Um dramalhão em três atos serve o país?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/03/2021)

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

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De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.


Costa: medíocre, desleixado e perfeito

(Por Valupi, in Aspirina B, 13/03/2021)

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António Costa não escolheu ser primeiro-ministro em pandemia, e se pudesse alterar o passado essa surgiria como uma experiência que iria manter fora das suas memórias. Não por causa do eventual desaire eleitoral nas próximas legislativas que os adversários e inimigos se babam a dar como certo em consequência da crise económica já presente e em agravamento imparável, antes por ser um dos mais ingratos papéis aquele que um primeiro-ministro tem de assumir neste tipo de crise de saúde pública – o dele e o de todos os colegas no Executivo, especialmente o da ministra da Saúde (cujo protagonismo estóico e heróico deve ser repartido com Graça Freitas que não pertence ao Governo). Aliás, o papel destas pessoas é muito mais difícil e penoso do que a semântica de “ingrato” comporta, elas estão a passar por uma vivência traumática em tudo equivalente a ficarem retidas num cenário de guerra.

António Costa também não imaginou ao longo da sua vida, até chegar às eleições de 2015 como secretário-geral do PS, que viria a ser o co-autor (mas primeiro subscritor) de uma revolução no sistema partidário português ao conseguir destruir o bloqueio à esquerda que vinha da práxis e herança de Cunhal e que se estendia a Louçã. Concorreram para tal variadas e desvairadas circunstâncias, como sempre no caldo aleatório dos acontecimentos, embora a menor das quais não terá sido a consequência trágica dos idos de Março de 2011. Foi dele, contudo, o mérito de ter aproveitado, para criar um melhor futuro para todos em Portugal, as oportunidades desse presente imprevisto que levaram ao primeiro Governo formado sem o partido com mais deputados – oportunidades que continuam a revelar-se, infelizmente, tão insólitas que parecem irrepetíveis dado o sectarismo endógeno no PCP (menos, graças a Jerónimo e aos ventos da História) e no BE (muito mais, por causa de todos lá dentro e à sua volta).

António Costa é primeiro-ministro e secretário-geral do partido mais votado numa altura em que a direita portuguesa há muito que bateu no fundo e só agora começa a suspeitar que está na altura de parar de escavar. O contraste entre a qualidade política dos quadros do PSD, CDS e IL com os do PS, PCP e Bloco é tão alto que nem dá vontade de gozar. E se enfiarmos o Chega no retrato, ao pasmo junta-se o nojo. Esta diferença de talento nos recursos humanos em cada lado do espectro não é de agora, pois há três décadas que os filhos-família, a elite da oligarquia financeira-económica, faz a sua vida fora de Portugal ou com visceral repulsa pela existência pobretana e chungosa dos políticos que queimam pestanas a legislar e sujam as mãos e a camisa no circuito da carne assada. Enquanto na esquerda o talento implica sempre uma matriz ideológica que enche motivações e agrega vontades, na direita o cinismo e o individualismo antropológicos apenas são eficientes na gestão do poder mas não conseguem ter produção intelectual por falta de alimento e vocação. O resultado é a baixa política, a chicana tribunícia, o golpismo como estímulo máximo da adrenalina e testosterona, a pulsão incontrolável para a violação do Estado de direito como prerrogativa de classe, e o erotismo do ódio político nascido do usufruto do privilégio e da ferocidade da desigualdade.

Este António Costa não tem uma Cofina que lhe persiga adversários políticos, não tem um grupo Impresa que seja arma de manipulação e arremesso ao serviço do militante nº1 do PS, não tem jornalistas altamente influentes na RTP a comportarem-se como editorialistas fanáticos para o ajudar, não tem um único órgão de comunicação que trabalhe para a sua agenda, é exactamente ao contrário.

E, no entanto, consegue comunicar com a comunidade a partir dos seus defeitos e fragilidades, gerando simpatia, empatia e confiança.

Liderando sondagens quando os carolas, meses antes, davam como fatal a sua queda. O fenómeno talvez esteja relacionado com uma genuína ausência de ambição pelo cargo, pelo topo da pirâmide, supostamente revelada in illo tempore em conversa com Vicente Jorge Silva. A sua mediocridade (que quer dizer normalidade, que suscita proximidade), o seu desleixo (não se importando de ser visto como friamente pragmático ou até cobarde no trato de questões de substância idealista) acabam, nesta lógica, por compor um líder perfeito para o Portugal que somos. O País que olha para a sua direita, olha para a sua esquerda, e só encontra projectos de tiranetes e ante-projectos de fantasistas.


Costa determinou o segundo mandato de Marcelo, oferecendo-lhe todo o poder sobre o Governo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/03/2021)

Daniel Oliveira

A maior condicionante ao comportamento de Marcelo numa crise incerta é a desproporção de força entre o Governo e o Presidente. E ela resulta de escolhas de Costa. Não quis uma solução de maioria e apoiou informalmente Marcelo. O Presidente tem 60% dos votos para redefinir os seus poderes. Já começou. Fá-lo em proteção de um governo frágil, fá-lo-á para limitar todas as suas opções. As opções táticas de Costa definiram o segundo mandato de Marcelo. O seu protetor poderá vir a ser o seu carrasco.


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Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para o seu segundo mandato. Definiu as suas prioridades. Mas vivemos um tempo de tal incerteza que as suas prioridades não podem ser determinadas por ele. Não sabemos quanto tempo durará esta pandemia e até onde nos levará a crise sanitária. Não sabemos, por isso mesmo, a profundidade do impacto social, económico e até político da crise. Nem sequer sabemos que Europa sairá desta pandemia. Serão as prioridades que determinarão Marcelo, não o oposto.

Há, no entanto, condições prévias que já definem e continuarão a definir o comportamento do Presidente da República. E foram quase todas determinadas por decisões táticas de António Costa. A maior condicionante política ao comportamento de Marcelo numa crise de dimensões e duração incerta é a desproporção de força entre o Governo e o Presidente.

Quando António Costa optou por não ter uma solução de maioria parlamentar, não negociando com o Bloco de Esquerda essa possibilidade (bem aliviado deve estar o BE, neste momento), com a desculpa esfarrapada de que essa solução teria de incluir um PCP que recusava acordos escritos, pensou que teria quatro anos de prosperidade económica e folga orçamental. Que poderia gerir alianças de geometria variável e chantagens em cada crise. Se há coisa que um político deve saber é que a previsão é uma arte estranha ao seu ofício. A importância de estar prevenido para o pior é a única certeza que pode ter. Hoje, no meio de uma crise pandémica, Costa depende da continuação da crise da direita para sobreviver.

Estando numa situação de fragilidade política, António Costa decidiu apoiar informalmente a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Mário Soares foi reeleito com 70% no mandado de um governo de maioria absoluta do PSD. Por isso, o Cavaco deu-se ao luxo de apoiar a sua reeleição. Soares nada podia fazer, a não ser dar alento, como deu, a uma esquerda há seis anos na oposição. Costa deu-se ao luxo de apoiar informalmente a reeleição de um Presidente de direita quando governa em minoria.

Julgava estar, com este apoio, a comprar um escudo. A não ser que seja o único político português que acredita na lealdade de Marcelo (Marcelo não acredita na de Costa, seguramente), saberá que esse escudo durará enquanto a direita não se reorganizar e enquanto interessar ao Presidente manter Costa em São Bento. E, mesmo até lá, será um escudo pesado. É evidente que Marcelo venceria as eleições sem o apoio de Costa. Até é provável que o vencesse à primeira, com menos votos da esquerda e mais da direita. Mas dificilmente teria a votação que teve. O que quer dizer que dificilmente teria a força que tem.

Quer a larguíssima votação que deu ao Presidente um poder reforçado, quer a fragilidade da solução governativa resultam de decisões de Costa. E têm origem no mesmo problema: um olhar que é sempre de curto ou médio prazo.

Enquanto a direita não conseguir arrumar a sua casa, não é provável que Marcelo tenha choques com o Governo. E não é provável, porque não precisa de o fazer. Perante uma crise pandémica, social e económica, com um governo minoritário e que tenderá a desgastar-se depois da fase pandémica, o Presidente tem 60% dos votos para redefinir os seus poderes. E já o começou a fazer.

Quando Marcelo anuncia datas e critérios para o desconfinamento, que são poderes executivos, até pode estar a ajudar o Governo, preparando o caminho para uma solução faseada e muito cautelosa. Mas está a alargar a sua influência, como não acontecia desde o tempo de Ramalho Eanes, quando eram outros os poderes. Fá-lo em proteção de um governo frágil, fá-lo-á para limitar todas as escolhas desse governo frágil, quando isso for do seu interesse. Quando Costa fez todas as opções táticas que o tornaram totalmente dependente do Presidente da República, definiu o que será o segundo mandato de Marcelo. O seu protetor poderá vir a ser o seu carrasco.

Nota: não tenho qualquer razão para acreditar na desculpa sem conteúdo dada pelo gabinete de Cavaco Silva para não ter ido à sessão de cumprimentos do seu sucessor. Foi mais uma de muitas demonstrações de desrespeito e deselegância institucional, comuns no ex-Presidente. Mas não deixei de me divertir com a afirmação, dias antes, de que vivemos numa “democracia amordaçada”. Para quem se lembra como as cargas policiais eram a forma banal de lidar com manifestações, fosse de polícias, de estudantes ou de utentes da ponte sobre Tejo, ouvir isto de Cavaco Silva é hilariante.