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E eis que Carlos Costa se rende a Mário Centeno  

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 18/12/2017)

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Sabe-se que o governador do Banco de Portugal e o ministro das Finanças não são exatamente os melhores amigos. Sabe-se que o governador também nunca concordou com a estratégia económica seguida pelo ministro. Mas o Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal mais parece um documento de propaganda do Governo, tantos são elogios aos resultados económicos. Será que Carlos Costa se rendeu a Mário Centeno?

“A expansão projetada para a economia portuguesa tem subjacente uma recomposição da procura global orientada para um crescimento mais sustentável, assente no dinamismo das exportações e do investimento e num enquadramento internacional favorável(…)” “A atividade económica em Portugal deverá continuar a expandir-se ao longo do horizonte de projeção (…)”. “As projeções apontam para um crescimento robusto das exportações até 2020 (…)”. “A componente mais dinâmica da procura global deverá ser a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), refletindo em particular a evolução do investimento empresarial (…)”. ” Projeta-se uma recuperação do mercado de trabalho (…)”. “A economia portuguesa deverá continuar a apresentar capacidade de financiamento, o que acontece desde 2012”. “A recuperação da atividade económica em Portugal tem sido caracterizada por uma reafetação crescente de recursos para o setor dos bens e serviços transacionáveis.”

Convenhamos que é difícil ser mais elogioso: o crescimento está a ser alcançado em bases sãs, o investimento mostra dinamismo, as exportações mantém-se em alta, o mercado de trabalho recupera, as relações com o exterior continuam positivas, a redução do endividamento público e privado tem de ser continuada (o que quer dizer que está a ser feita)… Enfim, o tom geral é claramente elogioso e surpreende por isso mesmo, já que Carlos Costa foi, à semelhança dos seus pares do BCE, muito crítico das opções de política económica do Governo, apresentando projeções iniciais sempre em baixa sobre o crescimento, que foram sendo corrigidas em alta ao longo dos meses…

Por outras palavras, em 2016 e 2017 Centeno acertou quase sempre nos valores finais da economia portuguesa face às previsões iniciais; o Banco de Portugal falhou quase sempre devido ao seu ceticismo, baseado num “parti-pris” nunca assumido claramente. E é assim que chegamos ao final da história.

Centeno ascende a ministro das Finanças porque Carlos Costa o impediu de assumir o cargo, a que tinha concorrido e cujo concurso venceu destacado, de diretor do gabinete de estudos económicos do Banco de Portugal. Carlos Costa, que sempre apoiou a receita económica da troika, aplicada de forma fundamentalista pelo Governo PSD/CDS, esteve desde o princípio em claro desacordo com as ideias de Centeno.

As projeções do Banco de Portugal para a economia ficaram sempre aquém da realidade e os avisos sobre o modelo de crescimento foram mais que muitos. Mas agora que Centeno é o presidente eleito do Eurogrupo, o tom dos boletins do Banco de Portugal mudou claramente de registo. Pode ser coincidência. Ou será que o Banco de Portugal está finalmente convencido que o país vai no bom sentido apesar da receita não ser a que reiteradamente prescreveu?

Centeno, o homem do ano 2017

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 15/12/2017)

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Hoje ao cair da noite a agência de notação financeira Fitch vai subir em dois níveis a classificação da dívida portuguesa, retirando-a da categoria de “lixo”, onde se encontrava há seis anos. É a segunda das três maiores agências internacionais a fazê-lo. E em Janeiro será a vez da Moody’s seguir o mesmo caminho, iniciado pela Standard & Poor’s em Setembro quando sem ninguém o prever retirou a dívida portuguesa de “lixo”.

Trata-se de uma extraordinária vitória para Portugal, para o atual Governo e para o ministro das Finanças, Mário Centeno, o último responsável pela estratégia económica que Portugal tem vindo a seguir desde o final de 2015. E é uma extraordinária vitória porque as políticas económicas defendidas por Centeno foram recebidas com enorme cepticismo pela Comissão Europeia, pelo FMI, pelo Eurogrupo e pelos investidores e os mercados. Com efeito, defender que era possível cumprir os compromissos europeus, cortando radicalmente com a estratégia seguida de forma fundamentalista pelo Governo PSD/CDS e defendida pela troika exigiu grande coragem e uma forte convicção de que as coisas podiam ter os mesmos resultados por outras vias, com muito menos dor social.

2016 foi um ano difícil, em que a economia cresceu menos que em 2015. Mas em 2017 sucederam-se os êxitos. Portugal vai registar o défice mais baixo de sempre em democracia e o maior crescimento deste século. As exportações tem mantido um forte aumento, o investimento está de regresso e há crescimento do emprego e redução para lá do previsto no desemprego. O saldo da balança corrente e de capital mantém-se positivo. A recuperação tem-se caracterizado por uma reafetação crescente de recursos para o setor dos bens e serviços transacionáveis – ou seja, estamos perante um crescimento que assenta em bases saudáveis. E está a verificar-se a redução do endividamento público e privado.

Tudo isto originou que o país saísse do Procedimento por Défice Excessivo, onde se encontrava desde 2011 e que em Novembro conseguisse pela primeira vez na sua história emitir dívida a dez anos com uma taxa inferior a 2%. E Mário Centeno vê coroada a sua convicção e os êxitos que tem para apresentar com a eleição em Dezembro para presidente do Eurogrupo, onde os seus pares o receberam na primeira reunião em que participou ainda em Dezembro de 2015 de forma gelada, olhando para o lado e evitando cumprimentá-lo.

Ora por mais voltas que se dê e por mais que se tente denegrir estes resultados eles foram obtidos por um governo socialista, liderado pró António Costa e tendo Mário Centeno como ministro das Finanças. Mesmo que contra vontade, a Comissão, o FMI, o Eurogrupo e o Banco de Portugal tiveram de render-se às evidências. Era possível seguir outra via para reduzir a dívida e o défice sem ser através de brutais aumentos de impostos diretos e cortes draconianos nos salários, pensões e nos apoios sociais do Estado. Ou seja, Centeno ganhou. É claramente, na área económica, o homem do ano de 2017.

Centeno, de mr. Hyde a dr. Jekyll do Eurogrupo 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 04/12/2017)

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Quando em 1 de Abril deste ano o Expresso colocou em manchete que Mário Centeno estava na corrida ao cargo de presidente do Eurogrupo, o ceticismo entre políticos e analistas foi geral e muita gente considerou que se tratava da nossa partida alusiva ao Dia das Mentiras. Como hoje, 4 de Dezembro, se comprova, era a mais pura das verdades. Mas será que esta eleição é boa para Portugal?

Bom, do ponto de vista do prestígio internacional, é indiscutível que este é um excelente resultado para Portugal. Um país que esteve sob resgate externo entre 2011 e 2015 consegue ter agora dois cidadãos em dois dos mais importantes postos internacionais: secretário geral das Nações Unidas e presidente do Eurogrupo. E se o primeiro tem bastante mais peso a nível mundial, o segundo é bem mais decisivo na Europa.

E é mais decisivo por duas razões: a primeira é que Mário Centeno foi olhado com bastante desconfiança quando se apresentou pela primeira vez numa reunião do Eurogrupo, sobretudo por ser o ministro das Finanças de uma solução governativa liderada por um partido de centro-esquerda apoiado por bloquistas e comunistas; e em segundo porque a política económica que desenvolveu foi, sob muitos pontos de vista, ao arrepio do pensamento dominante na União Europeia, nomeadamente a subida do salário mínimo, a reposição de salários e pensões, o fim de numerosos cortes que tinham sido impostos ao Estado social, a descida de impostos diretos.

É assim extraordinário que entre novembro de 2015 e Novembro de 2017, ou seja, em apenas dois anos, Centeno tenha passado de um ministro das Finanças marginal e olhado com desconfiança para uma quase unanimidade entre os seus pares, que o elegeram agora largamente para presidente do Eurogrupo. Tal só foi possível, como é evidente, porque o ano de 2017 provou por A+B que não havia só um caminho para lidar com a crise; pelo contrário, se houvesse crescimento (e em 2017 ele será de 2,5%, claramente acima dos 1,8% projetados) era possível compatibilizar a devolução de muito do que tinha sido tirado aos portugueses e ao Estado social entre 2011 e 2015 com a redução consistente e acima do esperado do défice e com a diminuição da dívida pública.

Foi isso que Comissão Europeia e FMI foram reconhecendo, corrigindo sempre em alta as suas previsões para a economia portuguesa ao longo do ano, o que culminou com saída do país do Procedimento por Défice Excessivo, para onde tinha caído há seis anos. E foi tudo isso que levou a agência de rating Standard & Poor’s a subir inesperadamente a notação da dívida portuguesa, retirando-a da classificação de “lixo” e levando a que provavelmente a Fitch ainda este ano e a Moody’s no início do próximo sigam o mesmo caminho. Foi ainda isso que permitiu a que, pela primeira vez na sua história, a República Portuguesa fizesse uma emissão de dívida a dez anos com uma taxa de juro inferior a 2%.

Dito isto, o que ganha o país com o facto de ter o presidente do Eurogrupo? Deve sublinhar-se que não houve uma mudança no pensamento neo-liberal que domina a Europa. Centeno chega ao cargo porque era necessário aliviar a pressão e o stress que se instalou entre os países do norte e do sul na sequência da crise das dívidas soberanas e dos programas de ajustamento que foram aplicados e que causaram enorme dor social. Também foi eleito porque o PPE tem representantes seus em quase todas as instituições europeias e era necessário que alguma delas ficasse nas mãos da família socialista. E foi ainda eleito porque não se apresentou nenhum candidato de peso, dos chamados grandes países, ao cargo.

Isso não retira mérito a Centeno e à diplomacia portuguesa mas não nos permite acalentar muitas ilusões. A ortodoxia dominante em matéria de pensamento económico é agora menos asfixiante mas não deixou de existir. Há, contudo, dois pontos onde Centeno pode ser determinante: é se decidir colocar em discussão entre os seus pares o debate sobre o défice estrutural, a sua falibilidade e a necessidade de o substituir por outro indicador bem mais preciso (por exemplo, o peso da despesa em percentagem do PIB); e o segundo é se conseguir colocar na agenda europeia o debate sobre a reestruturação das dívidas soberanas e a sua mutualização, algo para que o presidente francês Emanuel Macron se mostra disponível (embora para a frente e não para as dívidas que se acumularam até aqui) mas que depende da clarificação da situação política na Alemanha para que a discussão possa avançar.

Uma coisa, contudo, é certa: Mário Centeno chega a presidente do Eurogrupo porque demonstrou com resultados que era possível conciliar reposição de salários, pensões e apoios sociais, bem como o aumento do salário mínimo, com diminuição do défice e da dívida, crescimento económico e redução do desemprego. Tudo o que nos andaram a dizer desde 2011 que não era possível fazer.

E nesse aspeto, o Governo PSD/CDS teve o enorme respaldo do Eurogrupo, Comissão Europeia e FMI. Não se pense, pois, que só por Mário Centeno ter sido eleito estas ideias desapareceram ou deixaram de ser dominantes. E a pressão para Centeno actuar de acordo com elas vai ser enorme.

Internamente, o desafio também não será pequeno. Será que se Centeno já fosse presidente do Eurogrupo há dois anos teria conduzido a política económica que desenvolveu em Portugal? É esta a questão central que se vai colocar a Centeno nos dois próximos anos – porque não lhe será possível ser Dr. Jekyll cá por casa e Mr. Hyde no Eurogrupo.