A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.  

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De Marques Mendes a Joacine Katar Moreira

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 30/11/2019)

Durante anos, o país discutiu convergência económica ou ausência dela (Cavaco Silva), educação ou falta dela (Guterres), projectos de interesse nacional (PINs) ou menos que isso (Sócrates, Portas), ou salários supostamente altos e bens não transaccionáveis, o que quer que isso significasse (Passos Coelho). Estas discussões atravessavam o país de lés a lés, tendo porta-vozes eficazes que marcavam sucessivamente a agenda noticiosa, sobretudo televisiva, mas também no papel. Para ajudar a memória, pensemos no maior sobrevivente desses tempos, Marques Mendes, que ainda procura fazer-se ouvir e se calhar ainda é ouvido por alguns.

No governo dos quatro anos que há pouco acabaram, dominou o discurso em que se apontava o fim da austeridade e a substituição de um modelo de governação através de cortes políticos da despesa do Estado por outro de gestão inteligente do défice e da dívida pública. Esse governo agiu contra os ventos dos opinantes do anterior regime, mas foi seguido e ajudado por dois partidos que com ele representavam uma grande fatia do eleitorado. Marques Mendes e afins continuaram a assustar e a dizer que o caminho iria levar à catástrofe, mas o acordo de incidência parlamentar – e a sanidade do modelo de gestão económica escolhido – conseguiu erguer uma barreira eficiente, reduzindo o discurso antigo à sua parca significância.

Todavia, desde as eleições legislativas do corrente ano, muita coisa parece ter mudado. O discurso antigo tentou voltar, apelando aos riscos da economia internacional dos próximos anos (como se fossem diferentes dos de sempre), entre outras coisas a que se prestou menos atenção. Mas não conseguiu. Poderá voltar, como pode sempre, mas por agora está em hibernação. Na verdade, quem ouve mesmo, nestes tempos, Marques Mendes?

Mas há mais. O actual governo, sozinho, não tem a voz que tinha e são menos os que lhe ligam. O Bloco de Esquerda tem também tido pouca voz, equilibrado numa corda bamba entre críticas ao governo minoritário, medo de que o mesmo caia e esvaziado de propostas alternativas – que sabe que não conseguirá levar avante sem ajuda do governo. O PCP enfiou-se numa reflexão interna, a discutir o futuro consigo mesmo, também sem grande criatividade temática.

O que sobra? Sobra a novidade dos três pequenos partidos agora entrados no Parlamento e é sobre eles que a atenção das televisões, dos jornais e, sobretudo, das redes sociais, está virada. Ora, aqui, o que vemos são temas desconexos, mal engendrados, copiados de outras paragens, trabalhados pela rama e uma grande falta de profissionalismo político.

Nada disto é muito preocupante (embora seja necessário seguir de perto os dislates desumanos de um desses partidos) e tudo isto significa que têm ainda muito que trabalhar e aprender. Coisa que deve ser vista com algum optimismo, sendo como é um passo mais na consolidação da diversificação da representação parlamentar em Portugal. Se quisermos uma bitola sobre o que se está a passar, repare-se quanto Katar Moreira está a ultrapassar Marques Mendes na agenda mediática. É bom? Não sei. Serão novos tempos ou um epifenómeno? Não sabemos.

Sabemos é que um dos resultados disto tudo é a maior desatenção a problemas importantes de gestão da economia e da sociedade portuguesas. É certo que se tem falado na saúde, mas também é certo que isso não é um problema crucial, pois os avanços nessa área têm sido substancialmente maiores do que os recuos, ao contrário do que alguns (Marques Mendes, outra vez) ainda querem fazer crer.

Mas, quanto a um número importante de deficiências estruturais a combater, o silêncio tem sido de chumbo. O que se passa com os transportes públicos e com as vidas de dezenas de milhares de pessoas que pagam menos mas têm menos serviços? O que se passa com o investimento na ferrovia? O novo aeroporto do Montijo vai mesmo ser feito, como não deve ser? A educação de adultos é para retomar? O que falta fazer na saúde é para fazer? E o disparate do lítio vai ser parado a tempo?

O advento dos assuntos representados em Joacine Katar Moreira e o crepúsculo dos temas à Marques Mendes está a permitir ao governo passar pelos pingos da chuva. Para mim, globalmente, isso nem é mau. Mas os antigos partidos do acordo parlamentar (e dois dos novos partidos no Parlamento) terão talvez de pensar melhor no assunto.

Investigador da Universidade de Lisboa. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Saúde, habitação, IVA da eletricidade: o que escolher?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/11/2019)

Achou o Governo que pescar à linha os apoios para o Orçamento seria uma forma de vida. Até muito hábil, sussurraram os estrategos, dados os alinhamentos de forças que resultam das eleições e a suprema vontade de fazer o funeral à ‘geringonça’, afinal o que determinou todas as bizarrias da campanha eleitoral contra os anteriores aliados. A esses génios da arrumação política faltou pensar nas coisas da vida real, a começar por essa evidência de que um quadro contratual com objetivos partilhados é estabilidade. Agora que avança a preparação do Orçamento, torna-se evidente que o Governo fez uma má escolha, depende do que outros decidirem.

UMA PRIORIDADE ANTES DE TODAS: SAÚDE

Como há que escolher prioridades, que o Orçamento não dá para tudo, noto que as duas mais relevantes que resultam das eleições são a habitação e a saúde. Deveriam ser os planos estratégicos mais ambiciosos e os pilares da reorientação do investimento para conduzir a soluções com resultados visíveis em poucos anos.

Da habitação já aqui tratei. Sobre a saúde quero acrescentar a evidência: o desgaste sofrido no SNS já alcançou o ponto de alarme. Há anos que sabemos que este tempo chegaria, pois mais de metade do pessoal médico passou os 50 anos e não sobra capacidade de garantir as urgências. Mas também se sabe que o envelhecimento da população agravará a pressão, que sobem os custos com novos medicamentos, que a concorrência dos privados reduz as disponibilidade de profissionais. Se registarmos as escolhas dos sucessivos governos, incluindo o último, fica uma enciclopédia de ligeirezas (“somos todos Centeno”), de medidas contraproducentes (uma maioria absoluta do PS acabou com a exclusividade dos médicos, que já só abrange 43% dos 13 mil médicos), de preconceito corporativo contra a especialização de enfermeiros e de desculpas que envergonham. Acrescentem-se anos e anos de subfinanciamento, de adiamento de investimentos essenciais, atrasando o reequipamento ou a construção de hospitais, e a permissividade em relação a grupos financeiros com a porta giratória para esse mundo (um governante do PS na saúde não é hoje o presidente da associação de hospitais privados?), e teremos o retrato da exasperação dos profissionais.

Entretanto, a direita percebeu a oportunidade e martela nas falhas do SNS. Como o espaço público está invadido pela vertigem das urgências que fecham, esta estratégia é eficaz. Por isso, César e Ana Catarina Mendes sentiram o toque, pediram orçamento para a saúde e Costa fez uma promessa misteriosa. Os partidos de esquerda não dizem outra coisa desde há anos: salve-se o SNS e a democracia respira. Veremos então se agora é a sério, se é restabelecida a exclusividade que o Governo recusou no verão passado e se é contratado o pessoal necessário.

O IVA E O INVESTIMENTO

Como sempre, o problema é que é preciso pagar isto tudo. Se, além da saúde e da habitação, em que deveria crescer a despesa, um bom orçamento reduzir o IVA da eletricidade e corrigir os escalões do IRS, também baixa a receita. Há várias formas de pagar estas diferenças: o englobamento dos rendimentos, que é justiça elementar, a tributação das rendas energéticas, usar o excedente orçamental. Note-se que o IVA da eletricidade custa ela por ela o que o Governo já perde com o IRS a zero dos pensionistas estrangeiros.

Mas o primeiro-ministro tem razão, o dinheiro deve ser usado por ordem de prioridades. Então a pergunta difícil é esta: podem as decisões essenciais ser resumidas num programa de investimento? Talvez. Mas há uma dificuldade na promessa de mais investimento, é que orçamentá-lo equivale a antecipar que não é cumprido. Nos últimos quatro anos o logro ficou em quase três mil milhões, ou cinco vezes o que o Governo promete para habitação nesta legislatura. Se, em contrapartida, houvesse um grande salto no esforço público na contratação de pessoal na saúde e no programa de habitação, a conta seria mais confiável. Ora, como o Governo não quis um contrato estável para medidas estruturais, percebo que haja quem queira que no Orçamento se tenha um pássaro na mão em vez de duas promessas a voar. O tempo da credulidade para um investimento orçamentado que depois será cortado já acabou, e a responsabilidade foi de Centeno.


Andam por aí em pose Bolso

Bolsonaro rompeu com o partido em que se elegeu (o oitavo de que fez parte) e formou um novo. Escolheu o número 38 para identificar o partido, aludindo a um revólver. Para que não restassem dúvidas sobre a interpretação, a imagem do partido é um cartucho de bala. Entretanto, Abraham Weintraub, o ministro da Educação, assinalou os 130 anos da proclamação da república como tendo sido uma “infâmia”. Alguém comentou no Twitter que “se voltarmos à monarquia, certamente você será nomeado o bobo da corte”. O ministro responde: “Uma pena. Eu prefiro cuidar dos estábulos. Ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe.”

Vasco Pulido Valente, para insultar José Mário Branco, afirma que se enfadava com “uma palavra de ordem que se ouvia incessantemente na rádio entre baladas deste benemérito”, culpa dele. Maria Luís Albuquerque apresentou um livro de Mithá Ribeiro, uma das criaturas de extrema-direita no “Observador”, dedicado a Bolsonaro, a Trump e à nova direita europeia. Rui Ramos, outro dos arautos desse nicho ecológico, compila com Miguel Morgado um livro para erguer os valores radicais da direita. Algumas destas figuras repetem palavra por palavra os refrões de Bolsonaro, ansiando pelo renascimento da direita contra o “politicamente correto” e a “ideologia de género”, ou seja, contra os direitos das mulheres.

Nota-se em tudo isto um deslumbramento que enche estes corações puros. O facto é que chegam agora ao enlevo da extrema-direita alguns dos mais cerimonio­sos dos ex-governantes troikistas, e é no PSD, mais do que no CDS apavorado com a imitação, que os recrutas exibem a sua genuína alegria com tal revelação identitária. Outros, neste novo clima, mergulham de cabeça no extremo da prosápia: quando aqui citei uma investigação do “Diário de Notícias” que confirma, pela voz dos próprios, que Ricciardi telefonou a Miguel Relvas e a Ângelo Correia para ameaçar o Governo de então com o corte de relações diplomáticas pela China se não lhe fosse entregue a EDP e a REN, o banqueiro, que não contestou o DN, brindou-me com uma salada de palavras em que não se adivinha uma frase coerente. O mesmo fez Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que entendeu que uma chusma de insultos desconexos é uma resposta gira à crítica sobre a sua pose programática. São balas de brandos costumes, bem sei, mas o que une hoje Albuquerque, Ramos, Morgado, De Figueiredo e outros a Bolsonaro e Weintraub é este entusiasmo tribal de quem pensa que a virulência trivializada é a porta para uma carreira promissora.


Quem manda nas bolsas?

Os computadores instalaram-se nos mercados financeiros desde que surgiram como tecnologias de processamento intensivo de informação. Não podia ser de outra forma. Mas talvez não esperássemos que os algoritmos automatizados já decidissem hoje 80% da compra de ações e 90% da de futuros, ou que, dos 31 biliões de títulos que existem nos mercados, 35% estejam detidos por fundos geridos por computadores. Não é ainda o “2001, Odisseia no Espaço”, nem consta que estes Hal já tomem decisões que formulem regras diferentes das que os programadores inscreveram no seu código genético. No entanto, é isso que estão a aprender, com o desenvolvimento do machine-learning e a inteligência artificial. O que é também evidente é que, para as agências financeiras, não há como voltar atrás. Nos Estados Unidos, há sete mil milhões de transações de ações que mudam de mãos cada dia e metade dessas operações decorre em regime de alta frequência e, portanto, cada ação pode ser vendida muitas vezes por dia. Este sistema exige a velocidade do computador e, por isso, as máquinas, delicadamente chamadas de investidores baseados em regras, são dominantes e vão crescer. Chegamos portanto a um ponto novo, que é esse misto de certeza de riscos menores em erros triviais e de riscos desconhecidos de contágio de erros porventura maiores. Nalgum dia de efeito dominó se dirá que perdemos o controlo das bolsas. Fica a consolação de que, na realidade, nunca o tivemos.