Arquivos mensais: Fevereiro 2018

Vieira contra Silva 

(Daniel Oliveira, in Expresso, 10/02/2018)

vieira da silva

As mudanças na legislação laboral que ficaram por fazer nestes dois anos são uma pedra no sapato da ‘geringonça’. Uma pedra que está pousada na secretária de Vieira da Silva. A caducidade das convenções coletivas é a mais difícil, até porque, ao contrário do resto, o que está em vigor é anterior à troika.Tudo indica que ficará na mesma. O que quer dizer que, ao mesmo tempo que o Governo devolve direitos e rendimentos aos trabalhadores do público, continua a deixar os do privado desprotegidos, contribuindo para cavar um fosso entre estas duas realidades laborais. Pelo contrário, as negociações para o fim do banco de horas individual, para a penalização dos contratos a prazo e para a limitação do trabalho temporário estão bem encaminhadas. Só falta sair do limbo da concertação social ou resolver pequenos impasses técnicos. Já as negociações sobre os valores a pagar por trabalho extraordinário, as indemnizações por despedimento e os dias de férias estão num impasse. Estas medidas não estão nos acordos da ‘geringonça’, mas a reposição de rendimentos está. Quando o valor a pagar pelo trabalho extraordinário passou para metade, a indemnização por despedimento foi reduzida num terço e retiraram-se três dias de férias sem qualquer compensação financeira, cortou-se nos rendimentos do trabalho.

A única coisa que BE e PCP exigem é regressar ao pré-troika, quando Vieira da Silva também era ministro do Trabalho. Mas parece que Vieira da Silva não concorda com esse regresso ao seu próprio passado e até acha, apesar de tudo o que o PS disse durante o Governo de Passos Coelho, que estes cortes feitos pela troika foram positivos. De tal forma que se aliou ao PSD e ao CDS para impedir algumas destas mudanças.

É claro que o PS não tem de ceder a todas as exigências dos seus parceiros. Mas tem de ser coerente. Se acha que a nossa competitividade não se deve basear em salários baixos, tem o dever de regredir nestes cortes. Se acha que eles foram positivos para a economia, tem o dever de assumir que o que andou a dizer sobre o Governo anterior não era para ser levado a sério.

Uma escolha 

À beira da estrada, na varanda, no meio da rua, centenas de iranianas retiram os seus lenços da cabeça e, numa corajosa solidão, penduram-nos em paus, exibindo descaradamente o seu gesto subversivo. Num filme que promove as #whitewednesdays (nome do movimento online que iniciou esta revolta) nas redes sociais surgem duas mulheres sírias que agarram um mesmo papel. Lê-se: “O hijab é uma escolha, não é uma obrigação.” Uma usa o lenço na cabeça, outra tem o cabelo solto e um vestido de alças. A revolta das iranianas não é contra o lenço, é contra o Estado que as obriga a usá-lo. A sua luta nada tem em comum com as campanhas laicas ou xenófobas para proibir o uso de hijab em alguns espaços públicos de vários países europeus. É o oposto disso. É contra os que, no Estado, tratam as mulheres e os seus corpos como meros objetos das suas convicções. É uma luta pelo direito à escolha. O que inclui a escolha de quem, por afirmação identitária, hábito ou até submissão a uma tutela masculina, decide usar hijab. É claro que as condições para o uso da liberdade não são iguais para todas as mulheres. Mas não é arrancando lenços de cabeças que julgamos não serem livres que mudamos seja o que for. É apoiando todas as mulheres que, seja onde for, exigem ser tratadas como adultas. Com ou sem hijab.

A escola e a norma do mercado

(Por António Guerreiro, in Público, 09/02/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Bem podem os críticos do ranking das escolas erguer publicamente os seus argumentos contra uma hierarquização obtusa que poderia figurar como um exemplo de idiotia da nossa época. Estarão sempre em desvantagem porque o exercício é excitante, funciona como um jogo e satisfaz uma pulsão escatológica infantil. E quando se passa para o plano da legitimação racional, o modelo do ranking aplicado às escolas está protegido pelo princípio supremo do mercado: a concorrência. No nosso tempo, ela é uma norma global, imposta a todas as actividades como solução universal para melhorar todos os serviços e para promover um aperfeiçoamento progressivo do indivíduo. A concorrência e a competição exaltam a ideia de mérito e, através de uma operação fraudulenta, fazem dele uma figura do poder chamada “meritocracia”.

Mérito e meritocracia não são a mesma coisa. O desenvolvimento de qualidades e competências individuais (inatas ou alcançadas através do estudo, da disciplina e do esforço) que levam ao sucesso é, e sempre foi, digno de apreço. Chamamos-lhe mérito. A meritocracia é uma coisa diferente: é um instrumento político e de engenharia social, ao serviço de um projecto de selecção de poucos através da exclusão de muitos.

Atribui-se geralmente a um sociólogo e político inglês, Michael Young (1915-2002), a paternidade da palavra “meritocracia”, que surge como um significante-mestre num romance satírico que ele publicou em 1958, com este título: The Rise of Meritocracy. Nesse romance, um sociólogo narrador situado no ano de 2033 conta e comenta o extraordinário progresso conseguido no seu país ao longo dos últimos cinquenta anos, graças à superação das velhas ideologias igualitárias e graças ao triunfo da meritocracia.

A intervenção no campo da educação e das instituições escolares tinha desempenhado um papel crucial na grande transformação: primeiro, as escolas tinham simplesmente seguido a economia na luta pelos mercados, mas a certo ponto uma nova política tinha feito da escola o lugar de experimentação de estratégias mais eficazes e sistemáticas de separação dos inteligentes face aos estúpidos, um processo que depois se impôs com sucesso a outros sectores.

E, na fase mais avançada deste processo, as indústrias começaram a aplicar medidas selectivas com base no modelo da escola. No fim, até o exército tinha aprendido a lição escolar. O romance de M. Young é uma utopia negativa. E o seu autor cunhou a palavra “meritocracia” com uma evidente intenção crítica. Mas ela foi reciclada e passou a ter um significado plenamente positivo. E o processo descrito no romance para construir uma escola apta a transformar uma aristocracia de nascimento numa aristocracia de engenho parece ter inspirado a campanha dos rankings, que chega sempre à meia-noite, como o Pai Natal. Tal como no romance de M. Young, a escola “democrática” é assaltada pela lógica do clube selectivo que funciona por cooptação.

A concorrência e a competição promovidas pelo ranking à imagem da norma do mercado tornam-se um factor importante da reprodução social. A estrutura social das escolas é cada vez mais afectada pelas estratégias de distinção das famílias. O ranking, no fundo, simula um mercado escolar que verdadeiramente não existe.

E se existe como um quase-mercado, ele não é fruto de uma lógica espontânea, não se faz naturalmente por obra das “leis imanentes” do capitalismo (como pretendem os partidários da lógica do mercado aplicada ao campo escolar), mas de uma construção política. E essa construção tem no ranking das escolas uma poderosa ferramenta.

 

Experimentem olhar o mundo do trabalho à luz da Ricón e da Triumph

(José Pacheco Pereira, in Público, 10/02/2018)

JPP

Pacheco Pereira

O debate sobre a “reversão” das leis laborais, ou da legislação do arrendamento, é um dos mais interessantes espelhos sobre como se movem as correntes mais profundas da vida pública portuguesa e mostra como ainda não nos emancipámos dos anos da troika e da grande vitória ideológica que a direita mais radical teve nesses anos. Tem pouco a ver com o discurso público, embora tenha a ver com a ideologia, e traduz o papel perverso que tem a “economia” no debate político. Um dia alguém varrerá a “economia” do posto de comando, para se perceber como atrás dela havia política, e quase só política, que não ousava apresentar-se como tal.

Se deixássemos a herança da obsessão com a “economia” – e esse seria o momento em que sairíamos verdadeiramente dos anos de lixo da troika – e voltássemos ao governo da polis, com a enorme complexidade das suas pulsões, desejos, silêncios e falas, interesses e símbolos, ascensões e quedas, veríamos a quantidade de coisas que não discutimos, ou, melhor, que nem sequer ousamos enunciar, quanto mais discutir. E o tempo vai sempre passando.

Deveríamos olhar para os EUA, o grande laboratório da política dos nossos dias, para perceber como quase tudo pode mudar muito rapidamente, quando aparece alguém, Trump neste caso, que rompe as convenções do discurso em todos os azimutes e mostra como o populismo moderno é o grande perturbador, perante uma direita conservadora e uma esquerda muito comprometida com os interesses, que ainda não percebeu o que lhe caiu em cima. Pode-se fazer uma análise marxista sobre Trump e reduzi-lo aos estereótipos do poder do capital, e não compreender a subversão que ele trouxe à vida pública mundial. E quando mais precisávamos de encontrar uma resposta, que tem que ser igualmente inovadora porque lida com um mundo sem precedentes, encontramos apenas alguns fragmentos de resposta, seja a ideia de que com Trump tem que se ser intransigente e não complacente, a importância de um papel mais agressivo dos media no escrutínio da governação ou a exploração do grotesco da personagem que os cómicos dos programas da noite fazem sem qualquer cansaço das audiências. E, em todos estes casos, Trump reage à ferida porque lhe dói. Nessa matéria, estou como Churchill face a Hitler e não como Chamberlain, comparando atitudes e não personagens.

Se quisermos compreender o que se passa, temos que discutir muita coisa pouco tangível no domínio da economia, mas densa no plano político. Perder um emprego numa fábrica e abrir uma banca de estrada, como aconteceu a muitos operários de Detroit, pode não significar uma grande perda de rendimentos, mas significa a perda de um sentimento de dignidade pessoal e profissional, e do mundo da relação com os pares no trabalho. Os da “economia” dizem-nos que isso até é bom, e depois encontram-se com o reforço do populismo e, no caso dos EUA, o voto da classe operária branca no milionário com sanitas de ouro, e uma grande receptividade ao discurso do inimigo, neste caso os emigrantes.

É por isso que o debate sobre as leis laborais só é “económico” para um lado do espectro político, e não o devia ser para o outro. Na verdade, em Portugal, extravasou o seu núcleo duro neoliberal e penetrou profundamente não só no PS como num jornalismo que se tornou muito hostil ao mundo laboral, ou numa opinião pública que segue em demasia os lugares-comuns da “economia” ideológica dos últimos anos.

E aos que pensam que a mudança nas leis do trabalho dos anos da troika é que explica o actual boom económico, há que lhes dizer que nada prova essa relação, como, aliás, nada prova que no contexto nacional não sejam muito mais importantes para explicar a pequena produtividade, a baixa qualificação profissional da mão-de-obra e a má qualidade da gestão. Mas a obsessão com as leis do trabalho e o pavor de ter que lhes mexer, seja para as “reverter”, seja para as alterar de forma equilibrada e reformista, mostra que no núcleo central do debate está uma relação social e não uma relação económica.

As relações laborais são muito mais complexas do que a legislação que as regula. São diferentes no Norte e no Sul do país, são diferentes nas pequenas e nas grandes empresas, são diferentes onde os trabalhadores têm outras fontes de rendimento ou quando só têm o salário, são diferentes se são homens ou mulheres, mais novos ou mais velhos, são muito diferentes se estamos a falar de uma pequena firma de construção civil ou num grande supermercado, são tão diferentes quanto as condições de trabalho são diferentes. Todas estas distinções podem ser atingidas de modo igual ou diferente, mas têm uma coisa em comum: há um lado mais poderoso do que o outro. Essa desigualdade pode ser mitigada ou acentuada e, aí, sim, a legislação laboral pode ter um papel, embora “actue” sempre associada a outros factores sociais.

É, por isso, fácil dizer que o PCP precisa de “reverter” esta legislação porque isso reforça a sua espinha dorsal feita de sindicatos da CGTP (o que é verdade, mas não é tudo), ou que o BE, como é “contra o capitalismo”, se associa a todas as causas que pareçam afastar-se do modelo canónico dos interesses do capital, mesmo que haja uma considerável abstracção nas suas reivindicações porque o Bloco não mergulha na realidade social do mundo do trabalho como, apesar de tudo, faz o PCP.

Mas os sociais-democratas do PSD, os socialistas e os democratas-cristãos fiéis à doutrina social da Igreja não deviam deixar o PCP solitário na vontade de mexer nas leis laborais. Deviam olhar para elas não apenas pela vulgata “económica” que reduziu a economia às empresas e introduzir na economia os trabalhadores. Nessa altura, percebiam muitas injustiças que a legislação laboral alterada nos anos da troika introduziu e perceberiam que é bom para uma sociedade equilibrada, e by the way, para uma economia desenvolvida, que haja um maior equilíbrio na relação entre patrão (ou, se se quiser, empresário) e os “seus” trabalhadores.

E se querem perceber o mundo do trabalho fora da “economia” dos anos da troika, olhem para as histórias da Ricón e da Triumph, que são histórias que acabaram em falências e despedimentos, mas tiveram um caminho anterior. A imprensa económica fala pouco desse caminho e do que se encontra, de abusos, de negligências, de ganâncias, de incompetências de empresários, de bancos, de governantes. Partam daí e depois voltem às trabalhadoras – não é irrelevante que sejam mulheres que agora vão passar de operárias a donas de casa – e, por fim, cheguem às leis laborais. Talvez se tivessem mais direitos e estivessem mais seguras do seu emprego, essas mulheres pudessem, em tempo, travar alguns desmandos e “salvar” o seu trabalho e a empresa. Talvez.