O maior risco de António Costa

(David Dinis, in Expresso Diário, 21/11/2019)

Há quatro anos, quando formou o seu primeiro governo, António Costa entrou a todo o gás: tinha na mão uma estratégia clara, que passava por acelerar a saída das medidas mais restritivas da troika, dar gás à economia (por via da devolução de rendimentos) e comprometer a esquerda com a governação do país. Os primeiros meses, dois anos, foram assim. De alta intensidade.

Esta segunda legislatura arrancou ao contrário, ao sabor das intendências. Com um programa eleitoral muito menos comprometido, sem medidas muito fechadas nem plano de ação para os primeiros 100 dias, com um orçamento de 2020 já bastante comprometido, com as reversões concluídas, em pleno comprometimento com a Europa, na sombra de uma desaceleração económica, o primeiro-ministro fez do dia 1 da nova legislatura o dia 1461 da segunda.

O problema? É que se não há agenda proativa, há problemas que não desapareceram. E passam a dominar a agenda. Dito de outra forma: à entrada do quinto ano de governação, Costa dá a sensação de ter perdido a iniciativa – deixando que esta seja dominada pelas más notícias que se acumulam. Quer ver como?

Na Saúde, as listas de espera para cirurgias não se resolvem, acumulam-se; a falta de profissionais nos hospitais adensa-se; os problemas dentro de cada serviço também, em consequência. Dia a dia, temos novas notícias disto mesmo.

Nas escolas continuam a faltar profissionais, agora com o problema adicional da dificuldade de deslocar docentes para as zonas do país onde as rendas se tornaram impraticáveis. Costa ainda ensaiou uma saída no Parlamento, dizendo que com a descentralização as câmaras tomariam conta dos processos; mas ‘esqueceu-se’ de dizer aos deputados que a lei continua a prever que as colocações continuarão a ser centralizadas no Ministério da Educação. Na prática, nada mudará.

Os polícias, entretanto, manifestam-se nas ruas. Cansados de assistir, sentados, ao fecho de negociações com outras carreiras; cansados das promessas de quatro anos sem que nada se resolva; cheios de esperar, até, pela integração na folha salarial de um suplemento que até os tribunais já condenaram o Estado a pagar. Para não falar da falta de meios. Agora, o que o ministro lhes promete é negociar em seis meses uma fórmula para resolver tudo… nos próximos quatro anos. Só que já passaram quatro.

E ainda poderíamos falar dos sem-abrigo, que têm um plano aprovado há três anos que não saiu do papel (apesar da pressão do Presidente). Como poderíamos falar do aeroporto do Montijo, do novo pacote de obras públicas, das pensões que se atrasam um ano até serem atribuídas, dos problemas na habitação, entre um sem fim de outros problemas que sempre se acumulam.

Não há nada de novo nisto, nem alguém espera que se resolvam todos os casos, como se houvesse milagres. Costa tem decisões em curso para alguns destes problemas. Mas sabe que não só tudo custa dinheiro (e precisa de prioridades definidas), como demora tempo a tirar do papel e pôr no terreno.

Mas o que também ninguém espera é que António Costa fique sentado, à espera dos resultados. A paciência de quem espera não é a mesma ao fim de cinco anos, de seis anos, que era no primeiro dia da primeira legislatura.

Atenção: ao contrário do que têm sido dito, não tenho dúvida que António Costa quer continuar primeiro-ministro para lá desta legislatura. Porque quer bater os 10 anos de Cavaco Silva. Porque se apresentou em 2015 com um programa para uma década. Porque sabe que só com tempo pode deixar uma marca – como lembrava, bem, Ascenço Simões no “Público”, um dos socialistas que o conhece melhor.

Não creio que seja por acaso que, durante a campanha das legislativas, António Costa lembrou várias vezes o seu percurso na Câmara de Lisboa. Foi assim: começou em minoria, na Câmara e na Assembleia Municipal; foi reeleito com maioria apenas na Câmara; acabou com um terceiro mandato, em maioria nos dois órgãos. Já no Governo, Costa foi PM depois de perder eleições; e conseguiu agora novo mandato ganhando eleições, ficando mais perto de uma maioria e menos dependente dos partidos. O objetivo, claro, é provar agora que o sucesso da legislatura anterior não foi do Bloco e PCP, foi dele e do PS. Chegará à terceira etapa?

É aqui que entram os obstáculos. O primeiro é a autonomia: quando prescindiu de formar uma maioria parlamentar com o Bloco, António Costa assumiu o bom e o mau do que virá: nestes quatro anos, estará por sua conta – os resultados bons serão seus, os maus também. O segundo é a economia, que será determinante para a margem de manobra que terá: orçamental, para distribuir rendimentos e aumentar investimento; assim como política, para garantir a sobrevivência no Parlamento.

Mas há um terceiro, e com isto volto ao início: António Costa precisa de recuperar a iniciativa política. E não pode perder muito tempo nisso, sob pena de exasperar o eleitorado da geringonça (que é o seu alvo). O Orçamento que se segue, para isso, será determinante. Se for mais do mesmo, pode ser o princípio do declínio.Voltar ao topo

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Ruído da Democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 02/11/2019)

Pacheco Pereira

A gente pode desgostar de praticamente todos os aspectos da vida e da acção parlamentar, mas é ali que está a democracia. Mal, quase sempre mal, poucas vezes bem, mas está ali.

O PS só falou de uma coisa: a “geringonça”

PS veio com uma espécie de lengalenga que se repetia de intervenção em intervenção: os portugueses votaram na “geringonça”, é nossa obrigação fazê-la. Costa sabe o que diz. Ele percebe que esta legislatura vai ser muito difícil e prefere dar o que tiver de dar à cabeça, enquanto os resultados eleitorais estão a quente, e obter um qualquer papel assinado que lhe dê algum sossego. Os outros “geringonços” acham que têm mais margem de manobra se não o fizerem.

Então, entra o Plano B do PS, a chantagem da “coligação negativa”, que impede os partidos de esquerda de alguma vez votarem junto com o PSD. O problema é que essa chantagem pode ser eficaz à esquerda, mas não é para o PSD. E há-de aparecer um assunto qualquer em que haja uma rejeição de uma proposta do Governo. É só uma questão de tempo.

As questões de Rio

Rio fez (na primeira vez que falou, na segunda foi mais frouxo) o papel de líder da oposição. Nem mais, nem menos. Todas as questões que levantou foram pertinentes: o tamanho do Governo e a confusão de competências, o papel a prazo do ministro das Finanças, as promessas encenadas no período eleitoral e o seu “pagamento”, e, por último, a exigência de esclarecimento sobre o que se passa com as concessões de exploração do lítio. Que a intervenção foi eficaz demonstrou o primeiro-ministro, que disse umas graças e não respondeu, e a líder parlamentar do PS, que classificou as questões levantadas de “populismo” e também não respondeu.

O CDS não estava lá

O CDS tem uma líder parlamentar capaz, mas está numa encruzilhada, um pouco como no Cross road blues de Robert Johnson. No cruzamento está o Diabo à espera, ou o seu enviado Nuno Melo, querendo comprar a alma do CDS para ser o Vox à portuguesa. Vai tarde, porque essa alma já foi vendida ao Diabo genuíno pelo Chega! E Portugal não tem nenhuma Catalunha. O que de mais parecido existe é José Sócrates, mas esse já ajudou a eleger André Ventura.

O PCP estava lá

O PCP tem um dos líderes mais respeitados na Assembleia, Jerónimo de Sousa, que consegue o milagre de também ser o dirigente mais amado e mais próximo dos militantes do PCP depois do 25 de Abril. Repito o que já disse, Cunhal era respeitado, mas não era um “deles”, Jerónimo é. Num país em que muitas centenas de milhares de portugueses são operários e operárias, se não fosse Jerónimo de Sousa não havia nenhum para amostra na Assembleia. Acresce que é um excelente parlamentar, com um discurso muitas vezes recorrendo a expressões populares e provérbios. Mas para a sorte do definhamento do PCP não chega. Por detrás dele, que já nem sequer ortodoxo é, é um partido cansado, que fala uma das linguagens mais gastas que há, sem fulgor, nem criatividade, que não comunica nem sequer com os seus. Os fiéis vão continuar fiéis, porque a cultura de resistência do que sobra do PCP vai durar até à morte. Só que também eles estão a morrer.

O PCP devia aprender com uma instituição com que tem mais parecenças do que admite, a Santa Igreja Católica Apostólica Romana.

O Bloco de Esquerda devia ler o “que fazer?”

… nem que seja pelo título. O Bloco de Esquerda ainda não percebeu muito bem o que aconteceu, em particular que a quebra eleitoral muito pouco discutida e muito menos assumida significa uma barreira e não um obstáculo. O Bloco estagnou, todas as causas que o fizeram crescer no meio da burguesia da esquerda chic estão hoje muito mais distribuídas por outros actores, quer no mainstream (no Estado, na Câmara de Lisboa, etc.) quer na radicalização para quem o Bloco já é recuado. A evolução dos movimentos feministas, de género, LGBT, etc. está a radicalizá-los e fazê-los mais sectários, e o Bloco sabe já a pouco.

O PAN, o mais amigo do PS

De todos os partidos na Assembleia, o mais próximo do PS foi o PAN. Pelos vistos negociou o provedor do Animal, um absurdo para fazer chegar lugares e empregos administrativos ao mundo “animal”, e trocou a reivindicação da proibição das touradas, a única proposta válida do PAN, por um limite de idade para as crianças poderem ver torturar um animal em público, sem compromisso quanto à idade.

(A resposta de uma coisa chamada Pró-Touro, um nome orwelliano, foi protestar contra o limite de idade, porque punha em causa a “liberdade” de os pais educarem os seus filhos…)

Como os partidos são muitos… ficam para a semana:

— Os Verdes rodeados pela “acção climática” por todo o lado

— O Chega e a eficácia

— O Livre e o problema de Joacine

— A Iniciativa Liberal e o voto dos pobres

Até mais ver.

Um programa de Governo e um Governo de programa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/11/2019)

Quais são os grandes problemas que Portugal vai ter de enfrentar num futuro próximo? Limitando-me aos principais, e não a todos, eu responderia: 1 — o trágico desequilíbrio demográfico, que fará de nós o país mais velho da Europa e do mundo dentro de 20 anos; 2 — a morte do mundo rural, arrastando consigo a dependência externa alimentar e a continuada desertificação do interior e que não será nunca resolvida por propostas como a do embuste da regionalização ou outros embustes ditados pelo pensamento urbano politicamente correcto; 3 — a falta de competitividade da nossa economia, que, em grande parte, é consequência de uma entranhada filosofia que assenta num Estado demasiadamente rico para um país pobre, capaz de sugar 50% da riqueza da nação e de concentrar em si todas as grandes oportunidades de negócio e de tráfico de influências, gerando cada vez mais despesa com os seus e com o exército de dependentes a seu cargo, ao mesmo tempo que, consequentemente, persegue e desconfia do mérito, da capacidade de risco e da iniciativa individual; 4 — uma cegueira trágica perante as verdadeiras questões ambientais, como a escassez de água, a ocupação sustentável do território, as florestas ou a defesa do património natural, sistematicamente sacrificado à vertigem do turismo de massas e outras actividades de lucro imediato e danos perenes, tais como a crise habitacional nas cidades, o custo das infraestruturas necessárias e o consumo desenfreado de recursos escassos; 5 — a iminente falência do sector da Justiça, um pilar essencial do Estado, hoje palco de surdas lutas pelo poder entre corporações e cujo funcionamento é, muitas vezes, uma clara ameaça aos direitos e garantias individuais, sem para tal cumprir a sua principal função, que é de servir os que têm fome e sede de justiça.

Olhando para a composição do Governo e assistindo ao debate do seu programa na AR, é fácil perceber que, uma vez mais, ninguém perdeu tempo a pensar no país em termos estruturados e hierarquizando as questões. Todos os problemas de que toda a gente fala estão contemplados no programa do Governo, mas sem uma visão integrada, um pensamento estratégico que permita afirmar “daqui a dez anos estamos a caminho de resolver este problema”. O que os ideólogos do PS fizeram foi elencar todos os dossiês pendentes e acrescentar alguns outros que são caros aos amigos da esquerda. E, para cada um deles, instituíram uma Secretaria de Estado.

Isto não é bem um Governo, é um conglomerado de Secretarias de Estado — a fórmula com que António Costa pensa demonstrar que está atento e preocupado com tudo e que não só os principais mas todos os problemas serão enfrentados e resolvidos simultaneamente, sem necessidade de dar prioridade a nenhum nem ter de resolver conflitos entre vários deles. Ou seja, sem ter de fazer escolhas nem correr riscos, limitando-se a uma política tipo ginástica de manutenção, que é muito útil para defender o statu quo, mas um suicídio para o futuro.

Sobre a competitividade e o incentivo ao mérito em todas as frentes, estamos conversados. Aparentemente, tudo se resume a saber como ficará o salário mínimo no final da legislatura: o Governo propõe 750 euros, o PAN 800, o PCP e a CGTP 850 e o Livre, na sua imensa liberdade, 900. O IRC e o IRS, que tributam o trabalho, a iniciativa e a criação de riqueza, continuarão a garantir a falta de competitividade e a punição fiscal de quem produz fora da alçada protectora do Estado. Diz António Costa que a maior carga fiscal arrecadada nos quatro anos anteriores (e que se estima continuar a crescer) não resulta de nenhum aumento de impostos mas apenas de mais riqueza produzida. Justamente: produzida por aqueles que pagam impostos. Então, porque há-de o Estado ficar com a parte de leão dessa riqueza acrescentada, para a qual não contribui, em lugar de devolver parte dela a quem é capaz de a aumentar, em benefício de todos? Mas, não: vem aí uma anunciada “maior progressividade fiscal” no IRS, que irá, segundo juram, aliviar a “classe média”. Só que, considerando os crité­rios fiscais para definir classe média, é de temer que o alívio fiscal de uns venha a ser largamente compensado pelo agravamento para outros. E, pela mão do Bloco de Esquerda, o inimigo jurado dos pagadores de impostos, anuncia-se também o “englobamento de rendimentos” em sede de IRS — ou seja, todos os rendimentos juntos e colectados à taxa mais alta aplicável do IRS. Poderia fazer algum sentido se ao aumento da taxa dos rendimentos de capital daqui resultante correspondesse, por exemplo, uma diminuição dos rendimentos do trabalho. Mas não, isso não está previsto, a ideia é apenas a de taxar o financiamento da economia que se faz sem ser pelo sistema bancário e taxar as poupanças que as pessoas conseguem fazer depois de pago o IRS — numa economia em que um dos principais problemas é a baixíssima taxa de poupança.

No capítulo da Justiça — um sector em que, por força das corporações que ditam a lei, qualquer Governo está impedido de ter politicas próprias —, a grande medida é baixar as escandalosas taxas de justiça em “situações em que são excessivas”. Como são todas, é de esperar coisa alguma. Se há sector em que a carga fiscal protege os ricos e fustiga os pobres é justamente aqui. Não apenas por isso, mas também por isso, a Justiça é o cemitério das palavras ocas.

E já não me sobra espaço para as questões do ambiente, que bem justificam todo um outro texto. Direi apenas que no programa do Governo se trata de um catálogo de medidas avulsas que não reflectem política alguma mas tão-só um imenso vazio e uma imensa e nada inocente hipocrisia. Mas queria informar os leitores a quem tal tenha escapado que, após cuidada reflexão sobre os limites sustentáveis para o acolhimento de turistas, o programa do Governo anuncia uma campanha para promover Portugal como país amigo do turismo LGBT. Estava mesmo a fazer falta.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia