E se o BE e PCP falassem um com o outro?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/05/2019)

Daniel Oliveira

Ainda faltam cinco meses para as eleições legislativas. Um verão com ou sem incêndios, meio ano com ou sem casos de famílias, um fim de legislatura com mais ou menos revelações sobre Tancos. Uma caminhada com ou sem greve cirúrgica inorgânica ou revolta nada cirúrgica e bastante orgânica dos professores. Ainda a procissão vai no adro e não sei se foi inteligente a facada que Costa deu aos seus aliados. Ou o ganho foi brutal (não parece), ou precipitou-se. Não devemos cuspir no prato onde ainda vamos ter de comer.

Divergências sempre as houve, algumas com um impacto orçamental bem mais profundo do que este — o resgate do Banif ou a ‘venda’ do Novo Banco, por exemplo. E houve separações em votações, com entendimentos maioritários do PS com o PSD. Não vieram da esquerda ultimatos e ameaças. Ao tentar pôr fim à geringonça sem sequer se dar ao trabalho de avisar os parceiros de maioria (aqueles que permitem que ele governe sem ter ficado em primeiro), António Costa cimentou um ambiente de desconfiança estrutural dentro da maioria que o suporta.

Suspeito que sei como Costa vai tentar resolver isto. Não vai agudizar um confronto com o PCP e com o BE que lhe retiraria a simpatia dos eleitores do PS mais à esquerda. Vai tentar explorar as más relações entre o PCP e o BE. E vai fazê-lo, antes de tudo, na Lei de Bases da Saúde. Não cedendo em nada na relação com os privados (mais altos valores se levantam), mas tendo toda a disponibilidade para regressar ao que tinha aceitado em relação às taxas moderadoras e que o grupo parlamentar do PS também fez andar para trás. Só que dando esse trunfo ao PCP. O objetivo não é premiar os comunistas. Nem sequer é, como prioridade, tramar os bloquistas, com quem disputa mais eleitores. É negociar com um e não com outro, alimentando a competição entre os dois. É dividir para reinar. Se o Bloco fosse esperto diria desde já que, com a redução das taxas moderadoras, irá viabilizar a Lei de Bases da Saúde, desarmado este jogo. Duvido que o seu orgulho ferido o permita.

Mas a questão importante é outra. É a fragilidade de dois partidos que representam quase 20% dos eleitores, concordam em 90% dos temas e não se conseguem sentar à mesma mesa. Não trocam informação entre si, não coordenam posições, não juntam esforços quando partilham objetivos. Isto permite que quem já tem o volante da governação, o controlo do aparelho de Estado e acesso a toda a informação que essa posição lhe dá seja o único que sabe tudo sobre as negociações que se vão fazendo. BE e PCP abdicam do seu poder por infantilidade. É justo dizer que está teimosia vem mais dos comunistas, que sentem um espaço seu ocupado por novatos — já lá vão 20 anos. Mas nunca vi do BE grande vontade de desafiar o PCP publicamente para mais do que isto.

Esta competição suicida é ainda mais idiota quando Bloco e PCP partilham muito poucos eleitores. Não se pede que vão juntos a eleições, até porque a diferença de culturas políticas e de organização tornariam isso impossível, porque têm divergências fundacionais inultrapassáveis e porque seria uma soma negativa: têm eleitorados muito diferentes, valem mais separados do que juntos.

Mas seria mais fácil entenderem-se sobre algumas opções programáticas do que com o PS. Ao não se falarem, facilitam os jogos de António Costa e prejudicam os seus eleitores. Ganha quem fica com todo o poder e toda a informação na geringonça. E isto vai ser muitíssimo evidente nos próximos cinco meses. Começa agora, com a Lei de Bases da Saúde.


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Vencer os sectários

(Daniel Oliveira, in Expresso, 11/05/2019)

Daniel Oliveira

Foi há seis anos que saí do partido que ajudei a fundar. Passou muito água debaixo das pontes, abandonei a política e a ela não pretendo regressar. É de um lugar diferente que hoje olho para a realidade. Mas a convicção que me fez sair do BE mantém-se: só um Governo apoiado pelo conjunto da esquerda pode tentar contrariar a contrarreforma social que nos é apresentada como inevitável sem correr o risco de destruir o sistema partidário. E para que esta solução política nascesse foi preciso derrotar os sectários que, no PS, BE e PCP, fanatizam militantes e eleitores. Até foi preciso algumas pessoas baterem com a porta.

Não concordo com o que a direita propôs sobre a contagem do tempo dos professores. É um logro inconsequente. Não concordo com as propostas do BE e do PCP. Não vieram acompanhadas de uma solução negociada que impeça que a carreira dos professores seja ciclicamente congelada. Mas também não concordei com muitas coisas decididas nestes quatro anos e nem por isso defendi que elas deviam fazer cair o Governo. Se o problema de António Costa fosse mesmo a sustentabilidade da carreira, o PS não teria aprovado, em 2017, uma resolução que se comprometia com uma reposição integral do tempo de serviço. Nem teria feito nos Açores o que recusa no país. O PS fala dos recuos da direita, mas não tem parado de dar cambalhotas neste processo. Teria tentado negociar com os sindicatos a carreira, o verdadeiro problema de sustentabilidade. Teria proposto alternativas compensatórias. E Costa não teria mentido descaradamente, anunciando despesas e ignorando receitas para que os milhões se multiplicassem ou inventando um orçamento retificativo. Chateia-me ser manipulado, ainda mais por um Governo que apoio. Quem enche a boca com o rigor das contas públicas tem o dever de não mentir.

O BE e o PCP não fizeram o Governo cair quando ele salvou o Banif ou vendeu o Novo Banco, com brutais impactos financeiros. Viabilizaram quatro orçamentos que foram muito para lá das exigências europeias. Quando Costa ficou fragilizado pelos incêndios ou Tancos não alimentaram uma crise que lhes rendesse votos. Mostraram uma improvável responsabilidade, tantas vezes retratada como fraqueza.

Nem quando foram traídos no código de trabalho, na Lei de Bases de Saúde ou nas rendas da energia insinuaram a possibilidade de fazer morrer esta solução política antes do fim da legislatura. Porque sabiam que esta maioria não resistiria a ultimatos. Pelo contrário, mal se viu aflito com as sondagens e lhe pareceu que podia ter grandes ganhos, António Costa anunciou, sem sequer avisar os seus parceiros, uma demissão para antecipar eleições. Não há nada mais fácil do que excitar a sensação de autossuficiência nos militantes, destruindo em dias o que se construiu em anos. Apesar da minha enorme deceção com António Costa, sei que esta solução política não nasceu por causa dele, de Catarina Martins ou de Jerónimo de Sousa. Nasceu por necessidade aritmética, pressão dos eleitores e cansaço do país. Foi a realidade que derrotou os sectários. E foi essa vitória sobre eles que conseguiu melhorar a vida das pessoa. Nestes cinco meses, ainda há as leis de bases da saúde e da habitação para negociar, mudanças na lei laboral para fazer e o estatuto dos cuidadores informais, que afeta 800 mil pessoas para aprovar. O braço de ferro continuará. Depois, serão as eleições a determinar quem vai precisar de quem.


Da geringonça ao dispositivo

(António Guerreiro, in Público, 10/05/2019)

António Guerreiro

Durante os dias quentes da “crise”, eu, que muito li, vi e escutei sobre o assunto, que fui um cidadão atento e aplicado, não percebi nada: nem o que tinha sido exactamente votado, nem as consequências imediatas desse voto, nem as cambalhotas e inflexões que alguns partidos fizeram ao votar, nem a irrupção viril do governo jogando a carta da demissão quando, pelos vistos, ainda havia muito por decidir, nem que quantidade de dinheiro seria necessário despender anualmente — na roleta tanto saíam mais 800 milhões como menos de metade disso — para satisfazer as reivindicações dos professores, nem os argumentos a justificar os vistosos recuos subsequentes.

Senti-me deficiente, destreinado na literacia da vida política da nação. Mas quando, ao quarto dia, prometido que estava já o curso normal das coisas, começaram a aparecer nos jornais artigos didácticos, tais como “Um guia para perceber as votações da polémica” (PÚBLICO) e “A crise explicada a quem não percebeu nada” (Expresso), senti um alívio, percebi que, afinal, a coisa era mesmo complicada e eu não era o único a precisar de explicador. Mas nesse momento já tinha desistido de aceitar explicações e só queria perceber porque é que não tinha percebido. Eis as razões que consegui avançar:

1. A palavra “crise” para descrever o que estava a acontecer, muito utilizada pelos meios de comunicação social, era completamente inapropriada, a não ser que se entenda por “crise” um puro instrumento de governação.

2. Excluindo a hipótese de se tratar de uma crise, o que emergiu foi algo que tinha uma função eminentemente estratégica e implicava uma intervenção concertada nas relações de forças, em que uns as queriam orientar numa determinada direcção e outros queriam bloqueá-las. A avaliar pelas reacções, ganhou o governo esta batalha porque soube fazer um uso mais eficaz do seu dispositivo.

Quem se preocupava com o facto de o Presidente, por tanto falar, desvalorizar o peso das suas palavras e correr o risco de um dia ficar destituído da sua ferramenta principal, esqueceu-se de que quando as palavras se tornam uma moeda pouco valiosa, o silêncio ganha uma eloquência discursiva. Esta prerrogativa de poder administrar com alguma soberania o dito e o não-dito torna a função presidencial o único cargo do poder político não totalmente capturado pelo “dispositivo” mediático e, ao mesmo tempo, onde é ainda possível vislumbrar uma potencial existência de vida política, ao contrário do que pensam todos aqueles que identificam a política com um conceito que tem hoje uma grande fortuna: governance.

3. A palavra “dispositivo” (só não digo a quem a devo, enquanto conceito específico, porque não quero perturbar com citações e referências bibliográficas este simples testemunho) tem um significado tecnológico, remete para o funcionamento da máquina governamental, para uma pura actividade de governo (do qual a maioria e a oposição parlamentares são, como se viu, ou uma duplicação mimética ou um contra-dispositivo que prossegue as mesmas premissas) que só aspira a uma coisa: a sua própria reprodução, para a qual avança cobrindo-se com uma máscara hipócrita que é já só uma representação espectral da política.

4. Esse significado tecnológico do “dispositivo” governamental já tinha encontrado, talvez por feliz coincidência, uma designação popular no termo “geringonça”, que também faz pensar nas peças de uma máquina, combinadas de uma maneira que parece pouco funcional. Mas enquanto que a geringonça é obra de habilidade política, pressupondo sujeitos e identidades reais, o dispositivo significa o declínio da política. A geringonça foi, de certo modo, o instrumento para uma campanha; o dispositivo serve as operações de “governamentalidade”. Ocorre citar uma frase dita por um antigo governador de Nova Iorque, Mario Cuomo: “Faz-se campanha em modo poético, mas governa-se em modo prosaico”.

5. O discurso hiperbólico e eufórico, à maneira dos relatos desportivos, a que se entregaram comentadores e analistas da vida política, anunciando vitórias monumentais e derrotas estrondosas, acentuou o efeito do dispositivo que foi posto em funcionamento para provocar um clash, uma irrupção que provoca um abalo no bom cidadão democrático. Esse discurso suscita muita paixão, mas não traz entendimento.

6. Por uma vez, não foi artificial nem desacertado o discurso que faz da política um jogo de tácticas e estratégias, só que agora esse discurso foi escrito, palavra por palavra, por quem geralmente apenas fornece o material para outros o escreverem. Assim, até um comentador do qual nunca se ouviu uma palavra que não fosse inócua, pôde pela primeira vez proferir uma sentença de enorme alcance: “António Costa é um profissionalão, sabe mais de política a dormir do que os outros acordados”. Sabendo nós o que significa para Marques Mendes “saber de política”, as suas palavras gritam de razão. Elas são a comemoração mortífera do que resta no lugar da vida política.

7. Depois de ter percebido a razão do pouco perceber, percebi que perante o excesso de transparência tendemos a ver tudo opaco.