igualdade de géneros, tendo, com risco próprio e de forma frontal, denunciado centenas de situações em que os direitos dos cidadãos foram colocados em causa, sendo dos comentadores que mais casos de violência doméstica denunciaram”. Ele, “com risco próprio e de forma frontal”, denunciando centenas de casos, mostrou que se preocupava com as mulheres vítimas, mas que há os tais casos em que tem de ser juiz homem, lá isso há. “Ideologia de género” em estado puro, só homem pode ter determinadas responsabilidades, a elas falta-lhes o discernimento para serem “imparciais”.

O segundo acesso de “ideologite de género” veio de esfera mais elevada. Foi pela mão de Ratzinger, ou Bento XVI, Papa-emérito, que foi publicado um artigo sobre “A Igreja e os abusos sexuais”. Diz o prelado que nos anos 1960, e no tempo do Concílio do Vaticano II, os “padrões vinculados à sexualidade colapsaram completamente” na sociedade, tendo como consequência que “grupos homossexuais” se instalaram em “vários seminários”. A tese é que a pedofilia estaria a ser incentivada por este caos sexual, vá-se lá saber porquê, dado que a Igreja Católica impõe o celibato e a assexualidade aos seus dignitários. Mas há aqui uma conspirativa “ideologia de género”, bem se nota, pois estes insinuantes “grupos de homossexuais” estavam destinados a trazer o mal-estar à sua instituição. Ratzinger, que raramente tem quebrado o silêncio, achou que a causa merecia lembrar que a sua Congregação para a Doutrina da Fé, que um dia foi pelo nome de Inquisição, é que devia julgar estes casos, sempre no recato da Igreja.

Aqui têm. Como se vê, a “ideologia de género” instalou-se, seja para explicar que há solenidades que só cabem aos homens seja para lembrar que o pecado está por todo o lado.