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Presunção de Inocência e Julgamentos Medievais

(Raquel Varela, in raquelcardeiravarela.wordpress.com, 16/04/2023)

O caso Boaventura e a Política do país.

A direita e as políticas de direita, não raras vezes feitas por governos de esquerda num gigante “bloco central de unidade nacional”, que são os responsáveis pelo ambiente tóxico nos locais de trabalho – na Academia, nos hospitais, nas escolas, nos serviços, nas fábricas e nas empresas – está hoje a surfar o caso Boaventura, embriagando-se. A linha política é clara, e as mulheres podem ser apenas o figurante da disputa da crise política, de que a TAP é a ponta do icebergue. O assédio em Portugal, segundo os estudos, atinge entre 500 a 750 mil trabalhadores em Portugal por ano. Sim, este é o valor que os estudos dão. De 5 milhões de trabalhadores, 500 a 750 mil dizem-se alvo de assédio. A linha porém é outra. Toda a comunicação do caso passa por:

1) Apagar o escândalo de pedofilia na Igreja Católica – que em Portugal é e sempre foi o Partido orgânico da direita e a sua base social – e misturar tudo: menores e maiores, pedofilia, violações, assédio, sedução. Tudo aparece numa amálgama como o mesmo. E nele as mulheres aparecem como crianças, vítimas e não sujeitos de direitos. Não se compreende o que é sedução e chantagem, violação e galanteio, adultos e crianças, está tudo na mesma névoa para que a Igreja, que acaba de passar pelo maior escândalo da sua existência, possa dizer “somos apenas mais um…”. 

2) Boaventura é o intelectual orgânico da Geringonça, e o que está à frente para “a saída da crise” económica é um governo de bloco central ou direita mais o Chega. Acabar com a vida pública de Boaventura é dizer que a Geringonça e o seu maior defensor, morreram. Faço uma ressalva: fui contra a Geringonça e escrevi-o em polémica com Boaventura publicamente. Nunca defendi ou subscrevi as suas ideias. Pelo contrário, escrevi muito em total desacordo com elas. 
Para mim o que o país precisava era de um governo de esquerda com um programa de esquerda e isso não foi feito com nenhum dos partidos da Geringonça. O PS governa à direita, com a direita. A geringonça foi o abraço de urso do PS ao PCP – matar o seu mensageiro era um imperativo político para a nova fase política. 

3) Governação de direita sem direitos só existe com medidas bonapartistas: acabar com a presunção de inocência, inverter o ónus da prova, garantir que publicamente quem é acusado é culpado, é essencial ao desenho político que se avizinha. Agora com Boaventura, em breve com os dirigentes sindicais das greves e/ou outros dirigentes de esquerda. Quem esteja contra as política de Estado, ou questione o regime, vai ter o mesmo tratamento – culpado à partida. As elites dirigentes portuguesas preparam-se para apoiar um Governo de “exceção”, ou de Bloco Central ou com o Chega, e não suportam mais as greves, que agora não estão sob controlo da concentração social da CGTP e UGT. É preciso criar um ambiente público que justifique a suspensão de garantias individuais basilares, o que já foi feito em várias greves desde a Geringonça – na altura infelizmente Boaventura não se distanciou da repressão aos trabalhadores que lutavam por direitos mínimos.  

4) Nem uma palavra de todos os que hoje se mostram escandalizados sobre o deplorável estado da justiça em Portugal, que não serve mulheres, negros, brancos, desde que sejam trabalhadores, não serve ciganos, não serve imigrantes, mas também não serve trabalhadores menos miseráveis como professores ou médicos, com as condições de trabalho que há na justiça, as custas judiciais, e os prazos a maioria de quem trabalha em Portugal – e de quem é alvo de assédio também – não tem acesso à justiça. O tema não preocupou ninguém estes dias. Só se viu defenderem denúncias anónimas, fogueiras públicas e métodos pidescos. Justiça a funcionar gratuita e célere nem uma palavra. Até agora. Ninguém, rigorosamente ninguém publicamente disse uma palavra sobre o deplorável estado do acesso à justiça em Portugal, milhares defenderam que por a justiça não funcionar estão legítimados os julgamentos públicos. 

5) Há muito dinheiro do PRR para distribuir pelas Universidades e pelos centros de investigação. Já antes o CES era um dos que mais recebia. Este é o ano do fim dos contratos de investigadores, ameaçados de desemprego, a avaliação a chegar da FCT (a partir da qual se vai distribuir novos dinheiros, ditar o fim de unidades e a vitória de outras, esmagando colegas). Sobre isto nenhuma investigação mediática. O escândalo já serviu não só para atirar em Boaventura mas em todo o CES e em todas as ciências sociais, que a direita acha que são mais ou menos todas iguais e desnecessárias ao país. Para quê ter sociólogos quando se pode ter só empreendedores? As disputas em curso, à boleia do caso, só reproduzem os mesmos mecanismos que criticam, ou seja, sujar colegas, centros, áreas de investigação.

6) Sobre o que se pode fazer para defender quem trabalha na Academia e em todos os locais de trabalho do país não há uma proposta em cima da mesa, um editorial indignado. Zero. Zero sobre contratos precários, bolsas eternas, projectos subfinanciados, zero sobre ausência de lugares na carreira, progressão, salários. Sobre isto – a precariedade na Academia, que produz 75% do que é feito – nem uma palavra que não seja a “culpa é do patriarcado e dos catedráticos”. Ainda por cima a universidade há muito deixou de ser de cátedra. A disputa hoje é pelos lugares de gestão. Como é óbvio. Sobre o produtivismo competitivo que deslaça a cooperação, a mercantilização da ciência, a qualidade das avaliações, a cooperação, não se escutou uma palavra.

Podemos aprovar mil códigos de ética – sem debatermos a precariedade, a avaliação, os salários, a autonomia e solidariedade do bem comum, este episódio será mais um prego no caixão dos direitos, incluindo à cabeça os direitos das mulheres. Medidas de suspensão de direitos hoje, em nome das mulheres, serão contra elas e contra todos os trabalhadores preferencialmente usadas.

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ChatGPT

(Raquel Varela, in raquelcardeiravarela.wordpress.com, 07/02/2023)

(Para saber em pormenor o que é o ChatGPT ver aqui).

Estou tranquila com o ChatGPT. Já explicarei porquê, no fim. Primeiro o horror e o pavor. O ChatGPT é a divisão sócio-técnica do trabalho que caracteriza o capitalismo (parcelar em tarefas simples o trabalho, para aumentar a quantidade produzida) a chegar às letras e à criação artística, que deixará de ser letras e arte, passará a ser standartizada. Em vez de mais gente a saber escrever vamos ter menos gente a saber escrever e a maioria dos textos e desenhos vão ser todos iguais. Professores, jornalistas, escritores, guionistas, tradutores, designers, arquitectos, todos a serem substituídos por máquinas.

No século XIX um sapateiro tinha uma oficina com centenas (sim, podia ser mais de uma centena) de instrumentos para fazer sapatos, era um artista. Cada sapato era uma obra, de alta qualidade, feita para aquele pé. Foi substituído por um designer que faz sapatos e milhões de operários que operam: colocam solas, cosem, colam, cortam, cada um faz a sua tarefa, estupidificante, de forma repetitiva. São de má qualidade e duram pouco mas são triliões de sapatos. Porque as máquinas que os fazem nunca conseguiram fazer melhor do que uma obra de um artista/sapateiro. A maioria dos operários de sapatos hoje não faz a mais pequena ideia de como se faz um sapato. Em breve assim será com os designers, não saberão desenhar. Porque agora este rumo chegou aos textos.

Mas não foi de agora: escrever e ler, que são a mesma actividade, exige uma educação intelectual exigente, que desenvolve o nosso cérebro e uma autodisciplina muito difícil de adquirir – tem sido substituída nas ultimas 3 décadas pelo empobrecimento dos currículos na escola, substituição da leitura pelo ecrã, substituição do ensino lento e complexo da leitura pelo ensino repetitivo de pequenos textos; substituição do jornalismo porque corta e cola; temos hoje teses de mestrado que antigamente eram trabalhos de disciplina; quilos de livros vazios; séries cujos guiões se repetem ad nauseum; professores que se limitam a repetir o que está no manual, cada vez mais fácil e repetitivo; agora com os telemóveis basta mandar um emoticon. É por isso que quando lemos os textos do ChatGPT aquilo nem parece mau – aquilo repete o mau que estava a ser feito há décadas. O ChatGPT vai fazer milhões de textos iguais, como os móveis da Ikea, e a roupa made in China.

Porque não tenho grande angustia? Digamos que eu tenho com o capitalismo uma relação pacífica – é um sistema paranóico, irracional, de criar infelizes, que gera o seu antagonista, a classe trabalhadora, nós, gente com uma capacidade única de mudar o rumo da história. Ciclicamente os operários mais estupidificados, padronizados, ignorantes, se rebelam com uma grandeza tal, e a sua força, concentrada é tal, que mudam o mundo e param a marcha da desordem. Cada um destes operários – das fábricas, professores, designers – individualmente pode ser tão desinteressante como o trabalho alienado e vazio que faz, mas em conjunto a lutar fazem o que o mais brilhante dos intelectuais não é capaz de fazer. As melhores artes, direitos, vanguardas científicas nasceram das revoluções. Por isso não percebo o medo de greves e os apelos à estabilidade, quando o que a sociedade precisa é de uma rotundo Não, um divórcio urgente, uma ruptura completa com um modus operandi sociopata.

E caótico. Sim – a estabilidade é o caos. É um casamento de violência que se mantém porque se acha que o divórcio é uma desordem. Ora o divórcio é a libertação do caos.

O ChatGTP é o caminho para a completa proletarização dos sectores médios, mas também os coloca na situação objectiva de serem obrigados a fazerem parte da luta contra essa proletarização. Compreenderem finalmente que a única coisa boa em fazer parte da classe trabalhadora é a capacidade de lutar para sair da classe trabalhadora.

As revoluções nunca foram defendidas pelos revolucionários para gerar o caos e levar a classe trabalhadora ao poder, mas para acabar com as classes sociais, e com o poder, e começar a criar uma sociedade de trabalho livre, criativo, humanizado, sem classes. Marx aliás tinha esta bela ideia – a emancipação da classe trabalhadora vai emancipar a classe burguesa, que vive enredada em desejo paranóico de poder, lutas de heranças, raiva e medo, a competição torna-os cínicos, e desumanos. Libertava o oprimido e o opressor.

O ChatGPT não é nem inteligente, nem artificial, é concentração de trabalho vivo em trabalho morto num mundo de zombies. Ou seja, ele é o que os seres humanos põem lá, se os seres humanos que lá põem alguma coisa são cada vez menos, o ChatGPT vai-nos oferecer o que já temos hoje mas numa escala maior: todos os canais de TV são iguais, os jornais têm textos idênticos, os prédios são iguais, a roupa é igual, as casas são decoradas da mesma forma, a música é igual.

Por isso a grande questão revolucionária é e sempre foi a mesma – como construir uma sociedade onde o trabalho é emancipado e não padronizado? Essa é a ideia socialista (nada a ver com o PS ou com a URSS). A ideia socialista é a projecção de futuro de que o bem comum (comunismo é o comum) assegurado, em cooperação, nos liberta para o trabalho criativo. E o trabalho criativo é o único reino da liberdade e do desenvolvimento pleno do indivíduo. Nunca como hoje foi uma questão tão importante e actual.

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Saiba qual a origem e o significado do 1º de Maio

(Altamiro Borges, in Revista Diálogos do Sul, 29/04/2022)

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”.
Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores.

“Se tenho que ser enforcado por professar minhas ideias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas ideias, estais muito enganados, pois elas são imortais”.
Adolf Fischer, 30 anos, jornalista.

“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”.
George Engel, 50 anos, tipógrafo.

“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”.
Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA.

As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem do 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista.

Origens

A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias.

Convenção Nacional da União de Trabalhadores Negros nos EUA, em 1869

Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira.

Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos.

Greve geral pela redução da jornada

Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas.

Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”’.

A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 — maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA.

A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “’Crônica do 1º de Maio”, mais de cinco mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução.

Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas.

“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa

Mas a batalha não foi fácil. Em muitos locais a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “’Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas.

O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou:

“O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”.

A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos polos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes.

Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram ferido.

Os oito mártires de Chicago

Apesar de a origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios.

Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento — o jornalista Auguste Spies, do “’Diário dos Trabalhadores”’, e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe — foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”.

O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial.

O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas.

Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller).

A maior farsa judicial dos EUA

Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua.

Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”.

No mesmo dia, os cinco “’Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto.

Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vítimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. A morte destes líderes operários não tinha sido em vão.

Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário.

Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”.

A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Fonte aqui

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