Ruído da Democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/11/2019)

Pacheco Pereira

A gente pode desgostar de praticamente todos os aspectos da vida e da acção parlamentar, mas é ali que está a democracia. Mal, quase sempre mal, poucas vezes bem, mas está ali.

O PS só falou de uma coisa: a “geringonça”

PS veio com uma espécie de lengalenga que se repetia de intervenção em intervenção: os portugueses votaram na “geringonça”, é nossa obrigação fazê-la. Costa sabe o que diz. Ele percebe que esta legislatura vai ser muito difícil e prefere dar o que tiver de dar à cabeça, enquanto os resultados eleitorais estão a quente, e obter um qualquer papel assinado que lhe dê algum sossego. Os outros “geringonços” acham que têm mais margem de manobra se não o fizerem.

Então, entra o Plano B do PS, a chantagem da “coligação negativa”, que impede os partidos de esquerda de alguma vez votarem junto com o PSD. O problema é que essa chantagem pode ser eficaz à esquerda, mas não é para o PSD. E há-de aparecer um assunto qualquer em que haja uma rejeição de uma proposta do Governo. É só uma questão de tempo.

As questões de Rio

Rio fez (na primeira vez que falou, na segunda foi mais frouxo) o papel de líder da oposição. Nem mais, nem menos. Todas as questões que levantou foram pertinentes: o tamanho do Governo e a confusão de competências, o papel a prazo do ministro das Finanças, as promessas encenadas no período eleitoral e o seu “pagamento”, e, por último, a exigência de esclarecimento sobre o que se passa com as concessões de exploração do lítio. Que a intervenção foi eficaz demonstrou o primeiro-ministro, que disse umas graças e não respondeu, e a líder parlamentar do PS, que classificou as questões levantadas de “populismo” e também não respondeu.

O CDS não estava lá

O CDS tem uma líder parlamentar capaz, mas está numa encruzilhada, um pouco como no Cross road blues de Robert Johnson. No cruzamento está o Diabo à espera, ou o seu enviado Nuno Melo, querendo comprar a alma do CDS para ser o Vox à portuguesa. Vai tarde, porque essa alma já foi vendida ao Diabo genuíno pelo Chega! E Portugal não tem nenhuma Catalunha. O que de mais parecido existe é José Sócrates, mas esse já ajudou a eleger André Ventura.

O PCP estava lá

O PCP tem um dos líderes mais respeitados na Assembleia, Jerónimo de Sousa, que consegue o milagre de também ser o dirigente mais amado e mais próximo dos militantes do PCP depois do 25 de Abril. Repito o que já disse, Cunhal era respeitado, mas não era um “deles”, Jerónimo é. Num país em que muitas centenas de milhares de portugueses são operários e operárias, se não fosse Jerónimo de Sousa não havia nenhum para amostra na Assembleia. Acresce que é um excelente parlamentar, com um discurso muitas vezes recorrendo a expressões populares e provérbios. Mas para a sorte do definhamento do PCP não chega. Por detrás dele, que já nem sequer ortodoxo é, é um partido cansado, que fala uma das linguagens mais gastas que há, sem fulgor, nem criatividade, que não comunica nem sequer com os seus. Os fiéis vão continuar fiéis, porque a cultura de resistência do que sobra do PCP vai durar até à morte. Só que também eles estão a morrer.

O PCP devia aprender com uma instituição com que tem mais parecenças do que admite, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana.

O Bloco de Esquerda devia ler o “que fazer?”

… nem que seja pelo título. O Bloco de Esquerda ainda não percebeu muito bem o que aconteceu, em particular que a quebra eleitoral muito pouco discutida e muito menos assumida significa uma barreira e não um obstáculo. O Bloco estagnou, todas as causas que o fizeram crescer no meio da burguesia da esquerda chic estão hoje muito mais distribuídas por outros actores, quer no mainstream (no Estado, na Câmara de Lisboa, etc.) quer na radicalização para quem o Bloco já é recuado. A evolução dos movimentos feministas, de género, LGBT, etc. está a radicalizá-los e fazê-los mais sectários, e o Bloco sabe já a pouco.

O PAN, o mais amigo do PS

De todos os partidos na Assembleia, o mais próximo do PS foi o PAN. Pelos vistos negociou o provedor do Animal, um absurdo para fazer chegar lugares e empregos administrativos ao mundo “animal”, e trocou a reivindicação da proibição das touradas, a única proposta válida do PAN, por um limite de idade para as crianças poderem ver torturar um animal em público, sem compromisso quanto à idade.

(A resposta de uma coisa chamada Pró-Touro, um nome orwelliano, foi protestar contra o limite de idade, porque punha em causa a “liberdade” de os pais educarem os seus filhos…)

Como os partidos são muitos… ficam para a semana:

— Os Verdes rodeados pela “acção climática” por todo o lado

— O Chega e a eficácia

— O Livre e o problema de Joacine

— A Iniciativa Liberal e o voto dos pobres

Até mais ver.

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Um programa de Governo e um Governo de programa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/11/2019)

Quais são os grandes problemas que Portugal vai ter de enfrentar num futuro próximo? Limitando-me aos principais, e não a todos, eu responderia: 1 — o trágico desequilíbrio demográfico, que fará de nós o país mais velho da Europa e do mundo dentro de 20 anos; 2 — a morte do mundo rural, arrastando consigo a dependência externa alimentar e a continuada desertificação do interior e que não será nunca resolvida por propostas como a do embuste da regionalização ou outros embustes ditados pelo pensamento urbano politicamente correcto; 3 — a falta de competitividade da nossa economia, que, em grande parte, é consequência de uma entranhada filosofia que assenta num Estado demasiadamente rico para um país pobre, capaz de sugar 50% da riqueza da nação e de concentrar em si todas as grandes oportunidades de negócio e de tráfico de influências, gerando cada vez mais despesa com os seus e com o exército de dependentes a seu cargo, ao mesmo tempo que, consequentemente, persegue e desconfia do mérito, da capacidade de risco e da iniciativa individual; 4 — uma cegueira trágica perante as verdadeiras questões ambientais, como a escassez de água, a ocupação sustentável do território, as florestas ou a defesa do património natural, sistematicamente sacrificado à vertigem do turismo de massas e outras actividades de lucro imediato e danos perenes, tais como a crise habitacional nas cidades, o custo das infraestruturas necessárias e o consumo desenfreado de recursos escassos; 5 — a iminente falência do sector da Justiça, um pilar essencial do Estado, hoje palco de surdas lutas pelo poder entre corporações e cujo funcionamento é, muitas vezes, uma clara ameaça aos direitos e garantias individuais, sem para tal cumprir a sua principal função, que é de servir os que têm fome e sede de justiça.

Olhando para a composição do Governo e assistindo ao debate do seu programa na AR, é fácil perceber que, uma vez mais, ninguém perdeu tempo a pensar no país em termos estruturados e hierarquizando as questões. Todos os problemas de que toda a gente fala estão contemplados no programa do Governo, mas sem uma visão integrada, um pensamento estratégico que permita afirmar “daqui a dez anos estamos a caminho de resolver este problema”. O que os ideólogos do PS fizeram foi elencar todos os dossiês pendentes e acrescentar alguns outros que são caros aos amigos da esquerda. E, para cada um deles, instituíram uma Secretaria de Estado.

Isto não é bem um Governo, é um conglomerado de Secretarias de Estado — a fórmula com que António Costa pensa demonstrar que está atento e preocupado com tudo e que não só os principais mas todos os problemas serão enfrentados e resolvidos simultaneamente, sem necessidade de dar prioridade a nenhum nem ter de resolver conflitos entre vários deles. Ou seja, sem ter de fazer escolhas nem correr riscos, limitando-se a uma política tipo ginástica de manutenção, que é muito útil para defender o statu quo, mas um suicídio para o futuro.

Sobre a competitividade e o incentivo ao mérito em todas as frentes, estamos conversados. Aparentemente, tudo se resume a saber como ficará o salário mínimo no final da legislatura: o Governo propõe 750 euros, o PAN 800, o PCP e a CGTP 850 e o Livre, na sua imensa liberdade, 900. O IRC e o IRS, que tributam o trabalho, a iniciativa e a criação de riqueza, continuarão a garantir a falta de competitividade e a punição fiscal de quem produz fora da alçada protectora do Estado. Diz António Costa que a maior carga fiscal arrecadada nos quatro anos anteriores (e que se estima continuar a crescer) não resulta de nenhum aumento de impostos mas apenas de mais riqueza produzida. Justamente: produzida por aqueles que pagam impostos. Então, porque há-de o Estado ficar com a parte de leão dessa riqueza acrescentada, para a qual não contribui, em lugar de devolver parte dela a quem é capaz de a aumentar, em benefício de todos? Mas, não: vem aí uma anunciada “maior progressividade fiscal” no IRS, que irá, segundo juram, aliviar a “classe média”. Só que, considerando os crité­rios fiscais para definir classe média, é de temer que o alívio fiscal de uns venha a ser largamente compensado pelo agravamento para outros. E, pela mão do Bloco de Esquerda, o inimigo jurado dos pagadores de impostos, anuncia-se também o “englobamento de rendimentos” em sede de IRS — ou seja, todos os rendimentos juntos e colectados à taxa mais alta aplicável do IRS. Poderia fazer algum sentido se ao aumento da taxa dos rendimentos de capital daqui resultante correspondesse, por exemplo, uma diminuição dos rendimentos do trabalho. Mas não, isso não está previsto, a ideia é apenas a de taxar o financiamento da economia que se faz sem ser pelo sistema bancário e taxar as poupanças que as pessoas conseguem fazer depois de pago o IRS — numa economia em que um dos principais problemas é a baixíssima taxa de poupança.

No capítulo da Justiça — um sector em que, por força das corporações que ditam a lei, qualquer Governo está impedido de ter politicas próprias —, a grande medida é baixar as escandalosas taxas de justiça em “situações em que são excessivas”. Como são todas, é de esperar coisa alguma. Se há sector em que a carga fiscal protege os ricos e fustiga os pobres é justamente aqui. Não apenas por isso, mas também por isso, a Justiça é o cemitério das palavras ocas.

E já não me sobra espaço para as questões do ambiente, que bem justificam todo um outro texto. Direi apenas que no programa do Governo se trata de um catálogo de medidas avulsas que não reflectem política alguma mas tão-só um imenso vazio e uma imensa e nada inocente hipocrisia. Mas queria informar os leitores a quem tal tenha escapado que, após cuidada reflexão sobre os limites sustentáveis para o acolhimento de turistas, o programa do Governo anuncia uma campanha para promover Portugal como país amigo do turismo LGBT. Estava mesmo a fazer falta.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Procura-se senhora fiel para relação aberta

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/10/2019)

Daniel Oliveira

Quando comparado com o programa de Governo de há quatro anos, este é muito menos distintivo. Dirão que é normal. O primeiro-ministro é o mesmo, os ministros são quase todos os mesmos. Mas as circunstâncias são totalmente diferentes. Como muitos assinalaram como crítica um pouco sonsa, o Governo anterior foi de reposições e reversões. Como tinha de ser, depois das brutais doses de austeridade impostas, com recuos sociais raramente vistos em tão pouco tempo. Não era um Governo de programa, era um Governo de emergência social. Concentrado mais no presente, socorrendo situações de dramática injustiça, do que no futuro.

Mesmo assim, assistimos a reformas estruturais de esquerda, como uma redução drástica dos passes sociais que terá efeitos profundos na vida urbana, na distribuição de rendimentos e nas exigências de investimento público. E tivemos leis estruturantes, como a Lei de Bases de Saúde. Ou medidas de justiça social com impacto profundo, como o aumento do Salário Mínimo Nacional. Nada mau, para um Governo que só pretendia fazer recuar o tempo para o pré-troika. Como sabemos, só não o fez nas leis laborais. Aí, o Governo acha que não tem de governar. Quem tem o direito a fazer e desfazer as leis são os patrões. E lá está a UGT para aprovar sempre, a CGTP para reprovar sempre e os nossos eleitos para ficar a ver.

Aproveitada a conjuntura económica favorável e uma maioria parlamentar que ancorou o PS à esquerda, foram corrigidas muitas das injustiças dos anos da troika. Agora, seria o tempo das verdadeiras reformas de esquerda. Agora sim, seria possível olhar para o futuro. E quem tenha essa ambição não pode deixar de achar o programa de Governo dececionante. Não digo que seja mau. É apenas vago e poucochinho para quem vai para um segundo mandato e tem uma situação económica, política e financeira que lhe daria a oportunidade ir mais longe do repor e reverter.

A sensação com que se fica é que, depois de quatro anos de geringonça, o PS quer regressar à normalidade. Antes de tudo, não parece ter havido grande vontade de acomodar no programa preocupações que correspondam à maioria de esquerda que António Costa insiste em dizer que existe. Ao contrário do que aconteceu há quatro anos, este é, mais coisa menos coisa, o programa do PS. PS que, recordo, não tem maioria parlamentar. É, portanto, um programa minoritário. Legítimo, mas minoritário.

Lá se dão os 2% para a cultura mas nela entra tudo e um par de botas, da RTP ao ensino artístico. As grandes mudanças são em questões ambientais, sem nenhuma visão especialmente distintiva do que qualquer outro Governo poderia fazer. Recua-se na reforma eleitoral, porque não há a maioria de dois terços que seria necessária para a fazer. Cede-se ao PAN nas touradas. E volta-se aos bancos de terras que, apesar da embirração de Costa com o Bloco, só não aconteceu por oposição do PCP. Aliás, é curioso que a única reforma importante que o Governo anterior não conseguiu fazer tenha tido o apoio bloquista e a oposição comunista. Mostra como os problemas de António Costa com Catarina Martins eram mais eleitorais e pessoais do que negociais e programáticos. Enfim, estamos, no essencial, perante um programa de gestão.

O teste do regresso do regresso da governação à “normalidade” será a gestão dos aumentos do Salário Mínimo Nacional, já anunciados por Costa. Veremos se a eles corresponderão mais algumas cedências às exigências dos patrões, como foi tentado na legislatura, sem sucesso, ao compensar um aumento com mexidas nas TSU. Seria uma forma de o Governo entalar a esquerda, colocando-a entre a espada de mais flexibilização laboral e a parede do aumento dos salários mais baixos.

No discurso de posse, o primeiro-ministro celebrou um casamento unilateral: “A ausência de uma maioria absoluta impõe aos partidos que têm sido – e queremos que continuem a ser – nossos parceiros, o dever acrescido de contribuírem de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”. E tem deixado avisos à navegação sobre a estabilidade do Governo. Costa insiste em tentar impor as vantagens de ter um Governo maioritário. O PS governa sem uma maioria estável por opção própria. Nem sequer foi porque alguém lhe tivesse imposto condições impossíveis. Isso só saberíamos se tivesse sequer iniciado um processo negocial. Não o quis. E o programa que apresenta demonstra que está determinado a ceder o mínimo possível. Está no seu direito. Não pode é, depois de recusar reeditar maiorias do passado, chamar parceiros a quem recusou como tal.

Foi Costa que não quis novos acordos. Não tendo uma maioria absoluta, isso obriga-o a procurar entendimentos, não lhe dá o direito de impor a nenhum partido, seja de esquerda ou de direita, qualquer dever prévio. Se queria uma maioria estável, tinha negociado um programa conjunto, com cedências de parte a parte para quatro anos. Não pode fazer o seu programa, recusar acordos e depois pôr nos outros o ónus da estabilidade.

Se o programa é do PS, é o PS que tem de procurar maiorias. Costa quer negociar e aprovar leis com quem lhe apetecer, não ter compromissos de linhas vermelhas com ninguém e, ao mesmo tempo, amarrar os partidos à sua esquerda à sua própria sobrevivência. Quem não gosta de uma relação aberta com juras de fidelidade do outro lado?