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Hoje é um dia reservado ao veneno 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 24/11/2017)  

 

nicolau

Desculpem mas hoje é um dia reservado ao veneno. Os despedimentos podem ser necessários numa indústria em crise global mas constituem sempre uma tremenda violência. Nós, jornalistas, que escrevemos muitas vezes mecanicamente sobre os despedimentos nas mais diversas empresas, só sabemos verdadeiramente o que eles significam quando nos batem à porta, quando vemos as cadeiras que vão ficando vazias nas redações, vozes conhecidas que deixamos de ouvir, conversas de corredor que não voltarão a acontecer.

Desconhecemos em toda a sua dimensão o terramoto que os despedimentos provocam nos que estão sozinhos ou nos que têm filhos pequenos ou nos que têm de ajudar os pais e dependem dos seus salários para isso. Desconhecemos em toda a sua dimensão o choque brutal que são os despedimentos para quem deixou a pele, o suor, o sono para correr atrás do sonho de fazer a grande reportagem, de concluir uma investigação, de conseguir a noticia em primeira mão. Desconhecemos em toda a sua dimensão o impacto avassalador para quem é afastado violentamente de colegas, de amigos, da sua segunda casa onde passaram dez, doze ou mais horas por dia, semana atrás de semana, ano atrás de ano dos últimos dez, vinte ou trinta anos. Desconhecemos em toda a sua dimensão o nojo, a revolta, o vómito que sente quem é alvo de um despedimento. Não há palavras que exprimam as metástases que um despedimento provoca. Por isso, socorro-me de António José Forte e do poema que escreveu em 1958, com o título “Reservado ao veneno”.

Hoje é um dia reservado ao veneno 

e às pequeninas coisas 

teias de aranha filigranas de cólera 

restos de pulmão onde corre o marfim 

é um dia perfeitamente para cães 

alguém deu à manivela para nascer o sol 

circular o mau hálito esta cinza nos olhos 

alguém que não percebia nada de comércio 

lançou no mercado esta ferrugem 

hoje não é a mesma coisa 

que um búzio para ouvir o coração 

não é um dia no seu eixo 

não é para pessoas 

é um dia ao nível do verniz e dos punhais 

e esta noite 

uma cratera para boémios 

não é uma pátria 

não é esta noite que é uma pátria 

é um dia a mais ou a menos na alma 

como chumbo derretido na garganta 

um peixe nos ouvidos 

uma zona de lava 

hoje é um dia de túneis e alçapões de luxo 

com sirenes ao crepúsculo 

a trezentos anos do amor a trezentos da morte 

a outro dia como este do asfalto e do sangue 

hoje não é um dia para fazer a barba 

não é um dia para homens 

não é para palavras 

Teodora Cardoso vs. Mário Centeno 

(Nicolau Santos, in Expresso, 11/11/2017) 

nicolau

Portugal emitiu esta semana €1,25 mil milhões em títulos de dívida a 10 anos à taxa de juro mais baixa de sempre (1,939%) da sua história para um período tão longo. É um resultado fantástico, que tem por trás a expectativa de que a Fitch vai elevar o rating de Portugal a 15 de dezembro e que a Moody’s fará o mesmo no início de 2018, a par da evolução positiva de vários indicadores económicos (PIB, défice, dívida, emprego, desemprego, exportações, turismo). Ainda esta semana soube-se que o desemprego caiu para 8,5%, o valor mais baixo desde 2008, estando já abaixo do valor que o Governo prevê para o próximo ano.

Digamos, pois, que a conclusão só pode ser uma: os mercados e as agências de rating estão a validar a política económica e orçamental do país. Não é isso, contudo, o que pensa o Conselho de Finanças Públicas, presidido por Teodora Cardoso, que, ao avaliar a proposta do Orçamento do Estado para 2018 faz graves acusações ao Governo e ao ministro das Finanças, Mário Centeno. Afirma, por exemplo, que o Governo se limita a “cumprir as regras apenas nos mínimos indispensáveis para obviar à desaprovação da Comissão Europeia”. É batota? Incumpre as regras? Não. Mas a mensagem que Teodora Cardoso passa é que o Governo é o aluno manhoso que devia fazer bastante mais. A presidente do CFP acusa também o Executivo de “usar toda a ambiguidade das regras” relativamente ao défice estrutural para não o cumprir. Teodora Cardoso sabe que o cálculo do défice estrutural é altamente polémico. Por isso, que sentido tem Portugal fazer um esforço adicional de redução do défice estrutural quando existem várias medidas que tanto podem ser consideradas para ele como não (o Eurostat decidirá), mas que o CFP decidiu desde já não considerar — e é por isso que diz que Portugal não vai cumprir o objetivo de reduzir o défice estrutural? E Teodora Cardoso pensa mesmo que com o défice orçamental a cair para 1% em 2018 e a dívida a reduzir-se pelo segundo ano consecutivo a Comissão Europeia vai aplicar sanções ao país por causa da diferença de uma ou duas décimas no défice estrutural?

Tanto azedume só pode ter uma razão. Teodora Cardoso não esquece nem perdoa que o Governo tenha chumbado os dois nomes que tinha proposto para o conselho de administração do CFP, Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório. Mas o azedume não dá razão. No braço de ferro entre Teodora Cardoso e o ministro das Finanças, é Mário Centeno quem está a ganhar: não só conseguiu um défice em 2016 (2,0%) que a presidente do CFP primeiro assegurou que não era possível e depois desvalorizou (admitiu ter havido “quase um milagre”), como a economia vai crescer este ano 2,6% contra uma previsão inicial do CFP de 1,7%. Logo, porque há de estar Teodora Cardoso mais certa na avaliação do OE-2018 do que Mário Centeno?

OE/2018: para acabar de vez com essa conversa da austeridade de esquerda 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 13/10/2017)

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A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 reforça os sinais dos dois anteriores orçamentos: reposição de salários e pensões, bem como dos apoios sociais cortados durante o período 2011-2015; continuação do desagravamento fiscal; mas, ao mesmo tempo, mantém a redução do défice orçamental e aponta para uma significativa diminuição da dívida pública em percentagem do PIB. É muito difícil dizer, depois disto que; 1) não havia alternativa à política da troika e do Governo PSD/CDS; 2) que esta é uma austeridade de esquerda. Este orçamento é expansionista.

O OE/2018 é claramente mais favorável ao trabalho que ao capital; preocupa-se bem mais com os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, do que com as empresas; vai buscar dinheiro a bens importados (nomeadamente o setor automóvel) e a produtos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde; onera o recurso ao crédito para consumo; mantém a taxa de energia sobre Galp, REN e EDP; as contribuições extraordinárias da banca, energia e farmacêuticas mantém-se; aumenta a derrama para empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros (medida ainda não confirmada no momento em que escrevo); contempla um aumento extra de seis a dez euros para os pensionistas; continua a repor os valores do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e o abono de família; desaparece o corte de 10% que se aplicava ao subsídio de desemprego ao fim de seis meses; os cortes no valor das horas extraordinárias dos trabalhadores da administração pública acabam; e as progressões nas carreiras serão totalmente descongeladas em 2018 e 2019.

Ora como é possível fazer tudo isto e mesmo assim apontar para um défice orçamental de 1% em 2018 e uma redução da dívida pública para 123,5% do PIB contra os 126,7% do final deste ano?

O segredo está obviamente num crescimento muito mais forte do que aquele que tinha sido estimado inicialmente pelo Governo e por todas as organizações nacionais e internacionais. E essa é a chave que dá a folga orçamental (da ordem dos mil milhões, a que se juntam a descida dos juros da dívida e os dividendos do Banco de Portugal) para fazer uma política orçamental muito mais justa do ponto de vista social, cumprindo ao mesmo tempo todos os critérios exigidos pela Comissão Europeia e dando sinais claros aos mercados e às agências de rating de que a economia portuguesa está a evoluir no bom sentido.

Foi isto que a receita da troika e do PSD/CDS nunca quis ver: que só com maior crescimento era possível o país sair do buraco em que tinha caído. E quando ao mesmo tempo se deprimia brutalmente a procura interna e a capacidade creditícia da banca que operava no mercado nacional, o resultado só podia ser uma recessão prolongada, que durou três anos e encolheu a riqueza produzida no país em mais de 7%, levando à emigração de meio milhão de pessoas e fazendo disparar a taxa de desemprego até aos 17%.

É claro que a economia portuguesa está, como todas as outras, muito dependente da conjuntura externa e, em particular, do que se passa na União Europeia. As fragilidades são óbvias, não foram superadas de um dia para o outro e um forte abanão externo pode colocar tudo em causa. Percebe-se que este orçamento visa garantir a continuação do apoio parlamentar do BE e PCP à atual solução governativa e que a manta não deve ser esticada ao ponto de, em caso de ventos externos adversos, ser impossível arrepiar caminho e manter o barco equilibrado. Por isso, é necessário não descurar o apoio ao investimento, seja nacional ou estrangeiro, bem como aos milhares de pequenas e médias empresas que constituem o tecido produtivo nacional. Sobre isto, o OE/2018 é razoavelmente omisso. E esse é um flanco que não pode ser descurado. Porque sem investimento, não há emprego nem criação de riqueza para distribuir.

Em qualquer caso, continuar a descer o défice e, pelo segundo ano consecutivo, reduzir a dívida pública é um sinal fundamental que Portugal passa para os mercados e que será inevitavelmente reconhecido pelas agências de rating e pelos investidores. E essa mensagem é decisiva para o futuro do país.