Teodora Cardoso vs. Mário Centeno 

(Nicolau Santos, in Expresso, 11/11/2017) 

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Portugal emitiu esta semana €1,25 mil milhões em títulos de dívida a 10 anos à taxa de juro mais baixa de sempre (1,939%) da sua história para um período tão longo. É um resultado fantástico, que tem por trás a expectativa de que a Fitch vai elevar o rating de Portugal a 15 de dezembro e que a Moody’s fará o mesmo no início de 2018, a par da evolução positiva de vários indicadores económicos (PIB, défice, dívida, emprego, desemprego, exportações, turismo). Ainda esta semana soube-se que o desemprego caiu para 8,5%, o valor mais baixo desde 2008, estando já abaixo do valor que o Governo prevê para o próximo ano.

Digamos, pois, que a conclusão só pode ser uma: os mercados e as agências de rating estão a validar a política económica e orçamental do país. Não é isso, contudo, o que pensa o Conselho de Finanças Públicas, presidido por Teodora Cardoso, que, ao avaliar a proposta do Orçamento do Estado para 2018 faz graves acusações ao Governo e ao ministro das Finanças, Mário Centeno. Afirma, por exemplo, que o Governo se limita a “cumprir as regras apenas nos mínimos indispensáveis para obviar à desaprovação da Comissão Europeia”. É batota? Incumpre as regras? Não. Mas a mensagem que Teodora Cardoso passa é que o Governo é o aluno manhoso que devia fazer bastante mais. A presidente do CFP acusa também o Executivo de “usar toda a ambiguidade das regras” relativamente ao défice estrutural para não o cumprir. Teodora Cardoso sabe que o cálculo do défice estrutural é altamente polémico. Por isso, que sentido tem Portugal fazer um esforço adicional de redução do défice estrutural quando existem várias medidas que tanto podem ser consideradas para ele como não (o Eurostat decidirá), mas que o CFP decidiu desde já não considerar — e é por isso que diz que Portugal não vai cumprir o objetivo de reduzir o défice estrutural? E Teodora Cardoso pensa mesmo que com o défice orçamental a cair para 1% em 2018 e a dívida a reduzir-se pelo segundo ano consecutivo a Comissão Europeia vai aplicar sanções ao país por causa da diferença de uma ou duas décimas no défice estrutural?

Tanto azedume só pode ter uma razão. Teodora Cardoso não esquece nem perdoa que o Governo tenha chumbado os dois nomes que tinha proposto para o conselho de administração do CFP, Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório. Mas o azedume não dá razão. No braço de ferro entre Teodora Cardoso e o ministro das Finanças, é Mário Centeno quem está a ganhar: não só conseguiu um défice em 2016 (2,0%) que a presidente do CFP primeiro assegurou que não era possível e depois desvalorizou (admitiu ter havido “quase um milagre”), como a economia vai crescer este ano 2,6% contra uma previsão inicial do CFP de 1,7%. Logo, porque há de estar Teodora Cardoso mais certa na avaliação do OE-2018 do que Mário Centeno?

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A TERESA TER “Minissaia”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 28/04/2017)

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As saias mudam. Mas as ideias ficam. 

Eu, por fase de evidente falta de inspiração, que não deixo de considerar natural pois nada de atraente e significativo se tem passado, para lá do pulsar dos dias e dos Macrons, dos Fillons, dos Hamnons e dos Molenchons, mais ainda da dos “didons”, não tenho comparecido por estas bandas…

Mas a inspiração, tal como um raio de luz, surgiu-me! E quem terá sido a coisa ou a pessoa que fez despertar em mim esse clarão de luz? O inefável Dr. Pedro Passos de Coelho! Nem mais! O que, convenhamos, não é já caso de admiração.

Como normalmente faço de quinze em quinze dias, também ontem me instalei para seguir a primeira parte do debate na Assembleia. O tal que é quinzenal de quinze em quinze dias! Começa o Primeiro Ministro com um tema à sua escolha, que ontem nem sei qual foi pois cheguei atrasado, e depois segue-se aquela parte mais interessante em que o líder da oposição, que também o tema proposto nem quase aborda, desata a fazer perguntas ao Primeiro, a ver se o encalacra, se o perturba ou se o põe à rasca, em suma. E esta parte é a que eu vejo, sempre embebecido, deliciado, boquiaberto e, porque não dizê-lo, às vezes deslumbrado até, com tanta perícia dialética e de tão fina estirpe e verve.

Da outra vez, como aliás aqui comentei, senti-me defraudado porque o Dr. Pedro Passos de Coelho remeteu-se ao silêncio e mandou para a boca de cena o seu fiel (fiel?) Montenegro, que não sei de que raça será. Mas desta vez não: desta vez foi o próprio, o Dr. Pedro Passos de Coelho “himself”, que tomou para si essa tarefa: a de tentar encalacrar o calejado Costa! E foi tão bonito, tão bonito mesmo, que não posso deixar de narrar.

O Dr. Pedro Passos de Coelho insistia, reiterava e voltava a insistir, em querer saber as razões por que o Governo tinha rejeitado os dois nomes “independentes”, propostos pelo BP e não sei mais quem, para o CFP, o da Teodora. O Costa mandava-o para canto, ele marcava o canto e voltava sempre ao jogo. E os cantos sucediam-se. Até que, não tendo mais tempo, o Dr. Pedro Passos de Coelho, rápido como este, faz a fulminante pergunta, desafio até seria mais apropriado, final: “Dou-lhe, Sr. Primeiro Ministro, a última oportunidade para responder…”.

Bem, eu contive o meu riso, à espera da resposta do já muito calejado Costa. Que disse:” Ó Sr. Deputado Dr. Pedro Passos de Coelho, que o Sr. Deputado não tinha nada para dizer eu até já desconfiava, agora vir em defesa da Teresa Ter “Minissaia”…!!!”. E a troca de galhardetes terminou com o Dr. Pedro Passos de Coelho escondendo os seus dentes nos seus cerrados grandes lábios…e metendo-se na toca, donde não mais saiu!

Mas a Teresa Ter “Minissaia” já vem de longe, e de longe virá também o interesse do Dr. Pedro Passos de Coelho, na altura um imberbe e pubertano rapaz, pela “Minissaia”, por muito que lhe dissessem que ela era Minassian! Não pode ser, dizia ele, pois ela é Italiana e não Arménia! Que Arménio só conhecia um: o Gulbenkian e mais nenhum, e este era até filantropo!

Mas quando mais tarde soube que a Teresa Ter tinha chefiado a missão do FMI (Família Mafiosa Internacional) para resgatar Portugal dos desmandos da sua AD, com mais admiração por ela ficou, não se lembrando já da “Minissaia”, mas sim do nome arménio de Minassian. Ele que sempre julgou que ela fosse Italiana! Como o Mikitarian, que joga na equipa do Mourinho e que ele pensava fosse Finlandês, ou coisa assim… ou ainda a Aracy Balabanian, a Cassandra do “Sai de Baixo” que, essa sim, ele pensava ser Brasileira!

E agora, a propósito da sua indicação para membro do CFP da Teodora, essa entidade independente e acima de qualquer suspeita, autêntico relicário das virtudes pátrias, o Dr. Pedro Passos de Coelho vislumbrou nela um autêntico Joker: a oposição firme de uma integrante da Família às políticas da “Jiga Joga” e o retorno do seu mais que querido FMI (não vou repetir o que significa), para a preparação do resgate que ele tanto anseia.

Era para ele uma questão, para além de recordativa dos seus pubertanos tempos, os tempos de todas as Teresas, de índole sentimental : o retorno da “Minissaia”.

Que não tem perfil, afirma o Sr. Dr. Primeiro Ministro? A Teresa? A Teresa Ter! Se a Teresa não tem, quem afinal Terá?

É que ela agora usa saia comprida, Dr. Pedro Passos de Coelho! Saia comprida, ouviu? Já não chega a Teodora?

Mas ela é Italiana, saiu ele protestando…Pois que cuide da Itália, terão gritado! Ao coitado…


Fonte aqui

Conselho de Finanças Públicas: O abcesso útil

(In Blog O Jumento, 27/04/2017)

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Quando num momento de desespero Passos Coelho defendeu o Conselho de Finanças Públicas porque “tem sido uma das instituições a desmascarar a aritmética impossível da execução orçamental” acabou por matar este órgão. Passos usou o CFP para repetir uma velha declaração de Maria Luís Albuquerque que, convencida do falhanço orçamental, dizia com arrogância que o OE de 2016, o tal que ficou nos 2% de défice, era aritmeticamente impossível, linha de pensamento que levou o próprio Passos a usar a expressão milagre e declarar que se o governo conseguisse repor rendimentos e cumprir as metas do défice até votaria no PS.

Mas, independentemente do bom uso que Passos faça da Dra. Teodora Cardoso, uso e abuso que chegou ao ponto da pobre senhora se ter oferecido para fazer uma pré-avaliação das propostas eleitorais do PS, num dos momentos mais ridículos da vida política portuguesa, a questão que se coloca é a de saber qual tem sido a utilidade do CFP e se este órgão faz sentido ou se em termos de utilidade é como o apêndice, que só serve para provocar apendicites.

Pelo que Passos disse ainda ontem e pelas posições que são assumidas por Teodora Cardoso o CSF servirá para duas coisas, para assegurar a regularidade das contas do Estado e para avaliar a política económica e os seus resultados.

Quando Passos declara que o CFP tem denunciado “a aritmética impossível das execuções orçamentais” está questionando a honestidade não só do ministro das Finanças, como de instituições como as direções-gerais do Tesouro, do Orçamento e a Autoridade Tributária e Aduaneira, instituições que produzem as execuções orçamentais. Se alguém denuncia contas impossíveis é porque é preciso denunciar uma aldrabice. Sucede que se o governo está viciando as contas do Estado, enganando tudo e todos, não são necessários os poderes policiais da Dra. Teodora; Portugal é um estado de direito e tem um tribunal que vigia as contas do Estado, é o tribunal de Contas, que tem mais poderes, recursos e competência do que a pobre Dra. Teodora.

A ideia de que deve haver um polícia da política económica a quem cabe avaliar as propostas e a execução da política por parte do governo, parte do pressuposto de que a política económica é como uma especialidade da medicina; trata-se de uma ciência médica com um único protocolo de tratamento a que os governos devem obedecer. Isto é, as decisões de política económica, por serem uma ciência exata, não devem ser alvo de avaliação política pelos eleitores, mas sim por sábios que estão acima da ignorância da populaça.

Passos quer que a Dra. Teodora imponha ao governo escolhido pelos portugueses uma política económica decidida por um partido ou coligação que não contou com a escolha dos portugueses para governar. Estamos perante uma aberração, o político que governou ignorando a Constituição quer que o primeiro-ministro que lhe sucedeu obedeça às suas próprias ideias, contando para isso com a Dra. Teodora.

É óbvio que o Conselho de Finanças Públicas é um abcesso no sistema político português, mas é bom que continue existindo; as previsões e conclusões da Dra. Teodora têm servido para demonstrar que a política económica do governo de Passos não passava de um conjunto de banalidades ideológicas. Tratando-se de um tumor benigno que já não faz mal, pode ser mais perigoso lancetá-lo.


Fonte aqui