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AS FICHAS DO MP

(In Blog O Jumento, 09/02/2018)

PIDE

Com o argumento de que na sequência de uma notícia, provavelmente do Dâmaso, havia razões para se suspeitar de que Mário Centeno poderia ser corrupto, tendo trocado uma isenção concedida legalmente por dois lugares numa bancada onde ninguém paga bilhete, o Ministério Público, para espanto de Portugal e arredores, fez pesca de arrastão no edifício do terreiro do Paço.
Certamente levou muitas pastas, cópias de discos, terá ficado a saber muita coisa sobre a vida privada do Ministro, dos seus secretários de Estado e até de amigos e familiares. Aliás, no julgamento do caso de corrupção de um alto magistrado, a questão do arquivo de informação veio de novo à baila e ninguém consegue perceber porque motivo o MP queria guardar informação que se refere à vida pessoal, diria íntima, de um estadista estrangeiro.
Questionado pelo DN sobre o destino da pescaria o MP responde que os documentos “considerado relevantes” pelos investigadores ficarão devidamente arquivados, isto é, é uma espécie de memória futura. Ficamos a saber que mesmo sem se ter cometido um crime e depois de devidamente investigada a situação, o MP considera que há informações que podem ser consideradas relevantes pelo MP e que devem constar dos seus ficheiros. Se é assim, se na vida privada e profissional de qualquer cidadão todos os dados e documento que contenham informações podem ser considerados relevantes pelo MP, isso significa que todo e qualquer cidadão pode ter ficha no MP.
Tomemos como exemplo o caso Marquês, a crer nas notícias a vasta equipa do fisco tratou de muitos gigabites de informação fiscal e bancária, escutas, documentos apreendidos, testemunhos e outros tipos de dados. É impossível que toda essa informação se refira a uma única pessoa. De forma direta ou indireta os investigadores tiveram acesso a informação privada de dezenas, centenas ou mesmo milhares de pessoas, informação que certamente é relevante.
Se considerarmos as centenas de inquéritos que o MP inicia e com base no qual recolhe informação pessoal de cidadãos, muitas vezes de forma intrusiva, é fácil de perceber que entre os investigados e os que de alguma forma se relacionaram com eles, há milhares e milhares de portugueses sobre os quais o MP tem informação e documentos “considerados relevantes”. Como não são suspeitos de nada isso significa que a informação relevante está guardada, porque um dia mais tarde poderá dar jeito.
Parece que sucede nas relações dos cidadãos com a “Justiça” o mesmo que sucedia com as crianças que morriam, antes de serem batizadas, em vez de irem para o céu ficavam no limbo. Também os portugueses não têm direito à inocência, mesmo depois de investigados ficam numa espécie de limbo judicial e a sua vida íntima deverá ficar em ficheiro, porque todos somos pecadores e mais tarde ou mais cedo iremos voltar às malhas da lei.
Temos ficha na Saúde, Nas Finanças, no Registo e parece que décadas depois do fim das famigeradas fichas na PIDE voltamos a ter uma ficha com informações a nosso respeito. Só que desta vez com maiores recursos e envolvendo tudo e todos. Quem acede a esta informação, durante quantos anos é guardada, quem gere, em que formato está guardada, quais os que determinam o que é “considerado relevante”? Está protegida contra as fontes da violação do segredo de justiça? Pode ser acedida pelos titulares das fichas? Um cidadão pode dirigir-se ao MP para consultar a sua ficha, no caso de existir?
É constitucional o MP ter o direito de “considerar relevante” informação relativa a um cidadão sem que este tenha cometido qualquer criem ou seja suspeito disso, só porque se considera que qualquer cidadão pode vir a cometer um crime e essa informação vir a dar jeito? Quais os limites para a recolha de informação “considerada relevante”? Quem no MP tem o poder para decidir que a informação é “considerada relevante”?

O Trilho

(In Blog O Jumento, 07/02/2018)
passos_marcelo
(Afinal o Passos, o Gaspar e a Marilú foram todos grandes economistas e a austeridade mortal e devastadora que impuseram ao País foi excelente. Obrigado caro Marcelo por nos dares a conhecer o teu verdadeiro pensamento. Acho que começaste hoje a cavar a sepultura onde irás enterrar a tua popularidade junto dos portugueses. 
Mas dizer a verdade não merece castigo. Castigo, merece sim, a mentira de dizeres que a política económica de Costa segue o trilho da de Passos. A mentira merece castigo. Nem com um milhão de beijos te vais safar. 
Comentário da Estátua, 07/02/2018)
A crer no discurso presidencial, repetido em várias ocasiões, a política económica é única e o caminho do crescimento económico é um trilho (Ver aqui). Pelos vistos Sócrates perdeu-se e foi Passos Coelho quem encontrou e abriu o trilho, pelo qual Mário Centeno tem passeado alegremente, limitando-se a cantarolar, a ir à bola e a apanhar malmequeres, principalmente os malmequeres semeados pelo Dr. Ventinhas e pelo pessoal do seu sindicato.
Quem deve estar a espumar é o ainda líder do PSD; durante meses foi ignorado pelo seu antecessor na presidência do partido, e agora que Passos está a ocupar a casa por conta do mês que pagou adiantado, já Marcelo lhe descobre qualidades. Se o cinismo fosse música, o Palácio de Belém equivaleria a mudar a Casa da Música do Porto para Lisboa, em compensação da transladação daquilo que será o cadáver do INFARMED, do Porto para Lisboa. O veneno é de tal forma sofisticado que se usa o suposto sucesso de Passos para promover Rui Rio, agora que este o derrubou, depois de anos a zurzir em privado e fazendo declarações de apoio em público.
O Presidente da República não reparou que a continuação do passeio pelo tal trilho aberto pelo Passos Coelho foi fazer o contrário do que tinha sido feito. Passos abriu o trilho desrespeitando a Constituição, Costa prosseguiu o trilho respeitando a Constituição. Passos abriu o trilho opondo-se a qualquer intervenção do BCE que lhe permitisse aliviar a austeridade que queria impor, Costa apoio sempre uma abordagem diferente do Euro e agora é Centeno que está no centro da sua reforma.
Passos queria aumentar o IRS e baixar o IRC para promover a desvalorização fiscal do trabalho, Costa fez o contrário e tem vindo a fazer o contrário. Passos via com bons olhos a emigração de jovens quadros, Costa tem feito o possível para criar emprego em Portugal. Passos não queria crescimento económico antes de impor toda a sua agenda económica, Costa inverteu esta estratégia. Passos não acertou numa previsão, Costa acertou em todas, mesmo contra as opiniões do BdP, da Dra. Teodora e da Comissão.
Quando se diz que se segue um trilho que alguém abriu, sugere-se que se está continuando um percurso segundo um caminho que está traçado. Acontece que isto é literalmente mentira. Marcelo Rebelo de Sousa pode dizer que a política económica seguida por Passos Coelho poderia vir a ter sucesso, o que não é verdade é que a política económica deste governo corresponde a andar por um trilho aberto por Gaspar e Maria Luís Albuquerque.
É o próprio Passos Coelho, o ainda por enquanto líder do PSD –  que sempre condenou esta política -, que disse recentemente que a sua agenda económica era para duas legislaturas, isto é, que a ter efeitos a sua política pressupunha mais quatro anos de medidas na linha que tinha sido traçada. Costa não continuou pelo trilho de Passos, abriu um trilho por um percurso diferente. Pelo vistos Marcelo ainda anda perdido sem saber em que trilho é que anda.

MUDAR O PAÍS EM DUAS LEGISLATURAS

(In Blog O Jumento, 06/02/2018)
cavaco-silva-passos-coelho-paulo-portas-governo-ultima-ceia
(Eis a Ultima Ceia dos pafiosos que queriam “mudar o país” – leia-se “desgraçar o país” -, em duas legislaturas. Não conseguiram. Mas cuidado, eles ainda andam todos por aí, e como se vê diariamente nos ataques ao Governo, de todos os tamanhos e feitios,  ainda não desistiram. Só nos resta cerrar fileiras e clamar, alto e bom som, que não passaram e não passarão.
Comentário da Estátua, 06/02/2018)
Um dos argumentos usados com alguma frequência por Passos Coelho para justificar os parcos resultados económicos do seu governo, é o de que o seu programa era a pensar em duas legislatura, que os resultados viriam depois. É verdade que uma boa parte da sua pinochetada estava por concretizar, ficou por fazer o ajustamento (reduções salariais) no setor privado, muito pelo falhanço do golpe da TSU, não teve tempo de consolidar os cortes de vencimentos com uma nova tabela remuneratória no Estado, ficou por concretizar o corte linear em todas as pensões e, acima de tudo faltou a cereja em cima do bolo, o despedimento em massa de funcionários públicos.
Vítor Gaspar, o economista de segunda linha que não era  mais do que a marioneta do falecido António Borges, contratado como seu consultor para estar mais perto do pupilo, fugiu para o FMI quando se apercebeu do falhanço. Mas Passos ainda acredita que em duas legislaturas conseguiria transformar Portugal numa espécie de Singapura da Europa, num dos países mais competitivos do mundo, como chegou a anunciar em Tóquio.
A receita era simples, o corte brutal do orçamento público, conseguido com privatizações e despedimentos, financiaria o capital, o aumento brutal de IRS compensaria uma redução equivalente do IRC, combinando a desvalorização fiscal com a liberalização das regras do mercado de trabalho conseguiria uma redução substancial dos custos do trabalho.
Passos Coelho e o seu falecido guru só se esqueceram de dois pormenores, essa foi a política do regime de Salazar e Marcelo e em vez de ter transformado Portugal na Singapura da Europa, transformou o nosso país na Roménia da Europa Ocidental. Esqueceram-se também de que no tempo dos salários de miséria havia uma polícia política para calar os protestos e um guarda fiscal de cem em cem metros de fronteira, para impedir o contrabando e a fuga dos trabalhadores. Esqueceram-se ainda de que no tempo das desvalorização Portugal ainda não estava na EU, as importações eram contingentadas, os portugueses não tinham grandes qualificações e ainda não beneficiavam da livre circulação de trabalhadores.
O resultado da primeira das duas legislaturas da revolução imaginada por Passos Coelho foi um falhanço, o investimento estrangeiro não confiou no país, os jovens emigraram, os estudantes passaram a ter a emigração como grande ambição, os casais jovens evitaram ter filhos. O país perdeu recursos humanos e todo o investimento feito pelo Estado e pelas famílias na geração mais qualificada que tivemos e agora cria riqueza em países como o Reino Unido, a Alemanha ou Angola.
Talvez seja de lamentar que a revolução de Passos tenha sido interrompida, talvez a esta hora o país já se tivesse livrado da sua extrema-direita chique, que ainda acredita que a miséria é o melhor instrumento de progresso económico.