E ficamos assim?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/11/2023)

Há oito dias escrevi aqui: “Em 7 de Novembro aconteceu uma de duas coisas e apenas uma de duas coisas, pois não há terceira hipótese. Ou um impensável cancro andou a ser congeminado e a germinar no círculo íntimo do poder e do primeiro-ministro ou vários magistrados do Ministério Público (MP), confundindo diligências de governantes com indícios de crimes de corrupção e intervenções para desbloquear procedimentos com crimes de tráfico de influências, decidiram, leviana ou conscientemente, derrubar um Governo eleito pelos portugueses.” Logo no dia seguinte — tal como a toda a praça jornalística — foi-me dado acesso à famosa “indiciação” do MP que esteve na base de toda a operação causadora do terramoto político a que o país foi condenado a assistir — como sempre, generosamente tornada acessível (e não pela PJ…), com o objectivo de alcançar o pré-apoio mediático às aventuras judiciais do MP. E logo aí a minha intuição e convicção disseram-me que era a segunda hipótese a verdadeira: estávamos perante um inaudito “golpe de Estado” do MP — não apenas leviano mas maturado durante quatro anos, ponderado, com um timing irresponsável mas bem escolhido e consumado com o beneplácito da senhora procuradora-geral da República. Assim pudesse isso ser desmascarado por um juiz de instrução que fosse um verdadeiro juiz das garantias e da legalidade e enfrentado por advogados que não recuassem frente ao desafio. Felizmente para o que ainda resta da nossa sanidade democrática, isso aconteceu. Mas também quero dizer, para que fique claro, que quando falo do MP não me refiro a todo o corpo dos seus magistrados, a grande maioria dos quais presta um indispensável serviço ao país pelo país fora, mas sim, e sobretudo, a esse corpo de elite que é o DCIAP de Lisboa, um clube privado de anjos virtuosos e salvadores da pátria, funcionando em roda livre e aterrorizando tudo e todos, a começar por essa triste figura da dra. Lucília Gago.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

De há muito que defendo não o fim da independência do MP — a faculdade de investigar, instruir e acusar sem qualquer interferência do poder político — mas o fim da sua autonomia funcional. O fim da liberdade de qualquer procurador poder fazer o que quiser sem dar satisfações a ninguém internamente, de não responder perante ninguém hierarquicamente, de não haver um adulto na sala a dirigir e a controlar o que ele anda a fazer, mesmo que seja a lançar fantásticas operações que têm como efeito prático e único derrubar um Governo eleito por uma maioria absoluta de portugueses. E que no final, e ao contrário do que sucede com os magistrados judiciais, quando o escândalo se torna insustentável, só responda disciplinarmente, quando responde, perante um Conselho Superior do Ministério Público, onde os seus pares estão em maioria. Em todos estes anos em que defendi isto só me recordo, se bem o interpretei, de ter visto isto defendido também por Daniel Proença de Carvalho, que, tendo sido ele próprio delegado do MP e depois advogado — entre outros, do “caso Leonor Beleza”, onde conheceu de perto a infame acusação política que o MP quis disfarçar de processo-crime —, cedo percebeu como a frase “à Justiça o que é da Justiça” podia conter, armadilhada, uma autodeclarada rendição da política frente aos abusos da Justiça e as consequências daí resultantes. Essa rendição, depois repetida em outros casos igualmente infames — como o Casa Pia, Miguel Macedo, Azeredo Lopes, Eduardo Cabrita e, sim, certas facilidades do caso Sócrates —, estimulados cá fora por gente de opinião instantânea, politicamente orientada e sem paciência para ler e reflectir sobre os milhares de páginas dos processos, como João Miguel Tavares e outros, cavalgada irresponsavelmente pela imprensa em cima das violações do segredo de Justiça promovidas pelo MP, levou este clube de virtuosos a achar-se primeiro a reserva moral da nação, depois os donos da lei e depois os condottieri do povo — a fase a que agora e finalmente chegaram.

Marcelo não o percebeu: não percebeu nem soube esperar para ver claro e entender que o que estava em causa, muito mais do que uma crise política, era, de facto, o famigerado regular funcionamento das instituições democráticas — quase a única verdadeira função presidencial. Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, cegos pela iminência do poder que o DCIAP lhes pôs ao alcance inesperadamente, não perceberam ou não quiseram perceber que o único debate que esta conjuntura exige é sobre o Estado de Direito, a separação de poderes e o fim da impunidade funcional do MP. Porque a escolha é simples: é entre políticos que, por pior que sejam, podem sempre ser julgados e apeados pelo Presidente, pelos tribunais e pelos eleitores, ou magistrados que, por pior que sejam, não respondem perante ninguém e não podem ser apeados por ninguém. Com a frase assassina que Lucília Gago lhe dirigiu, António Costa precisou apenas de duas horas para se demitir, sem que ela achasse que tinha de se incomodar a explicar ao país que razões concretas tinha para forçar o PM àquela decisão e expor o país ao enxovalho internacional que se seguiu. Mas com o enxovalho público a que ela e os seus protegidos procuradores foram depois expostos no tribunal, a senhora acha que nada a impede de continuar o seu papel de múmia paralítica de uma instituição que levou ao absoluto descrédito. Que isto não seja o centro do debate político que está e vai estar na agenda do dia, mas sim a próxima campanha eleitoral e as próximas eleições, é, para mim, inaceitável e incompreensível.

Eu, enquanto eleitor, não me interessa nada ir votar enquanto souber que três procuradores do MP, cujas ideias desconheço, podem interromper uma legislatura a meio, a pretexto de uma narrativa pretensamente criminal e a favor da qual vão escavar ou inventar “provas” ou “indícios”, com “lapsos” reveladores pelo meio, para assim contrariarem a vontade de uma maioria que foi às urnas, e depois passearem-se no café da esquina como os heróis do bairro.

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Os defensores do MP agarram-se agora ao que resta, ao despacho do juiz de instrução que fala de “fortes indícios” de crime de tráfico de influências de que terão sido agentes passivos os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro. Salvo melhor opinião, mesmo para isso, podem esperar sentados. Defender que um ministro poderá ter sido ilegitimamente “influenciado” com um jantar caro, sacrificando em troca uma “charca provisória”, habitat de meia dúzia de “rãs de focinho pontiagudo e lagartixas de Carbonel”, para que ali se pudesse desenvolver um projecto de investimento essencial para o país, vai ser muito difícil de sustentar em tribunal. Mas, como escreveu Francisco Teixeira da Mota, um dos advogados defensores da actuação do MP, “crimes como o tráfico de influências são de muito difícil prova”. De acordo, mas então cabe perguntar: se a prova é difícil, não deveria ser mais prudente a suspeita lançada aos quatro ventos?

Mais directo ao assunto foi o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, num artigo no “Público”, domingo passado. Escreveu ele, avalizando as suspeitas lançadas publicamente sobre o PM pelo comunicado da PGR: “Que queriam? Que perante a suspeita de um crime o MP enviasse a suspeita para a gaveta ou destruísse os elementos de provas para não incomodar o primeiro ministro? Esquecem que a lei obriga sempre à abertura de um inquérito quando há notícia de um crime?” Pergunto ao ilustre magistrado e sindicalista: de que notícia de crime fala ele e quem a forneceu? De que suspeitas? De que crime? De que prova? De que elementos de prova? Mas tais respostas não devem interessar a quem escreve que tudo se resume entre os que “preferem delinear uma estratégia anti-MP” e os que preferem “implementar uma estratégia anticorrupção”. Tão simples quanto isto. Até porque, acrescenta ele, os primeiros estarão debaixo do “poder dos investigados, quer a nível económico, quer a nível de influência, sobre os tribunais e a comunicação social”. Traduzindo: quem não está de alma e coração com as cruzadas do MP, sejam eles jornalistas ou mesmo juízes, estará provavelmente corrompido pelos suspeitos. Eis o que encerra a questão. Já ouvi este tipo de argumentação em qualquer lado, mas não me lembro onde.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Os moderados — os bagageiros e os vendedores de banha de cobra dos neoliberais

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com 16/11/2023)

Nos próximos tempos vamos ouvir falar muitas vezes de moderados e de radicais extremistas. Convém falarmos acerca das propriedades e dos êxitos dos moderados. Do contributo que deram à humanidade e que pretendem continuar a dar.

Vários livros ao longo dos tempos têm referido a “hora dos lobos” — Um, de Harald Jahner: A Alemanha depois da guerra. Um país em dissolução. Pessoas dispersas, desalojados, ocupantes, culpados. Pilha-se, rouba-se, inventam-se novas identidades. Outro, Alcateia, de Carlos de Oliveira.

Moderado é um título valioso nesta hora de lobos. O moderado é um género de canivete suíço da política ou um daqueles bonés americanos de basebol: one size fits all. Serve a todas as cabeças. Qual é a razão do sucesso dos moderados? O êxito dos moderados é que eles contribuem para a redução do ser humano à condição de animal doméstico, afável, obediente, crente no que lhe é fornecido como alimento espiritual pelos grandes meios de manipulação ao serviço dos poderes de facto, as grandes corporações e os seus clubes. É um ser acrítico e banal. É neste produto devidamente embalado que os políticos moderados propõem transformar os seus eleitores, os seus clientes, em troca de umas promessas de prosperidade quanto baste. O moderado passa a mensagem de que não há alternativa à sujeição, ao destino para garantir a segurança dos eleitores. Prega a imobilidade como a melhor escolha para a salvação. Defende a especulação bancária como o motor da sociedade e do progresso. E exige ética aos outros.

A natureza apresenta vários resultados da moderação, um dos mais conhecidos é o das trilobites, que se extinguiram porque não se movimentaram, não reagiram à mudança da temperatura das águas e fossilizaram. Na Europa, no Ocidente, os políticos moderados condenaram Galileu e Nicolau Copérnico pela heresia de terem afirmado que era a Terra que circulava à volta do Sol. Os moderados defendiam o geocentrismo, uma doutrina com milénios de aceitação. E os moderados também condenaram a teoria da evolução das espécies de Darwin. Na política, ao longo dos séculos e no Ocidente, os moderados defenderam o poder divino dos monarcas, as monarquias absolutas e a hierarquização dos seres humanos em classes e ordens, e os privilégios resultantes do nascimento como naturais. Sempre houve senhores e servos, patrões e empregados, ricos e pobres. A moderação política é um misto de resignação e de imobilismo. Violar esta moderação é colocar em causa a ordem que defendem, de seres superiores e inferiores, de desprezo instintivo por tudo o que lhe parece inferior. Os moderados pretendem a imposição da verdade das massas. A política do moderado é a “política venal.”

A política venal é a que resulta da “venda” de propostas que legitimam o exercício do poder com uma sucessão infinita de regras — o que conduz ao domínio da política pelo aparelho judicial que, na melhor hipótese, aplica as regras/leis de modo mecânico e, no pior, castra a capacidade da política se antecipar a crises e agir no terreno ainda não normalizado. Os moderados retiraram a visão do futuro da área da ação política, reduziram a política à administração de regras, os políticos ao funcionalismo, os povos a utentes e clientes de serviços. Para os moderados o progresso é a alienação através de vários meios, mais importante dos quais é o infoentretenimento, a informação apresentada enquanto espetáculo com um guião e intermezzos com cómicos adaptados das stand up comedies, a cargo de comentadores convidados. Comediantes.

A moderação é sempre apresentada como uma virtude, já na Bíblia a temperança é uma atitude recomendável, mesmo quando parece ser de contestação. Os movimentos populistas e neofascistas que surgem com a bandeira de regeneração e de transformação são na realidade proponentes da restauração de uma velha ordem e não uma nova ordem O nazismo é o caso mais conhecido. Os moderados europeus, em particular as duas grandes potências vencedoras da Grande Guerra, a Inglaterra e a França relacionaram-se com a Alemanha de Hitler através de políticos e políticas moderadas. E foram também os moderados que impuseram a moderação nas relações com os franquistas antes de durante a Guerra Civil. A relação natural dos moderados é como acompanhamento de radicais reacionários!

Os moderados das sociedades ocidentais consideram-se modernos porque entendem que já foi atingido um ponto de equilíbrio nas relações de poder e de direitos do homem. O Fim da História, de Fukuyama, é um manifesto dos moderados. Pelo seu lado, os movimentos restauracionistas agora em expansão no Ocidente, dos Estados Unidos à Austria e à Alemanha, defendem que se ultrapassou a ordem natural, a ordem da superioridade de umas raças sobre outras — por isso são racistas; — defendem a ordem da superioridade natural de uns grupos sociais sobre outros — por isso são elitistas e promovem os governos de ditadura — e entendem que o papel do Estado é impor a Ordem e não a de prestar serviços aos cidadãos — por isso são a favor do reforço de verbas para a “segurança” e a retirada de recursos aos apoios sociais públicos, desde as pensões de reforma ao serviço público de saúde. A conjugação destas duas ideologias, a dos moderados, que entendem já ter sido atingido o máximo de contratualização política e social desejável e a dos restauracionistas, tem como consequência a facilidade com que estabelecem alianças para o exercício do poder: no caso português a questão do PSD é a da aliança com o Chega, que está a ser normalizado e em experiências nos Açores; o mesmo acontece em Espanha entre o PP e o VOX e pela Europa.

Entre os moderados, vindos na sua maioria das sociais-democracias e das democracias cristãs, a ideia base é que com estas duas ideologias se esgotou a “modernidade” iniciada com a Revolução Francesa e com as guerras entre absolutistas e liberais. O pós modernismo dos movimentos radicais a propósito da revisionismo histórico, do acientifismo radical sobre o ambiente, as lutas sobre o género, entre outras, são, na realidade fugas reacionárias contra a mudança indispensável à adaptação das sociedades ocidentais às novas realidades do aparecimento de novos poderes no planeta (os Brics), da necessidade de gestão e partilha de recursos limitados, de novas bases de relacionamento entre civilizações.

O moderado não se quer interveniente nos riscos desta disputa, tal como não esteve interessado na ascensão dos movimentos nazis e fascistas da primeira metade do século XX, nem nos desafios colocados pelo final da Segunda Guerra Mundial, com a divisão do mundo em áreas de influência das superpotências, o desenvolvimento do movimento descolonizador e do sionismo, da implosão da URSS e da necessidade de intervir na substituição do comunismo por uma alternativa viável em termos de justiça social e de partilha de poderes. Os moderados ausentaram-se deste tempo de mudança e estiveram sempre ao lado dos poderes que talharam o mundo, como fiadores sensatos de decisões que contrariavam o senso e o futuro, mas proporcionavam lucros imediatos. Os moderados europeus aceitaram a nova ordem que os colocou de fora das transformações no seu espaço de influência histórico: o Médio Oriente, a Ásia Central e a margem sul do Mediterrâneo.

Os moderados de hoje são os que seguem a tradição de sacristãos dos oficiantes quando apoiam os Estados Unidos na guerra contra a Rússia e a China, e também quando apoiaram os Estados Unidos nas várias guerras no Médio Oriente e na Ásia, Iraque Afeganistão, Siria, Irão, Libano, Egito, Israel. Blair, Aznar, Barroso, Zapatero, Passos Coelho, Mario Draghi, Hollande, Lagarde, Cameron, são exemplos de grandes moderados. Foram os moderados que destruíram a única real mudança na Europa do pós-guerra, a criação da União Europeia com autonomia política e financeira. Os radicais neoliberais ingleses Tatcher e Blair fizeram o trabalho encomendado pelos EUA, os europeus moderados aliaram-se a eles. O resultado da moderação europeia é o que temos: uma União Europeia como estado vassalo dos EUA.

O moderado é um errante politico, um pedaço de cortiça que vai ao ritmo do tempo e é amoral. Para o moderado a liberdade e a justiça dependem da circunstância e da análise que fazem de como o bem e o mal são tidos em conta pela sociedade num dado tempo e deitam contas às vantagens que podem obter situando-se num lado ou noutro.

Resta uma tentativa de justificação para o êxito do político moderado: o seu êxito radica nas suas limitações, de a sua existência se processar entre águas, de ter a vantagem das metamorfoses dos anfíbios, dos sapos e das rãs, de uma vez larva, de outras vezes girino, de outras um produto que respira através de pulmões e coaxa. O êxito do moderado advém da sua adaptabilidade e elasticidade de princípios, de ser programaticamente impotente, mas útil como caucionador de radicais políticas reacionárias. A sua força reside em não se bater por única ideia, mas as credibilizar, porque é um moderado! Vamos vê-los a abençoar vários radicais restauracionistas, vigaristas e vendedores de promessas de pechisbeque.

Vamos ver e ouvir nos ecrãs de televisão muitos comentadores radicais a abençoar e promover moderados nos partidos adversários e a acusar de radicais aqueles que propõem medidas de simples bom senso, mas que não geram acumulação de riqueza e privilégios nos velhos senhores.

O moderado é o neoliberal que serve de bagageiro ao radical fascista e lhe vende a banha de cobra sem assustar a clientela.

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Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos?

(Por Eduardo Galeano, in Resistir, 16/11/2023)

Para se justificar, o terrorismo de Estado Israel fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que essa carnificina de Gaza, que, segundo seus autores, pretende acabar com os terroristas, logrará multiplicá-los. Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito de eleger seus governantes. Quando votam em quem não se deve votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma ratoeira sem saída desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições de 2006. Algo parecido ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições em El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com nenhuma pontaria sobre as terras que haviam sido palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E, ao desespero, ao ponto mesmo da loucura suicida, é a mãe de todas as bravatas a que nega o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto as muito eficazes guerras de extermínio estão negando, há anos, o direito de existência da Palestina. Já resta pouca Palestina. Israel a está apagando do mapa.

Os colonos invadem e, atrás deles, os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser uma guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel traga outro pedaço da Palestina e os almoços seguem. O devoramento justifica-se pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu e pelo pânico que geram os palestinos que observam.

Israel é um país que jamais cumpre as recomendações e as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que zomba das leis internacionais. É também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros. Quem lhes deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com a qual Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não pode bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA nem o governo britânico pode arrasar a Irlanda para liquidar com o IRA. Por acaso a tragédia do holocausto implica uma licença de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência imperialista que mais manda e que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata para causar horror. Às vítimas civis, chamam de danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam-se aos milhares os multilados, vítimas da tecnologia de despedaçamento humano que a indústria militar está ensaiando exitosamente nesta operação de limpeza étnica.

E, como sempre, sempre o mesmo em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte o outro bombardeio, a cargo dos meios de manipulação de massa, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto como cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel ou que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada comunidade internacional existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e belicistas? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos se atribuem quando fazem teatro? Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial vem à luz uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Ante a tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E, como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza como de perversidade, derrama uma ou outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus sempre foi um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antissemitas. Eles estão pagando, com sangue, uma conta alheia.

(Este artigo é dedicado a meus amigos judeus, assassinados pelas ditaduras militares latino-americanas que Israel assessorou).

[*] Escritor, 1940-2015, pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Galeano. Algumas das suas obras podem ser descarregadas em https://resistir.info/livros/livros.html

A tradução encontra-se em www.novacultura.info/post/2023/11/03/galeano-quem-deu-a-israel-o-direito-de-negar-todos-os-direitos


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